E é certo que os homens se convencem mais pela experiência do que pela teoria: cultura política e sociabilidade maçônica na mundo luso-brasileiro (1790-1822)

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Introdução

Em 1802, mais precisamente no final do mês de julho, Hipólito José da Costa Furtado de Mendonça[1] foi preso em Lisboa pelo crime de pertencimento à maçonaria. Ele acabava de retornar de uma viagem que fizera a Londres, onde fora tratar do reconhecimento do Grande Oriente Lusitano junto à Grande Loja de Londres. Sua amizade e proximidade com o ministro D. Rodrigo de Souza Coutinho[2] não impediu que ele fosse remetido inicialmente para a Intendência Geral da Polícia e por lá permanecesse em segredo por aproximadamente seis meses. Posteriormente, em janeiro de 1803, foi transferido para os cárceres da Inquisição de Lisboa conforme determinação do príncipe regente D. João[3].

Em 1805, Hipólito José da Costa conseguiu fugir dos cárceres da Inquisição de Lisboa e se estabelecer em Londres sob a proteção do Duque de Sussex[4]. Nesse mesmo ano publicou Cartas sobre a Framaçonaria, onde procurou através de um conjunto de cartas supostamente remetidas de Londres, entre os meses de abril a maio de 1802, esclarecer a um amigo, cujo nome não é revelado, que viveria em Lisboa, as questões mais importantes sobre a maçonaria: sua origem, sua organização interna, as razões da perseguição movida, sobretudo pelo Tribunal da Inquisição.

Como um típico representante do reformismo ilustrado, para Hipólito José da Costa, a função da maçonaria não era mais polir a pedra bruta como os antigos pedreiros medievais faziam, mas sim construir um novo homem que fosse o sustentáculo de uma sociedade mais “próspera” e mais “civilizada”.

Estas associações particulares [a maçonaria é um exemplo] não só são úteis às nações incultas, porque as trazem pouco a pouco ao estado de civilização; mas são também mui interessantes às nações já mais provectas, porque, nestas sociedades particulares, necessariamente se habituam os homens à virtude da condescendência, que tanto contribui para manter a tranquilidade entre os homens. O uso destas sociedades ensina também forçosamente a necessidade de leis, e estatutos; e mostra que, sem a existência, e observância de leis, não podem os homens viver em comum. Esta verdade aprende-se praticamente nas sociedades particulares; e é certo que os homens se convencem mais pela experiência do que pela teoria. Os membros destas sociedades passam alternativamente de superiores a súditos, e de súditos a superiores; e portanto, hão de necessariamente adquirir conhecimento prático efetivo da utilidade das leis civis, e da necessidade que há, de manter a ordem e o sossego público, para se gozar a tranquilidade, e felicidade de que o Mundo é susceptível[5].

A citação acima, da qual também foi retirado o título desse artigo, expressa a relação entre sociabilidade e civilização que marcou grande parte da elite letrada setecentista e oitocentista. Período marcado, como sublinha Pilar Bernaldo, pela expansão do campo semântico do social, no qual termos como “sociedade”, “social”, “sociável” e “sociabilidade” se impunham como categorias a partir das quais os atores pensavam o mundo interrelacional como um conjunto dotada de certo sentido[6]. Para Hipólito da Costa, como para tantos outros, a vida associativa favorecia a interiorização de certos códigos e regras de conduta, o que a transformava em fundamento da vida em comum.

Ao tomar como ponto-de-partida essa identificação (sociabilidade-civilização), busca-se analisar o papel desempenhado pelas lojas maçônicas, sobretudo aquelas criadas na cidade do Rio de Janeiro no início do século XIX, como “escolas de formação e prática políticas”, nas quais os fundamentos da vida em sociedade eram aprendidos, divulgados e, sobretudo, vivenciados.

A Inserção da Sociabilidade Maçônica na América Portuguesa

Apesar das controvérsias sobre o início do funcionamento regular de lojas maçônicas na América Portuguesa e das dificuldades de mensuração dessa atividade, grande parte da historiografia concorda que o processo de maior institucionalização da maçonaria deu-se a partir de 1801 com o funcionamento da loja Reunião no Rio de Janeiro[7]. Consta que esta loja acabou por se filiar, dois anos depois, ao Grande Oriente da Île de France (Ilhas Maurícias, pertencente então à França), tendo sido escolhido como seu representante junto àquela Obediência um francês chamado Laurent. Com base nas pesquisas de José Capela, pode-se aventar que os membros dessa loja maçônica possuíam fortes conexões com os negócios do tráfico de escravos africanos, particularmente aqueles realizados nas costas de Moçambique[8]. Um personagem importante para apreender um pouco dessas conexões foi Vicente Guedes da Silva, filho de João da Silva Guedes que era um dos maiores negociantes de escravos da Praça de Moçambique. Em 1799, Vicente Guedes da Silva foi preso no Rio de Janeiro, juntamente com o negociante Francisco Álvaro da Silva Freire, quando retornava para Moçambique depois de estudar por sete anos no Reino. Com ele foram encontrados alguns catecismos maçônicos e alguns livros que o Vice-Rei Conde de Resende presumia conterem “os errados princípios dos novos Republicanos”[9]. A família Silva Guedes possuía estreitas relações comerciais com os franceses da Ilhas Maurícias.

Os vínculos da loja Reunião com uma Obediência maçônica francesa despertaram nos maçons ligados ao Grande Oriente Lusitano, recém-formado, algumas desconfianças, que culminaram com o envio de representantes ao Rio de Janeiro com o objetivo de subordinar a referida loja maçônica. Tentativa fracassada, mas que acabou por resultar na fundação de duas outras lojas. Chamavam-se Constância e Filantropia[10].

Após 1808, com a transformação do Rio de Janeiro em sede da monarquia portuguesa, tem-se notícia do funcionamento, das lojas Emancipação, São João de Bragança, Beneficência, Comércio e Artes[11]. José Anselmo Correia Henriques, em 1816, em carta dirigida a D. João VI, utilizando-se de retórica exagerada, denunciou o grande número de maçons na Corte do Rio de Janeiro. “Vossa Alteza Real está cercado de Franco-maçons, e o partido é já tão poderoso, e grande, que só uma medida de força adequada a sua potência a pode desarraigar pela raiz; (…)”[12].

