Maçonaria e Igreja: conflitos e fronteiras fluídas

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A insustentável leveza das fronteiras: clero católico na Maçonaria e a questão do anticlericalismo e do antimaçonismo em Portugal

Igreja Católica e maçonaria: conflitos e condenações

A história das relações entre Igreja e a Maçonaria tem sido uma história dilemática. As relações entre ambas estas instituições, tão marcadas por conflitos e incompreensões, fazem parte de uma história que não pode ser estudada apenas pela catalogação das condenações das autoridades eclesiásticas em relação às práticas maçónicas ou dos ataques propagandísticos da maçonaria à Igreja Católica. Para compreender esta história que, em certos aspectos, podemos classificar de amor/ódio e de atracção/ repulsão é preciso ir mais fundo.

A Maçonaria apresenta-se, quando emerge em sociedades cristãs protestantes e católicas de Antigo Regime, com um corpo de ideias, de ideários e de ritualidades que foram consideradas subversivas no âmbito daquele modelo político-social vigente e no qual cresciam os germes de uma nova sociedade menos monolítica, mais secularizada e mais livre, mais tolerante e de perspectiva mais universalista. A Igreja, através da sua alta hierarquia, como instituição religiosa tutelar das sociedades de Antigo Regime e defensora de um ideário dogmatizante do religioso entendeu a Maçonaria como uma instituição concorrencial que pedia uma fidelidade que alegadamente não poderia ser partilhada com a fidelidade religiosa à Igreja com o mesmo grau de vinculação.

Este dissentimento genesíaco da história da Maçonaria com a Igreja começou a criar um abismo aparentemente intransponível entre as duas instituições que nunca mais parariam de se digladiar, apesar das cumplicidades, das trocas simbólicas e de outras simbioses entre ambas virem a revelarem-se muito maiores do que se poderia pensar.[1]

A Igreja Católica iniciou a sua longa história de condenação pública da maçonaria a 28 de Abril de 1738, quando o Papa Clemente XII (1730-1740) proibiu os católicos de se tornarem membros de lojas maçónicas, através da bula In eminenti apostolatus specula, que assinalava a incompatibilidade entre o juramento e o segredo das obediências maçónicas e a condição de cristão integrado na Igreja Católica Romana.[2]

O edital de 28 de Setembro de 1738 resume o diploma da Inquisição portuguesa, no qual os católicos residentes em Portugal eram admoestados a confessar e denunciar ao Santo Ofício a existência de assembleias maçónicas. Esse edital foi publicado nos conventos e paróquias do reino e do império, como eram hábitos nestas situações. Nele era proibida a participação dos católicos nas referidas assembleias de pedreiros-livres, sendo ordenada inquirição em todos os lugares, por parte de bispos, prelados superiores e inquisidores, para identificação dos transgressores.

Apesar destes factos históricos, há registos da entrada de diversos padres e bispos católicos na Maçonaria portuguesa. A Inquisição de Lisboa estreou-se em diligências contra a maçonaria a 18 de Julho de 1738, pouco tempo depois da condenação papal.

Em Lisboa, segundo o padre Charles O’Kelly, a maçonaria juntava um grupo de escoceses, irlandeses e ingleses, tanto católicos como protestantes. Tal como ele observou, eram médicos, capitães de navios, militares, arquitectos, negociantes e também vários padres.[3]

O registo de padres na Maçonaria portuguesa remonta à I metade do século XVIII. Este trabalho pretende abrir campo para o estudo da militância maçónica de padres, frades e bispos católicos.

O caso mais emblemático encontra-se logo nos primórdios com a fundação, em 1733, na Capital portuguesa da Casa Real dos Pedreiros-Livros da Lusitânia. Esta loja era verdadeiramente cosmopolita, interconfessional, interclassista e ecuménica. Era constituída por obreiros da área do comércio, por quadros do exército, por médicos, onde preponderavam três frades dominicanos. Boa parte dos membros era estrangeira de origem irlandesa. Em 1738 com a publicação da bula condenatória de Clemente XII a loja foi encerrada.

Ao longo do século XIX, século maçónico por excelência, secreta, discreta ou abertamente vária padres e até mesmo membros do alto clero, como seja bispo destacado, aderiram à Maçonaria não se revendo no extremismo dos anátemas papais contra os ideais maçónicos. O mais célebre destes membros conhecidos do alto clero católico que pertenceu à Maçonaria foi, sem dúvida, o Bispo de Viseu, D. João Alves Martins (1862-1882). Formado na ordem franciscana e doutorado em Teologia pela Universidade de Coimbra, teve relevante empenhamento político como ideólogo do Partido Reformista. Além de deputado, chegou a ocupar o cargo de Ministro do Reino no governo de Sá da Bandeira entre 1868 e 1869 com intervenções importantes em termos legislativos.

Apesar de altas patentes de o clero católico liberal, terem um entendimento diferente do da Santa Sé no que concerne à Maçonaria, o papado até ao Concílio Vaticano II mantive as proibições de participação de católicos nesta organização.

Com efeito, o secretismo da Maçonaria e os seus ideais foram muitas vezes vistos pela Igreja como um atentado à religião e aos dogmas católicos, levando a que a Maçonaria fosse olhados com desconfiança pela Igreja Católica. A Maçonaria ripostou, a partir das suas facções mais radicais, com uma longa campanha contra a Igreja e contra as suas instituições.[4]

O período chave de confronto entre a Igreja católica e a Maçonaria foi nos pontificados de Pio IX (1846-1878) e Leão XIII (1878-1903), que abarcam praticamente toda a segunda metade do século XIX.

Os papas não foram os primeiros a condenar a Maçonaria. Já anteriormente houve na França algumas intervenções da polícia contra as lojas. Concretamente, a 14 de Setembro de 1737, o Cardeal Fleury, Primeiro-Ministro de Luís XV, proibia todas as reuniões secretas e, especialmente, a formação de associações qualquer que fosse o pretexto e qualquer que fosse
a denominação. Dois anos antes, idêntica proibição fora emanada na Holanda, cujo exemplo parece ter sido seguido por muitos outros governos da Europa.[5]

Maçonaria e filiações políticas

Durante a segunda metade do século XVIII, a Maçonaria tinha erguido pelo menos em cinco centros urbanos Lojas: Lisboa, Porto, Coimbra, Valença do Minho e Funchal. Tratava-se de Lojas de importância relativa. A Maçonaria foi pouco influente até 1807: tinha baixo número de aderentes, débil politização, vagamente identificada com a ideologia iluminista[6]. O liberalismo não foi um movimento de massas até à primeira invasão francesa, mas foi suficientemente ativo para inquietar os poderes repressivos da Inquisição, da Intendência da Polícia e da Real Mesa Censória. Não se tem conhecimento do quadro social das Lojas deste período primordial, mas sabe-se que nelas tinham assentos aristocratas, militares, clérigos, e muitos grupos pertencentes a diversos estratos mais ou menos abastados do terceiro estado. Para além de sacerdotes, nela se filiaram leigos católicos, não obstante as proibições pontifícias que remontavam a 1738. Ao lado destes havia homens de outras confissões religiosas, outros sem religião.[7]

Sob o ponto de vista político, muitos não escondiam a sua simpatia pelos ideais de Igualdade e de Liberdade da Revolução Francesa, grande parte deles preparando as vias do Liberalismo. Todos seguiam com interesse as peripécias da Revolução Francesa. E a maior parte, se não a totalidade dos maçons portugueses, eram jacobinos, isto é, eram adeptos das Revoluções que marcaram o Atlântico nos finais do século XVIII. Daqueles lugares, o que exibia maior pujança maçónica era naturalmente Lisboa, mas o Porto possuía também o seu núcleo, constituído por gente tão diversa como caixeiros e nobres, negociantes e homens de leis. Da lista faz parte o chefe da Intendência da Polícia, um advogado de origem transmontana e ex-clérigo de ordens menores que fora condenado, em 1780, por adesão a ideias subversivas querem sob o ponto de vista político, quer sob o ponto de vista da doutrina católica.

A partir da primeira invasão francesa, a Maçonaria politizou-se à esquerda. Na sequência da Constituição de Cádiz (que a portuguesa de 1822 irá acompanhar), a partir de 1813 a Maçonaria (que fora desmantelada na sequência das perseguições generalizadas de 1809-1810) e as forças liberais recomeçam a organizar-se. Com Gomes Freire a Maçonaria politizou-se notavelmente. Há nesta altura convergência das maçonarias portuguesa e espanhola. Vários maçons espanhóis encontram-se em Lisboa com Gomes Freire. A Maçonaria foi a estrutura de apoio da conjura, mas é preciso dizer-se que fora de Lisboa e fora do exército a Maçonaria tinha uma fraca implantação. E, em si mesma, não funcionou como central de atividade conspirativa. Depois da conjura, as sociedades secretas foram severamente vigiadas, não tanto em relação ao passado mas em relação a novos aderentes: os Irmãos seriam incriminados por crime de lesa-majestade e as casas onde as Lojas funcionassem seriam confiscadas.

O descontentamento generalizado com a frágil conjuntura socioeconómica do país, aliado ao desejo de mudança experimentado em sectores de vanguarda da sociedade portuguesa, deram origem à revolução de 1820. Esta foi produzida pelo Sinédrio, corpo político sem qualquer comunicação com sociedades secretas. Se entre os membros do Sinédrio estavam alguns elementos maçónicos da maçonaria madrilena, não há qualquer indício que alguma Loja maçónica o dirigisse ou guiasse. Todavia, o Sinédrio recebeu a influência da Maçonaria, sendo organizado à imagem das sociedades secretas: secretismo, designação numérica dos membros da Associação. Os maçons portugueses eram: Manuel Fernandes Tomás, João da Cunha Sottomayor, José da Silva Carvalho e talvez José Ferreira Borges.

Entre 1820-23 a identidade dos governos não mostra o exclusivo nem até o predomínio de elementos maçónicos. A sociedade não era maioritária no Congresso, mas sem dúvida que lutou pela supremacia no aparelho de estado. Pelas Constituições de 1821 a condição de Irmão tornou-se inseparável da de liberal. Foi com base na Constituição de 29 de Março de 1821 e do texto espanhol de 1812 que a maçonaria portuguesa estruturou a sua lei orgânica.

Após a vitória definitiva do Liberalismo, a Maçonaria politizar-se-á cada vez mais. Nos finais do século XIX e princípios do XX, o ideário maçónico começou a identificar-se com a ideologia republicana, apesar de haver muitos obreiros monárquicos. A República foi, essencialmente, obra de maçons. O advento do novo regime havia de enfraquecer a Maçonaria, na medida em que ela se envolveu directamente na luta político-partidária, dividindo-se entre o apoio ao Partido Republicano e ao Partido Democrático.[8]

Maçonaria e Anticlericalismo

A ação maçónica organizou-se nos tempos agitados das invasões francesas. O espírito liberal e anárquico desenvolveu-se entre nós por uma dupla influência: ideias da revolução francesa, importadas através dos soldados napoleónicos e tendências anárquicas do liberalismo protestante dos aliados ingleses. A revolução de 1820 consagra a Maçonaria e o liberalismo como hostis à Igreja e ao clero. As campanhas de descrédito sucedem-se. Se o clero adere, em parte, a esse movimento, dentro de pouco tempo vê que ele é dirigido contra si. E quando surge D. Miguel como alguém capaz de repor as coisas num estado parecido com o anterior, o clero toma o seu partido, desejoso de reaver a consideração perdida.

