“Os filhos da viúva” sob a ótica da suspeição (Parte II)

Memorial da Democracia - Lei Agamenon define regras eleitorais
Vargas e Agamenon Magalhães

Maçonaria sob o Estado Novo em Pernambuco (1938-1945)

A historiografia que trata da maçonaria, enquanto tema de estudo, é variada e profusa. Podemos situar três grandes correntes para pensar o seu desenvolvimento histórico e as relações construídas com a sociedade brasileira em vários momentos da sua formação.

Num primeiro campo, podemos circunscrever os trabalhos de maçons que procuram realizar uma história da maçonaria, muito relacionada a uma prática de pesquisa e escrita orientada por uma visão laudatória, com pouco ou quase nenhum manejo das práticas de pesquisa, preocupados em construir sobre esta instituição uma visão de forte liderança e personagem central nos desdobramentos de muitos momentos políticos e culturais do Brasil, grande parte destes estudos trabalham dentro de um recorte temporal, que tem como ponto central o século XIX.

No segundo campo, temos estudiosos maçons que pretendem de alguma maneira, apresentar a maçonaria na qualidade de sociedade relacionada ao momento histórico específico, procuram apresentar uma preocupação com apresentação de fontes históricas e que procuram desconstruir visões fantasiosas, ou até mesmo, apologéticas, nas quais alguns estudos vinculados ao campo de estudos produzidos por maçons de uma tendência mais tradicional de História procuravam discutir. Estes maçons que procuravam dialogar com orientações mínimas de pesquisa e crítica documental, mesmo sendo ainda uma voz autorizada da instituição, procuram pautar as suas análises dentro de um maior rigor acadêmico e científico, ao mesmo tempo em que, se preocupam em popularizar a maçonaria enquanto instituição, procurando descobri-la de estereótipos e estigmas.

O terceiro campo é de uma produção mais relacionada aos programas de pós-graduação e ambiente universitário, que compreendem a maçonaria enquanto temática de trabalho, não dentro de uma visão seja ela apologética ou portando-se como voz autorizada para discutir as suas ações. Tais produções procuram, através de um trabalho de pesquisa em fontes públicas, jornais ou documentos produzidos por maçons e que não se encontrem sob a sua guarda, ou relatos memorialísticos, apresentar e analisar a maçonaria na qualidade de instituição que ao longo do processo de construção do Brasil enquanto nação e em vários momentos do seu desenvolvimento histórico nos séculos XIX e XX, constituindo-se num espaço de sociabilidades políticas e intelectuais, discussão e veiculação de ideias e projetos. (FRANCISCO, 2018; SILVA, 2015; KOFES, 2015).

Dentro de tal perspectiva, nos associamos, procurando romper de alguma maneira, mesmo dentro deste campo historiográfico que discute a maçonaria com um olhar mais acadêmico/científico, pensá-la, sobretudo, no século XX, e de maneira mais específica no presente texto, durante o Estado Novo. Quando chamamos a atenção para este suposto rompimento, reside no fato de que ainda a maçonaria na qualidade de temática histórica e historiográfica tem sido estudada de forma majoritária no século XIX, construindo uma espécie de cristalização da maçonaria como uma instituição que usufruiu de importância no campo político e sociocultural naquele período.

Dimensionada esta discussão, reafirmamos então o nosso lugar para pensar quais as atitudes que foram tomadas com relação aos maçons por parte do governo estadual, no período de 1937-1945, que se conduzia, como poderemos observar, dentro de uma estratégia na qual se apresentava como prática o silenciamento. Diante de tal postura, não existia a menor preocupação em trazer este assunto ao debate, atitude que em nada destoava da própria condição do momento: o de um regime ditatorial com fortes traços de autoritarismo e conservadorismo dentro do espectro da direita. Neste cenário, poucas vozes trariam algum tipo de defesa para as acusações que eram lançadas contra a Maçonaria e que eram conhecidas e repetidas dentro do forte discurso antimaçom, que continuava a ser produzido pelos opositores dessa associação.

Dentre as vozes que defenderam a Maçonaria e quebraram as paredes de silêncio que rodeavam a instituição, encontramos a figura de Mário Melo[5], maçom de longa data, que havia sido ligado à organização da Grande Loja de Pernambuco e também aos debates acalorados a respeito do ensino laico, entre os anos de 1932 e 1933. Mesmo colaborando com o Estado Novo, Mário Melo não se furtou em defender a Maçonaria contra a associação que faziam da instituição com o judaísmo, comunismo e totalitarismo, combinação que impregnou a imprensa pernambucana ao longo da década de 1930-40.

