Categoria: A Proclamação da República e a Maçonaria

Proclamação da República – Benedito Calixto (1893)

A Maçonaria e o movimento republicano

O crescimento do movimento republicano insere-se neste contexto de grandes transformações, verificadas na segunda metade do século XIX. A partir de 1870, acentuou-se no país um anseio renovador. A monarquia passava a ser considerada inadequada, ultrapassada, atrasada. Assim, o golpe de Deodoro, em novembro de 1889, encerrava um processo de definição de uma nova estruturação do Estado brasileiro.

Em 1868, ocorreu a queda do gabinete liberal de Zacarias de Góis e a entrega do poder aos conservadores, liderados pelo Visconde de Itaboraí, contra uma Câmara unanimemente liberal. Considerada por Saldanha Marinho como um “estelionato político”, a queda do ministério de Zacarias abriu espaço para graves manifestações contra a validade e representatividade das instituições monárquicas. Como decorrência, em 1869, uma ala mais extremada do Partido Liberal rebelou-se e deu publicidade ao “Manifesto Liberal Radical”, que exigia amplas reformas eleitorais, descentralização, total liberdade religiosa, ensino livre, Senado temporário e eletivo, substituição do trabalho escravo pelo livre, extinção do poder moderador. Todavia, os “liberais radicais” não consideravam o término da monarquia como pré-requisito necessário à implantação de seu programa. Essa perspectiva começou a ganhar significado em 1870, com a formação do Partido Republicano e a consequente divulgação de  seu “Manifesto”[9].

Ilmar R. de Mattos assinala que a formação do Partido Republicano representou a formulação de um projeto político alternativo à ordem imperial e, de forma consequente, a contestação a uma direção política, intelectual e moral, responsável por esta ordem imperial – a direção saquarema. Para os “republicanos históricos”, a monarquia não mais representava os interesses da sociedade de realizar o bem comum e defender a coisa pública, de garantir as liberdades fundamentais dos cidadãos brasileiros. Em síntese, a Monarquia não se coadunava com a “causa do progresso”[10].

Elaborado por Saldanha Marinho, Quintino Bocaiuva, Aristides Lobo, Salvador de Mendonça e outros, o “Manifesto Republicano” é considerado por vários historiadores, dentre eles Sérgio Buarque de Holanda, como anti-revolucionário e contemporizador, por defender que as mudanças institucionais que deveriam ocorrer se processassem sem convulsões, ou seja, dentro da ótica da “revolução pacífica, da revolução da ideia”[11].

Publicado no jornal A República do Rio de Janeiro, a 3 de dezembro de 1870, o “Manifesto Republicano” estrutura-se numa longa crítica à concentração de poderes no Imperador, o que acabava por nulificar a representação nacional. A fórmula política baseada no princípio de que o imperador reina, governa e administra era incompatível com a soberania popular, única fonte de legitimidade.

Após duras críticas à Monarquia, o “Manifesto” enuncia seu princípio cardeal: o federalismo. Buscava-se a constituição de uma República federativa, baseada na soberania do povo e administrada por um governo representativo, expressa na fórmula “Centralização – Desmembramento. Descentralização – Unidade”.

Autonomia das províncias é, pois, para nós mais do que um interesse imposto pela solidariedade dos direitos e das relações provinciais, é um princípio cardeal e solene que inscrevemos na nossa bandeira. O regime da federação baseado, portanto, na independência recíproca das províncias, elevando-as à categoria de Estados próprios, unicamente ligados pelo vínculo da mesma nacionalidade e da solidariedade dos grandes interesses da representação e da defesa exterior, é aquele que adotamos no nosso programa, como sendo o único capaz de manter a comunhão da família brasileira. [12]

À fundação do Partido Republicano na cidade do Rio de Janeiro segue-se uma multiplicação de clubes e partidos, decididos a defender a causa republicana. Essa propaganda republicana se concentrava sobretudo nas províncias do Centro-Sul do país. Além da Corte, destacavam-se as províncias de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Neste contexto, destacava-se a fragilidade da penetração das ideias republicanas na província do Rio de Janeiro. Ainda que algumas das principais lideranças republicanas nacionais no período da propaganda fossem fluminenses. sua atuação se fazia essencialmente na Corte. Somente em 1888, o Partido Republicano da Província do Rio de Janeiro foi fundado e seu grande impulso relaciona-se à adesão de monarquistas insatisfeitos com a abolição do trabalho escravo. “A lentidão com que se expandiu o movimento republicano na província do Rio de Janeiro explicava-se, pela força do conservadorismo, e esta era garantida em grande parte pela coesão em torno da escravidão”[13].