O clero não estava todo por D. Miguel. Dividiu-se e até mudava de partido conforme as conveniências pessoais: jogava-se com a influência do clero sobre o povo para conquistá-lo. Absolutistas e liberais lutavam pelos seus interesses, nem sempre tentando proteger uma classe.

Após a vitória do movimento liberal, ainda antes de este se consolidar, iniciava-se um movimento de desprestígio contra a Igreja e o clero para justificar o roubo dos bens eclesiásticos com que era preciso galardoar serviços ou enfrentar despesas e dívidas públicas. Se tal roubo sistemático de bens materiais era o menos, para ele se realizar foi preciso criar ambiente anticlerical, fundamentado na adesão do clero ao absolutismo, com a colaboração de alguns membros do próprio clero comprometidos nas lojas maçónicas. O clero vê-se despojado dos seus bens, tornando-se incapaz de continuar uma obra de assistência que vinha realizando e que passa para o estado sem possibilidades morais e até materiais de a continuar, uma vez que os bens espoliados revertiam a favor de particulares oportunistas. Durante um longo período de tempo, o clero perde algum do seu prestígio social, sendo alvo de escárnio e de anedotas. As novas ideias liberais eram anticlericais e anticatólicas.

Esta mesma campanha anticlerical continuou nos primeiros e seguintes anos da República. O anticlericalismo português toma o carácter de aceitação da mentalidade cristã e católica com oposição sistemática à organização hierárquica e ao padre em especial.[9]

O padre começou a ser olhado como o guardião de um património, de uma tradição, de um modelo de sociedade que se queria superar. O padre era visto pelos propagandistas do laicismo de forma estereotipada, como o grande obstáculo ao progresso.[10]

No tempo das lutas liberais e no advento da República, o clero não compreendeu as novas ideias, e foi acusado pela sua ação arcaica, compreensível à distância histórica, uma vez que andava contingenciado por inúmeras circunstâncias que são atenuantes, num ambiente de generalizada incompreensão. Como o clero estava mais perto do povo, que tanto desejava conquistar, a campanha de difamação descia também até ao povo.[11]

A partir da segunda metade do século XIX intensifica-se a vertente anticlerical da sociedade portuguesa, que se fica também a dever à tentativa da Igreja católica em repor o prestígio que tinha perdido e a sua capacidade interventiva na sociedade.[12]

Do mesmo modo, no século XIX a Europa central confirmava o mito de que a Maçonaria era uma conjura judaica, mundial, mascarada numa sociedade internacional, organizada sob princípios rígidos com o nome de Liga dos Maçons, a qual possuía influência política considerável. Nestas e noutras oportunidades ia sempre buscar-se apoio na controvérsia que os escritores da história da Maçonaria cognominaram como o conhecido vigário Taxil. Devido a ele se espalharam rumores fantásticos de ritos sexuais, lojas de mulheres, a maioria dos quais ainda hoje se pode deduzir das publicações de hebdomadários e ilustrações. O francês Leo Taxil (de seu verdadeiro nome Gabriel J. Pagés), depois de ter estado anos num estabelecimento educacional jesuítico, tornou-se livre-pensador e finalmente maçon. Porém, no ano de 1855 ele regressou publicamente à Igreja Católica.

Daí em diante publicitou escritos antimaçónicos, em cujas considerações se entrevia uma correspondência com a densa atmosfera de fim de século que existia nos salões europeus. Com perseverança, colocou a circular celeremente a descrição do culto do diabo dos maçons, as missas negras e o que se passava nas lojas de mulheres. O primeiro livro teve a habilidade de ser escrito segundo as diretrizes e ideias reconhecidas na encíclica Humanum Genus, de Leão XIII, uma autêntica síntese doutrinal antimaçónica.

Adversários mais esclarecidos, como o padre jesuíta Hermann Gruber apontavam o erro de conduzir uma campanha contra a Maçonaria com o emprego de métodos de deterioramento de imagem deste estilo. No ano de 1897 o próprio Taxil dizia, reconhecendo o seu embuste, que as pedras atiradas recaíam sobre os antimaçons.[13]

Maçonaria e Igreja: conflitos e fronteiras fluídas

A história das relações entre Maçonaria e Igreja Católica é pautada por um largo elenco de desentendimentos, receios e mútuas incompreensões[14]. Entre ambas as instituições houve sempre um clima de suspeita, especialmente em certas épocas e países, quando se enfrentaram radicalmente ao longo do tempo. Esta relação foi mudando, e os motivos de desentendimento seculares perdendo consistência, todavia esta mudança não se deu em todos os lugares com a mesma intensidade e rapidez. Os motivos fundamentais pelos quais a Igreja condenou, tradicionalmente, a Maçonaria, foram de ordem teológica, moral e político, e só se compreendem tendo em conta o contexto histórico. Atualmente a Igreja, sobretudo após João XXIII e o Concílio Vaticano II, bem como a própria Companhia de Jesus encaram com outros olhos o fenómeno maçónico, desmistificando a ideia de que as Lojas são antros demoníacos[15]. O atual Código de Direito Canónico (1983) omite qualquer referência à Maçonaria, e revogado o cânone 2335 do anterior (1917), que excomungava ipso facto os inscritos na “seita maçónica” e em organizações “que maquinavam contra a Igreja ou contra as legítimas autoridades civis”. O Código atual suprimiu qualquer alusão à Maçonaria.

Autores como José Ferrer Benimeli afirmam que a Maçonaria se pode considerar desde o seu nascimento como uma escola de formação humana, que acolhe no seu seio homens de línguas, culturas, religiões, raça diferentes, incluindo de diferentes convicções políticas. O que em todos eles coincide é o desejo de aperfeiçoamento por meio de uma simbologia de natureza mística ou racional e a vontade de prestar ajuda aos outros através da filantropia e da educação[16]. Estes preceitos baseiam-se nas Constituições de Anderson.[17]

Defensores da Maçonaria negam completamente que esta combata o catolicismo ou qualquer outra religião, pois a sua organização é fraternal, abrigando indistintamente irmãos que professem cultos diferentes. Campos Porto defende que um católico pode ser maçon e traça a sua personalidade de forma marcada, distinguindo o católico maçon do católico tradicional, que cegamente segue as leis da Igreja: “o católico maçon é intransigente na sua crença, mas não é um fanático, pois estando em permanente comunhão com a Divindade pela elevação dos seus princípios despidos de qualquer parcela de egoísmo e vaidade. Ele é, de facto, um católico exemplar, bem diverso daqueles que formam verdadeiras multidões, daqueles que são católicos por tradição, daqueles que aceitam tudo, que acreditam em tudo e que não discutem nada (…)”.[18]

E afirma também que a prova que a Maçonaria não é contrária à leis de Deus, defendendo-as, é que em todo o seu passado, católicos eminentes têm sido irmãos das suas lojas, inclusive clérigos ilustres. A argumentação de Campos Porto reside ainda num outro posto-chave: outras confissões cristãs e religiões, como a protestante e a judaica espírita não fizeram a mesma acusação à Maçonaria, permitindo que os seus adeptos tivessem liberdade de ingresso nas lojas: “(…) Nenhuma delas teve a ideia diabólica e vil de servir-se de sicários despidos do mais elementar resquício de moral, ou fazendo-os irmãos da Maçonaria para, deleteriamente, vasculhar os seus arquivos e truncar tudo quanto não convinha compreender”.[19]

A referência a um clero maçon remonta ao século XVIII, segundo o historiador José Ferrer Benimeli. O que explica essa adesão são os próprios princípios estruturadores da Maçonaria, as suas Constituições, que fazem dela uma associação estabelecida sobre certa mística ritual, saída em grande medida das suas tradições medievais, que respeitavam e harmonizavam todas as religiões monoteístas – atitude que supõe a tolerância religiosa. Os maçons procuravam apagar as diferenças de classes ou religião, permitindo um espírito de fraternidade e de igualdade, praticando certa forma de filantropia.

O culto do sagrado (que provém da necessidade de conservar preciosamente as fórmulas arquitetônicas místicas da Idade Média), as cerimónias complexas, o gosto pelo simbólico e pelo litúrgico dotavam-na de um lado místico que exercia um poderoso atrativo numa época profundamente religiosa. Essa seria uma das razões que explicava a afluência massiva de católicos e eclesiásticos nas lojas, já que estas respeitavam por princípio a religião e as autoridades constituídas.

Segundo o mesmo autor, uma interessante lista de clero maçon pode ser elaborada no século XVIII. De esta forma se constata não somente a existência de lojas frequentadas exclusivamente por sacerdotes e religiosos, mas também aquelas onde estão inclusos sacerdotes, nas quais figuram bispos, abades, canónicos, teólogos e toda uma classe de religiosos e sacerdotes, que perfazem um total de três mil. Nenhum deles revelou qualquer problema de consciência em incorporar-se numa associação condenada e proibida pelo Papa, uma vez que eles não identificam a sua maçonaria com aquela que o Papa condena[20].

No século XVIII o denominador comum da Maçonaria em países tão diferentes como Áustria, Portugal, Suiça, França, Holanda, Bélgica, Alemanha, Suécia, México, Inglaterra, Peru é o facto de ser uma associação que admira a harmonia da natureza, a obra do Grande Arquitecto do Universo, que propaga a amizade universal entre os homens. Este ideal é vago mas atrativo, encanta os espíritos pré-românticos e permite a cada um encontrar nas suas lojas o bem-estar graças à tolerância dos demais.

Neste sentido, estava incluso o juramente que tanto inquietava os governos e a Igreja, a cláusula que indicava que o juramento nada tinha contra Deus, a religião, o rei e a pátria.[21]

Considerações Finais

Reveste-se de alguma complexidade perceber os conjuntos de razões que têm mantido a distância e a dificuldade de diálogo entre Igreja Católica e a Maçonaria durante os três séculos de atividade desta organização filantrópica.

No primeiro século do surgimento das lojas maçónicas no contexto Iluminismo e das correntes de crítica ao modelo social e político do Antigo Regime monolítico e doutrinalmente dogmático, a Igreja, sendo um dos pilares essenciais de uma sistema social fundado na aliança entre Trono e Altar não poderia acatar com serenidade um movimento de pensamento livre que sonhava com uma sociedade diferente e que fugia, pelo método do segredo, ao controlo eclesiástico, procurando atingir o domínio íntimo das consciências.

Por outro lado, a formação das origens da maçonaria em universo protestante, a estruturação esotérica de rituais iniciativos que implicavam compromissos, juramentos, fidelidades e obediências paralelas ou em concorrência com processos semelhantes de vinculação aos da Igreja suscitava grandes suspeitas, dúvidas e receios da parte dos guardiões da ortodoxia católica.

Não é de menosprezar ao mesmo tempo, à luz de uma modelo social de cristandade defendido musculadamente por instâncias judiciais de vigilância como a Inquisição e o sistema de censura, o facto da maçonaria se apresentar como uma instituição universalista, cosmopolita e religiosa e ideologicamente ecuménica. Esta abertura extraordinária representava uma dimensão muito avançada para a época que o poder centralizado da Igreja em Roma ainda não estava preparado para aceitar.

