Maçonaria e Antimaçonaria: Uma análise da “História secreta do Brasil” de Gustavo Barroso – Parte III

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2.2 – Maçonaria e Igreja Católica: acusações, condenações e conflitos

Como já foi demonstrado, na Idade Média a relação entre as Lojas e a Igreja Católica era relativamente amistosa. Os maçons monopolizavam os segredos da arte de construir as grandes catedrais góticas, castelos, pontes, monumentos dentre outros… A prestação de seus serviços à Igreja Católica e aos reis rendeu-lhes privilégios, como: a livre circulação, o não pagamento de impostos e a não servidão. Talvez seja por isso que a própria denominação de freemason ou Pedreiro-Livres fosse, desde então, a forma comum de identificar aqueles especialistas da construção[49]. Nas palavras de alguns autores católicos, as finalidades e pretensões maçônicas ultrapassavam as barreiras do comprometimento profissional. Os grêmios ou Lojas do que se conhece por Maçonaria operativa possuía também uma feição “religiosa”. Entretanto, isso não significa dizer que a instituição fosse uma religião propriamente dita. Ao contrário, o que pode ser observado são apenas algumas características assemelhadas expressas, sobretudo, na adoção de símbolos cristãos e na estreita relação que mantiveram com o clero[50].

Não obstante, a atitude modernizadora e pluralista da Maçonaria[51] foi encarada com muita desconfiança pela Igreja Católica. O desconhecimento do que era a Ordem, o segredo das reuniões e os juramentos impostos aos seus membros, levaram a uma desconfiança generalizada por parte das autoridades da grande maioria dos Estados europeus. Isso veio a se confirmar quando surgiu a primeira condenação dos maçons, no ano de 1738, com a bula In Eminenti Apostolatus Specula do papa Clemente XII. Para Cottier, começou naquele ano um período de tensão e lutas quase incessantes entre as duas instituições[52]. Entretanto, é preciso ressaltar que os papas não foram os primeiros a condenarem e perseguirem a Maçonaria. Como demonstrou Benimeli, por exemplo, em 14 de setembro de 1737 o Cardeal Fleury (1° ministro de Luis XV) proibiu toda reunião secreta, sobretudo a chamada freymaçons[53].

Quando em 1738 condenou a Maçonaria, o papa Clemente XII reivindicava com a máxima autoridade – além da Carta de Plínio Cecílio – as disposições do direito romano contra os collegia illicita. Nestes termos da lei, as associações formadas sem consenso da autoridade pública eram consideradas ilícitas. A ilicitude, do ponto de vista jurídico, de tais associações acabaram por contribuir para que a Maçonaria, fosse considerada ilegal não somente sob aspecto jurídico-político, mas também moral[54].

Do começo ao fim, Clemente XII nada mais fez do que seguir o exemplo dos outros governos molestados e pouco tranquilos com os quais se cercava a maçonaria. Os governos protestantes também proibiram a Maçonaria, por ex: Holanda, Hamburgo, Suécia e Genebra. Católicos e Protestantes não eram simpáticos à situação de clandestinidade que os impedia de estar a par de que se estaria podendo maquinar naquelas reuniões.[55]

A Maçonaria representava um elemento perigoso à segurança dos reinos por isso foi proscrita e banida pelos monarcas. Do mesmo modo, a tolerância religiosa praticada e
defendida pela Maçonaria rapidamente se transformou na principal motivação das críticas da Igreja.

E por outras justas e razoáveis por Nós conhecidos, resolvemos e decretamos condenar e proibir as mencionadas sociedades, assembleias, reuniões… dos franco-maçons. (…) proibimos, portanto, seriamente, em nome da santa obediência a todos os fiéis de Cristo, de qualquer estado, posição, condição, classe, dignidade e preeminência que sejam; leigos ou clérigos, seculares ou regulares, ousar ou presumir entrar, sob qualquer pretexto, debaixo de qualquer cor, nas sociedades de franco-maçons, propagá-las, sustentá-los, recebe-las em suas casas, ou dar-lhes abrigo e ocultá-la alhures, ser nelas inscrito ou agregado, assistir às suas reuniões, ou proporcionar-lhes meios para se reunirem, fornecer-lhes o que quer que seja, dar-lhes conselho, socorro ou falar às claras ou secretamente… e ordenamo-lhes absolutamente, que se abstenham totalmente dessas sociedades, assembleias, reuniões… e isto de baixo de pena de excomunhão, da qual ninguém poder ser absolvido senão por Nós, ou pelo pontífice romano reinante, exceto em artigo de morte.[56]