O mesmo aconteceu em Minas Gerais. Antônio Olinto dos Santos Pires, primeiro presidente interino do Estado de Minas Gerais, em um artigo publicado na Revista do Arquivo Público Mineiro em 1927 – “A ideia republicana em Minas; sua evolução; organização definitiva do Partido Republicano”, informa que o Partido Republicano só teve uma organização definitiva em Minas, em 1888. Apesar de participarem da luta eleitoral, em Minas Gerais, desde 1880, a trajetória dos republicanos mineiros poderia ser assim descrita: “(…) se concentrava, às vezes, formando núcleos, para se dissolver depois, em movimento constante, dividindo-se, fragmentando-se, avolumando-se, mais tarde, pelo encontro de elementos dispersos (…)”[14].

Por sua vez, a adesão dos fazendeiros paulistas à causa republicana transformou o movimento em uma força politicamente expressiva. Representantes de uma zona econômica em expansão, criticavam a excessiva centralização administrativa do Império, que propiciava o controle do poder por representantes de áreas econômicas inexpressivas. Da mesma forma que na Corte, após a queda do gabinete de Zacarias de Góis em 1868, na província de São Paulo formaram-se Clubes Radicais em várias localidades. Com o surgimento do “Manifesto de 1870”, esses clubes declaram-se republicanos. Em 1873, com a Convenção de Itú surgia o Partido Republicano Paulista.

Na proporção em que crescia a propaganda republicana, começavam a fermentar nas Lojas maçônicas os debates referentes à superação ou não do regime monárquico. É bem verdade que a ideia de república não era nova para a Maçonaria pois, desde o período da emancipação política do Brasil, já existia uma facção maçônica que a desejava. A partir de 1870, os maçons republicanos encontravam no “Grande Oriente do Brasil – ao Vale do Beneditinos”, liderado por Saldanha Marinho, importante meio de divulgação de suas teses. Se analisarmos o número de lojas maçônicas criadas entre 1870 e 1880, iremos perceber que a maioria delas estava ligada ao Círculo dos Beneditinos e localizava-se sobretudo naquelas províncias que possuíam expressivos movimentos republicanos: 24 em São Paulo, 29 em Minas Gerais e 27 no Rio Grande do Sul, além de 18 na Corte. É interessante observar que apenas 8 lojas foram criadas na província do Rio de Janeiro, o que demonstra, mais uma vez, a fragilidade da penetração da propaganda republicana no interior da província fluminense e do vínculo entre Maçonaria e República.

Como os Clubes Republicanos, muitas lojas maçônicas se transformaram em autênticos centros de efervescência republicana. Em São Paulo, as Lojas “Amizade” e “América” se destacavam. Em seus quadros podemos encontrar os seguintes nomes: Américo Brasiliense, Américo Campos, Bernadino de Campos, Luis Gama entre outros. No Rio de Janeiro, destacam-se Saldanha Marinho, Quintino Bocaiuva, Ubaldino de Amaral.

Em Minas Gerais, o crescimento dos Clubes Republicanos e Lojas Maçônicas, com em São Paulo e Rio de Janeiro, também foi bastante expressivo. Recorrendo a um segundo texto de Antônio Olinto – A proclamação da República em Minas -, ele assinala  que em virtude de perseguições por parte dos liberais/monarquistas, vários Clubes Republicanos em Minas Gerais se transformaram em sociedades secretas[15].

Ao agrupar setores bastantes diversos, o movimento republicano evidentemente não poderia suscitar um amplo consenso quanto à definição da natureza do novo regime. Segundo José Murilo de Carvalho, havia três modelos de república à disposição dos republicanos brasileiros. O primeiro era o dos proprietários rurais, especialmente os proprietários paulistas. Para estes homens, a república ideal era a do modelo americano baseado na predominância do interesse individual, na liberdade dos direitos de ir e vir, de propriedade, de opinião, de religião e no caráter federativo da organização do Estado. O segundo modelo era o dos setores urbanos, formado por pequenos proprietários, profissionais liberais, jornalistas, estudantes. Para estes, a república era sinônimo de intervenção direta do povo no governo. influenciados pelo jacobinismo à francesa, eram atraídos pelos apelos abstratos em favor da liberdade, da igualdade, da participação. O terceiro modelo era a versão positivista de república, que influenciava sobretudo os militares, com seu apelo a um executivo forte e intervencionista, consubstanciado no princípio da “Ordem e Progresso”[16].

Para os maçons, sobretudo aqueles ligados ao Círculo dos Beneditinos, a forma de governo republicana oferecia uma oportunidade de romper com o centralismo monárquico e, acima de tudo, equacionar os problemas relativos às liberdades individuais. Neste sentido, creio que Saldanha Marinho possa ser considerado aquele que melhor traduziu as expectativas desse segmento.

Em 1869, Saldanha Marinho publicou um folheto com o título O Rei e o Partido Liberal, onde expressou o seu diagnóstico da realidade brasileira, destacando a necessidade de liberalização real das instituições políticas através da adoção do regime republicano. Segundo ele, a monarquia, estruturada pela Carta outorgada de 1824, poderia ser responsabilizada pela decadência moral e material em que se encontrava o país. Em 1885, esse folheto foi reimpresso com alguns comentários adicionais e recebeu um novo título: A Monarchia ou a Política do Rei.