A acrescer a tudo isto, o facto de muitos membros da Maçonaria estarem por de trás, ou mesmo em alguns casos, na liderança revolucionária de movimentos responsáveis por fazer derruir a velha ordem política absolutista, levando consigo na mesma avalanche demolidora a Igreja Católica. No decurso deste processo revolucionário que dista da Revolução Francesa até às instaurações dos regimes republicanos na Europa, num movimento que influencia o resto do mundo, a Igreja, especialmente na sua vertente ultramontana, é atacada de frente. Em razão deste afrontamento, a maçonaria passa a ser demonizada pela própria Igreja e vista como um grande inimigo a temer. Num verdadeiro jogo de espelhos marcado pelo comércio propagandístico dos estereótipos, Igreja e Maçonaria emergem na história contemporânea como inimigas em rota de colisão, produzindo uma dança de demónios, em que cada lado tenta representar demoniacamente o adversário com as cores mais terríveis.

Apesar do abismo de incompreensão e de proibição de relações possíveis entre as duas organizações de dimensão mundial não se cavaram “um fosso intransponível que impedisse a adesão de católicos e, mais ainda, de membros do clero à instituição secreta”, como historia António Reis. O mesmo historiador maçon explica de forma significativa: “E o fenómeno, aparentemente incrível, não se reduz à verificação de admissões em conjunturas da vida europeia que aparecem perturbadas por convulsões (como foi o caso da Revolução Francesa), ou angústias existenciais que predispõem as almas à tentação de experimentar o oculto. A explicação há de encontrar-se na convergência de elementos de compreensão (a começar pelo fio cronológico) – uma forma de realização de sociabilidade e uma plataforma alargada de crença religiosa que a Maçonaria tinha para oferecer aos seus membros que, logo por isso, não se reviam nos destinatários do anátema pontifício; e menos ainda temiam o ditame quando ele vinha de quem acumulava ainda o poder temporal.”[22]

O Concílio Vaticano II, acontecimento que marcou uma viragem positiva por parte da Igreja em relação à sua atitude face às realidades temporais, vai inaugurar uma etapa de maior abertura, diálogo e compreensão, tanto mais que a própria Igreja transformou o seu olhar frente ao mundo contemporâneo e evoluiu no sentido de incorporar a defesa de valores defendidos séculos antes pela Maçonaria, como a tolerância, o ecumenismo, etc.

Apesar de a abertura conciliar verificada nos anos sessenta, as cicatrizes por vezes reabrem-se em ferida e, especialmente, na vigência do papado atual, os progressos verificados em favor de uma aproximação têm sido ensombrados por novos problemas, declarações e suspeitas que têm contribuído para reavivar os fantasmas do passado.

Autores: Fernanda Santos & José Eduardo Franco

Fonte: Revista de Estudos Históricos de la Masoneria

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Notas

[1] – José Sebastião da Silva Dias, Os primórdios da maçonaria em Portugal (Coimbra, 1986), Vol. I, Tomo I.

[2] – Diversos outros documentos papais surgiram, por parte da Igreja, para combater a maçonaria. Entre as principais encíclicas papais antimaçónicas, ou que fazem referências desfavoráveis à maçonaria, enumeram-se as seguintes: In Eminenti, de Clemente XII (1738); Providas Romanorum, de Bento XIV (1751); Ecclesiam, de Pio VII (1821); Quo Graviora, de Leão XII (1825); Traditi, Pio VIII (1829); Mirari Vos (1832), Gregório XVI; Multiplices Inter (1865), Apostolicae Sedis (1869), Etsi Nos (1882), todas de Pio IX; Humanum Genus (1884), Inimica Vis (1892), Custodi di quella fede (1892), Praeclara (1894), Annum ingressi (1902), de Leão XIII.

[3] – Rui Ramos, “Antimaçonismo”, in: Dança dos Demónios – Intolerância em Portugal, coord. José Eduardo Franco (Lisboa: Círculo de Leitores, 2009), 336 e ss.

[4] – José Eduardo Franco, O Mito dos Jesuítas: Em Portugal, no Brasil e no Oriente (Séculos XVI a XX), Volume II, (Lisboa: Gradiva editora, 2007), 103.

[5] – José Ferrer Benimeli, G. Caprile, Maçonaria e Igreja Católica (Tradução de V. Alberton, São Paulo: edições Paulinas, 1983), 24.

[6] – O historiador Joaquim Veríssimo Serrão refere um papel interventivo da Maçonaria em Portugal a partir de 1762, quando os oficiais do conde de Lippe conquistaram adeptos em diversas franjas do tecido social: na nobreza, no Exército, na diplomacia, na mercancia e na cultura. Os ideais da fraternidade humana eram acolhidos por um novo tempo histórico, na luta a empreender contra o despotismo régio e a autoridade secular da Igreja. No próprio ministério que antecedeu a partida da corte para o Brasil estava um alto dignitário da Maçonaria: António Araújo de Azevedo, conde da Barca. Joaquim Veríssimo Serrão, História de Portugal – O Despotismo Iluminado (1750-1807) (Lisboa: Editorial Verbo, 1981), Volume VI, 434.

[7] – Sobre a história da Maçonaria em Portugal ver a obra monumental de A. H. de Oliveira Marques, História da Maçonaria em Portugal (Lisboa: Presença, 1990-1997), 3 Volumes.

[8] – Francisco Ribeiro Silva, “A Maçonaria e o Liberalismo no Porto”, in: Maçonaria, Igreja e Liberalismo, coord. Pedro Alvarez Lázaro (1994), 19-20.

[9] – Na obra O Padre no Romance Português, Zacarias de Oliveira analisa as razões do anticlericalismo em Portugal, enumerando-as: o comportamento dos clérigos, que nem sempre correspondeu aos ideais defendidos; a tentativa de manter, acima de tudo, a segurança material, instalando-se na vida e perdendo o comprometimento com a pregação do Evangelho; o poder do rei ligado à Igreja (embora por vezes não passasse das aparências); a falta de abertura da Igreja à novidade e à mudança, prendendo-se ao passado por um “tradicionalismo psicologicamente compreensível”, mas que ao mesmo tempo rejeitava novos movimentos ideológicos, sociais e políticos (como o Liberalismo); a confusão que o clero fez, muitas vezes, entre vida moral e comportamento civil ou político, o que o levou a ligar-se a instituições de carácter policial. A Inquisição é exemplo disto, porque enquanto tribunal político, policial e de costumes esteve quase sempre nas mãos do clero, embora tantas vezes se insurgisse contra ele – a maioria das vítimas da Inquisição contam-se entre o clero. Zacarias de Oliveira, O Padre no Romance Português, (Lisboa: União Gráfica, 1960).

[10] – Fernanda Santos, «A Ideia de Sacerdote Católico nos textos maçónicos no período do liberalismo português (1820-1910)», in XI Simposium Internacional de Historia de la Masonería Española (Fundación Práxedes Mateo-Sagasta & Centro de Estudios Históricos de la Masonería Española Universidad Zaragoza, Zaragoza, 2007), 1117-1127.

[11] – A Geração de 70 acrescenta o papel nocivo e hipócrita do padre ignorante como elemento desestabilizador da família, critica o reforço e a politização da confissão, bem como a sobrevalorização do aspecto externo do culto em detrimento da relação directa do crente com Deus, condena o celibato eclesiástico, ataca o ensino religioso, que considerava deficiente e errado para a preparação dos elementos mais novos da sociedade (Ana Isabel Marques Guedes, Algumas considerações sobre a «questão religiosa» em Portugal (meados do séc. XIX a início do séc. XX). O anticlericalismo e o espírito republicano (Porto: editorial O oiro do dia, 1990).

[12] – O anticlericalismo assume uma atitude reactiva, que, segundo Machado de Abreu, “provém directamente da resistência ideológica e político-partidária à progressiva recomposição da presença das ordens e congregações religiosas no país”. Luís Machado de Abreu, “O Discurso do Anticlericalismo Português (1850-1926)”, Separata da Revista da Universidade de Aveiro 16 (1999): 135.

[13] – Hermann Schreiber & Georg Schreiber, História e Mistérios das Sociedades Secretas no Mundo Antigo e no Moderno (Tradução Eurico Douwens, São Paulo: Instituição Brasileira de Difusão Cultural, 1967), 246-247.

[14] – Pedro Álvarez Lázaro, “Iglesia-Masonería: Génesis y Desarrollo de un Conflicto Inacabado”, in: Maçonaria, Igreja e Liberalismo (1994), 129.

[15] – António Arnaut, Introdução à Maçonaria (Coimbra: Coimbra editores, 2001), 75-76.

[16] – Ferrer Benimeli, La Masonería (Madrid: Eudema, 1994), 22.

[17] – O autor destas Constituições é James Anderson, um pastor presbiteriano e doutor em Teologia, que durante algum tempo foi Venerável numa Loja londrina, encarregado em 1721 pelo duque de Montagu (Grão-Mestre da Grande Loja de Londres em 1721-22) de “examinar, corrigir e ordenar a história, as obrigações e os regulamentos da antiga confraria” dos pedreiros. Deste seu trabalho resultaram as chamadas Constituições de Anderson, publicadas em 1723 com o título de The Constitutions of the Free-Masons, containing the History, Charges, Regulations and of that most Ancient and Right Worshipful Fraternity (Oliveira Marques, Dicionário de Maçonaria Portuguesa (Lisboa: editorial Delta, 1986), Volume I, 67-68.

[18] – A. Campos Porto, A Igreja Católica e a Maçonaria: A Decadência do Catolicismo e a sua luta contra a Maçonaria, o Protestantismo e o Judaísmo (Rio de Janeiro: editora Espiritualista), 13.

[19] – Ibid., 25.

[20] – A trajectória de perseguição da Maçonaria no século XVIII desenvolveu-se a partir da promulgação das bulas já aqui referidas dos Papas Bento XIV e Clemente XII. Um dos motivos para essa condenação era o facto de a Maçonaria permitir a união de homens de qualquer religião, o que supõe um perigo evidente para a pureza da religião católica. Os outros aspectos derivam de uma mesma causa: o segredo guardado sob juramento nas reuniões maçónicas consideradas ilícitas e suspeitas, contra o estado e as suas leis. As razões papais assentam nas disposições do direito romano (Dig. 47, tit. 22: De collegiis et corporibus illicitis) contra os collegia illicita, que proíbem as reuniões formadas sem o consentimento da autoridade pública. Importa salientar que a proibição de tal associação do ponto de vista jurídico ajudou a considerá-la e a tê-la por ilícita não só sob o aspecto jurídico-político, mas também sob o aspecto moral (Ferrer Benimeli, La Masonería, 40-41).

[21] – Ibid., 42-43.

[22] – António do Carmo Reis, “Maçonaria”, in: Dicionário de História Religiosa de Portugal, dir. Carlos Moreira Azevedo (Lisboa: Círculo de Leitores, 2001), 164.

Bibliografia

Álvarez Lázaro, Pedro, “Iglesia-Masonería: Génesis y Desarrollo de un Conflicto Inacabado”,
in: Maçonaria, Igreja e Liberalismo (1994).

Arnaut, António, Introdução à Maçonaria (Coimbra: Coimbra editores, 2001).