No artigo publicado no Jornal do Comércio no mês de outubro de 1939, Mário Melo, então Secretário Perpétuo do Instituto Histórico Arqueológico e Geográfico de Pernambuco (IHAGP), utilizando o seu estilo ácido e contundente, além de polêmico, realizou no citado texto uma análise sobre a Maçonaria e o lugar assumido pela instituição no interior de um ambiente de transformações e ideologias de caráter extremistas, como o vivenciado em fins da década de 1930 até meados de 1940.

O autor construiu uma crítica categórica, tendo como alvo os jornalistas, seus colegas de profissão, que ao invés de utilizar um espaço de debates públicos como a imprensa com o objetivo de prestar um serviço relevante à sociedade no sentido de fornecer explicações, acabavam de “por interesses inconfessáveis, [por] deturpar os factos, usam de artimanhas, no sentido de justificar a causa ruim que abraçaram” (MELO, 1939, p.2).

Após esta primeira discussão, que remetia ao campo da ética profissional, o jornalista pernambucano centrou o seu foco analítico no sentido de argumentar e elucidar as relações e a tríade, por ele exposta no título do artigo, que versava a respeito das possíveis relações entre o Maçonismo, Judaísmo e Totalitarismo. A respeito desses aspectos, a posição de Mário Melo foi distinguir cada um destes elementos, apontando que tanto o Comunismo quanto o Nazismo eram doutrinas políticas condenadas pela Maçonaria, assim enfatizava o velho maçom, a respeito destes ideários:

A Maçonaria é refractaria a totalitarismos, donde sua acção doutrinaria, no século passado, contra as monarchias absolutas. Pela mesma causa os regimes totalitários não admittem o funcionamento da Maçonaria. Demais, o comunismo é atheu, e a Maçonaria – refiro-me á Maçonaria authentica e não as sociedades secretas que se rotulam de Maçonaria – tem Deus como principio básico. O Nazismo é pagão e a Maçonaria é Theista. (Jornal do Comercio, 1939, p. 2).

Ao destacar qual o lugar da Maçonaria frente aos totalitarismos, inclusive observando a existência de uma maçonaria verdadeira frente à outra, onde não eram encontrados os legítimos princípios maçônicos, o autor demarcava qual o lugar da Maçonaria dentro de um cenário político onde ela era alvo, segundo Melo, das mais infundadas inverdades. O tom polêmico assumido pelo velho jornalista e maçom, através do conjunto de associações que ele ensejou, não abordou de maneira mais categórica a condição da maçonaria durante o Estado Novo, o que de alguma medida possivelmente não foi por ele apresentado devido as suas vinculações burocráticas com o sistema em Pernambuco. Desta forma, ele defendia em parte a instituição ao destacar que a maçonaria não funcionava em regimes totalitários e afastava o Estado Novo deste viés, mas ao mesmo tempo não analisava a situação vivenciada pela instituição nos Tempos de Agamenon, produzindo assim uma análise desfocada ao não enfrentar as perseguições sofridas pela instituição no regime político do qual se encontrava vinculado.

Outro aspecto que podemos observar nos argumentos do jornalista e membro do IAGHP era marcar de uma vez por todas as diferenças entre Maçonaria e Comunismo, enfocando que essa doutrina, diferente daquela, era ateia, enquanto que a “verdadeira” Maçonaria tinha como um dos princípios basilares a crença numa divindade superior, como eles mesmos denominavam um Grande Arquiteto do Universo (GADU) sendo então uma sociedade teísta, por mais que os seus detratores procurem relacionar sobre ela o véu do ateísmo, tal associação não se justificaria.

Constatamos através, dos argumentos expostos, que Mario Melo desconsiderava a Maçonaria de raiz francesa, ramo maçônico onde a crença numa entidade superior não é uma exigência. A argumentação da existência de uma maçonaria verdadeira versus falsa, o que colabora para observarmos a filiação maçônica do referido jornalista à maçonaria escocesa. Aspecto que nos ajuda a compreender as suas atitudes frente um regime de força/autoritário como foi o Estado Novo, uma vez que tal raiz maçônica relaciona-se mais numa tendência conservadora e dentro de um cenário político partidário, a adesão a posições mais de “direita” do que de outras matizes político ideológicas.