Bahia e Pernambuco eram também centros maçônicos importantes no início do século XIX. Em 1808, por exemplo, o Capitão José Carlos Paes Barreto, proprietário do engenho Saltinho, em Pernambuco, denunciou ao Santo Ofício que o Padre José Felício o havia convidado para ser Pedreiro Livre. Por essa denúncia, o Santo Ofício tomou conhecimento que o número de maçons havia progredido na capitania de Pernambuco, tanto no interior quanto na cidade do Recife. Motivo pelo qual, solicitou aos Inquisidores de Lisboa que medidas fossem tomadas, pois se nada fosse feito, “em poucos anos, ficará este vasto Brasil todo herege”[13].

Na Bahia, a loja maçônica mais antiga Virtude e Razão (1802), depois de um breve período de interrupção de suas atividades, foi reerguida passando a se intitular Virtude e Razão Restaurada. Além desta, foram fundadas as lojas Humanidade e União[14]. Quando passaram por Salvador, em 1818, os naturalistas Spix e Martius constataram essa efervescência da maçonaria baiana. Em tom negativo, comentaram:

Como veículos e favorecendo tais idéias, devemos citar certos grêmios, criados sob o nome de lojas maçônicas, os quais, longe de conservarem a feição humanitária e inofensiva das sociedades congêneres da Europa, se aproveitam da inexperiência e ociosidade, para espalhar o gosto pelas inovações e despertar extravagantes esperanças e desejos de melhores condições políticas.[15]

A constatação desse crescimento nos coloca algumas questões. Quais as representações criadas pela sociedade luso-brasileira em torno do pertencimento à maçonaria? Como as autoridades portuguesas civis ou eclesiásticas viam a expansão do fenômeno maçônico, especialmente no Brasil, na virada do século XVIII para o século XIX?

Representações em Torno do Pertencimento Maçônico

Os anos que se seguiram à Revolução Francesa, foram vividos pelas autoridades portuguesas como um período de extrema instabilidade ou, como argumenta Valentim Alexandre, de vulnerabilidade, uma “vulnerabilidade permanente, estrutural, que já vem da origem do sistema, no século XVII, revelando-se mais claramente em todas as épocas de conflito internacional aberto à escala européia, e que se acentua no início do século XIX, levando ao colapso de 1807”[16].

Do ponto de vista da sua política externa, Portugal viu-se cada vez mais pressionado a adotar uma nova posição em função do novo mapa europeu provocado pela política expansionista napoleônica. Se oficialmente, a política portuguesa era de neutralidade, na prática ainda era muito forte a estreita aliança entre portugueses e ingleses, a qual remontava à época da Restauração portuguesa de 1640 e que era fundamental para a defesa do próprio Reino e das diversas regiões que compunham o imenso Império Português[17].

A dificuldade de Portugal em manter-se neutro no conflito acabou por revelar, do ponto de vista interno, as lutas e divisões no interior da elite dirigente portuguesa entre o que ficou conhecido como “partido inglês” e “partido francês”. Isto é, entre aqueles que defendiam a manutenção da aliança com a Inglaterra e aqueles que defendiam que Portugal deveria romper com sua política de “neutralidade” e aliar-se aos franceses, evitando-se a invasão dos exércitos napoleônicos e a manutenção da soberania do príncipe regente D. João[18].

Também do ponto de vista interno, o movimento revolucionário francês de 1789, e sobretudo o experimento jacobino, provocou a crescente preocupação das autoridades portuguesas quanto à expansão e “contaminação” da sociedade portuguesa, nas diferentes partes de seu Império, pelas idéias e práticas provenientes da França revolucionária. Contaminação em grande parte atribuída ao expansionismo maçônico verificado naqueles anos.

Em agosto de 1799, Diogo Ignácio de Pina Manique, Intendente Geral da Polícia de Lisboa, em correspondência enviada ao Marquês Mordomo Mor, defendeu uma atitude fortemente repressiva em relação aos maçons, na medida em que eles formavam uma ampla rede que ultrapassava as fronteiras nacionais e que objetivava a derrubada da monarquia. A maçonaria, na visão de Pina Manique, era um foco de “imoralidade e de revolução”. Ela deveria ser condenada, tanto pela maldade que lhe era intrínseca em função do seu caráter secreto, quanto por ser fonte de sedição contra o Rei e contra a Igreja[19].

E, portanto, não era suficiente que os maçons, reiteradas vezes, rebatessem tal crítica dizendo que nada tinham contra os tronos e os altares, até porque vários príncipes e reis europeus eram também maçons ou toleravam publicamente a maçonaria. Argumentação que podemos encontrar nas Cartas sobre a Framaçonaria de autoria do já citado Hipólito José da Costa:

Como é possível que todos os Monarcas das mais ilustradas Nações da Europa consentissem, e até aprovassem, nas suas Monarquias respectivas, esta sociedade, se os princípios fossem antimonárquicos? De nenhuma maneira se faz crível, que todos os Monarcas da Europa consentissem a conservação destes homens nos seus Estados, se o fim desta sociedade fosse diretamente a destruição da Realeza.[20]

Essa argumentação dos maçons não foi bastante para demover a política repressiva em relação à maçonaria. Predominava um sentimento de que a maçonaria não deveria ser tolerada. Em agosto de 1802, por ocasião da prisão do mesmo Hipólito José da Costa, o Intendente Geral da Polícia Pina Manique, em correspondência que subiu à Real presença do Príncipe Regente D. João, reforçou a sua opinião de que as lojas maçônicas eram sementeiras da “revolução”: “É certo, que todas as sublevações que nestes últimos tempos tem havido na Europa, na América Setentrional, e em Marrocos, foram traçadas na grande Loja da mesma América, e nas de Paris, e Londres”[21].

E finalizou sua correspondência dando um parecer favorável a que os acusados de pertencimento à maçonaria fossem processados pelo Tribunal do Santo Ofício que deveria proceder “com severidade, sem contemplar hierarquia, nem caráter contra os cabeças, ou chefes, e alunos das duas Lojas, que há em Portugal, cujos sócios se tem recentemente aumentado a um ponto temível, e digno de uma séria atenção, para de uma vez os destruir, e aniquilar”[22].