Campos Porto, A., A Igreja Católica e a Maçonaria: A Decadência do Catolicismo e a sua
luta contra a Maçonaria, o Protestantismo e o Judaísmo (Rio de Janeiro: editora
Espiritualista).

da Silva Dias, José Sebastião, Os primórdios da maçonaria em Portugal (Coimbra, 1986).

de Oliveira, Zacarias, O Padre no Romance Português, (Lisboa: União Gráfica, 1960).

de Oliveira Marques, A. H., Dicionário de Maçonaria Portuguesa (Lisboa: editorial Delta,
1986).

_____, História da Maçonaria em Portugal (Lisboa: Presença, 1990-1997).

do Carmo Reis, António, “Maçonaria”, in: Dicionário de História Religiosa de Portugal, dir.
Carlos Moreira Azevedo (Lisboa: Círculo de Leitores, 2001).

Franco, José Eduardo, O Mito dos Jesuítas: Em Portugal, no Brasil e no Oriente (Séculos
XVI a XX), Volume II, (Lisboa: Gradiva editora, 2007).

Ferrer Benimeli, José Antonio, G. Caprile, Maçonaria e Igreja Católica (Tradução de V.
Alberton, São Paulo: edições Paulinas, 1983).

_, La Masonería (Madrid: Eudema, 1994).

Machado de Abreu, Luís, “O Discurso do Anticlericalismo Português (1850-1926)”, Separata
da Revista da Universidade de Aveiro 16 (1999).

Marques Guedes, Ana Isabel, Algumas considerações sobre a «questão religiosa» em
Portugal (meados do séc. XIX a início do séc. XX). O anticlericalismo e o espírito
republicano (Porto: editorial O oiro do dia, 1990).

Ramos, Rui, “Antimaçonismo”, in: Dança dos Demónios – Intolerância em Portugal, coord.
José Eduardo Franco (Lisboa: Círculo de Leitores, 2009).

Ribeiro Silva, Francisco, “A Maçonaria e o Liberalismo no Porto”, in: Maçonaria, Igreja e
Liberalismo, coord. Pedro Alvarez Lázaro (1994).

Santos, Fernanda, «A Ideia de Sacerdote Católico nos textos maçónicos no período do
liberalismo português (1820-1910)», in XI Simposium Internacional de Historia de la
Masonería Española (Fundación Práxedes Mateo-Sagasta & Centro de Estudios
Históricos de la Masonería Española Universidad Zaragoza, Zaragoza, 2007).

Schreiber, Hermann & Schreiber, Georg, História e Mistérios das Sociedades Secretas no
Mundo Antigo e no Moderno (Tradução Eurico Douwens, São Paulo: Instituição
Brasileira de Difusão Cultural, 1967).

Veríssimo Serrão, Joaquim, História de Portugal – O Despotismo Iluminado (1750-1807)
(Lisboa: Editorial Verbo, 1981).

A Maçonaria Operativa e Especulativa: uma discussão em torno das origens da Ordem

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Introdução

O debate em torno das origens da Maçonaria sempre atraiu enorme interesse por parte dos especialistas maçons e não maçons e dos leigos de uma maneira geral. Contudo, determinar as verdadeiras raízes históricas da Ordem sempre foi um obstáculo aparentemente insuperável, pois fatos verídicos muitas vezes aparecem fundidos a uma enorme variedade de elementos lendários. Deste modo, como sugeriu o historiador Alexandre Mansur Barata (2006), o primeiro exercício, no sentido de uma melhor compreensão da procedência da Ordem, é adotar um novo olhar para a vasta literatura produzida, em sua maioria, pelos próprios maçons desde o início do século XVIII. Para legitimar sua atuação, os maçons buscavam em “tempos imemoriais” o inicio da instituição, o que era reforçado pela ritualística e simbolismo utilizados em suas reuniões. Desta forma, os maçons do século XVIII se auto-retratavam como herdeiros diretos dos egípcios antigos, dos essênios, dos druidas, de Zoroastro, de Salomão, das tradições herméticas, da Cabala, dos Templários, etc. (BARATA, 2006, p.23).

Um exemplo dessa atitude pode ser encontrado nas Cartas sobre a Framaçonaria publicadas no início do século XIX e cuja autoria é atribuída ao jornalista e maçom Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça (1833). Nestas Cartas… , o autor demonstrava a existência de pelo menos quatro versões bem conhecidas sobre as origens maçônicas:

  • No Reinado dos primeiros faraós do Egito, as formalidades utilizadas pelos maçons nos diferentes graus e iniciações, seriam criações dos antigos egípcios;
  • No Reinado de Salomão,  aproximadamente a 1000 anos a.C , o rei hebreu teria sido um reformador da Maçonaria;
  • No Reinado de Felipe, o Belo, na França em 1300, atribuindo a criação desta instituição aos Templários;
  • No Reinado de Carlos I, na Inglaterra em 1640, onde Cromwell seria um dos principais fundadores.

Nas palavras de Hipólito da Costa a utilização de um passado “perdido” não era uma característica excepcional da Maçonaria, mas sim “uma mania geral”, que conduzia os homens e as nações a uma busca incessante pela antiguidade de origem (MENDONÇA, 1833, p.19).

Em busca de uma origem para a Maçonaria: Inglaterra ou Escócia?

Em seu livro As origens da Maçonaria: O século da Escócia (1590 – 1710), o historiador David Stevenson (2005) lançou-se ao desafio de reconstituir a estirpe maçônica. Para isso estabeleceu, inicialmente, uma distinção entre a fase medieval e a fase moderna da Ordem. A primeira fase, também ficou conhecida como operativa, já que neste período a função da Loja estava diretamente vinculada ao ofício da construção. A segunda foi denominada de especulativa, uma vez que a corporação passou a aceitar membros que não estavam ligados à arte da construção, como filósofos, políticos, alquimistas, dentre outros (STEVENSON, 2005).

Na operativa, a palavra maçom ou mason era utilizada no sentido de pedreiro, um profissional ligado à arte da construção. O termo indicava um artesão hábil para trabalhar com pedra de cantaria, um indivíduo plenamente qualificado, diferente dos assentadores de pedras comuns. Além disso, a palavra Maçonaria – em sua forma inglesa freemasonry – não possuía significado misterioso (STEVENSON, 2005, p.26).

Entretanto, pelo menos em um sentido, pode-se dizer que a arte do pedreiro era incomum mesmo na Idade Média. Pois enquanto o modo de vida da maioria dos artesões era fixa, produzindo os bens para venda local ou por meio de intermediários em mercados distantes, o ofício dos construtores exigia mudanças de um emprego para outro. Comparada com a vida regular e estática da maioria dos artesãos, a do pedreiro ou maçom costumava ser móvel e imprevisível (STEVENSON, 2005, p.31).

Foi, exatamente, devido à especificidade do oficio do “mação”, em termos de organização e relações profissionais, que surgiu a distinção com os outros artesãos. A fraternidade maçônica representava, nas palavras de Stevenson, “uma espécie de família artificial”, unidos não por sangue, mas por interesses comuns reforçados por meio de juramentos e rituais. Nessa época operativa, a Maçonaria mantinha uma relação estreita com a Igreja Católica, a corporação maçônica era uma espécie de “confraternidade ou irmandade religiosa”. Geralmente, empregava-se um padre e festejava dentro das igrejas locais os santos padroeiros das artes, com a celebração de missas especiais e procissões. Naquele contexto, as autoridades procuravam controlar e regulamentar a arte e o ofício dos artesãos através das guildas e a afiliação deveria ser um privilégio guardado com ciúme pelos maçons (STEVENSON, 2005, p.32).

Em seu sentido original, a Loja de um maçom significava simplesmente uma construção temporária onde se realizava alguma obra importante. Talvez fosse uma estrutura montada contra a parede de um edifício já existente ou em construção ou um barracão separado, onde os pedreiros podiam esculpir e moldar a pedra longe do sol ou da chuva. Entretanto, as Lojas se desenvolveram e passaram a ser um local onde os maçons comiam, descansavam e até dormiam, quando estavam em outra cidade e não podiam voltar para a casa todas as noites. Com o passar do tempo, a Loja se tornou o centro da convivência temporária dos maçons. Referências às Lojas nesse sentido podem ser encontradas na Inglaterra e na Escócia no final da Idade Média. Na fase operativa, igualmente aos outros ofícios medievais, a Maçonaria também possuía seus documentos históricos, onde neles enfatiza-se a antiguidade, a importância religiosa e a moral de seu trabalho (STEVENSON, 2005, p.33).

Pelo menos em um sentido os maçons escoceses do século XV eram peculiares, pois a história mítica de seu ofício, contida nos Antigos Deveres, era extraordinariamente elaborada. Esse legado daria uma significativa contribuição para a Maçonaria, por sua ênfase na moralidade, sua identificação da arte do pedreiro com a Geometria, e a importância que dava ao Templo de Salomão e ao antigo Egito no desenvolvimento do ofício do pedreiro. Nessa época, aspectos da Renascença foram inseridos às lendas medievais, junto a uma estrutura institucional baseada em Lojas, além de rituais e procedimentos secretos para reconhecimento, conhecidos como a Palavra do Maçom (STEVENSON, 2005, p.22).

A fase especulativa ou moderna da Maçonaria, apesar de melhor conhecida, é também repleta de indefinições e contradições entre os especialistas. Conforme sugeriu o pesquisador português Oliveira Marques (1989) durante muito tempo os historiadores acreditaram que a Maçonaria especulativa derivava diretamente, por evolução, das antigas Maçonarias medievais. Entretanto, atualmente esta tese foi superada por hipóteses muito mais elaboradas, como a de que a Maçonaria moderna disfarçou-se na “aparência de uma corporação”, com o intuito de encobrir atividades e ideias que na época não poderiam ser assumidas abertamente. Ou que a origem da Maçonaria atual remontasse às associações de socorros mútuos, mais ou menos laicas, derivadas do convívio interprofissional conseguido em tabernas, botequins e outros locais onde pudessem desenvolver-se novas formas de socialização (MARQUES, 1989, p.17).

Para D. João Evangelista Martins Terra (1993), por exemplo, foram os partidários dos Stuarts destronados e refugiados na Escócia – na guerra contra a Casa de Hanover – que criaram a Maçonaria. Para ele a organização maçônica foi copiada e introduzida nos regimentos militares para transformá-los em facções políticas. Imitando essas Lojas militares, surgiram as Lojas civis. Esta seria a origem da Maçonaria escocesa, que se espalhou pela França juntamente com os stuardistas refugiados, cujos fins, eram apenas imediatos, não possuindo organização central e muito menos declaração de princípios. Mesmo a restauração dos Stuarts tendo se mostrado impraticável, essas Lojas conseguiram perpetuar-se conservando uma vinculação geral com ideais maçônicos comuns (TERRA, 1993, p.135).

Existe, porém, uma forte corrente, dentro e fora da Maçonaria que rejeita completamente a hipótese das Lojas stuardistas e considera, apenas, o movimento iniciado na Inglaterra em 1717, quando as quatro Lojas de Londres se uniram para formar a Grande Loja da Inglaterra, o marco fundador da fase especulativa. O pioneirismo inglês é bem difundido, principalmente porque em 1723, o clérigo presbiteriano James Anderson publicou nas Lojas de Londres a “Carta Magna” dos maçons: The Constitutions of the Freemasons. Containing the History, Charges, Regulations, & c. of the most Ancient and Right Worshipful FRATERNITY (SUPREMO, 2006, p.6). Também conhecido como as “Constituições de Anderson”, este documento pode ser dividido em três partes: a História da Ordem dos maçons, isto é, da fraternidade dos primitivos construtores – ditos maçons operativos; as Obrigações dos Franco-Maçons; e o Apêndice, uma pequena coletânea de hinos maçônicos a serem entoados pelos irmãos nas suas Lojas (SUPREMO, 2006, p.7).

