A maçonaria brasileira e a defesa do ensino laico (século XIX)

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Na segunda metade do século XIX, a maçonaria foi a principal porta-voz dos setores sociais defensores de posicionamentos anticlericais. O anticlericalismo maçônico era compatível com a defesa genérica do ideário liberal e cientificista da maior parte da ilustração brasileira no período. Inimigos desde meados do século XVIII, maçonaria e Igreja Católica protagonizaram um embate que cresceu ainda mais no século XIX.

Os maçons utilizaram-se da imprensa, da política parlamentar, das associações e clubes literários ou filantrópicos sob sua influência para combater os privilégios do catolicismo no País. Outro espaço privilegiado da atuação maçônica na sua luta contra a Igreja e os jesuítas foi no campo educacional. Assim, quando se tratava de educação, defendia o ensino laico em contraposição à obrigatoriedade do ensino religioso; quando tratava-se da ausência de registro civil, de nascimento e casamento, acusava-se a Igreja Católica de manipular esse monopólio, desrespeitando as liberdades individuais de crença[1].

O anticlericalismo maçônico foi o fio condutor da maior parte das iniciativas e projetos maçônicos durante o século XIX no Brasil (as repercussões desse conflito estenderam-se até pelo menos os anos de 1920. Cabe ressaltar, que ser anticlerical não era uma exclusividade maçônica. A maior parte da elite política e intelectual bebia na mesma fonte que os maçons. O pensamento liberal e cientificista encontrou um campo fértil e prosperou em diversos segmentos da sociedade brasileira. Assim, quando a maçonaria procurou atrair os setores sociais mais ilustrados em defesa da secularização da sociedade, encontrou muitos adeptos.

Secularização pretendida por esses grupos, levaria, em última instância, à separação entre Estado e Igreja. A subordinação do segundo ao primeiro sempre merecera ataques de ambos os lados. Mesmo assim, o clero católico beneficiava-se da condição de ser religião oficial (confirmada na Constituição de 1824). O salário dos padre, as reformas nas igrejas, a administração nos cemitérios, são apenas alguns dos favorecimentos aos católicos.

O episódio conhecido como a questão religiosa foi um momento privilegiado do embate e da polêmica maçônico-católica[2]. O clero brasileiro se opôs à crescente influência da maçonaria no campo das ideias e da cultura política, utilizando-se da legislação papal para realizar uma verdadeira caça às bruxas entre seus próprios membros. Além disso, os bispos que de maneira mais violenta atacaram a instituição naquele contexto procuraram demarcar a sua posição antiliberal, portanto, contrária ao processo de secularização da sociedade brasileira.

Dois projetos diferentes no campo das ideias evidenciava-se: o primeiro consubstanciado pela influência das correntes de pensamento liberal e cientificista no Brasil e que transpunha para a esfera da política e da cultura a defesa de noções, como racionalismo, progresso, modernidade; o segundo, uma reação do catolicismo mundial frente aos avanços do liberalismo, que, no Brasil, reuniu os defensores do pensamento católico-conservador.

Para a maçonaria, a educação e o ensino era um instrumento fundamental na difusão do ideário liberal e racionalista. Para ela, a igreja Católica exercia uma influência negativa, pois mantinha as crianças e os jovens no universo do obscurantismo e da superstição. Para fazer frente a essa situação, a maçonaria mobilizou-se. Objetivava, com isso, uma identificação do modelo educacional com o “espírito das luzes, libertadora da consciência dos homens e fiéis escudeiras no combate às trevas representadas pelo fanatismo da Igreja Católica”[3].

A realidade educacional no Brasil do século XIX era gravíssima. O descaso do governo e dos políticos no século XIX, principalmente durante o período imperial, deixou o ensino primário, secundário e profissional num abandono quase , completo, quadro que iria ser alterado, lentamente, no período republicano. Até então, a rede escolar primária era precária, o corpo docente leigo e incompetente; a escola secundária, frequentada por parcelas minoritárias e ricas da população, onde ministravam-se um ensino literário; o ensino superior era ainda mais frágil e desvinculado da realidade nacionais[4].