A mesma linha de ação foi adotada por Paulo Fernandes Viana, Intendente Geral da Polícia da Corte do Rio de Janeiro, a partir de 1808 com a transferência da Família Real Portuguesa para o Brasil. Com um leque extremamente diversificado de atribuições, a Intendência Geral da Polícia mostrou-se extremamente atenta no sentido de conter e prevenir que a nova sede da monarquia portuguesa fosse atingida pelos ventos revolucionários franceses[23].

Em 9 de fevereiro de 1821, por exemplo, Paulo Fernandes Viana emitiu parecer contrário ao pedido de retorno de degredo de Luiz Prates de Almeida e Albuquerque. Em seu ofício ao Ministro de Estado dos Negócios do Reino, justificou sua posição informando ao ministro:

Este é o da Loja de Pedreiros Livres cuja prisão deu tanto cuidado na ocasião da revolta de Pernambuco, e sobre quem denodadamente supliquei a sua prisão. A vista disso é o meu parecer, que se lhe negue tal licença, que se deixe por lá ficar, e que não torne aqui, principalmente em tais tempos, em que toda esta Irmandade anda tão atrevida, e afoita com o que em Portugal fizeram.[24]

Por força do inegável crescimento da atividade maçônica no início do século XIX – com o funcionamento de lojas maçônicas em Lisboa, Funchal, Salvador, Rio de Janeiro -, foi-se fortalecendo uma visão da maçonaria no interior da sociedade luso-brasileira que a identificava como “traidora”, suspeita de tramar a derrubada da monarquia. Imagem que se fortaleceu, sobretudo, após a invasão das tropas napoleônicas sobre o Reino de Portugal em 1807. A forma amistosa com que alguns maçons se relacionaram com os invasores franceses implicou na identificação deles como “colaboracionistas” e no desencadeamento de forte perseguição depois da expulsão das tropas de Junot de Lisboa. A primeira onda persecutória ocorreu entre 27 e 30 de março de 1809 resultando na prisão de 17 maçons. A segunda grande perseguição desencadeada pela Intendência Geral da Polícia ocorreu entre 10 e 13 de setembro de 1810, episódio que ficou conhecido como “setembrizada”. Foram presas mais de cinqüenta pessoas, sendo remetidas, sem processo judicial, para a ilha Terceira, no arquipélago dos Açores[25].

Além de punir os acusados de adesão ao invasor, as autoridades também se mostraram extremamente temerosas com as suspeições de que se tramava uma conspiração para tornar o Brasil independente de Portugal com a participação dos maçons. Os últimos acontecimentos na América Espanhola muito contribuíam para essa atitude.

Em 1810, a Intendência Geral da Polícia da Corte do Rio de Janeiro abriu uma devassa contra Manoel Luis da Veiga e Francisco Xavier de Noronha Torrezão por serem suspeitos de terem conhecimento ou de participarem de um motim projetado por quarenta negociantes da praça do Rio de Janeiro, descontentes com o governo do Príncipe Regente D. João[26]. Embora nada tenha sido provado, as conexões de Francisco Xavier Noronha Torrezão com a maçonaria não deixaram de chamar a atenção do intendente Paulo Fernandes Viana: “quem foi maçom é capaz de tudo, por isso que quanto a mim nunca deixou de o ser, e por este mesmo princípio o julgo capaz de conversa revolucionária”[27].

Foi nesse mesmo contexto, mais precisamente em agosto de 1811, que D. Domingos Antônio de Souza Coutinho[28] enviou ao seu irmão D. Rodrigo de Souza Coutinho, os papéis que se encontravam arquivados na Representação portuguesa em Londres relativos à descoberta de um suposto plano de insurreição do Brasil, concebido desde 1797, com a participação dos maçons. Pela correspondência de D. Domingos fica-se sabendo que essa descoberta já havia sido comunicada a D. Antônio de Araújo e Azevedo, o Conde da Barca, em 1806 e 1807, que ocupava então o cargo de Ministro do Reino. Entre os papéis novamente encaminhados, D. Domingos anexou uma cópia do despacho dirigido ao Conde da Barca, datado de 05 de outubro de 1806, no qual fazia as seguintes considerações:

Persuado-me, que quanto mais imperfeita pareça a informação obtida, visto não se poderem saber ainda os nomes dos principais chefes do Brasil, e quanto mais fortemente se conclua desta circunstância, que o projeto está muito verde e na sua infância, tanto maior julgará V. Exa. a felicidade de ter notícia dele para o cortar facilmente pela raiz. Repare V. Exa. que a Bahia ou S. Salvador, é o lugar onde os Conjurados se propõem de dar o próximo golpe. É a cidade do Brasil aonde D. Campbell me segurava que havia mais espíritos rebeldes. É o lugar onde segurava que a Irmandade de Pedreiros Livres era mais estendida com de sinais de rebelião a ponto de intimidar os Governadores.[29]

Essa crescente preocupação das autoridades portuguesas quanto à possibilidade de uma conspiração intentada pelos maçons, fez com que D. Domingos Antônio de Souza Coutinho se mostrasse preocupado com sua expansão no Brasil e suas conexões em Londres com a comunidade de luso-brasileiros emigrados. Particularmente, o incomodava o grupo formado por Simon Bolívar, San Martin, Bernardo O’Higgins, Hipólito José da Costa, dentre outros, que se reunia em torno do general Francisco Miranda e habitualmente frequentavam sua casa situada na Grafton Street.

As perseguições aos maçons ocorridas no rescaldo das invasões francesas denotam uma mudança essencial: mais do que “hereges”, os maçons passaram a ser vistos como “conspiradores contra o estado português”, como “traidores”, como “inimigos internos”. E foi em nome do “bem do Estado” que as autoridades portuguesas justificaram as diversas ações repressivas ocorridas no período.