Na opinião de Benimeli, Clemente XII condenou uma instituição que de fato conhecia muito pouco e não sabia qual era seu verdadeiro objetivo. As provas aduzidas por Clemente XII eram tanto a opinião pública quanto as “fundadas suspeitas de pessoas honestas e prudentes”. No catálogo das penas cominadas pela Santa Inquisição, a execução capital figurava somente para os maçons que fossem “heréticos impenitentes”, enquanto aos arrependidos era reservado o cárcere.

Homens de todas as religiões e seitas, sob aparência de honestidade natural, por um pacto estreito e impenetrável, conforme leis e estatutos por eles criados, obrigando-se sob juramento, pronunciado sobre a Sagrada Escritura e sob penas graves a ocultar por um segredo inviolável, tudo o que praticam nas sombras do segredo.[57]

A inquisição foi um tribunal eclesiástico, que funcionava com poderes delegados pelo papa para a perseguição das heresias. Inicialmente, ela esteve voltada contra a prática em segredo pelos cristãos-novos de valores e costumes judaicos. Entretanto, conforme demonstrou Francisco Bethencourt, no decorrer de quase três séculos de existência, esse tribunal eclesiástico desenvolveu uma enorme “plasticidade”, sofrendo alterações sensíveis no que se refere às suas funções. Exemplos dessa plasticidade podem ser percebidos tanto na relação com o poder real, quanto no rol dos crimes sob sua jurisdição. Assim, se em alguns momentos ela se encontrou mais subordinada ao poder real, em outros ela possuiu quase que uma autonomia absoluta. Criada inicialmente para perseguir os chamados cripto-judeus, já no século XVII vários outros crimes como a bigamia, a sodomia, a blasfêmia, a solicitação, as práticas mágicas e supersticiosas, foram absorvidos pela Inquisição revelando assim aquilo que o autor chamou de “plasticidade” dos tribunais inquisitoriais[58].

Além dessa plasticidade, apontada por Bethencourt, existia uma outra distinção significativa da Inquisição moderna, exemplificado pelo caso português, que é o seu “caráter dualista”, a Inquisição era ao mesmo tempo um tribunal eclesiástico e um tribunal da coroa. Deste modo, ter em conta essa dualidade é fundamental para o entendimento da introdução do crime de pertencimento à Maçonaria na jurisdição inquisitorial. Ao serem acusados de “suspeitos de heresia”, os maçons eram ao mesmo tempo considerados maus católicos e maus vassalos. A primeira condenação da Igreja Católica chegou em Portugal em julho de 1738 e foi divulgada, oficialmente, em 28 de setembro do mesmo ano, através de um Edital assinado pelo Inquisidor Geral, cardeal D. Nuno da Cunha[59]. O documento além de reproduzir os termos gerais da bula papal, exortava a todos, quer eclesiásticos quer seculares, sob pena de excomunhão, que denunciassem num prazo de trinta dias, pessoas conhecidas que frequentavam as Lojas maçônicas[60].

De qualquer forma, em 18 de maio de 1751, como expôs Cottier, a Maçonaria mais uma vez foi condenada. Desta vez através da bula Providas Romanorum Pontificum de Bento XIV (1740 – 1758). Na Providas… reproduzia-se, integralmente, o texto da Constituição In Eminenti. Igualmente, ficavam estabelecidas algumas razões para a condenação: A primeira seria o fato de a Maçonaria propagar a liberdade de culto; a segunda e a terceira razões estavam relacionadas ao caráter iniciático da Ordem, ao segredo maçônico, fielmente guardado sob juramento, o que tornava ilícitas e suspeitas estas reuniões; a quarta razão estaria na acusação de que a Maçonaria não respeitava as leis canônicas e civis[61].