A imprensa maçônica publicou frequentemente, suas preocupações e seus posicionamentos em relação ao tema. Em primeiro lugar, defendia firmemente a obrigatoriedade do ensino aos jovens pois, “não basta esperar que o homem mande seu filho para a escola, que é a universidade do ensino primário; convém impor-lhe essa obrigação e aliás com aquele lógico rigor de que serve a lei[5].

Saldanha Marinho, líder maçônico de maior expressão nas décadas de 1870 e 1880, dedicou uma parte dos seus ataques ao catolicismo ultramontano. Na sua avaliação, a Igreja Católica pretendia se assenhorear do ensino público e, consequentemente, dominar o povo. Para o líder maçom, o governo imperial só admitia proteção aos seus ultramontanos e:

E para isso quer afugentar das escolas públicas os hereges, os condenados, os réprobos, segundo a qualificação da cúria romana; porque s. ex., prefere estar de acordo com a Santa Sé, a curar com zelo dos legítimos interesses do pais! [6]

A maçonaria, na sua luta contra a Igreja ultramontana, elegeu os integrantes da Companhia de Jesus como seus maiores inimigos. Esse enfrentamento durou desde a década de 1870 até pelo menos os anos de 1920. O retorno dos jesuítas ao Brasil e a inserção crescente destes no campo educacional em várias partes do Brasil constituía-se numa ameaça aos livres-pensadores. Os maçons criticavam a doutrinação existente em seus colégios e a completa ausência das doutrinas do espírito moderno.

O texto que segue é revelador do posicionamento maçom em relação a influência jesuítica no ensino:

Os jesuítas, é sabido, usam dos seus colégios para fazer prosélitos. Dominar a instrução da mocidade é o seu constante empenho e, como eles sabem captar a confiança dos pais, di-lo o sucesso que sempre alcançam, vencendo os escrúpulos até de seus adversários que lhes confiam os filhos. [7]

Foi também a partir de 1870 que surgiram as primeiras propostas de lojas maçônicas visando a iniciação de professores na maçonaria. A maior parte desses profissionais não podiam fazer parte da ordem já que, na sua maioria, não dispunham dos recursos financeiros suficientes para pagar as despesas exigidas de filiação; apenas aqueles profissionais liberais ou homens de alguma fortuna que também exerciam a função de professores eram o alvo principal da maçonaria, pois, por questão de origem social, eram sempre bem-vindos os cultos e letrados.

O ingresso de professores na maçonaria, especialmente os que atuavam na instrução pública, passou a ser visto como um dos meios mais eficientes para que a ordem buscasse ter acesso e influenciar na formação laica dos setores populares. A primeira iniciativa importante nesse sentido foi localizada em Porto Alegre, onde a loja Zur Eintracht aprovou uma resolução, na sessão de 14 de junho de 1876, que previa:

“Aqueles professores que pela sua vida e costumes são dignos de pertencerem a ordem dos Franco-maçons e são propostos nesta Loja com as formalidades do rito, podem ser aceitos e iniciados, independente do pagamento de joia e mensalidades.” [8]

Os professores, merecedores de convite para ingresso na maçonaria, deveriam ser propostos na forma de costume por um irmão maçom. Este serviria de fiador e a Loja, além das sindicâncias de costume, nomearia uma comissão especial para relatar, em sessão, sobre a vida e os costumes e as habilitações profissionais do indivíduo. Esta disposição não se estenderia aos professores que, notoriamente, tivessem meios necessários para realizarem as contribuições pecuniárias, sem grande ônus para si ou para sua família[9].

As qualidades individuais exigidas para a iniciação de um profano na maçonaria seriam as mesmas daquelas impostas aos professores que não tinham os recursos materiais indispensáveis à vida maçônica. O seu caráter elitista, então, esteve condicionado às próprias necessidades de penetração social da maçonaria em determinadas circunstâncias. Mesmo que não tenhamos localizado muitas iniciativas como essa, a constatação de que houve um crescente número de professores sendo iniciados em oficinas[10] confirma essa diretriz maçônica. pois “é inegável a conveniência que há em chamar-se ao grêmio da nossa Sublime Ordem o maior número possível de instrutores da mocidade”[11].