Isto torna evidente que Mário Melo se tornou, com a instauração do Estado Novo, um dos seus colaboradores mais eficazes à frente da Comissão Administrativa do Estado. O desempenho da função não se deu somente pelas relações de amizade com Agamenon, mas também por compartilhar, de alguma maneira, da visão de que a necessidade deste regime colocaria freios em possíveis desdobramentos políticos que conduzissem ao comunismo. Esta ideia era muito forte na Cultura Política do período, fato que não deixou de atingir a visão política de um intelectual da estatura de Mário Melo (FONSECA, 2001).

É importante ressaltar que a publicação do seu texto, mesmo não fazendo menção em nenhum parágrafo sobre a situação de banimento vivenciada pelas lojas maçônicas pernambucanas, a exemplo do que acontecia nos regimes totalitários tão bem analisados pelo autor, apresentava-se como forma de combater a visão negativa forjada sobre a Maçonaria. Ao mesmo tempo em que o citado artigo se constituía numa peça de defesa da instituição, pois mesmo não denunciando a realidade vivenciada pelos maçons pernambucanos, Mario Melo, através do seu artigo, fornecia um salvo-conduto à Maçonaria, diante da sociedade pernambucana tão impregnada do antimaçonismo congregado.

Acreditamos que esta influência católico-militante, representada pelos congregados se constituiu numa importante dimensão, para que as lojas maçônicas do Estado continuassem fechadas. Observamos, portanto, a “má vontade” dos representantes da administração pública pernambucana com relação à permanência da suspensão das atividades da Maçonaria, possuía relação com um forte antimaçonismo, irradiado pelos congregados que ocupavam espaços na administração do governo pernambucano.

Não seria mera coincidência o fato de que o Departamento de Segurança Pública tinha sob a sua batuta, como citamos, Etelvino Lins, um Congregado Mariano, e esta associação nos ajuda a compreender porque durante um longo período a situação de interdição da maçonaria tenha permanecido no estado até 1945, mesmo quando, em nível nacional, as atividades e reorganização da instituição ocorreram em outros estados.

No que tange ao fato, analisaremos a seguir uma solicitação encaminhada pelos representantes da loja Segredo e Amor da Ordem ao Interventor Federal, Agamenon Magalhães, tendo como conteúdo um ofício no qual requeria a autorização para reabertura desta oficina maçônica localizada na cidade do Recife. O início do processo deu-se a partir do dia 02 de setembro de 1940, quando os responsáveis legais da citada Loja protocolaram um ofício junto ao gabinete do Interventor, que requisitava a volta à normalidade das atividades do grupo maçônico localizado na Rua da Aurora no centro do Recife.

Junto ao documento, datado e assinado, encontramos os nomes de Nelson A. Melo, Presidente; Severino M. de Barros, Secretário; Djalma M. de Farias Tesoureiro. Os três maçons citados, eram filiados àquela instituição, sendo o último, figura de destaque no interior da administração pública municipal, desempenhando a função de Diretor da Fazenda da Cidade do Recife, além de ser um dos mais destacados e atuantes personagens na comunidade espírita recifense.

O fato de Djalma M. de Farias encontrar-se nos meandros da administração pública, exercendo um cargo de visibilidade social e política, além de ter uma trajetória maçônica, foi um fator importante para que os maçons da loja Segredo e Amor da Ordem encaminhassem a sua solicitação, dirigindo-se diretamente ao gabinete do Interventor, não encaminhando o documento para a instância de competência que deveria deferir sobre esta questão, a Secretaria de Segurança Pública.

Esta estratégia representava um indício das relações que os maçons de visibilidade política e social desfrutavam na sociedade, o que de alguma forma atingia a instituição, colocando por terra o argumento frequente no seio da historiografia de que as redes de relações e prestígio social, com o advento da República, tinham se extinguido para a Maçonaria. (HOLANDA, 1985; SILVA, 2013).