“Harmonizar a autoridade com a liberdade, o direito com o fato – condição eterna da ordem e prosperidade”. Tomando como base essa premissa, Saldanha Marinho analisou o processo histórico brasileiro, assinalando os obstáculos impostos à evolução natural da nacionalidade brasileira: o regime republicano, único regime democrático e consonante com  a índole americana[17].

Esses obstáculos impostos à construção de uma nacionalidade livre e independente tiveram início com a repressão aos movimentos de caráter emancipacionista, principalmente à Conjuração Mineira de 1789. Mas foi com o processo de Independência que as forças ligadas ao absolutismo revelaram todo o seu poder.

Um vício de origem nos comprometeu desde a independência até hoje. A vontade daqueles que quiseram ter de pronto um rei, prevaleceu sobre a dos que procuravam começar regularmente, por uma assembleia constituinte, para que esta exprimindo a vontade soberana do povo, determinasse a forma de governo a adotar, e estabelecesse os princípios políticos a que devia a nação subordinar-se. O partido liberal, receoso das perturbações que lhe podia opor a influência portuguesa, anuiu a isso para poupar sacrifícios, e chegar a seu fim com maior segurança e rapidez. [18]

Se a Independência com D. Pedro I não significou a adoção de um regime representativo – portanto mais democrático – a dissolução da Assembleia Constituinte e a outorga da Constituição de 1824 apenas confirmaram que:

Era mister não olvidar que Rei e democracia são coisas que se repelem: um é o permanente destruidor do outro; e quando, por exceção, se consegue casá-los, dá-se ao mundo um espetáculo repugnante, e sempre irrisório, porquanto um dos assim consorciados deve sempre nulificar o outro. [19]

Com a abdicação de D. Pedro I, inaugurou-se o primeiro período em que os ideais republicanos triunfaram. Exemplifica-se o fato com a adoção do Código de Processo e a aprovação do Ato Adicional de 1834. Entretanto, a maioridade do príncipe-herdeiro inaugurou um período marcado pelo domínio incontestável do Poder Moderador e, consequentemente, do governo centralizado nas mãos do Imperador. O despotismo triunfava, impedindo a constituição de um sistema de governo livre  e garantidor dos direitos do povo. Os partidos políticos nada mais eram do que um joguete nas mãos do Imperador. Os períodos em que dominaram os gabinetes ministeriais de maioria liberam eram neutralizados pelo Imperador, que utilizava-se do artifício da composição com membros do Partido Conservador.

Sempre que o Rei entende conveniente aproximar-se dos liberais, lhes ajusta logo um antídoto e nulifica-lhes a ação; e eles se sujeitam. [20]

Ao trabalhar com estas especificidades, Saldanha Marinho procurava destacar a força mobilizadora exercida pelo Imperador e, em contrapartida, o caráter meramente formal do regime constitucional em vigor.  O Segundo Reinado não cumpriu sua finalidade maior, que seria a construção da nação brasileira pois, restringindo sua ação ao âmbito da luta contra as conquistas liberais, teria contribuído para o processo inverso: o da ausência da nação.

Não temos governo representativo, só há uma vontade, o governo é um só homem, o poder pessoal se ostenta; e o poder pessoal é o absolutismo. O Estado é ele! [21]

Estas considerações revelam uma postura em sintonia com a necessidade de construção de um projeto político que possibilitasse a consolidação de uma identidade nacional. E esta viria através da adoção de reformas sociais e políticas. Portanto, a defesa do regime republicano, para Saldanha Marinho e para os maçons em geral, era a possibilidade de conquistar instituições políticas mais representativas e garantir as liberdades individuais, sobretudo a liberdade de pensamento.

Promulgada em 1891, a primeira Constituição republicana acabou por consagrar os princípios liberais clássicos, tais como o direito de associação, de pensamento e de expressão, e a garantia de um governo eleito pelo voto majoritário. Contudo, a consolidação da República foi marcada pelo signo da exclusão dos setores populares do cenário político.

Considerações Finais

Contrariando a tradição historiográfica que julgava a Maçonaria uma instituição com uma atuação inexpressiva no final do século XIX e início do século XX, o que procurei demonstrar foi que ela se colocou como uma das principais instituições na luta pela estruturação de uma nova identidade nacional.

Possuindo uma dinâmica de crescimento e de atuação bastante específica, a Maçonaria brasileira se mostrou estreitamente ligada à vida política do país. Foi observado o quanto ela estava ativa e influente, revelando-se como um autêntico grupo de pressão. Aglutinando expressiva parcela da elite, debateu, quer nas suas Lojas, quer na imprensa, quer no Parlamento, os principais temas que abalaram a sociedade brasileira do período. Desta forma, ser maçom, para certos setores da sociedade, significava uma forma de influir, de participar na estruturação do Estado brasileiro.