Em concordância com esta origem inglesa, o historiador André Combes (1998), demonstrou que Anthony Sayer foi o primeiro grão-mestre eleito e que no ano seguinte, George Payne assumiu o grão-mestrado, sendo sucedido, em 1719, pelo Reverendo John T. Desaguliers. Em seguida, a Maçonaria se tornaria aristocrática e o grão-mestrado passaria a ser exercido por membros da nobreza como o Duque de Montagu (1721) e o Duque de Wharton (1722). Embora esse episódio tenha sido supervalorizado, sobretudo pela historiografia inglesa, naquele dia 24 de junho de 1717, dia de São João Batista, a grande novidade foi a criação de um organismo central que iria dirigir os trabalhos dos maçons londrinos (COMBES, 1998, p.13).

Por outro lado, segundo a tese de Stevenson (2005), foi na Escócia, em fins do século XVI e início do século XVII, que surgiram alguns dos ingredientes essenciais para a formação da Maçonaria moderna: o primeiro uso da palavra Loja no sentido maçônico moderno; as primeiras atas e outros registros; as primeiras tentativas de organizar Lojas em âmbito nacional; os primeiros exemplos de “não-operativos” (homens que não eram pedreiros trabalhadores) e outros mais. Até o fim do século XVI, não existem provas circunstanciais de que os obreiros da Escócia divergissem muito de outros tipos de artesãos, exceto pelo fato de que, como já foi dito, eram obrigados a se deslocarem em busca de novos trabalhos. Contudo, em 1598, William Schaw – primeiro Mestre-de-Obras do rei – elaborou um regulamentado para a organização e a conduta dos maçons (STEVENSON, 2005, p.24-25).

Daí em diante, no decorrer do século XVII, homens de todos os níveis da sociedade pareciam fascinados pelos segredos dos maçons, o que fez com que a Ordem adquirisse um status intelectual único. Foi quando maçons operativos, pedreiros trabalhadores, começaram a ter companhia de “não-operativos”, homens de outros modos de vida (STEVENSON, 2005, p.26). Em outras palavras, a Maçonaria tornou-se uma associação muito distinta das suas congêneres, porque passou a ser organizada com rituais singulares e muito mais elaborados. Deste modo, o segredo, cercando a Palavra do Maçom, rapidamente despertaria o interesse de homens que não eram ligados à arte da construção, dentre eles, muitos cavalheiros.

No início do século XVIII a Inglaterra assumiu a liderança no desenvolvimento da Maçonaria, mesmo assim, a influência escocesa permaneceu ainda muito forte. Para o autor a fase escocesa ou renascentista da Maçonaria – tanto na Escócia como na Inglaterra – só foi superada quando valores Iluministas foram incorporados ao movimento. Na medida em que a “Idade da Razão” alvorecia, a Maçonaria – nascida na Renascença – era adaptada para se acomodar a um novo clima intelectual. No bojo das influências medievais, renascentistas e iluministas, surgia uma instituição que parecia refletir o espírito progressivo da época, com ideais de irmandade, igualdade, tolerância e razão. O resultado foi que a Maçonaria se transformou num pólo de atração de numerosos ocultistas, magos, alquimistas, cabalistas, dentre outros. Assim, a Maçonaria surgida e difundida como um movimento mundial diversificava-se rapidamente (STEVENSON, 2005, p.23).

O caráter pluralista da Maçonaria especulativa proporcionou uma estrutura institucional excêntrica, onde as mais diversas religiões e crenças políticas podiam ser acolhidas. Parecia que aquele sistema de Lojas, encoberta pelo mistério, ideais de lealdade e modos secretos de reconhecimento, havia criado uma organização perfeita, em que os membros podiam incorporar novos valores e adaptá-los para usos pessoais. Devido à abrangência institucional e a variedade de seus componentes, a Maçonaria nunca foi capaz de atingir plena homogeneidade interna. Sendo assim, muitas vezes era o posicionamento particular de seus membros que determinavam os rumos da Ordem.

Desta maneira, com o tempo, os desacordos se multiplicaram e as partes divergentes formaram obediências maçônicas próprias. Um complexo movimento de mútua excomunhão se seguiu no interior da Maçonaria. A primeira grande cisão da Maçonaria ocorreu ainda em solo inglês, alguns anos após a segunda edição das Constituições de Anderson. Os maçons ditos “antigos” acusavam os “modernos” maçons de descristianização do ritual maçônico e traição do verdadeiro sentido da instituição. Em 1751, o grupo descontente fundou a Grande Loja dos Antigos ou maçons antigos, em oposição à Grande Loja da Inglaterra (HORTAL, 2002, p.17).

Passos incertos da Maçonaria luso-brasileira 

No que se refere ao mundo luso-brasileiro, segundo Oliveira Marques (1989), a Maçonaria foi instalada por volta do ano de 1727, sendo registrada nos arquivos da Inquisição como Loja dos Hereges Mercantes. Essa primeira Loja portuguesa, era basicamente formada por comerciantes britânicos protestantes que viviam em Lisboa. Em 1733, por iniciativa do maçom inglês George Gordon, seria fundada uma segunda Loja com o nome de Casa Real dos Pedreiros-Livres da Lusitânia composta por irlandeses, mercadores, mercenários do exército português, médicos, um frade dominicano e um estalajadeiro. Não obstante, ao ser promulgada a bula condenatória de Clemente XII, In Eminenti Apostolatus Specula (1738), a Casa Real dos Pedreiros-Livres da Lusitânia foi dissolvida, mas alguns dos maçons se transferiram para a primeira Loja (MARQUES, 1989, p.23).

Uma terceira Loja haveria de ser fundada em Lisboa, em 1741, pelo lapidário de diamantes John Coustos, nascido na Suíça, naturalizado inglês. Durante os dois anos em que a Loja funcionou, foi constituída de estrangeiros residentes em Portugal, alguns dos quais franceses, ingleses, um belga, um holandês e um italiano, mas também por portugueses letrados e gente da alta sociedade lisboeta. John Coustos desempenhou um papel central na constituição dos primórdios da Maçonaria portuguesa, sendo alvo desde cedo do interesse do Santo Ofício. A desconfiança da Igreja foi despertada pelas indicações da Imperatriz austríaca e católica Dona Maria Teresa, obstinada na perseguição e ilegalização das associações de franco-maçons. Para a imperatriz a Maçonaria e suas ramificações era considerada um centro de influência protestante inglesa, por isso, contrária aos interesses das famílias dinásticas europeias, de orientação católica (MARQUES, 1989, p.33).

A perseguição iniciada em 1743 com a prisão de vários Pedreiros-Livres conduziria ao desmantelamento desta primeira tentativa de instalação maçônica em Portugal. A própria Loja dos Hereges Mercantes entraria em fraca atividade, “adormecendo” em 1755. Em 1751, o Papa Bento XIV, a pedido dos reis da Espanha e de Nápoles, lançou uma nova bula contra os maçons, Providas Romanorum, reiterando a posição de seu predecessor Clemente XII. A bula seria seguida de decretos reais dos dois monarcas suprimindo a Maçonaria nos respectivos países, o que favorecia as condições para incitar o Santo Ofício à vigilância e à perseguição (MARQUES, 1989, p.35).

A Maçonaria portuguesa só se libertaria desta pressão na década de 1760-70, com o Marquês de Pombal. Durante o “pombalismo” não se tem nenhum registro de maçom nas listas condenatórias da Inquisição nem nos relatórios da intendência da polícia. Pombal nunca permitiu que a Inquisição perseguisse os franco-maçons, defendendo assim os direitos do Beneplácito contra a usurpação dos eclesiásticos. Deste modo, a Maçonaria retomou sua força e o seu vigor, desenvolvendo-se sobretudo no exército, na aristocracia e nas classes instruídas. É provável que Pombal antes de ser ministro de D. José, tivesse contato, enquanto embaixador em Londres, com meios e círculos aristocráticos favoráveis à Maçonaria, mas não existe prova documental de que ele fosse iniciado na “Arte Real”. Além disso, o recrutamento pelo Marquês de Pombal de vários cidadãos estrangeiros, designadamente de países protestantes, para o exército, para a indústria e outras atividades econômicas propiciou condições para a expansão das Lojas (MARQUES, 1989, p.37).

No caso específico do Brasil, segundo o manifesto de José Bonifácio, a primeira Loja simbólica regular foi instalada no Brasil somente em 1801, com o título de Reunião, filiada ao Grande Oriente da Ilê de France. Quando o Grande Oriente Lusitano soube da existência, no Brasil, de uma Loja regular, vinculado a uma Obediência francesa enviou, em 1804, um delegado a fim de garantir a adesão e a fidelidade dos maçons brasileiros. Mas não foi feliz o delegado lusitano no modo como queria impor suas pretensões. Assim, resolveu deixar fundadas duas novas Lojas, submissas ao Oriente do Reino: eram as lojas Constância e Filantropia (BARATA, 2006, p.71).

Desta forma, a Maçonaria ao chegar às terras brasileiras – oficialmente nos primeiros anos do século XIX – trazia em sua bagagem acusações e desconfianças tanto das autoridades civis quanto eclesiásticas. Ao mesmo tempo em que se inauguravam novas Lojas maçônicas, particularmente, no Rio de Janeiro, em Salvador e em Recife, também crescia o número de documentos e cartas enviadas pelos súditos ao rei D. João VI pedindo o fechamento de tais corporações. Isto pode ser corroborado na carta escrita por José Anselmo Correa Henriques datada de 10 de janeiro de 1816:

Real Senhor,

O objeto, de que vou tratar, tem de sua natureza a maior importância Política, por que inclui em si três motivos tão poderosos, que devem formar a desconfiança da sua existência dentro de qualquer Estado: estes são Silêncio, união e obediencia.

Qualquer Corporação de indivíduos, que combina um sistema qualquer, não poderá unir três pontos em ligação política, que faça estremecer os alicerces do mais poderoso Governo do Universo, debaixo de um escudo tão impenetrável, como este, de que escolhem os Pedreiros Livres por base da sua Sociedade. Estas terminantes Leis Constitucionais da mencionada Corporação são tão encadeadas na segurança do objeto, a que ela se proporem, ou os maiores Cargos dela, que persuade ao homem racionavel, que debaixo desta cautela exista uma mascarada conjuração, a qual não pode o Soberano de um país deixar de desconfiar com suma razão, que é tendente a pertubar o seu socego este oculto conluio, e maiormente quando se aumentam as forças dele debaixo de um segredo impenetrável no centro de Estados bem regulados… (CARTA, 1816).