Pio VII (1800 – 1823) em 13 de setembro de 1821 publicou a constituição Eclesiam a Iesu Christo, contra os carbonários – grupo revolucionário que agitava a península italiana. Para Benimeli, os carbonários formavam uma seita de caráter político, independente da Maçonaria, tendo por finalidade principal a unificação da Itália. Todavia Pio VII dava um passo à frente na condenação da Maçonaria equiparando-a com todas as outras sociedades secretas[62]. Em 13 de março de 1825, Leão XII (1823 – 1829) divulgou a constituição Quo Graviora. Esta condenação reiterava as censuras anteriores, além de explicitar sua aplicação a toda associação secreta que tivessem por finalidade conspirar em detrimento da Igreja e dos poderes do Estado. Dessa forma, o documento constituía um índice interessante da complexa evolução das condenações ocorridas no século XIX. A Igreja se colocava em conflito aberto com a Maçonaria, sobretudo a italiana e a francesa[63].

Nas palavras de Benimeli, aquela era uma época difícil, pois durante 1831 a 1832 e 1843 a 1845 graves desordens eclodiram nos Estados Pontifícios, sendo sufocadas graças ao auxílio das tropas austríacas e francesas. Uma das principais causas das agitações era o descontentamento com o sistema de governo em uso nos Estados Pontifícios, que não permitia aos leigos ocuparem cargos administrativos do governo. Diante desta situação, foi relativamente fácil aos “agitadores” excitar o descontentamento do povo contra o clero enquanto casta dominante e, por conseguinte, contra a Igreja. Nesta luta as sociedades secretas conquistaram um papel preponderante nas acusações dos papas.

A isto [criminosa conspiração] tendem estas sociedades secretas, surgidas do profundo das trevas somente para fazer reinar por toda a parte, na ordem sagrada como na profana, clandestinas, tantas vezes anatematizadas pelos pontífices romanos, nossos predecessores…[64]

A agitação contra o governo papal foi, pouco a pouco, amalgamando-se com a campanha pela unificação italiana. Os conflitos entre a Igreja e a Maçonaria estavam cada vez mais dramáticos. Até que em 1848, após o papa ter recusado a participar da guerra de libertação do reino de Sardenha contra a Áustria, as sociedades secretas desencadearam, finalmente uma revolução em Roma[65]. Em meio àquela conjuntura conturbada, o papa Pio IX (1848 – 1878), seguindo a trilha de seus predecessores, condenou mais uma vez todas as sociedades secretas, em especial a Maçonaria. Neste momento, não era somente o caráter clandestino destas sociedades que justificava a reprovação da Igreja Católica, pois o Sumo Pontifício responsabilizava a Maçonaria pela crise na Península Itálica, uma vez que maçons e carbonários pareciam trabalhar juntos na luta pela unificação italiana, o que contrariava os interesses de autonomia de Roma. Na visão de Pio IX a Maçonaria italiana era a usurpadora do poder temporal dos papas e inimiga da religião, desde o momento em que se tornou adversária política do papado. Sendo assim, na aloc. Multíplices inter (25 – 09 – 1865) Pio IX declarava expressamente a incompatibilidade entre a Ordem maçônica e a Igreja Católica.

Entre as múltiplas maquinações e insídios com os quais os inimigos do nome cristão ousavam assaltar a Igreja de Deus, esforçando-se, bem que inutilmente, enumerar aquelas perversas associações de homens, denominados comumente maçonaria. Esta refugiada nos esconderijos e nas trevas, saiu à luz impiedosamente, em prejuízo da religião e da sociedade humana.[66]

Todo o material jurídico anterior contra a Maçonaria foi unificado por Pio IX na sua célebre Const. Apostolicae Sedis (12 – 10 – 1869). Por esta época houve um significativo aumento do material antimaçônico produzido, sobretudo pela convicção do papa, após o cerco de Roma pelas tropas italianas. Ferrer Benimeli observa que a questão do poder temporal dos papas foi considerada por muitos católicos de primeira importância.

A unificação da Itália com Roma por capital, era tida, na verdade, como sinônimo mais ou menos vago de fim da Igreja, da mesma forma como, quinze séculos antes, muitos não puderam conceber uma ordem cristã capaz de sobreviver à ruína da ordem romana e da unidade do mundo sob o império.[67]

Não obstante, a herança transmitida a Leão XIII (1878 – 1903) foi extremamente delicada e difícil. O papa continuou a manter-se recolhido no Vaticano. Todo seu esforço consistia em alimentar aos olhos dos católicos, a iniquidade do estado de coisas que reinava em Roma. Perante tais condições históricas, não causa admiração ao saber que durante os 25 anos do pontificado de Leão XIII, saíram do Vaticano nada menos do que 226 documentos para condenar e pôr em guarda o mundo inteiro contra a Maçonaria, a Carbonária e as sociedades secretas[68].