Finis

Autor: Alexandre Mansur Barata

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Fonte: Locus, Revista de História

*Alexandre é professor de História da Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil. Pesquisador do Núcleo de Estudos em História Social da Política (NEHSP) e do CEO/PRONEX/CNPQ-Faperj “Dimensões e fronteiras do Estado brasileiro no século XIX”. Pos-doutorado (2012/2013) na Universidad Pablo de Olavide (Spain) com apoio financeiro da CAPES (Ministério da Educaçao – Brasil). Livros publicados: Maçonaria, Sociabilidade Ilustrada e Independência do Brasil (1790-1822), publicado pela Editora Annablume (São Paulo-Brasil); Luzes e Sombras: a ação da maçonaria brasileira (1870-1910), publicado pela Editora da Unicamp (Campinas-Brasil).

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Notas

[9] – SANTOS, Wanderley G. do. Ordem Burguesa e Liberalismo Político. São Paulo: Vértice, Rio de Janeiro: IUPERJ, 1988. p.90

[10] – MATTOS, Ilmar, R. de. “Do Império à República”, Estudos Históricos. Rio de Janeiro, 2 (4); 168.

[11] – HOLANDA, Sério B. de. “O Manifesto de 1870”, In: História Geral da Civilização Brasileira. 4 ed. São Paulo: Difel, 1985 t. III, v. 5, p. 256

[12] – O Manifesto Republicano está reproduzido em: BRASILIENSE, A. Os programas dos partidos e o Segundo Reinado. Brasília: Senado Federal, 1977. p. 78

[13] – FERREIRA, Marieta de M. (org). A República na Velha Província. Rio de Janeiro: Rio Fundo, 1989. p.35

[14] – In: Revista de Archivo Público Mineiro: Belo Horizonte, 21 (1927): 24

[15] – Ibidem, p. 149

[16] – CARVALHO, José M. op. cit. p. 24-9

[17] – MARINHO, J. Saldanha. A monarchia ou a política do Rei. Rio de Janeiro: Tup. de G. Leuzinger & Filhos, 1885 p.01

[18] – Ibidem, p. 09

[19] – Ibidem, p. 32

[20] – Ibidem, p. 36

[21] – Ibidem, p. 103

Estrutura organizacional da maçonaria brasileira

De modo particular, a estrutura organizacional da Maçonaria em nosso país, neste período, apresentou três fases bastante distintas. Na primeira, de 1863 a 1883, o poder central da Ordem estava dividido em dois grupos: o Grande Oriente do Brasil da rua dos Beneditinos e o Grande Oriente do Brasil da rua do Lavradio. Essa divisão, iniciada em 1863, sofreu um pequeno intervalo entre maio e setembro de 1872, devido à formação do Grande Oriente Unido e Supremo Conselho do Brasil. A segunda fase, de 1883 a 1890, é marcada pela união oficial entre o Grande Oriente do Lavradio e o Grande Oriente dos Beneditinos, formando, novamente, o Grande Oriente do Brasil. E a terceira parte, a partir de 1890, com formação dos Grandes Orientes estaduais, vinculados ou não ao Grande Oriente do Brasil, com sede no Rio de Janeiro.

A grande divisão nas fileiras do Grande Oriente do Brasil ocorreu durante o Grão-Mestrado do Visconde do Cayru, em 1863. Sete lojas, com aproximadamente 1500 membros, formaram uma nova Obediência – o Grande Oriente dos Beneditinos – e elegeram para Grão-Mestre Joaquim Saldanha Marinho, político e jornalista bastante conhecido por suas posições anti-clericais e pela defesa do regime republicano. Tal divisão certamente pode ser atribuída a descontentamentos quanto ao processo eleitoral ocorrido para a direção do Grande Oriente do Brasil. Mas é preciso ressaltar que o grupo liderado por Saldanha Marinho sofria grande influência da corrente maçônica francesa e não aceitava a ideia que identificava exclusivamente maçonaria com filantropia. Esta perspectiva pode ser apreendida no artigo de A. F. Amaral publicado no Boletim do Grande Oriente, editado pelo círculo dos Beneditinos em 1873:

A Maçonaria é mais alguma coisa do que uma companhia de socorro mútuo; é uma instituição filantrópica no sentido mais lato da palavra. (…) Compreendeu, pois, a Maçonaria criada para proteger a humanidade e dar-lhe pleno desenvolvimento, que a sua missão era dupla, como dupla é a natureza do homem. Para realizá-la cumpria-lhe, portanto, não só dar pão aos famintos, vestir os nus e abrigar os que não tivessem teto, como também procurar dar toda expansão às faculdades morais do homem – a inteligência, o livre-arbítrio -, dons sagrados que o elevam acima da natureza criada, e o tornam elo visível entre ela e a divindade. (…) Mas cultivar a inteligência das massas, ensinar-lhes os seus direitos, dizer ao ínfimo dos párias, ao último dos hilotas, ao mais degradado dos vilões, – tu és homem, e portanto és livre -, foi sempre coisa grave e perigosa; a ilustração e a liberdade das massas fere e derruba os interesses ilegítimos dos fortes e dos espertos. [8]

Se o círculo dos Beneditinos, chefiado por Saldanha Marinho, defendia uma atuação mais vigorosa e política da Maçonaria na defesa do racionalismo, da liberdade de consciência, enfim, dos princípios caros à “modernidade”, o círculo do Lavradio assumia uma posição regalista e monarquista.