Apesar das perseguições verificadas, sobretudo, após o Alvará Régio de 1818 que considerava o pertencimento a qualquer tipo de sociedade secreta como crime de lesa-majestade, a atividade maçônica no Rio de Janeiro acabou por se reorganizar no início da década de 1820 em meio ao clima de efervescência constitucionalista após os sucessos da Revolução do Porto. Sinais desse novo momento do maçonismo foram a reinstalação da loja maçônica Comércio e Artes em 24 de junho de 1821, e a fundação, um ano depois, de uma obediência maçônica independente, o Grande Oriente Brasílico ou do Brasil, que passaria a concorrer e dirigir as ações dos maçons[30].

O Grande Oriente Brasílico ou do Brasil foi criado em 17 de junho de 1822, a partir da divisão da loja Comércio e Artes, que havia sido reinstalada em 1821, em três novas lojas maçônicas: a Comércio e Artes na Idade de Ouro, a União e Tranqüilidade e a Esperança de Niterói. Essa divisão deu-se em função do número elevado de membros que compunham a loja maçônica Comércio e Artes e para atender o que definia as regras da maçonaria internacional, ou seja, para se criar uma Obediência maçônica era necessário a existência de pelos menos três lojas maçônicas[31].

Além de reconhecido por outras obediências maçônicas estrangeiras, o Grande Oriente do Brasil, a partir do Rio de Janeiro, procurou assumir-se como centro do poder maçônico no Brasil, procurando ao mesmo tempo dinamizar e subordinar as atividades maçônicas existentes nas diversas províncias[32].

Sociabilidade Maçônica e Prática Política

No início da década de 1820, a capacidade da maçonaria atrair novos membros impressiona. Em apenas três meses, aproximadamente, as lojas maçônicas do Rio de Janeiro ligadas ao Grande Oriente do Brasil filiaram ou iniciaram 152 novos membros. Grande parte deles recrutados entre empregados públicos, militares, negociantes, religiosos, profissionais liberais. Se tomarmos como referência inicial os 96 maçons que assinaram a ata de fundação do Grande Oriente, temos um crescimento aproximado de 158%. Como ressalta Marco Morel, no espectro das chamadas sociabilidades modernas que se desenvolveram no Brasil, a maçonaria foi a mais dinâmica e numerosa. Na primeira metade do século XIX, 42% do total de associações em funcionamento no Rio de Janeiro eram de tipo maçônico[33].

Em certo sentido, essa capacidade de atração estava relacionada a sua identificação como um espaço no qual os valores que se atribuía à “sociabilidade” eram experimentados. Assim um olhar para dentro da dinâmica associativa maçônica faz-se necessário.

Embora o fenômeno maçônico não seja monolítico, – alguns autores chegam até mesmo a utilizar a expressão “maçonarias” – isso não quer dizer que ele não possuísse um conjunto de preceitos (teóricos e simbólicos) e práticas comuns que pouco variaram no tempo e no espaço. Como salienta Margaret Jacob:

Universalmente, a identidade maçônica era inexoravelmente secular; o discurso maçônico, embora permitindo a expressão de interesses e circunstâncias locais, fez-se dentro do arcabouço de uma retórica cívica. Central para a identidade maçônica era a convicção de que o mérito e não o nascimento constitui a base para ordem social e política.[34]

No manuscrito Explicação da Maçonaria aos recém recebidos, provavelmente escrito entre 1791 e 1792, por D. André de Morais Sarmento, a maçonaria é definida como uma sociedade “de honra e de virtude”, sendo a prática da igualdade entre os seus membros sua característica distintiva:

Entre nós o que há mais agradável, além de contar com tantos Irmãos, quantos Maçons, é a igualdade que se observa, e que se simboliza no Nível. Luiz XIV, Frederico, e Ganganelli tinham entre nós o mesmo lugar que qualquer outro. À mesa tinham a mesma obediência. Cantavam, se os mandavam, e bebiam a saúde que se lhes propunha com a mesma alegria, sem soberania, nem distinção.[35]

O Régulateur du Maçon definia que para ser admitido na maçonaria era necessário ter a idade de 21 anos, ser de condição livre e ser “senhor” de sua pessoa. Caberia ao Venerável anunciar aos demais maçons reunidos em assembléia a proposta de admissão de um novo membro. Após ser proposto, iniciava-se a fase de investigação ou sindicância sobre as “qualidades do profano”, ou seja, procurava-se verificar se o candidato atendia aos requisitos necessários para ser iniciado na maçonaria. O intervalo entre a proposição e a iniciação do novo membro não deveria ultrapassar a três meses ou o correspondente a três reuniões da loja maçônica. Feita a sindicância, os maçons reunidos em assembleia deveriam decidir, por escrutínio secreto, sobre a admissão ou não do membro proposto[36].

Segundo as sindicâncias encontradas no Arquivo Histórico do Museu Imperial, uma das principais características do maçom era a sua capacidade de guardar segredos, de educar os seus sentidos. Manter o segredo não era fundamental apenas para garantir a sobrevivência da sociedade maçônica, mas era na verdade um meio de educação moral.

O segredo é a primeira virtude do Maçom e do homem de bem. Aquele que não é capaz de guardar um segredo que lhe é comunicado por seus Irmãos e a cuja guarda está obrigado por juramentos terríveis é indigno da Sociedade e a Sociedade deve enfurecer-se contra ele.[37]

Além de guardar segredos, aquele que desejava tornar-se maçom também deveria ser um homem honrado e cultor das virtudes morais. Deveria, portanto, ser um homem respeitado pelos seus concidadãos, respeitado e amado pelos seus familiares e ter reputação de bom profissional. Para o sindicante Francisco Júlio Xavier, o “profano” Patrício Antônio Sepúlveda cumpria tais requisitos:

…como militar merece a estima e elogios de todos os da sua Corporação por cumprir com todas as obrigações do seu emprego, e ser muito honrado militar; como cidadão, informaram-me de que é homem virtuoso, que trata com a maior estima e respeito de sua mãe, a quem com prazer alimenta e ama com ternura, que é muito adicto ao sistema constitucional brasílico.[38]

Como já referido, após a realização das sindicâncias, a aprovação ou não de um novo membro era objeto de intensa discussão pela assembléia maçônica. Os votos eram colhidos por esferas brancas e pretas. Apesar da possibilidade de um segundo escrutínio, a presença de duas esferas pretas praticamente reprovava o candidato. Durante o período estudado, 29 pretendentes tiveram seus pedidos de iniciação ou filiação recusados pelas lojas fluminenses. A conduta irregular tanto na vida privada como pública foi a justificativa mais utilizada pelos sindicantes. Assim, o caráter orgulhoso, o mau trato da família, a venalidade, a pouca educação, eram características que muito contribuíam para que uma proposta de iniciação fosse reprovada. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Luís Bandeira de Gouveia que teve sua iniciação reprovada por que segundo o sindicante era “venal no cargo público que ocupava”[39]. O mesmo motivo também impediu que Luís de Menezes de Vasconcellos fosse iniciado. Segundo o sindicante: “O profano (…) na qualidade de administrador da Alfândega nada mais tem por [feitio], que o vil interesse que lhe resulta em continuadas denúncias, faltando aos seus mais sagrados deveres, uma vez que possa colher alguma soma daqueles com quem trata naquela repartição”[40].