O documento em questão, endereçado ao Interventor Estadual, após relatar como se operou o processo de fechamento das lojas ocorridas no ano de 1937, informava que as chaves do prédio no qual funcionavam a loja Segredo e Amor da Ordem se encontravam sob a custódia da polícia política. Diante da situação, os maçons utilizavam os seguintes argumentos para sugerir o fim da interdição:

Acontece, porém que já o governo Federal suspendeu essa interdição, recusando-se, no entanto, a polícia do nosso Estado a permitir que possamos funcionar. E como quer que tenhamos necessidade urgente de decidir sobre o patrimônio social e resolver a respeito da sua existência, sendo certo que está a se estragar o edifício de nossa sede, á rua da Aurora, onde ficaram em abandono moveis e utensílios de valor, urgindo ressalva-los de maiores deteriorações, solicitamos de V. excia conceda essa permissão de reabrir as mesmas portas e funcionar livremente. (FARIAS, 1940. IN: prot. funcional DOPS/APEJE).

Como observamos nas palavras dos maçons locais, era perceptível uma posição de recusa por parte das forças de segurança, policiais e do próprio governo pernambucano, a permissão e a volta das atividades dos maçons no Estado, como já vinha desde 1938 acontecendo em outros locais. Tal aspecto só nos ajuda a observar a Tese por nós aventada: de que os Congregados Marianos, através do seu círculo de sociabilidade no interior da Secretaria de Segurança Pública, colaboravam para impedir as possibilidades de reorganização dos maçons pernambucanos.

No parágrafo final da carta, os representantes legais da loja Segredo e Amor da Ordem voltavam novamente a destacar o fato de que várias lojas no país tinham retomado suas atividades, afirmando que não conheciam, devido a tal realidade, qualquer aspecto que os impossibilitassem de também retomarem os seus trabalhos. Os maçons argumentavam ainda que “são as lojas maçônicas meras associações de beneficência, de caráter civil e nelas encontrará, estamos certos, o governo de V. Excia. Todo o apoio a obra de relevo que, ora, executa no Estado”. (FARIAS, 1940. IN: prot. funcional DOPS/APEJE).

Por meio desse documento, os filiados à loja Segredo e Amor da Ordem, além de demonstrar conhecimento a respeito da situação das Lojas maçônicas em outros estados, aproveitavam para formular uma imagem institucional de organização, alinhada ao projeto e anseios do Estado Novo em Pernambuco. Merecendo assim, diante deste posicionamento, a condição de poderem organizar seus trabalhos sem as restrições punitivas que foram impostas à Maçonaria a partir de outubro de 1937. A atitude expressa pelos maçons constituía-se num desdobramento da orientação assumida pelo Grande Oriente do Brasil, representante do poder maçônico que, após curta interrupção das suas atividades, retomadas no início do ano de 1938, formulou uma posição política de alinhamento à realidade vivenciada pelo país com o advento do Estado Novo. (PROBER, 1980).

A partir de pesquisas nos Boletins do Grande Oriente do Brasil (GOB) dos meses de outubro e dezembro de 1938 e março de 1939, constatamos que as atividades da Maçonaria na Capital Federal, o Rio de Janeiro, se encontravam normalizadas e que o direcionamento desse corpo oficial de poder maçônico era de adesão aos princípios do Estado Novo, reiterando, em muitas passagens, uma postura anticomunista.

Ao colocar-se em posição contrária ao comunismo, como mostrava o Boletim do GOB, fato que ficou claro desde o discurso proferido pelo Grão Mestre do Grande Oriente do Brasil, Sr. Mario Marinho de Carvalho Behring, no dia 20 de janeiro de 1923, onde o mesmo alertava “os maçons brasileiros dos princípios violentos deste extremismo”, os maçons esforçavam-se no sentido de desconstruir a imagem que foi sendo elaborada pelos intelectuais e órgãos de militância do laicato católico que difundiam uma visão de cruzamento entre maçonaria e comunismo. (Boletim do GOB, 1938).

Como afirmava a carta encaminhada pelos maçons recifenses ao interventor do Estado, apontando a solicitude e fidelidade deste grupo para com o perfeito desenvolvimento do Estado Novo, podemos encontrar a reafirmação destes princípios e a posição política em colaborar com o regime, diretriz possível, a partir dos encaminhamentos de 1938-39 referendados pelo Grande Oriente do Brasil.