Apesar dessas divergências, entre maio e setembro de 1872, ocorreu uma breve união entre os dois círculos – Lavradio e Beneditinos – diante da necessidade de combater o inimigo comum, tendo em vista a grande agitação provocada pela “Questão Religiosa” ou “Questão episco-maçônica” do Segundo Reinado, que culminou com a prisão dos bispos D. Vital e D. antônio Macedo Costa, respectivamente bispos de Olinda e Belém. A partir da segunda metade do século XIX, a Igreja Católica no Brasil, seguindo uma tendência internacional, iniciou um processo de reorganização interna conhecido como romanização do clero católico. A romanização significou o fortalecimento da Igreja como instituição, iniciando um movimento de condenação dos chamados “erros modernos”: o progresso, o racionalismo, o liberalismo, a liberdade religiosa. Esboçava-se, concretamente, um novo contexto. A Maçonaria que, até então, poderia ser considerada uma das instituições mais organizadas do país, passava a sofrer fortes ataques da Igreja Católica ultramontana/conservadora, que era a Igreja “oficial” do Estado. Foi desta forma que, a 20 de maio de 1872, o Grande Oriente do Lavradio, presidido pelo Visconde do Rio Branco, e o Grande Oriente dos Beneditinos, presidido por Saldanha Marinho, fundiram-se numa única Obediência: o “Grande Oriente Unido e Supremo Conselho do Brasil”.

Entretanto, a derrota do Visconde do Rio Branco, no pleito para a escolha do Grão-Mestre da nova Obediência, foi suficiente para o retorno à situação anterior, o que se prolongaria até 1883.

Em março de 1882, Saldanha Marinho pediu demissão do cargo de Grão-Mestre do círculo dos Beneditinos, possibilitando, dessa forma, as negociações para a fusão definitiva dos dois Grandes Orientes. A união oficial da maçonaria brasileira foi então realizada em 18 de janeiro de 1883, sob  a direção de Francisco José Cardoso Júnior. No contexto de crescimento da propaganda ultramontana da Igreja Católica, as razões que possibilitaram essa união, em certa medida, relacionam-se com  a fragilidade da instituição, após um longo período de divisões internas.

A década de 90 do século XIX marcou, contudo, uma nova etapa para a organização maçônica brasileira. Paralelamente à instalação da ordem republicana federalista, o Grande Oriente do Brasil agitou-se novamente. Muitas Lojas passaram a questionar a autoridade do Brande Oriente do Brasil como Obediência central, ocorrendo também uma federalização da maçonaria brasileira com a criação de vários Grandes Orientes estaduais autônomos e independentes, como: Grande Oriente Paulista (1893), Grande Oriente e Supremo Conselho do Rio Grande do Sul ( 1893), Grande Oriente Mineiro (1894). A maçonaria, como a República, federalizava-se.

A organização do espaço maçônico

Durante o período estudado, constatou-se inequivocamente a grande expansão do sociabilidade maçônica por quase todo o território brasileiro. A maçonaria possuía uma extensa rede de Lojas instaladas nos mais diversos e distantes núcleos populacionais. Essas Lojas se articulavam de forma a defender seus princípios, consubstanciados na busca do aperfeiçoamento moral do homem e na luta por uma sociedade mais secularizada. Tal constatação singularizava a organização maçônica em relação a outras instituições do período, como a Igreja, o Exército e o próprio aparelho de Estado que possuíam bases espaciais muito frágeis.

A evolução da presença maçônica no território brasileiro, apesar de ininterrupta, ocorreu num ritmo bastante peculiar. Os dados apresentados na Tabela 1, que mostram a evolução do número de Lojas em cada estado brasileiro no período entre 1860-1920, indicam uma expansão quantitativa e espacial da atividade maçônica. Se na primeira metade do século XIX, essa atividade se concentrava no Rio de Janeiro, na Bahia e em Pernambuco, no final do século XIX  e início do século XX, verificou-se a criação de um grande número de Lojas em diversas regiões do país, em pequenas e grandes cidades, especialmente em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Apesar das oscilações quanto ao número de Lojas em atividade, o que se pode constatar, efetivamente, é a consolidação da Ordem Maçônica em todo o território nacional. Se, entre 1861-1865, funcionavam 180 Lojas, este número cresceu para 417 no quinquênio 1916-1920.

