Arquivo da tag: #ConstituiçãoNacional

A Mulher, a Maçonaria e os Direitos Fundamentais – Parte II

Os Direitos Fundamentais na Constituição de 1988 Os direitos fundamentais estão consagrados na Constituição Federal de 1988 no Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais, abrangendo no Capítulo I os direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º da CF); no Capítulo II os direitos … Continuar lendo

Publicado em A Mulher e a Maçonaria | Marcado com , , , | Deixe um comentário