Em 20 de abril de 1884, Leão XIII elabora o mais direto e amplo documento deletério contra a Maçonaria. Em sua enc. Humanum Genus, o papa corrobora as condenações dos seus precedentes e reafirma o compromisso da Igreja Católica no confronto à Maçonaria.

A primeira advertência do perigo foi dada por Clemente XII no ano de 1738, e sua constituição foi confirmada e renovada por Bento XIV. Pio VII seguiu o mesmo caminho; e Leão XII, por sua constituição apostólica Quo Graviora, juntou os atos e decretos dos pontífices anteriores sobre o assunto, e os ratificou e confirmou sempre. No mesmo sentido pronunciou-se Pio VIII , Gregório XVI, e, muitas vezes, Pio IX.[69]

Mas foi o episódio de 1877 o mais relevante para galvanizar definitivamente a narrativa antimaçônica. Nesse ano, o Grande Oriente de França em resposta à Igreja Católica resolveu suprimir de sua constituição os preceitos referentes a Deus e à alma, por serem considerados dogmatismos. O lema Deus meumque ius (Deus e o meu direito) foi substituído por suum cuique ius (a cada qual o seu direito)[70]. O secularismo das Lojas francesas possibilitou o ingresso de ateus dentro da Ordem. Como resposta a Grande Loja da Inglaterra, considerada regular[71] aos Antigos Deveres (Old Charges), acusou a Maçonaria francesa de “irregularidade” em relação à tradição dos obreiros[72].

Diante dessa provocação o papa Leão XIII, corroborava seus argumentos, demonstrando que o principal dos intentos da sociedade dos Pedreiros-Livres era a destruição da ordem religiosa e civil estabelecida pelo Cristianismo. Assim, os maçons iriam promover, à sua maneira, outra ordem com fundamentos e “leis tiradas das vísceras mesmas do naturalismo”.

Quanto ao que se refere à vida doméstica nos ensinamentos dos naturalistas é quase tudo contido nas seguintes declarações: que o casamento pertence ao gênero dos contratos humanos, que pode ser legalmente renovado pelo desejo daqueles que o fizeram, que os governantes civis do Estado têm poder sobre o laço matrimonial; Os maçons concordam completamente com estas coisas; e não somente concordam, mas têm longamente esforçado-se para transformá-las em lei e instituições.[73]

No âmbito da educação o relacionamento entre a Maçonaria e Leão XIII era cada vez mais conflituoso, pois de um lado, estavam os maçons, defensores de uma educação laica pautada pelo ideal iluminista, enquanto que de outro estava a Igreja, defensora do ensino religioso fundado na verdade do Cristianismo. Nas palavras do papa, a Maçonaria desde muito tempo trabalhava para aniquilar da sociedade todo o influxo do magistério e da autoridade da Igreja – “ se exalta e preconiza a separação da Igreja do Estado “(…) na educação dos jovens nada deve ser ensinado em matéria de religião como opinião certa e fixada; e cada um deve ser deixado livre para seguir, quando chegar a idade, qualquer que preferir”[74].

A imprensa também serviu de palco para as disputas entre a Maçonaria e Leão XIII. Nos anos que se seguiram a publicação da Humanus Genus, o número de associações e revistas antimaçônicas aumentou consideravelmente. Além disso, os estudos destinados a esclarecer a opinião pública multiplicaram pelos países latinos. Em nota Ferrer Benimeli demonstrou que a Humanus Genus causou grande impacto num e noutro campo. No mundo maçônico ela foi objeto de críticas e símbolo máximo da intolerância católica. Do lado da Igreja, o que sem tem é uma intensa publicação de bispos que corroboravam as condenações da bula, exortando ainda mais a narrativa antimaçônica[75].

Portanto, se num primeiro momento o caráter subversivo da Maçonaria era apenas uma “forte suspeita”, pautada pela ideia clássica de que “as coisas boas amam sempre a publicidade, e os crimes encobrem-se com o segredo”. Em fins do século XIX, a antiga suspeição transformou-se em “certeza absoluta”, com isso, ocorreu um crescimento considerável da narrativa antimaçonaria, principalmente quando observarmos setores da sociedade que estavam ligados à doutrina da Igreja Católica.