Fonte: PROBER, K. Cadastro geral das Lojas maçônicas no Brasil: ativas, abatidas e inativas. Rio de Janeiro, ed. autor, 1975; Coleção do Boletins do Grande Orientedo Brasil ( 1871-1910.

Até 1890, a cidade do Rio de Janeiro – capital do país e sede do Grande Oriente do Brasil – era o núcleo maçônico mais desenvolvido, possuindo cerca de 35% das Lojas maçônicas em funcionamento de todo país.

No litoral nordestino, Recife e Salvador constituíam os tradicionais centros maçônicos. Entretanto, enquanto em Pernambuco ocorria uma maior propagação das ideias maçônicas pelo interior do estado, na Bahia, até 1910, Salvador permanecia, praticamente, como o único núcleo maçônico.

Já nas regiões Sudeste e Sul, o movimento maçônico se destacou por sua extensão e homogeneidade. Em Minas Gerais, durante a década de 70 do século XIX, ocorreu um crescimento bastante expressivo, com a fundação de aproximadamente 37 novas Lojas maçônicas, a maioria delas instaladas pelo Grande Oriente dos Beneditinos. Ouro Preto constituía o núcleo mais importante, sendo ultrapassado, no início do século XX, por Belo Horizonte e Juiz de Fora. No Rio de Janeiro, excluindo a capital do país, a atividade maçônica se concentrava nas cidades de Niterói e Campos. A partir de 1890, a maçonaria paulista assumiu uma posição de liderança dentro do movimento, contando com uma extensa rede de Lojas espalhadas, sobretudo, no eixo que ligava as cidades de Ribeirão Preto, Campinas e São Paulo. Acompanhando a expansão paulista, os últimos anos do século XIX marcaram uma intensa atividade maçônica no Rio Grande do Sul em torno das cidades de Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria e Rio Grande.

Sem sombra de dúvida, com a República, a maçonaria conheceu importantes transformações no seu processo de institucionalização. Além do expressivo aumento no número de Lojas em funcionamento, verificou-se um processo de “nacionalização” e de “federalização” do movimento maçônico. Se, durante o Império, as atividades maçônicas se concentravam, principalmente, no Rio de Janeiro, o período republicano presenciou o fortalecimento da maçonaria, não por acaso, em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Bahia, estados que possuíam significativas representações no Congresso Nacional.

Continua…

Autor: Alexandre Mansur Barata

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Fonte: Locus, Revista de História

*Alexandre é professor de História da Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil. Pesquisador do Núcleo de Estudos em História Social da Política (NEHSP) e do CEO/PRONEX/CNPQ-Faperj “Dimensões e fronteiras do Estado brasileiro no século XIX”. Pos-doutorado (2012/2013) na Universidad Pablo de Olavide (Spain) com apoio financeiro da CAPES (Ministério da Educaçao – Brasil). Livros publicados: Maçonaria, Sociabilidade Ilustrada e Independência do Brasil (1790-1822), publicado pela Editora Annablume (São Paulo-Brasil); Luzes e Sombras: a ação da maçonaria brasileira (1870-1910), publicado pela Editora da Unicamp (Campinas-Brasil).

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Notas

[8] – Ver: Boletim do Grande Oriente do Unido e Supremo Conselho do Brasil. Rio de Janeiro, 2 (2-3): 104, fev-mar/1873.

Revista Illustrada – 9 de junho de 1888

Este artigo apreende e resgata a atuação da maçonaria brasileira entre 1870 e 1910, período marcado pelos intensos debates que procuravam estruturar uma nova identidade nacional. Buscava-se a civilização e o progresso, encarnados na defesa da liberdade de consciência, na abolição do trabalho escravo e na República. Marcada por uma estrutura organizacional peculiar, a maçonaria brasileira conheceu, no período, um importante crescimento das suas atividades em todo o território nacional. Aglutinando setores expressivos da sociedade, a “sociabilidade” proporcionada pelas lojas maçônicas acabou por transformá-las em importantes centros de divulgação do projeto republicano.

“Para a cólera que espuma da sogra (Cachorrão! Coitada da minha filha…”), repugnância das cunhadas (“Pobre de nossa irmã, casada com bode preto!”), consternação de minha Mãe (“Nossa Senhora, que pecado!”) e escândalo da Cidade (“Pobre moça! Também casar com nortista…”) e animado por nosso Primo Mário Alves da Cunha Horta, pedreiro livre emérito, meu Pai ousara tripingar-se! Primeiro, Cavaleiro Rosa Cruz. Depois, da Águia Branca e Negra. E frequentava noitantemente a casa maldita, sempre escura, de janelas e portas herméticas. Lembro-me bem: quando passava em frente, com minha Mãe, ela descrevia uma curva prudente, largava o passeio e tomava a sarjeta para distanciar-se dos óculos gradeados do porão onde, diziam, havia um negro caprino cevado com carne podre de anjinhos e cujo bafo enxofrado era fatal!” (Pedro Nava – Baú de Ossos)

Introdução

A década de 20 do século passado conheceu um importante processo de reflexão sobre os caminhos da pesquisa histórica. Ao questionar a hegemonia da História política na produção historiográfica francesa, os historiadores dos Annales passaram a defender uma nova concepção de história onde o econômico e o social ocupavam lugar fundamental.