Além da defesa do ensino obrigatório, outra estratégia maçônica importante apareceu a partir do decênio de 1870. Frente a ineficiência do ensino público e da influência católica no ensino privado, iniciou-se uma campanha, no interior da maçonaria, para a criação de colégios maçônicos. As primeiras notícias veiculadas na imprensa maçônica, sugeriam que já era tempo de existirem colégios maçônicos, sendo “inexplicável que ainda não existam”[12].

O estudo de Alexandre Barata, confirma as inúmeras iniciativas maçônicas de criação de escolas. O autor informa que ainda em 1872 foi fundada, no Rio de Janeiro, uma escola maçônica com o nome de Vesper, cuja finalidade era difundir a instrução nas classes populares[13]. Entretanto, essas iniciativas mantiveram-se inexpressivas até praticamente o final do século XIX. As dificuldades de manutenção financeira contribuíram para as frustradas tentativas.

As dificuldades de implementação de projetos educacionais/escolares próprios não impediu a ordem maçônica de buscar alternativas frente a inoperância do Estado e a influência católica. Na ausência de escolas próprias, a maçonaria, por meio dos seus órgãos de imprensa, orientava os seus filiados para que matriculassem os filhos em escolas particulares, cujos proprietários, via de regra, eram homens identificados com o anticlericalismo e com as ideias liberais. A garantia de uma linha de ensino cientificista e laica era condição de aprovação maçônica.

O contexto em que as iniciativas de criação de escolas maçônicas expandiram-se foi justamente a partir da proclamação e consolidação do Brasil republicano. Durante praticamente 30 anos, na maioria das cidades em que existiam lojas instaladas, funcionavam também escolas. A existência de escolas não significava a garantia de seu bom funcionamento e clientela expressiva. Ao contrário, a maioria das iniciativas foram frustradas e, a estratégia de luta anticlerical no campo educacional pode ser considerada uma derrota para a maçonaria.

Mesmo assim, ainda em 1922, o Grande Oriente do Brasil, através do decreto n. 513, reafirmava a necessidade de manutenção dos projetos escolares maçons. No artigo 2º, aparece: “Em todos os Orientes onde não houver escolas gratuitas mantidas pelo governo do pais, ou por associação leiga de qualquer natureza, as Lojas e os maçons aí residentes, são obrigados a suprir essa falta, e a essa missão de preferência dedicar todos os sacrifícios de que forem suscetíveis, coletiva e pessoalmente”. No mesmo ano desse decreto, existiam no Brasil 128 escolas em funcionamento[14].

Importante salientar que as escolas maçônicas, a partir do final do século XIX, caracterizaram- se por priorizar o ensino noturno e dirigido às classes trabalhadoras ou populares. Naquele contexto, a perspectiva filantrópica da maçonaria dirigiu tais iniciativas no sentido da ampliação de sua influência nesses segmentos da sociedade. Outra característica foi a curta duração da maioria dessas iniciativas, já que as escolas, de forma geral, funcionaram em média apenas dois ou três anos. cumprindo, então, as orientações e diretrizes do período, ficava sempre explícito o objetivo a ser atingido com a criação de determinada escola.

As transformações significativas, principalmente com a separação Estado/Igreja, confirmaram a vitória dos liberais e defensores da secularização da sociedade. No que concerne à educação e ao ensino, ocorreu a confirmação da sua secularização, cuja vitória parecia vir por meio da eliminação do ensino religioso nos currículos escolares. Frente à situação, a Igreja Católica se posicionou contrariamente à medida; contudo, apesar das pressões, não conseguiu revertê-Ia antes de 1931.

A atuação da maçonaria, por meio das ações filantrópicas e beneficentes, da preocupação com o acesso ao ensino por parte dos jovens e pobres, deixou uma contribuição positiva na história brasileira. Os maçons foram formadores de uma cultura política de elite, ocupando espaços importantes para o caminho da secularização da sociedade brasileira, confirmada, em parte, pelo advento da República em 1889.

A secularização tinha como objetivo, para a maioria dos maçons, pôr fim ao obscurantismo e às superstições, os quais, estavam incorporados na presença do catolicismo como religião oficial do Estado brasileiro e, sobretudo, na crescente influência jesuítica no ensino.

Autora: Eliane Lucia Colussi

Fonte: Revista História Ensino

*Eliane Colussi é Professora do PPGH da Universidade de Passo Fundo (RS). Doutora em História do Brasil.