Entretanto, havia outros momentos deliberativos, nos quais as práticas da opinião, do voto cruzavam o espaço maçônico. Refiro-me, por exemplo, à apreciação das moções, normalmente, apresentadas por escrito e depositadas no chamado “saco de proposições”; a nomeação de representações, comissões ou deputações; a escolha dos dirigentes das lojas, realizada de forma direta, por escrutínio secreto, de periodicidade anual, normalmente, realizadas nos dias de solstício (verão e inverno).

Fazia parte também desta prática deliberativa a avaliação dos pedidos para elevação de graus na ritualística maçônica, os quais, no período estudado, eram apreciados pelo Grande Oriente. Em 12 de julho de 1822, por exemplo, o pedido de José Rodrigues Gonçalves Valle foi aprovado “por constar, na Grande Loja, que havia assegurado pela sua cabeça, em algumas ocasiões, que os nossos trabalhos se dirigiam ao fim augusto da Reunião, Conciliação e Independência do Brasil, sob os auspícios de seu Augusto Defensor”. Por sua vez, o pedido de José de Almeida Saldanha, membro da loja maçônica Comércio e Artes na Idade de Ouro, foi recusado com a justificativa de que o solicitante era “pensionário da Loj∴ e não deveria, por isso, receber aquelas gratificações honoríficas que ela reservava para galardoar os outros IIr∴”[41]. Se a maçonaria, dentre os novos espaços de sociabilidade se mostrava como um dos mais “constitucionais e cívicos”, é necessário não ignorar que ela também foi um espaço de afirmação das hierarquias.

Todavia, uma dimensão pouco conhecida da sociabilidade maçônica é a sua prática constitucional, tanto no sentido antigo quanto moderno. Desde o início do século XVIII, em meio às transformações que moldaram a chamada maçonaria especulativa, inicialmente na Grã-Bretanha, os maçons adotaram um conjunto de regulamentos e normas de conduta que foram sistematizados por James Anderson. Espécie de estatuto orgânico da instituição, de regimento interno, esse texto fundamental foi publicado pela primeira vez em 1723. Esforço de sistematização que acabou por provocar significativa cisão, iniciada em 1740 e formalizada em 1751, dos maçons ingleses entre “modernos” e “antigos”. Estava em jogo a fundação de lojas sem o reconhecimento da Grande Loja da Inglaterra e a reivindicação, por aqueles que se autodenominaram “antigos”, de fidelidade ao passado da ordem e aos velhos rituais[42].

Por sua vez, em fins do século XVIII ou princípios do XIX, na medida em que a sociabilidade maçônica se expandia, constata-se que algumas obediências maçônicas nacionais passaram a adotar textos constitucionais, agora num sentido moderno, organizadores dos poderes maçônicos. Por exemplo, em 1806, o Grande Oriente Lusitano, aprovou sua Constituição Maçônica com 199 artigos, divididos em 14 capítulos. Por este ordenamento ficava estabelecido que todos os maçons regulares participariam da administração da Ordem por meio de representantes (art. 3º.); que cada loja de Lisboa tinha três representantes, dos quais o venerável seria nato e outros dois seriam eleitos dentre os demais membros (art. 4º.); que as lojas das províncias, das Ilhas e dos domínios ultramarinos ou seriam representadas cada uma por uma das lojas de Lisboa ou teriam junto ao Grande Oriente Lusitano um plenipotenciário para esse fim nomeado por elas (art. 5º.); que o Congresso Geral da Maçonaria Portuguesa seria composto pela união dos veneráveis, plenipotenciários e representantes das lojas (art 6º.); que todas deliberações seriam tomadas à pluralidade de sufrágios dos membros presentes, cujo número não será menor de duas terças partes da sua totalidade absoluta para a decisão ser legal (art. 14o.)[43].

Esse Congresso Geral, espécie de poder legislativo maçônico, se apresentava subdividido em duas câmaras: a Câmara dos Veneráveis e a Câmara dos Representantes. Caberia a Câmera dos Veneráveis (Câmara Alta) aprovar as Leis e Constituições gerais da Maçonaria Portuguesa, depois de discutidas na Câmara dos Representantes. Por sua vez, caberia à Câmara dos Representantes (Câmara Baixa) tomar a iniciativa e discutir todos os projetos de leis; vigiar pelo cumprimento das leis; administrar as receitas e despesas.

Por sua vez, o poder executivo estava nas mãos dos Grandes Dignitários: o Grão-Mestre, o Grande Administrador, dois Grande-Vigilantes, o Grande Orador, o Grande Secretário e o Grande Tesoureiro. Todos eles eleitos pelo Congresso Geral por um período de três anos. Todavia era facultado ao Congresso Eleitoral escolher os Grandes Dignitários, ou dentre os seus membros, ou da massa geral dos Maçons Portugueses.

Por sua vez, quando da fundação do Grande Oriente do Brasil, em junho de 1822, é possível encontrar diversas referências a uma “Constituição Maçônica Brasílica” que se encontrava em elaboração e aprovação. Na sessão de 31 de julho de 1822 do Grande Oriente, constata-se, por exemplo, o envio da “primeira parte da Constituição, já sancionada e jurada” aos maçons da Loja Mineiros Reunidos da cidade de Ouro Preto (Minas Gerais). Já na sessão de 04 de outubro de 1822, a direção do Grande Oriente deu conhecimento aos demais maçons que a Loja Capitular de Pernambuco “reconhecia e saudava o Grande Oriente do Brasil, pedindo, contudo, a faculdade de fazer algumas reflexões sobre a cópia da primeira parte da Constituição que lhe fora apresentada pelo Irmão Felipe Neri”[44].