Nos anos 60, com o crescimento do marxismo nos meios acadêmicos, acentuou-se na pesquisa histórica a marginalização dos estudos políticos.

Contudo, este quadro vem se modificando. O crescente diálogo entre a História e as outras ciências sociais (Ciência Política, Sociologia, Linguística) contribuiu para que a dimensão política voltasse a ocupar um espaço fundamental nos estudos históricos, num processo que R. Remond chamou de “renascimento da história política”[1].

É, portanto, neste contexto de renovação historiográfica e de crescimento nos estudos políticos que as reflexões deste artigo se inserem. Nosso objetivo é repensar  a atuação da instituição maçônica no final do século XIX e início do século XX no Brasil, período marcado pelos grandes debates que procuram estruturar uma nova identidade nacional, tentando compreender a especificidade da “sociabilidade” pelas lojas maçônicas  que acabou por transformá-las em importantes centros de divulgação e discussão do ideário liberal, a despeito dos cuidados que devem ser guardados de sua identificação simplista.

A Maçonaria e a Ilustração Brasileira

A partir de 1870, a sociedade brasileira conheceu profundas transformações. A crise do escravismo e o crescimento da propaganda republicana, aliados ao surto de “ideias novas”, como se referiu Sílvio Romero, possibilitaram a maior consciência dos problemas do país, bem como a busca pela definição de um novo padrão de identidade nacional. Para Roque Spencer Maciel de Barros, este período viu surgir uma elite intelectual que se propunha a “ilustrar” o país, a liberalizar de fato as instituições e que, portanto, acreditava no poder das ideias – da ciência – como único mecanismo legítimo de transformação do país. Em síntese, buscava-se a colocação do país ao “nível do século”.

(…)estes homens buscaram instrumentos capazes de integrar-nos, de vez, na grande comunidade euro-americana.; ao invés de se entregarem a uma suposta realidade brasileira, procuram criá-la pela ação educativa da lei, da escola, da imprensa, do livro, (…) Certamente, (…) as ideias que triunfam são exatamente aquelas que melhor servem ao propósito de integração do país na cultura ocidental, confundida com a humanidade; são as doutrinas que nos trazem uma filosofia progressista da história e que dão um sentido ecumênico aos acontecimentos que se verificam no país.[2]

Repensar a identidade nacional, para esta geração de intelectuais, era um “esforço de universalização” e de consequente negação do passado marcado pela herança ibérica, pelo escravismo, pelo colonial, pelo singular. Nicolau Sevcenko destaca que a palavra de ordem  da “geração modernista de 1870” era condenar a sociedade “fossilizada” do império e pregar as grandes reformas redentoras: a abolição, a república e a democracia[3].

Segundo Roque Spencer, o liberalismo brasileiro do final do século XIX enfrentava uma luta semelhante à vivida pelo liberalismo do século XVIII europeu. Seu conteúdo era jurídico-político, e era em nome do direito natural que condenava a escravatura e a ordem imperial. Todavia, para realizar a sua tarefa precípua de liberalizar de fato as instituições do período, a “Ilustração brasileira” encontrou, na Igreja Católica, baluarte do conservadorismo, importante obstáculo.

Os liberais clássicos, tipo dominante na “Ilustração brasileira”, segundo Roque Spencer, fundados em uma visão jurídica do homem, possuíam, como ponto de partida teórico, a crença fundamental na liberdade humana. Se discordavam quanto à forma de governo (república ou monarquia constitucional) mais adequada para realização do ideal liberal, todavia eram unânimes na critica à excessiva centralização do sistema imperial brasileiro via Poder Moderador, na defesa da abolição do trabalho escravo e na defesa da livre manifestação do pensamento. “Sua tarefa era libertar o trabalho, a consciência e o voto.”[4]

Sérgio Buarque de Holanda, ao analisar este período assinalou o declínio da instituição maçônica, o que, de certa maneira, teria possibilitado o crescimento da doutrina positivista. Se, nos anos 20 e 30 do século XIX, ser maçom era sinônimo de ser patriota, nos anos finais do Império generalizou-se a crença na regeneração da Humanidade pela Ciência, viga mestra da filosofia de A. Comte[5].