Ao que parece as reclamações de José Anselmo Correa Henriques foram contempladas, quando em 30 de março de 1818, D. João VI emitiu um Alvará Régio proibindo quaisquer sociedades secretas, de qualquer denominação, no território luso-brasileiro:

Eu, El Rei, faço saber aos que este alvará com força de lei virem, que tendo-se verificado pelos acontecimentos que são bem notórios o excesso de abuso a que tem chegado as Sociedades Secretas, que, com diversos nomes de ordens ou associações, se tem convertido em conventiculos e conspirações contra o Estado, não sendo bastantes os meios correcionaes com que se tem até agora procedido segundo as leis do Reino, que prohibem qualquer sociedade, congregação ou associação de pessoas com alguns estatutos, sem que elas sejão primeiramente por mim autorizadas, e os seus estatutos approvados … (KLOPPENBURG, 1992, p.11). 

Apesar da proibição, no início da década de 1820 é possível constatar uma dinamização da atividade maçônica no Rio de Janeiro, resultado direto da reinstalação da Loja Comércio e Artes. Nela ingressaram funcionários públicos, militares, eclesiásticos, homens do comércio. Muito deles acabaram por atuarem na defesa da autonomia e, posteriormente, independência do Brasil. Porém, era indispensável que primeiramente a própria Loja ficasse independente das orientações do Grande Oriente Lusitano. No dia 28 de maio de 1822, reuniram-se os maçons do Rio de Janeiro em assembleia magna, na Loja Comércio e Artes, com a finalidade de instalar um Grande Oriente no Brasil. Para conseguirem o mínimo de três Lojas, fundaram naquele mesmo dia mais duas: a União e Tranqüilidade e a Esperança de Niterói (BARATA, 2006, p.78).

No dia 24 de junho de 1822 fundou-se o novo Grande Oriente do Brasil para o qual foi aclamado como primeiro Grão Mestre, José Bonifácio de Andrade e Silva. O GOB adotou o Rito Francês Moderno, criado em 1783, e composto por sete graus. Naquela ocasião estavam presentes, entre os 94 fundadores, alguns antigos maçons como José Bonifácio, o coronel Luiz Pereira da Nóbrega e o padre Belchior de Oliveira, além de Domingos Alves Branco Muniz Barreto, frei Francisco Sampaio, cônego Januário da Cunha Barbosa, Jose Clemente Pereira e Joaquim Gonçalves Ledo (BARATA, 2006, p.79).

O historiador Marco Morel, em trabalho conjunto com Françoise Jean de Oliveira Souza, compreende que havia uma espécie de jogo entre os maçons e o poder dos príncipes. A Maçonaria em busca de proteção e espaço abria seus “segredos” aos nobres, dando-lhes em troca a oportunidade de legitimação no campo das novas ideias e também o controle dessa nova forma de sociabilidade (MOREL & SOUZA, 2008). O mundo ibérico não fazia exceção a esta regra, por isso a filiação de D. Pedro ao Grande Oriente do Brasil não representou uma particularidade brasileira. Sendo assim, a Maçonaria em 13 de maio de 1822 conferiu o título de Defensor Perpétuo do Brasil ao Príncipe Regente. Pouco tempo depois, em 2 de Agosto de 1822, D. Pedro foi recebido no Grande Oriente, com o pseudônimo de Guatimozim, e contra todas as regras, o Aprendiz Guatimozim foi eleito Grão Mestre do Grande Oriente do Brasil.

Eu, meu pai, entrei para maçom; sei que os fidalgos em 1806 convidaram os maçons e que eles não quiseram entrar, e por isso o desgraçado Gomes Freire foi enforcado por ser constitucional, querendo eles que V. Magestade continuassem a ser rei. Não houve quem dissesse a V. magestade que era preciso uma Constituição (eu então era pequeno). Em vingança a Gomes Freire rebentou a revolução do Porto em 24 de agosto de 1820 e, pela mesma razão, os maçons que estavam na Corte, tanto bateram os fidalgos que eles agüentaram calados, até que pilhando-os agora debaixo, atribuem tudo que fazem aos pedreiros-livres. Porque sabem com que horror os portugueses olham para uma tão filantrópica instituição.(MOREL & SOUZA, 2008, p.102).

Ainda em 1822, o próprio Grão Mestre, D. Pedro I, por desentendimentos com os maçons, fechou o Grande Oriente do Brasil. Entretanto com a abdicação do Imperador em 1831, este seria restaurado e novamente José Bonifácio elevado ao cargo de Grão-Mestre. Seguiram-se novas divisões e subdivisões, até que em 1863 se tornou mais profunda a dissidência entre algumas lideranças, dividindo o Grande Oriente do Brasil em: Grande Oriente do Lavradio e o Grande Oriente dos Beneditinos (MOREL & SOUZA, 2008, p.15).

Não obstante, durante todo o Segundo Reinado teve a Maçonaria grande prestígio e influência política, contando entre seus membros altas personalidades e não poucos sacerdotes. Infiltrou-se profundamente na Igreja, através das irmandades, chegando a ter, em alguns casos, as chaves do sacrário, diante desse avanço maçônico muitas autoridades clericais passaram a adotar um discurso cada vez mais radical no sentido de desmoralizar os maçons (MOREL & SOUZA, 2008, p.16).

Considerações finais

As dúvidas e as controvérsias que envolvem a história da Maçonaria, só fazem crescer o interesse das pessoas pelo assunto. Prova disso são os incontáveis filmes, livros, revistas, documentários e sites da internet que tentam lançar novas questões e novas polêmicas em torno da temática maçônica. Infelizmente a maioria desse material não pode ser levado a sério, uma vez que ou estão impregnados por teorias absurdamente conspirativas ou são exageradamente apologéticos. Neste sentido, cabe aos pesquisadores uma atitude cautelar e criteriosa quando se deparar com esta grande massa de informação.

Autor: Luiz Mário Ferreira Costa

Fonte: Revista Ciência e Maçonaria

Referências

BARATA, Alexandre M. Maçonaria, Sociabilidade Ilustrada & Independência (1790 – 1822). Juiz de Fora: Ed.UFJF; São Paulo: Annablume, 2006. CARTA de José Anselmo Correia Henriques dirigida ao Rei Dom João VI, datada do Rio de Janeiro, 1816, na qual se pede que o Rei dissolva as lojas maçônicas. (BNL – COD 10793 – reservados) COMBES, André. Les trois siècles de la Francmaçonnerie française. 3.ed. Paris: EDIMAF, 1998. KLOPPENBURG, Boaventura. Igreja e Maçonaria, conciliação possível? Petrópolis, RJ: Vozes, 1992. MARQUES, A. H. de Oliveira. História da Maçonaria em Portugal. Das Origens ao Triunfo. vol. 1. Lisboa. Editorial Presença, 1989. MENDONÇA, Hipólito José da Costa Pereira Furtado de. Cartas sobre a Framaçonaria. Rio de Janeiro: Typ. Imp. e Const. de Seignot-Plancher e Ca., 1833. p. 19. MOREL, Marco & SOUZA, Françoise Jean de Oliveira. O poder da Maçonaria: a história de uma sociedade secreta no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008. STEVENSON, David. As Origens da Maçonaria: o século da Escócia, 1590 – 1710. Trad. Marcos Malvezzi Leal. São Paulo: Madras, 2005. SUPREMO conselho do grau 33 para a Republica Federativa do Brasil: Rito Escocês antigo e aceito. Belo Horizonte. Jan de 2006. TERRA, João Evangelista Martins. Maçonaria: Communio 62. Lisboa: s.n, 1993.

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Maçonaria e Antimaçonaria: Uma análise da “História secreta do Brasil” de Gustavo Barroso – Parte II

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2 – ARQUEOLOGIA DAS NARRATIVAS ANTIMAÇÔNICAS

Sou por caráter inimigo de seitas, porque como seitas não podem contribuir para o bem da sociedade. Combati os Sebastianistas; porque me pareceu uma seita de mentecaptos, cujas fantásticas esperanças levavam a Nação à indolência no meio da violenta, e bárbara opressão, e usurpação Francesa. Este foi o meu fim, julguei hum serviço feito à Nação, e como tal o reputavam, e ainda hoje consideram algumas pessoas sensatas, honradas, e amigas do decoro, e bom nome dos Portugueses. Combati a Maçonaria, porque a considerei como oculta, e misteriosa, e contra a qual clamavam tantos livros, tantos fatos, e tantas leis.[16]

2.1 – Origens da Maçonaria

Os historiadores, de uma maneira geral, confessam as dificuldades praticamente insuperáveis de desvendar as verdadeiras origens históricas da Maçonaria, principalmente, porque elementos lendários se fundem com fatos mais confiáveis. Todavia, como sugeriu Alexandre Mansur Barata, o primeiro exercício, no sentido de uma melhor compreensão da procedência da Ordem, é adotar um novo olhar para a vasta literatura produzida, em sua maioria, pelos próprios maçons desde o início do século XVIII. Para legitimar sua atuação, os maçons buscavam em “tempos imemoriais” as origens da instituição, o que era reforçado pela ritualística e simbolismo utilizados em suas reuniões. Desta forma, os maçons do século XVIII se auto-retratavam como herdeiros diretos dos egípcios antigos, dos essênios, dos druidas, de Zoroastro, de Salomão, das tradições herméticas, da Cabala, dos Templários, etc.[17]

Um exemplo dessa atitude pode ser encontrado nas Cartas sobre a Framaçonaria publicadas no início do século XIX e cuja autoria é atribuída ao jornalista e maçom Hipólito José da Costa. Nestas Cartas… ele demonstrava a existência de pelo menos quatro versões bem conhecidas sobre as origens maçônicas:

  • 1° – No Reinado de Carlos I na Inglaterra (1640), Cromwell foi um dos principais fundadores;
  • 2° – No Reinado de Felipe, o Belo na França (1300), atribuindo esta instituição aos Templários;
  • 3° – No Reinado de Salomão (1000 anos AC), Salomão teria sido um reformador da Maçonaria;
  • 4° – No Reinado dos primeiros faraós do Egito, as formalidades, a etiqueta que os maçons usavam nos diferentes graus e iniciações são semelhantes aos usados pelos egípcios.[18]

Nas palavras de Hipólito da Costa a busca por um passado antiquíssimo não era uma característica excepcional da Maçonaria:

Mas custa-me, ainda assim, a assentir a esta opinião; porque observo ser uma mania geral, em todos os homens, procurar a si, e às suas coisas, antiguidade de origem: todas as nações, por exemplo, procuram mostrar, que a sua origem é mui antiga; os nobres, que os seus avoengos se contam em muitas gerações conhecidas; e o genealógico, que descobrir mais um avô a um nobre, está certo de ser recompensado: e quem me diz a mim que os Framaçons, que naturalmente são infectados deste contágio geral de desejo de antiguidade de origem, não foram buscar os exórdios de sua Sociedade ao Egito, para se mostrarem no comum pensar, mais honrados e nobres.[19]

Em seu livro As origens da Maçonaria: O século da Escócia (1590 – 1710), o historiador David Stevenson lançou-se ao desafio de reconstituir a estirpe maçônica. Para isso estabeleceu, inicialmente, uma distinção entre a fase medieval e a fase moderna da Ordem. A primeira fase, também ficou conhecida como operativa, já que neste período a função da Loja estava diretamente vinculada ao ofício do pedreiro. A segunda foi denominada de especulativa, uma vez que a corporação passou a aceitar membros que não estavam ligados à arte da construção, como filósofos, políticos, alquimistas, dentre outros.[20]

Na operativa, a palavra maçom ou mason era utilizada no sentido de pedreiro, um profissional ligado à arte da construção. O termo indicava um artesão hábil para trabalhar com pedra de cantaria, um indivíduo plenamente qualificado, diferente dos assentadores de pedra comum. Além disso, a palavra Maçonaria – em sua forma inglesa freemasonary – não possuía significado misterioso[21]. Entretanto, pelo menos em um sentido, pode-se dizer que a arte do pedreiro era incomum mesmo na Idade Média. Pois enquanto o modo de vida da maioria dos artesões era fixa, produzindo bens para venda local ou por meio de intermediários em mercados distantes, o ofício dos construtores exigia mudanças de um emprego para outro. Comparada com a vida regular e estática da maioria dos artesãos, a do pedreiro ou maçom costumava ser móvel e imprevisível[22].