Num resumo das atividades encaminhadas pelo Grão Mestre do GOB, o Dr. Joaquim Rodrigues Neves, ao Delegado Especial de Segurança Política e Social do Distrito Federal, o líder maçônico destacava as ações de civismo e beneficência desenvolvida pelo Grande Oriente, numa clara proposta de justificar aos órgãos de repressão policial a importância da Maçonaria, ao mesmo tempo em que, através do documento, os maçons da Capital Federal pretendiam desmistificar qualquer tipo de visão negativa e estereotipada sobre as suas ações.

Um ponto do resumo de atividades do GOB encaminhado ao Delegado que nos chamou a atenção e apresenta-se como uma preocupação em reafirmar a sua vinculação e apoio no plano ideológico ao Estado Novo, foi o item II do documento que tinha como título: “SOLIDARIEDADE AO ESTADO NOVO”. Nesta seção é possível constatar a preocupação da instituição em legitimar, principalmente, aos órgãos de vigilância e repressão do Estado brasileiro, uma postura de alinhamento político. Na postura do GOB ficou então decidido o seguinte:

Ninguém é admitido no Grande Oriente sem afirmar expressamente que acata o regime político-social brasileiro (Art. 1 §1º da Constituição e Boletim de 1940, página 98; serão expulsos os maçons que professarem doutrinas contrárias ao regime vigente (Art. 30, §13 da Constituição). Provas do combate ao extremismo: Boletim de 1938, páginas 4,5,17,19,20,22,23,24,55; de 1941, páginas 3 e 8 […]O Grande Oriente ensina a disciplina: Boletim de 1939, página 53 e difunde o sentimento de religiosidade: Boletim de 1939, página 116 e boletim de 1940, página 4 e 38 […] Exmo. Sr. Presidente da República tem recebido frequentes manifestações de solidariedade do Grande Oriente e S. Ex. sempre se digna de agradecê-las. (Boletim do GOB, 1938, p.51; Boletim do GOB, 1939, p. 24, 26, 51)

O título da seção do relatório procurava construir a concepção de que os maçons brasileiros auxiliariam o governo nesta nova fase, sentimento que não seria diferente do assumido pelos pernambucanos, posição que se manifesta ao final do ofício enviado ao interventor pelos maçons integrantes da loja Segredo e Amor da Ordem. O ardil utilizado pelos maçons cariocas surtiu efeito. Todavia, no caso de Pernambuco, como já constatamos, as tentativas da loja Segredo e Amor da Ordem e de outras oficinas maçônicas não surtiram efeito, permanecendo assim tais espaços fechados até 1945. Os caminhos que algumas delas, tendo como referência a loja Segredo e Amor da Ordem, procuraram trilhar na burocracia estatal serão explorados no próximo tópico.

Continua…

Autor: Augusto César Acioly Paz Silva

Fonte: Revista de História – USP

*Augusto é Doutor em História pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professor do Departamento de História do Centro de Ensino Superior de Arcoverde, instituição ligada à Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, cidade de Arcoverde, Pernambuco.

Clique AQUI para ler a primeira parte do artigo.

Nota

[5] – Mário Carneiro do Rego Melo nasceu no dia 5 de fevereiro de 1884, na casa-grande do engenho Barbalho, no bairro da Iputinga, no Recife, filho do juiz federal Manuel do Rego Mello e Maria da Conceição Carneiro da Cunha do Rego Mello, apelidada familiarmente de Ciçone. Mário Melo era primo em segundo grau do célebre abolicionista e maior tribuno popular da história de Pernambuco, José Mariano Carneiro da Cunha. Estudou em vários estabelecimentos de ensino no curso secundário, que foram: Ginásio Pernambucano, Liceu Alagoano, Liceu Paraibano, conforme consta no formulário da vida escolar. Ingressou no curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Recife – em 11 de marços de 1903, foi aluno de Martins Júnior e colega de Augusto dos Anjos. Mário Melo teve atuação destacada em seus anos de estudante, participando da vida cultural e artística de então. Tomou o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 21 de dezembro de 1907. Foi membro de várias associações Instituto Histórico Arqueológico e Geográfico de Pernambuco, funcionário dos correios e político. Faleceu em 24 de maio de 1959.

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Autor: Luiz Marcelo Viegas

Mestre Maçom da ARLS Pioneiros de Ibirité, nº 273, jurisdicionada à GLMMG. Membro da Academia Mineira Maçônica de Letras. Contato: opontodentrodocirculo@gmail.com

Uma consideração sobre ““Os filhos da viúva” sob a ótica da suspeição (Parte II)”

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