Continua…

Autor: Luiz Mário Ferreira Costa

Notas

[49] – STEVENSON, David. (op. cit), p. 28.

[50] – HORTAL, Jesus. (op. cit), p. 32.

[51] – De agora em diante quando utilizarmos a palavra Maçonaria estaremos nos referindo a Maçonaria moderna ou especulativa.

[52] – COTTIER, Georges. (op. cit), p. 28.

[53] – FERRER BENIMELI, J. A., CAPRILE, G. & ALBERTON, V. (op. cit.), p. 24.

[54] – Idem, p.30.

[55] – Idem, p.27.

[56] – Ibidem, p. 26.

[57] – Idem, p.25.

[58] – BETHENCOURT, Francisco. História das Inquisições. Portugal, Espanha e Itália séculos XV-XIX. São Paulo. Companhia das Letras, 2000. p. 31.

[59] – Conforme o levantamento de Barata, já circulavam bem antes de setembro de 1738 notícias de que o papa havia proibido e condenado a Sociedade dos Pedreiros Livres. A própria Inquisição, dois meses antes da publicação do edital de fé, formou um sumário de testemunhas, com o objetivo de melhor conhecer as atividades da Maçonaria portuguesa. Ver. BARATA, Alexandre Mansur. (op. cit), p. 128.

[60] – Idem, p.131.

[61] – COTTIER, Georges. (op. cit), p. 29.

[62] – FERRER BENIMELI, J. A., CAPRILE, G. & ALBERTON, V. (op. cit.), p. 31.

[63] – Idem, p.32-33.

[64] – Idem, p.36.

[65] – Idem, p.35.

[66] – Idem, p.37-38.

[67] – Idem, p.39.

[68] – Idem, p.40.

[69] – Ver: BULA Humanus genus. On-line. Disponível em <http://www.vatican.va/holy_father/leo_xiii/encyclicals/documents/hf_lxiii_enc_18840420_humanum-genus_po.html >. Acesso em: 03 de novembro de 2008.

[70] – COTTIER, Georges. (op. cit), p. 33.

[71] – Embora qualificada de Grande Loja Mãe, a Grande Loja Unida da Inglaterra não é um “Vaticano da Maçonaria”. Por isso, sua pretensão de dar patentes de ortodoxia é contestada por muitos. A própria noção de “regularidade” – uma noção inventada por Alec Mellor e o Pe. Riquet – é antes de tudo um simples conceito de fidelidade a uma tradição considerada legítima. O grande problema reside exatamente neste ponto, uma vez que se torna difícil determinar de onde exatamente se deriva a tradição considerada legítima. Por isso, a idéia de uma Maçonaria coesa e organizada internacionalmente não se sustenta mais, ao contrário do que muitos estudiosos afirmaram em outrora. A Maçonaria nunca foi um corpo monolítico, pois na prática ela se encontra subdividida em numerosas ramificações. Mas o fato é que ainda assim, muitas condenações e acusações pesaram sobre os maçons por mais de dois séculos e meio. E na liderança deste movimento antimaçônico a Igreja Católica teve uma participação destacada. Ver: HORTAL, Jesus. (op. cit), p. 17.

[72] – COTTIER, Georges. (op. cit), p. 34.

[73] – Ver: BULA Humanus genus. On-line. (op. cit)

[74] – Idem

[75] – FERRER BENIMELI, J. A. ; CAPRILE, G. & ALBERTON, V. (op. cit), p. 41.

Sobre Luiz Marcelo Viegas

Mestre Maçom da ARLS Pioneiros de Ibirité, nº 273, jurisdicionada à GLMMG. Membro da Escola Maçônica Mestre Antônio Augusto Alves D'Almeida - GLMMG Contato: opontodentrodocirculo@gmail.com
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2 respostas para Maçonaria e Antimaçonaria: Uma análise da “História secreta do Brasil” de Gustavo Barroso – Parte III

  1. GUSTAVO VELASQUEZ SANTOS disse:

    Excelente do ponto de vista histórico a matéria ! Maçonaria e Anti Maconaria, partes I, II, III. Quando será divulgada a continuação dessa pesquisa ?

    Curtido por 1 pessoa

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