Esse texto constitucional teria sido escrito por uma comissão encarregada pelo Grande Oriente do Brasil composta por dois membros de cada uma das três lojas fluminenses. Só conhecemos os nomes indicados pela loja Esperança de Niterói: João José Vahia (professor de retórica e poética na Corte e advogado) e Francisco Júlio Xavier (Doutor em Medicina pela Universidade de Paris). Infelizmente, não consegui identificar nos arquivos e bibliotecas nenhum exemplar dessa constituição ou mesmo algum dos seus rascunhos[45].

De qualquer forma, a percepção de que a transformação do Grande Oriente do Brasil em centro soberano dos maçons “brasileiros”, desligado portanto do Grande Oriente Lusitano, estava diretamente ligada a elaboração e juramento de uma “constituição maçônica brasílica”, reforça a progressiva falência do projeto reformista-ilustrado de construção de um império luso-brasileiro e a solução pela independência com base na construção de um império brasílico.

Considerações Finais

Ao descrever essas práticas que marcavam o interior da sociabilidade maçônica, uma última questão se impõe. Em que medida o pertencimento maçônico foi nesse período um instrumento definidor de campos identitários na arena política? Antes de responder, é preciso não cair na armadilha de supor que o comportamento dos atores pode ser deduzido apenas da filiação a uma associação, o que nublaria a percepção das divisões, intrigas e conflitos que atravessavam a sociabilidade maçônica no período. Além disso, as lojas maçônicas não foram os únicos espaços associativos frequentados por esses homens naquele período.

Ter em conta esse tipo de dificuldade não quer dizer que os maçons não tenham tentado, a partir dos vínculos gerados tanto de natureza simbólica (iniciação, segredo) quanto prática, produzir consensos, garantir algum grau de fidelidade política. É o que se pode perceber, por exemplo, na decisão do Grande Oriente do Brasil, aprovada em 12 de julho de 1822, de que em todas as lojas maçônicas sob sua jurisdição fosse instituído um livro de juramentos no qual assinassem todos os atuais maçons, todos os filiados e iniciados, fazendo-se expressa menção da “Defesa do Brasil e da sua Independência sob os auspícios de Seu Aug∴ Defensor”[46]. Ou quando o mesmo Grande Oriente do Brasil definiu com mais clareza os critérios que deveriam orientar as sindicâncias sobre a iniciação e filiação de novos membros, a saber:

Estado – se é casado, que tratamento dá a sua esposa e família, que educação a seus filhos; se é solteiro, que decência de costumes. Emprego – que crédito tem no desempenho de seus deveres civis e morais. Política – quais são os sentimentos pela causa do Brasil e da sua Independência. Costumes em geral – que amor à beneficência e adesão à amizade.[47]

No mesmo sentido pode ser compreendida a proposição e a repreensão do Frei Francisco Sampaio[48], redator do periódico O Regulador Brasileiro, em assembleia geral do Grande Oriente datada de 14 de setembro de 1822, por veicular em seu jornal:

…doutrina política que era subversiva dos princípios constitucionais e jurados nesta Aug∴ Ord∴, enquanto pretendia fazer persuadir aos povos do Brasil princípios aristocráticos, que não se compadecem com a liberdade constitucional que os Brasileiros anelam e que só pode fazer a sua felicidade política e muito mais quando tal doutrina é diametralmente oposta ao sistema constitucional, abraçado, proclamado, jurado e seguido pelo Aug∴ e Perpétuo Defensor do Reino do Brasil e portanto só própria para nascer a seus interesses, provando as asserções insidiosas do Congresso de Lisboa, de que os áulicos do Rio de Janeiro pretendem restabelecer o despotismo.[49]

Joaquim Gonçalves Ledo[50], na qualidade de presidente da sessão, acusou-o de afastar-se dos “deveres de um bom Maç∴ e de um Brasileiro amante da verdade, enquanto, por considerações e respeitos humanos, marchava fora dos traços da esquadria e do compasso, abrigando, debaixo do seu bom renome, alheias opiniões contrárias aos verdadeiros interesses da Nação Brasílica”[51]. Apesar da retórica contundente, o que se queria era a constituição de vínculos fortes que pudessem gerar relações de confiança entre os atores envolvidos.

Desta forma, em meio aos debates que mobilizaram o início da década de 1820 em torno do projeto de independência em relação a Portugal com base na construção de um império constitucional brasílico, sem romper com o princípio da legitimidade dinástica, o pertencimento maçônico desempenhou papel significativo ao contribuir para o aprendizado e vivência das práticas representativas e constitucionais, para o fortalecimento de vínculos identitários, bem como para o forjar de uma cultura política que tinha como um dos seus pilares a crença de que o mérito constituía o fundamento da nova ordem social e política.

Autor: Alexandre Mansur Barata

Fonte: Revista de Estudios Históricos de la Masonería Latinoamericana y Caribeña

Notas

[1] –  Hipólito José da Costa Furtado de Mendonça (1774-1823). Natural da Colônia do Sacramento, então sob domínio da Coroa Portuguesa. Formou-se bacharel em Leis e Filosofia pela Universidade de Coimbra, acabando-se por se tornar um dos membros do grupo de jovens intelectuais que se reunia em torno da figura do ministro da Marinha e Domínios Ultramarinos D. Rodrigo de Souza Coutinho, o conde de Linhares. Ingressou na maçonaria durante sua viagem a Filadélfia em 1799. Foi o editor do Correio Brasiliense ou Armazém Literário, periódico que circulou entre 1808-1823.

[2] – D. Rodrigo de Sousa Coutinho (1755-1812), primeiro Conde de Linhares. Iniciou sua carreira diplomática em 1779 como ministro plenipotenciário na corte da Sardenha. Em 1796, retornou a Portugal para ocupar o cargo de ministro e secretário de Estado da Marinha e Domínios Ultramarinos. Presidiu o Erário Régio entre 1801 e 1803. Em função da sua discordância com a política portuguesa em relação à França Napoleônica, deixou o cargo de ministro em 1803. No final de 1807 acompanhou a viagem da Família Real Portuguesa para o Rio de Janeiro, reassumindo o cargo de ministro. Morreu no Rio de Janeiro em 1812.