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Notas

[1] – COLUSSI, Eliane Lucia. A maçonaria gaúcha no século XIX. Passo Fundo: Ediupf, 1998. p. 139-143.

[2] – Durante o pontificado de Pio IX, entre 1846 a 1879, houve um acirramento das relações entre maçonaria e Igreja Católica, A Igreja elegeu, naquele contexto, a maçonaria como a sua maior inimiga. Segundo Ferrer Benimeli, houve 28 documentos pontifícios de condenação à maçonaria e a outras sociedades secretas, unificados na constituição pontifícia Apostolícae Sedis, de 12 de dezembro de 1869. FERRER BENIMELI, Jose Antonio. La masonería actual. Sandanyola (Barcelona): Editora AHR, 1977. p. 47-48.

[3] – BARATA, Alexandre Mansur. Luzes e sombras: a ação dos pedreiros-livres brasileiros (1870-1910). Niterói. UFF, 1992. (Dissertação de Mestrado). p.165.

[4] – WEREBE, Maria José Garcia. A educação. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de. (Org.). História geral da civilização brasileira. São Paulo: Ditei, 1985. v. 6, p. 382.

[5]Boletim do Grande Oriente do Brasil. Ano 2, n. 12, dezembro de 1873. p. 892.

[6] – MARINHO, Saldanha. A Igreja e o Estado. In: A Acácia – folha maçônica. 1876, ano 1, n. 50. p. 1.

[7] – Boletim do Grande Oriente do Rio Grande do Sul. Ano 8, n. 6, outubro de 1899, p, 56-57.

[8] – Uma resolução importante, A Acácia-folha maçônica, 1876, ano 1, n, 24. p. 3.

[9] – Idem.

[10] – Oficina é um termo genérico que serve para designar todo e qualquer agrupamento maçônico; loja, capítulo, conselho filosófico. Na linguagem corrente, a palavra tornou-se sinônimo do termo loja. MELLOR, Alec. Dicionário da franco­ maçonaria e dos franco-maçons. São Paulo: Martins Fontes, 1989. p. 196.

[11]A Acácia-folha maçônica. 1876, ano 1, n. 24. p. 3.

[12] – Colégio Maçônico. In: Boletim do Grande Oriente do Brasil. 1876, ano 5, n. p. 382.

[13] – BARATA, Alexandre Mansur. Luzes e Sombras… Op. cil. p. 166.

[14] – ALBUQUERQUE, Arei Tenório de. O que é maçonaria. Rio de Janeiro: Aurora, s/d. p.180-181.

Bibliografia

ALBUQUERQUE, Arci Tenório de. O que é maçonaria. Rio de Janeiro: Aurora, s/d. BARATA, Alexandre Mansur. Luzes e sombras: a ação dos pedreiros-livres brasileiros (1870-1910). Niterói. UFF, 1992. (Dissertação de Mestrado).COLUSSI, Eliane Lucia. A maçonaria gaúcha no século XIX. Passo Fundo: Ediupf, 1998. FERRE R BENIMELI, Jose Antonio. La masonería actual, José Antônio. La masonería actual. Sandanyola (Barcelona): Editora AHR, 1977. MARINHO, Saldanha. A Igreja e o Estado. In: A Acácia – folha maçônica. 1876, ano 1, n. 50. p. 1. .. MELLOR, Alec. Dicionário da franco-maçonaria e dos francomaçons. São Paulo: Martins Fontes, 1989. WEREBE, Maria José Garcia. A educação. In: HOLANDA, , Sérgio Buarque de, (Org.). História geral da civilização brasileira. São Paulo: Difel, 1985. V. 6, p. 382.

Fontes primárias

A Acácia -folha maçônica. Porto Alegre (1876-1877). Boletim do Grande Oriente do Brasil. Rio de Janeiro (1871-1900), Boletim do Grande Oriente do Rio Grande do Sul. Porto Alegre (1899).

Autor: Luiz Marcelo Viegas

Mestre Maçom da ARLS Pioneiros de Ibirité, nº 273, jurisdicionada à GLMMG. Membro da Academia Mineira Maçônica de Letras. Contato: opontodentrodocirculo@gmail.com

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