Mesmo sem apresentar as razões desse declínio, a posição do autor vem sendo corroborada pela historiografia, que insiste em considerar a maçonaria como uma instituição que atuou de forma mais efetiva apenas durante o processo de emancipação brasileira, possuindo, posteriormente, uma presença inexpressiva. Minha proposta de repensar o papel desempenhado pela maçonaria no final do século XIX e início do século XX, procurando vinculá-la à “Ilustração brasileira”, visa justamente questionar essa posição comum à historiografia brasileira. Evidentemente, esta perspectiva não busca excluir a atuação dos positivistas na estruturação e na legitimação do regime republicano, como bem demonstraram José Murilo de Carvalho e Roque S. M. de Barros.  Entretanto, ela quer destacar a necessidade de se levar em consideração o inegável crescimento organizacional maçônico e o seu papel na formação de uma expressiva parcela da elite política no período[6].

Resgatar a maçonaria como uma instituição formadora de opinião implica na necessidade de pensá-la, antes de mais nada, como uma forma específica de sociabilidade que possui no caráter secreto/fechado um elemento definidor, mas que, ao mesmo tempo, impõe um forte limite às suas ações. Esta limitação diz respeito às dificuldades em administras as divergências entre seus membros, evitando as constantes cisões e o consequente enfraquecimento da instituição. Tal risco, entretanto, não pressupões que ela não possuísse um projeto de ação, como bem expressou Quintino Bocaiuva, em 1897, por ocasião de sua posse no cargo de Grão-Mestre Adjunto do Grande Oriente do Brasil. Embora longa, a citação é exemplar:

“(…) se nós nos limitássemos a fazer a caridade, a dar pensões, a ser sociedade de beneficência, cairíamos no ridículo de uma organização tão complicada e tão aparatosa, com cerimonial tão minucioso de palavras, sinais, toques e passos, com sessões noturnas secretas, tão prolongadas, para fins tão insignificantes plenamente preenchidos, sem tantas formalidades, por quantas associações, estrangeiras ou nacionais, que se acham, para esse fim, estabelecidas entre nós. É esta a contraprova da asserção, tantas vezes por mim afirmada nesta Assembleia. – A Maçonaria é uma associação altamente política. Mas qual é essa política? Tendes o direito de perguntar-me. Responderei, começando por definir os termos da controvérsia: – Política é a arte de educar o povo e dirigi-lo nas vias do progresso e do engrandecimento, até a consecução dos seus fins no seio da humanidade. É isto que nós maçons chamamos de “alta política”; tal qual delineada na nossa constituição. (…) A nossa política, tão grande como a nossa instituição, é aquela que nos faz amar o cristianismo, e detestar o jesuitismo, que nos impele a estudar e ouvir socialistas e rebater anarquistas; que nos obriga a aceitar e manter a República e repelir a monarquia; que nos dá a diferença profunda entre o jacobirismo e o patriotismo; pois este é um sentimento de amor, e é aquele um mal sentimento de ódio, contrário ao nosso lema de fraternidade universal, dos homens  e dos povos.”[7]

Assim, torna-se fundamental perceber o grau de penetração que o ideário maçônico possuía junto aos grandes debates que sacudiram a sociedade brasileira do período, ou seja, perceber sua ação enquanto grupo de pressão política e instrumento de controle ideológico. Destacar, portanto, a instituição maçônica enquanto um importante mecanismo de intermediação de interesses que se constitui na relação entre o Estado e a sociedade.

Continua…

Autor: Alexandre Mansur Barata

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Fonte: Locus, Revista de História

*Alexandre é professor de História da Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil. Pesquisador do Núcleo de Estudos em História Social da Política (NEHSP) e do CEO/PRONEX/CNPQ-Faperj “Dimensões e fronteiras do Estado brasileiro no século XIX”. Pos-doutorado (2012/2013) na Universidad Pablo de Olavide (Spain) com apoio financeiro da CAPES (Ministério da Educaçao – Brasil). Livros publicados: Maçonaria, Sociabilidade Ilustrada e Independência do Brasil (1790-1822), publicado pela Editora Annablume (São Paulo-Brasil); Luzes e Sombras: a ação da maçonaria brasileira (1870-1910), publicado pela Editora da Unicamp (Campinas-Brasil).

Para o artigo na íntegra, clique AQUI

Notas

[1] – REMOND, R. Por que a história politica? Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v. 7, n. 13, 1994, p. 7-19.

[2] – BARROS, Roque S. M. A Ilustração brasileira e a ideia de Universidade. São Paulo: Convívio/Edusp, 1986, p. 13.

[3] – SEVCENKO, N. Literatura como missão. 3 ed. São Paulo: Brasiliense, 1989. p. 78.

[4] – BARROS, Roque op. cit., p. 81.

[5] – HOLANDA, Sérgio B. de “Da Maçonaria ao Positivismo”. In: – História Geral da Civilização Brasileira. 4 ed. São Palo: Difel, 1985. t II , v. 5. p. 289.

[6] – Ver: CARVALHO, José Murilo de, A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. p. 120; BARROS, Roque op. cit., p. 107-195

[7] – Ver: Boletim do Grande Oriente do Brasil. Rio de Janeiro, 22(3-4): 144, mai-jun/1897