[3] – Arquivo Nacional da Torre do Tombo (Lisboa, Portugal). Inquisição de Lisboa, processo 16809; Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (Rio de Janeiro, Brasil). Notas, documentos e Relação dos Pedreiros Livres ou Franco maçons, em Portugal. Documentos sobre o Réu José Hipólito da Costa. Lisboa, 1802-03. Lata 21, documento 02.

[4] – Príncipe Augusto Frederico (1773-1843), Duque de Sussex. Filho do Rei Jorge III da Inglaterra. Viveu em Portugal entre 1801 e 1805. Foi Grão-Mestre da Grande Loja da Inglaterra entre 1813 e 1843.

[5] – Hipólito José da Costa Furtado de Mendonça, Cartas sobre a Framaçonaria (Rio de Janeiro: Typ. Imp. e Const. de Seignot-Plancher e Ca., 1833) 113-114.

[6] – Pilar González Bernaldo de Quirós, “La sociabilidad y la historia política”, In Actores, Representaciones e imaginarios: homenaje a François-Xavier Guerra, ed. Jaime Peire (Caseros, Argentina: Eduntref, 2007).

[7] – Manifesto do Gr∴ Or∴ do Brasil a todos os GGr∴ OOr∴, GG∴ LL∴, LL∴ RR∴ e MM∴ de todo o mundo (Rio de Janeiro: Typ. Austral, 1837).

[8] – José Capela, O escravismo colonial em Moçambique (Lisboa: Afrontamento, 1997), 197.

[9] – Foram encontrados entre os pertences de Vicente Guedes da Silva e Souza 25 livros e 06 cadernos. Entre os cadernos, três eram relativos à maçonaria. Entre os livros, podia-se encontrar: Rousseau, Voltaire, Helvetius, Condillac, Cervantes, Molière, entre outros. Ver: Arquivo Nacional (Rio de Janeiro, Brasil). Vice Reinado, caixa 491, pacotilha 1.

[10] – Nos meses de outubro e novembro de 1804, como consta de um passaporte maçônico emitido pelo Grande Oriente Lusitano, Ignácio Alberto de Oliveira, membro da Loja Amizade No. 5, de Lisboa, visitou essas duas lojas do Rio de Janeiro. Ver: A. H. de Oliveira Marques, A história da maçonaria em Portugal (Lisboa: Presença, 1990) v.1, 85-86.

[11] – Oliveira Marques, 106; Carlos Rizzini, “Dos clubes secretos às lojas maçônicas”, Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (Rio de Janeiro, Brasil) 190, jan-mar (1946): 29-44.

[12] – Biblioteca Nacional (Lisboa, Portugal). Carta de José Anselmo Correia Henriques dirigida ao Rei Dom João VI, datada do Rio de Janeiro, 1816, na qual se pede que o Rei dissolva as lojas maçônicas. Reservados, COD 10793.

[13] – Arquivo Nacional da Torre do Tombo (Lisboa, Portugal). Inquisição de Lisboa, processo 17338.

[14] – Mário C. do Rego Mello, “A maçonaria no Brasil”, In Livro maçônico do centenário, ed. Octaviano Bastos et alii (Rio de Janeiro: Grande Oriente do Brasil, 1922) 193; Rizzini, 29-44; Celso Jaloto Ávila Júnior, A maçonaria baiana e sua história (Salvador: P & A Editora, 2000), 17-38.

[15] – Johann Baptiste von Spix & Carl Friedrich Phillipp von Martius, Viagem pelo Brasil, 1817 – 1820 (Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1981), v.2, 149-150.

[16] – Valentim Alexandre, Os sentidos do império: questão nacional e questão colonial na crise do Antigo Regime português (Porto: Afrontamento, 1993), 93.

[17] – Ana Cristina Bartolomeu de Araújo, “As invasões francesas e a afirmação das ideias liberais”, In História de Portugal: o liberalismo, 1807-1890, ed. Luís Reis Torgal & João Lourenço Roque (Lisboa: Estampa, 1998), 21-40.

[18] – Ibíd., 24.

[19] – Arquivo Nacional da Torre do Tombo (Lisboa, Portugal). Intendência Geral da Polícia. Número de Ordem 5, 320v325v, 08/08/1799.

[20] – Furtado de Mendonça, 136-7.

[21] – Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (Rio de Janeiro, Brasil). Notas, documentos e relação dos Pedreiros Livres ou Franco-maçons em Portugal. Documentos sobre o Réu Hipólito José da Costa. Lisboa, 1802-03. Lata 21, documento 02.

[22] – Ibíd.

[23] – Maria Beatriz Nizza da Silva, “A Intendência Geral da Polícia: 1808-1821”, Acervo (Rio de Janeiro, Brasil) 1, n.2 (1986): 137-251.

[24] – Arquivo Nacional (Rio de Janeiro, Brasil). Polícia da Corte: Registro da Correspondência da Polícia (ofícios da Polícia aos Ministros de Estado, Juízes do Crime, Câmaras, etc). Códice 323, v. 06, 63.

[25] – Oliveira Marques, 99.

[26] – Andréa Slemian, A vida política em tempo de crise: Rio de Janeiro, 1808-1824 (São Paulo: Hucitec, 2006).

[27] – Arquivo Nacional (Rio de Janeiro, Brasil). Devassa de 1810 – Auto de perguntas feitas a Manoel Luis da Veiga, e a Francisco Xavier de Noronha Torrezão, oficial da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos. Rio de Janeiro, Caixa 2754, Coleção Devassas.

[28] – Domingos Antônio de Souza Coutinho (1760-1833), Conde de Funchal. Formado em Leis pela Universidade de Coimbra, iniciou carreira diplomática na Dinamarca em 1788. Era irmão de D. Rodrigo de Souza Coutinho. Entre 1803 e 1814 ocupou o cargo de Ministro Plenipotenciário de Portugal junto a Corte de Londres.