Foi, exatamente, devido à especificidade do oficio do “mação”, em termos de organização e relações profissionais, que surgiu a distinção com os outros artesãos. A fraternidade maçônica representava, nas palavras de Stevenson, “uma espécie de família artificial”, unidos não por sangue, mas por interesses comuns reforçados por meio de juramentos e rituais. Nessa época operativa, a Maçonaria mantinha uma relação estreita com a Igreja Católica, a corporação maçônica era uma espécie de “confraternidade ou irmandade religiosa”. Geralmente, empregava-se um padre e festejava dentro das igrejas locais os santos padroeiros das artes, com a celebração de missas especiais e procissões. Naquele contexto, as autoridades procuravam controlar e regulamentar a arte e o ofício dos artesãos através das guildas[23], a afiliação era um privilégio guardado com ciúme pelos maçons[24].

Em seu sentido original, a Loja de um maçom significava simplesmente uma construção temporária onde se realizava alguma obra importante. Talvez fosse uma estrutura montada contra a parede de um edifício já existente ou em construção ou um barracão separado, onde os pedreiros podiam esculpir e moldar a pedra longe do sol ou da chuva. Entretanto, as Lojas se desenvolveram e passaram a ser um local onde os maçons comiam, descansavam e até dormiam, quando estavam em outra cidade e não podiam voltar para a casa todas as noites. Com o passar do tempo, a Loja se tornou o centro da convivência temporária dos maçons. Referências às Lojas nesse sentido podem ser encontradas na Inglaterra e na Escócia no final da Idade Média. Na fase operativa, igualmente aos outros ofícios medievais, a Maçonaria também possuía seus documentos históricos, onde neles enfatiza-se a antiguidade, a importância religiosa e a moral de seu trabalho[25].

Pelo menos em um sentido os maçons escoceses eram peculiares, no século XV, pois a história mítica de seu ofício, contida nos Antigos Deveres, era extraordinariamente elaborada. Esse legado daria uma significativa contribuição para a Maçonaria, por sua ênfase na moralidade, sua identificação da arte do pedreiro com a Geometria, e a importância que dava ao Templo de Salomão e ao antigo Egito no desenvolvimento do ofício do pedreiro. Nessa época, aspectos da Renascença foram inseridos às lendas medievais, junto a uma estrutura institucional baseada em Lojas, além de rituais e procedimentos secretos para reconhecimento, conhecidos como a Palavra do Maçom[26].

A fase especulativa ou moderna da Maçonaria, apesar de melhor conhecida, é também repleta de indefinições e contradições entre os historiadores. Conforme sugeriu o pesquisador português Oliveira Marques durante muito tempo os historiadores acreditaram que a Maçonaria especulativa derivava diretamente, por evolução, das antigas Lojas de pedreiros de origem medieval. Entretanto, atualmente esta tese foi superada por hipóteses muito mais elaboradas, como a de que a Maçonaria moderna disfarçou-se na “aparência de uma corporação”, com o intuito de encobrir atividades e ideias que na época não poderiam ser assumidas abertamente. Ou que a origem da Maçonaria atual remontasse às associações de socorros mútuos, mais ou menos laicas, derivadas do convívio interprofissional conseguido em tabernas, botequins e outros locais onde pudessem desenvolver-se novas formas de socialização[27].

Para D. João Evangelista Martins Terra, por exemplo, foram os partidários dos Stuarts destronados e refugiados na Escócia – na guerra contra a Casa de Hanover – que criaram a Maçonaria. Para ele a organização maçônica foi copiada e introduzida nos regimentos militares para transformá-los em facções políticas. Imitando essas Lojas militares, surgiram as Lojas civis. Esta seria a origem da Maçonaria escocesa, que se espalhou pela França juntamente com os stuardistas refugiados, cujos fins, eram apenas imediatos, não possuindo organização central e muito menos declaração de princípios. Mesmo a restauração dos Stuarts tendo se mostrado impraticável, essas Lojas conseguiram perpetuar-se conservando uma vinculação geral com ideais maçônicos comuns[28].

Existe, porém, uma forte corrente, dentro e fora da Maçonaria que rejeita completamente a hipótese das Lojas stuardistas e considera, apenas, o movimento iniciado na Inglaterra em 1717, quando as quatro Lojas de Londres se uniram para formar a Grande Loja da Inglaterra, como marco fundador da fase especulativa. O pioneirismo inglês é bem difundido, principalmente porque em 1723, o clérigo presbiteriano James Anderson publicou nas Lojas de Londres a “Carta Magna” dos maçons: The Constituitions of the Free-Masons. Containing the History, Charges, Regulations, & c. of the most Ancient and Rigtht Worshipful FRATERNITY[29]. Também conhecido como as “Constituições de Anderson”, este documento pode ser dividido em três partes: a História da Ordem dos maçons, isto é, da fraternidade dos primitivos construtores – ditos maçons operativos; as Obrigações dos Franco-Maçons; e o Apêndice, uma pequena coletânea de hinos maçônicos a serem entoados pelos irmãos nas suas Lojas[30]. Em concordância com esta origem inglesa, o historiador André Combes, demonstrou que Anthony Sayer foi o primeiro grão-mestre eleito e que no ano seguinte, George Payne assumiu o grão-mestrado, sendo sucedido, em 1719, pelo Reverendo John T. Desaguliers. Em seguida, a Maçonaria se tornaria aristocrática e o grão-mestrado passaria a ser exercido por membros da nobreza como o Duque de Montagu (1721) e o Duque de Wharton (1722)[31]. Embora esse episódio tenha sido supervalorizado, sobretudo pela historiografia inglesa, naquele dia 24 de junho de 1717, dia de São João Batista, é importante ressaltar que a grande novidade foi a criação de um organismo central que iria dirigir os trabalhos dos maçons londrinos.

Segundo o principal argumento de Stevenson, foi na Escócia, em fins do século XVI e inicio do século XVII, que surgiram alguns dos ingredientes essenciais para a formação da Maçonaria moderna: o primeiro uso da palavra “Loja” no sentido maçônico moderno; as primeiras atas e outros registros das Lojas; as primeiras tentativas de organizar Lojas em âmbito nacional; os primeiros exemplos de “não-operativos” (homens que não eram pedreiros trabalhadores) e outros mais. Até o fim do século XVI, não existem provas circunstanciais de que os obreiros da Escócia divergissem muito de outros tipos de artesãos, exceto pelo fato de que, como já foi dito, eram obrigados a se deslocarem em busca de novos trabalhos. Contudo, em 1598, William Schaw – primeiro Mestre-de-Obras do rei – elaborou um regulamentado para a organização e a conduta dos maçons[32].

Daí em diante, no decorrer do século XVII, homens de todos os níveis da sociedade pareciam fascinados pelos segredos dos maçons, o que fez com que a Ordem adquirisse um status intelectual único. Foi quando maçons operativos, pedreiros trabalhadores, escoceses começaram a ter companhia de “não-operativos”, homens de outros modos de vida[33]. Em outras palavras, a Maçonaria tornou-se uma associação muito distinta das suas congêneres, organizada em forma de Lojas, com rituais singulares e muito mais elaborados. Deste modo, o segredo, cercando a Palavra do Maçom, rapidamente despertaria o interesse de homens que não eram ligados à arte da construção, dentre eles, muitos cavalheiros[34].

No início do século XVIII a Inglaterra assumiu a liderança no desenvolvimento da Maçonaria, mesmo assim, a influência escocesa permaneceu ainda muito forte. Para o autor a fase escocesa ou renascentista da Maçonaria – tanto na Escócia como na Inglaterra – só foi sucedida quando valores Iluministas foram incorporados ao movimento. Na medida em que a “Idade da Razão” alvorecia, a Maçonaria – nascida na Renascença – era adaptada para se acomodar a um novo clima intelectual. No bojo das influências medievais, renascentistas e iluministas, surgia uma instituição que parecia refletir o espírito progressivo da época, com ideais de irmandade, igualdade, tolerância e razão. O resultado foi que a Maçonaria se transformou num pólo de atração de numerosos ocultistas, magos, alquimistas, cabalistas, dentre outros. Assim, a Maçonaria surgida e difundida como um movimento mundial diversificava-se rapidamente[35].

O caráter pluralista da Maçonaria especulativa proporcionou uma estrutura institucional excepcional, onde as mais diversas religiões e crenças políticas podiam ser acolhidas. Parecia que aquele sistema de Lojas, envolta pelo mistério, ideais de lealdade e modos secretos de reconhecimento, tinha criado uma estrutura organizacional ideal, em que os membros podiam incorporar novos valores e adaptá-los para usos pessoais. Devido à abrangência institucional e a variedade de seus componentes, a Maçonaria nunca foi capaz de atingir plena homogeneidade interna. Muitas vezes era o posicionamento particular de seus membros que determinava os rumos da Ordem.

Desta maneira, com o tempo, os desacordos se multiplicaram e as partes divergentes formaram obediências maçônicas próprias. Um complexo movimento de mútua excomunhão se seguiu dentro da Maçonaria. A primeira grande cisão da Maçonaria ocorreu ainda em solo inglês, alguns anos após a segunda edição das Constituições de Anderson em 1738. Os maçons ditos “antigos” acusavam os “modernos” maçons de descristianização do ritual maçônico e traição do verdadeiro sentido da Instituição. Em 1751, o grupo descontente fundou a Grande Loja dos antients ou maçons antigos, em oposição à Grande Loja da Inglaterra[36].

No que se refere ao mundo luso-brasileiro, segundo Oliveira Marques, a Maçonaria foi instalada por volta do ano de 1727, sendo registrada nos arquivos da Inquisição como Loja dos Hereges Mercantes. Essa primeira Loja portuguesa, era basicamente formada por comerciantes britânicos protestantes que viviam em Lisboa. Em 1733, por iniciativa do maçom inglês George Gordon, seria fundada uma segunda Loja com o nome de Casa Real dos Pedreiros-Livres da Lusitânia composta por irlandeses, mercadores, mercenários do exército português, médicos, um frade dominicano e um estalajadeiro. Não obstante, ao ser promulgada a bula condenatória de Clemente XII, In Eminenti Apostolatus Specula (1738), a Casa Real dos Pedreiros-Livres da Lusitânia foi dissolvida mas alguns dos maçons se transferiram para a primeira Loja[37].