[29] – Arquivo Nacional da Torre do Tombo (Lisboa, Portugal). Ministério dos Negócios Estrangeiros, Legação de Portugal na Inglaterra, Caixa 730.

[30] – Segundo Lúcia Maria B. Pereira das Neves, no início da década de 1820, o termo “Brasílico” era utilizado para se referir ao que era “específico do Brasil”, ao que não dependia de Portugal. Ver: Lúcia Maria B. Pereira das Neves, Corcundas e constitucionais: a cultura política da Independência, 1820-1822 (Rio de Janeiro: Revan-Faperj, 2003) 218.

[31] – Arquivo Histórico do Museu Imperial (Petrópolis, Brasil). Casa Imperial do Brasil. Atas (minutas) de sessões maçônicas, 1822. (com anexos).

[32] – Boletim do Grande Oriente do Brasil. Rio de Janeiro, ano 48, 1923, 584-6.

[33] – Marco Morel, As transformações dos espaços públicos: imprensa, atores políticos e sociabilidades na cidade imperial, 1820-1840 (São Paulo: Hucitec, 2005).

[34] – Margaret C. Jacob, Living the Enlightnment: Freemasonry and Politics in Eighteenth-Century Europe (New York: Oxford University Press, 1991), 9.

[35] – Arquivo Nacional da Torre do Tombo (Lisboa, Portugal). Inquisição de Lisboa, processo 8614.

[36] – Arquivo Histórico do Museu Imperial (Petrópolis, Brasil). Casa Imperial do Brasil. Atas (minutas) de sessões maçônicas, 1822. (com anexos). II – POB – 1822 – Mac. at 1-10.

[37] – Ibíd.

[38] – Ibíd.

[39] – Ibíd.

[40] – Ibíd.

[41] – Boletim do Grande Oriente do Brasil. Rio de Janeiro, ano 48, 1923, 578-9.

[42] – Steven C. Bullock, Revolutionary brotherhood: Freemasonry and the transformation  of the American Social Order, 1730-1840 (North Carolina: The University of North Carolina Press, 1996), 88-9; Jacob, 60-62.

[43] – Constituição da Maçonaria em Portugal: primeira parte (Lisboa: Impressão Liberal, 1822).

[44] – Boletim do Grande Oriente do Brasil. Rio de Janeiro, ano 48, 1923, 585.

[45] – Arquivo Histórico do Museu Imperial (Petrópolis, Brasil). Casa Imperial do Brasil. Atas (minutas) de sessões maçônicas, 1822 (com anexos). II – POB 1822 Maç. at 1-10; Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (Rio de Janeiro, Brasil). Livro de Atas da Loja Maçônica “Esperança de Niterói”, ARQ. 1.5.33; Boletim do Grande Oriente do Brasil. Rio de Janeiro, ano 48, 1923.

[46] – Naquele período, ainda de grande incerteza, muitas ações foram tomadas em nome da “Causa do Brasil e da sua Independência”, da “Defesa do Brasil e da sua Independência”. Mas é preciso levar em consideração que elas não necessariamente implicavam na defesa da separação política do Brasil. Muitas vezes, falava-se em “independência”, mas no sentido da preservação da “autonomia e dos direitos econômicos” conquistados, sobretudo, a partir de 1808. Foi com o transcorrer dos embates políticos que “independência” assumirá o sentido de separação política do Brasil. Ver: Gladys Sabina Ribeiro, A liberdade em construção: identidade nacional e conflitos antilusitanos no Primeiro Reinado (Rio de Janeiro: Relume-Dumará-Faperj, 2002) 45-50; Andréa Slemian & João Paulo G. Pimenta, O “nascimento político” do Brasil: as origens do Estado e da nação, 1808-1825 (Rio de Janeiro: DP&A, 2003) 78; Arquivo Histórico do Museu Imperial (Petrópolis, Brasil). Casa Imperial do Brasil. Atas (minutas) de sessões maçônicas, 1822. (com anexos). II – POB – 1822 – Mac.at 1-10; Boletim do Grande Oriente do Brasil. Rio de Janeiro, ano 48, 1923, 580.

[47] – Arquivo Histórico do Museu Imperial (Petrópolis, Brasil). Casa Imperial do Brasil. Atas (minutas) de sessões maçônicas, 1822. (com anexos). II – POB – 1822 – Mac.at 1-10; Boletim do Grande Oriente do Brasil. Rio de Janeiro, ano 48, 1923, 578.

[48] – Francisco de Santa Teresa de Jesus Sampaio (1778-1830), franciscano do Convento de Santo Antônio no Rio de Janeiro, orador sacro e um dos redatores do periódico “Regulador Luso-Brasileiro”, que após a Independência em 1822 passou a ser chamado de “Regulador Brasileiro”. Foi iniciado maçom por volta de 1805. Em 1822, era membro da loja maçônica Comércio e Artes na Idade de Ouro, uma das lojas filiadas ao Grande Oriente do Brasil.

[49] – Boletim do Grande Oriente do Brasil. Rio de Janeiro, ano 48, 1923, 791-793.

[50] – Joaquim Gonçalves Ledo (1781-1847) era natural do Rio de Janeiro. Em 1811, assumiu um cargo na Contadoria do Arsenal Real do Exército. Era também proprietário de uma fazenda no distrito de Santo Antônio de Sá (Rio de Janeiro) e de uma loja de comércio que herdara do pai. Foi editor, juntamente com Januário da Cunha Barbosa, do periódico Revérbero Constitucional Fluminense (1821-1822). Atuou decisivamente nos principais acontecimentos que tiveram lugar no Rio de Janeiro na conjuntura da Independência do Brasil. Em 1822, era membro da loja maçônica União e Tranqüilidade e 1º. Grande Vigilante do Grande Oriente do Brasil.

[51] – Boletim do Grande Oriente do Brasil. Rio de Janeiro, ano 48, 1923, 791-793.

Bibliografia

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Sobre Luiz Marcelo Viegas

Mestre Maçom da ARLS Pioneiros de Ibirité, nº 273, jurisdicionada à GLMMG. Membro da Escola Maçônica Mestre Antônio Augusto Alves D'Almeida - GLMMG Contato: opontodentrodocirculo@gmail.com
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