Uma terceira Loja haveria de ser fundada em Lisboa, em 1741, pelo lapidário de diamantes John Coustos, nascido na Suiça, naturalizado inglês. Durante os dois anos em que a Loja funcionou, foi constituída de estrangeiros residentes em Portugal, alguns dos quais franceses, ingleses, um belga, um holandês e um italiano, mas também por portugueses letrados e gente da alta sociedade lisboeta. John Coustos desempenhou um papel central na constituição dos primórdios da Maçonaria portuguesa, sendo alvo desde cedo do interesse do Santo Ofício. A desconfiança da Igreja foi despertada pelas indicações da Imperatriz austríaca e católica Dona Maria Teresa, obstinada na perseguição e ilegalização das associações de franco-maçons. Para a imperatriz a Maçonaria e suas ramificações era considerada um centro de influência protestante inglesa, por isso, contrária aos interesses das famílias dinásticas europeias, de orientação católica[38].

A perseguição iniciada em 1743 com a prisão de vários Pedreiros-Livres conduziria ao desmantelamento desta primeira tentativa de instalação maçônica em Portugal. A própria Loja dos Hereges Mercantes entraria em fraca atividade, “adormecendo” em 1755. Em 1751, o Papa Bento XIV, a pedido dos reis da Espanha e de Nápoles, lançou uma nova bula contra os maçons, Providas Romanorum, reiterando a posição de seu predecessor Clemente XII. A bula seria seguida de decretos reais dos dois monarcas suprimindo a Maçonaria nos respectivos países, o que favorecia as condições para incitar o Santo Ofício à vigilância e à perseguição[39].

A Maçonaria portuguesa só se libertaria desta pressão na década de 1760-70, com o Marquês de Pombal. Durante o “pombalismo” não se tem nenhum registro de maçom nas listas condenatórias da Inquisição nem nos relatórios da intendência da polícia. Pombal nunca permitiu que a Inquisição perseguisse os franco-maçons, defendendo assim os direitos do Beneplácito contra a usurpação dos eclesiásticos. Deste modo, a Maçonaria retomou sua força e seu vigor, desenvolvendo-se sobretudo no exército, na aristocracia e nas classes instruídas. É provável que Pombal antes de ser ministro de D. José, tivesse contato, enquanto embaixador em Londres, com meios e círculos aristocráticos favoráveis à Maçonaria, mas não existe prova documental de que ele fosse iniciado na “Arte Real”. Além disso, o recrutamento pelo Marquês de Pombal de vários cidadãos estrangeiros, designadamente de países protestantes, para o exército, para a indústria e outras atividades econômicas propiciou condições para a expansão das Lojas[40].

No caso específico do Brasil, segundo o manifesto de José Bonifácio, a primeira Loja simbólica regular foi instalada no Brasil somente em 1801, com o título de Reunião, filiada ao Grande Oriente da Ilê de France. Quando o Grande Oriente Lusitano soube da existência, no Brasil, de uma Loja regular, vinculado a uma Obediência francesa, enviou, em 1804, um delegado a fim de garantir a adesão e a fidelidade dos maçons brasileiros. Mas não foi feliz o delegado lusitano no modo como queria impor suas pretensões. Assim, resolveu deixar fundadas duas novas Lojas, submissas ao Oriente do Reino: eram as lojas ConstânciaFilantropia[41].

Desta forma, a Maçonaria ao chegar às terras brasileiras – oficialmente nos primeiros anos do século XIX – trazia em sua bagagem acusações e desconfianças tanto das autoridades civis quanto eclesiásticas. Ao mesmo tempo em que se inauguravam novas Lojas maçônicas, particularmente, no Rio de Janeiro, em Salvador e em Recife, também crescia o número de documentos e cartas enviadas pelos súditos ao rei D. João VI pedindo o fechamento de tais corporações. Isto pode ser corroborado na carta escrita por José Anselmo Correa Henriques datada de 10 de janeiro de 1816.

Real Senhor.
O objeto, de que vou tratar, tem de sua natureza a maior importância Política, por que inclui em si três motivos tão poderosos, que devem formar a desconfiança da sua existência dentro de qualquer Estado: estes são Silêncio, união e obediencia.
Qualquer Corporação de indivíduos, que combina um sistema qualquer, não poderá unir três pontos em ligação política, que faça estremecer os alicerces do mais poderoso Governo do Universo, debaixo de um escudo tão impenetrável, como este, de que escolhem os Pedreiros Livres por base da sua Sociedade. Estas terminantes Leis Constitucionais da mencionada Corporação são tão encadeadas na segurança do objeto, a que ela se proporem, ou os maiores Cargos dela, que persuade ao homem racionavel, que debaixo desta cautela exista uma mascarada conjuração, a qual não pode o Soberano de um país deixar de desconfiar com suma razão, que é tendente a pertubar o seu socego este oculto conluio, e maiormente quando se aumentam as forças dele debaixo de um segredo impenetrável no centro de Estados bem regulados…[42]

Ao que parece as reclamações de José Anselmo Correa Henriques foram contempladas, quando em 30 de março de 1818, D. João VI emitiu um Alvará Régio proibindo quaisquer sociedades secretas, de qualquer denominação, no território luso-brasileiro.

Eu El Rei faço saber aos que este alvará com força de lei virem, que tendo-se verificado pelos acontecimentos que são bem notórios o excesso de abuso a que tem chegado as Sociedades Secretas, que, com diversos nomes de ordens ou associações, se tem convertido em conventiculos e conspirações contra o Estado, não sendo bastantes os meios correcionaes com que se tem até agora procedido segundo as leis do Reino, que prohibem qualquer sociedade, congregação ou associação de pessoas com alguns estatutos, sem que elas sejão primeiramente por mim autorizadas, e os seus estatutos approvados…[43]

Apesar da proibição, no início da década de 1820 é possível constatar uma dinamização da atividade maçônica no Rio de Janeiro resultado, sobretudo, da reinstalação da Loja Comércio e Artes. Nela ingressaram funcionários públicos, militares, eclesiásticos, homens do comércio. Muito deles acabaram por atuarem na defesa da autonomia e, posteriormente, independência do Brasil. Porém, era indispensável que primeiramente a própria Loja ficasse independente das orientações do Grande Oriente Lusitano. No dia 28 de maio de 1822, reuniram-se os maçons do Rio de Janeiro em assembleia magna, na Loja Comércio e Artes, com a finalidade de instalar um Grande Oriente no Brasil. Para conseguirem o mínimo de três Lojas, fundaram naquele mesmo dia mais duas: a União e Tranquilidade e a Esperança de Niterói[44].

No dia 24 de junho de 1822 fundou-se o novo Grande Oriente do Brasil para o qual foi aclamado como primeiro Grão Mestre, José Bonifácio de Andrade e Silva. O GOB adotou o Rito Francês Moderno, criado em 1783, e composto por sete graus. Naquela ocasião estavam presentes, entre os 94 fundadores, alguns antigos maçons como José Bonifácio, o coronel Luiz Pereira da Nóbrega e o padre Belchior de Oliveira, além de Domingos Alves Branco Muniz Barreto, frei Francisco Sampaio, cônego Januário da Cunha Barbosa, José Clemente Pereira e Joaquim Gonçalves Ledo[45].

O historiador Marco Morel, em trabalho conjunto com Françoise Jean de Oliveira Souza, compreende que havia uma espécie de jogo entre os maçons e o poder dos príncipes. A Maçonaria em busca de proteção e espaço abria seus “segredos” aos nobres, dando-lhes em troca a oportunidade de legitimação no campo das novas idéias e também o controle dessa nova forma de sociabilidade. 46 O mundo ibérico não fazia exceção a esta regra, por isso a filiação de D. Pedro ao Grande Oriente do Brasil não representou uma particularidade brasileira. Sendo assim, a Maçonaria em 13 de maio de 1822 conferiu o título de Defensor Perpétuo do Brasil ao Príncipe Regente. Pouco tempo depois, em 2 de Agosto de 1822, D. Pedro foi recebido no Grande Oriente, com o pseudônimo de Guatimozim, e contra todas as regras, o Aprendiz Guatimozim foi eleito Grão Mestre do Grande Oriente do Brasil.

Eu, meu pai, entrei para maçom; sei que os fidalgos em 1806 convidaram os maçons e que eles não quiseram entrar, e por isso o desgraçado Gomes Freire foi enforcado por ser constitucional, querendo eles que V. Magestade continuassem a ser rei. Não houve quem dissesse a V. magestade que era preciso uma Constituição (eu então era pequeno). Em vingança a Gomes Freire rebentou a revolução do Porto em 24 de agosto de 1820 e, pela mesma razão, os maçons que estavam na Corte, tanto bateram os fidalgos que eles agüentaram calados, até que pilhando-os agora debaixo, atribuem tudo que fazem aos pedreiros-livres. Porque sabem com que horror os portugueses olham para uma tão filantrópica instituição.[47]

Ainda em 1822, o próprio Grão Mestre D. Pedro I, por desentendimentos com os maçons, fechou o Grande Oriente. Mas com a abdicação do Imperador em 1831, o Grande Oriente do Brasil foi restaurado e novamente José Bonifácio de Andrade e Silva foi elevado ao cargo de Grão-Mestre. Seguiram-se novas divisões e subdivisões, até que se tornou mais profunda a dissidência em 1863 separando-se em corpos: o Grande Oriente do Lavradio e o Grande Oriente (da rua) dos Beneditinos. Mesmo assim durante todo o Segundo Reinado teve a Maçonaria grande prestígio e influência política, contando entre seus membros altas personalidades e não poucos sacerdotes. Infiltrou-se profundamente na Igreja, através das irmandades, chegando a ter, em alguns casos, as chaves do sacrário, de maneira que as autoridades clericais adotariam um discurso cada vez mais radical no sentido de desmoralizar os maçons[48].

Continua…

Autor: Luiz Mário Ferreira Costa

Fonte: Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2009.

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Notas

[16] – MACEDO, José Agostinho de. Manifesto à Nação ou últimas palavras impressas. Lisboa: Typogr. de Antonio Rodrigues Galhardo, 1822.

[17] – BARATA, Alexandre M. Maçonaria, Sociabilidade Ilustrada & Independência (1790 – 1822). Juiz de Fora: Ed.UFJF; São Paulo: Annablume, 2006. p. 23.

[18] – MENDONÇA, Hipólito José da Costa Pereira Furtado de. Cartas sobre a Framaçonaria. Rio de Janeiro: Typ. Imp. e Const. de Seignot-Plancher e Ca., 1833. p. 19.

[19] – Idem, p.19.

[20] – A obra de David Stevenson será nossa principal referência nesta parte inicial do capítulo. Ver: STEVENSON, David. As Origens da Maçonaria: o século da Escócia, 1590 – 1710. Trad. Marcos Malvezzi Leal. São Paulo: Madras, 2005.

[21] – Idem, p.26.

[22] – Idem, p.31.

[23] – A palavra guilda, representava uma associação de auxílio mútuo constituída na Idade Média entre as corporações de operários, artesãos, negociantes ou artistas de caráter local. Ver: STEVENSON, David. (op. cit.), p.32.

[24] –

[25] – Nas referências de Stevenson uma das primeiras Lojas de que se tem informação remonta ao ano de 1485. Ver: STEVENSON, David. (op.cit), p. 33.

[26] – Idem, p.22.

[27] – MARQUES, A. H. de Oliveira. História da Maçonaria em Portugal. Das Origens ao Triunfo. vol. 1. Lisboa. Editorial Presença, 1989. p. 17.

[28] – TERRA, João Evangelista Martins. Maçonaria: Communio 62. Lisboa: s.n, 1993. p. 135.

[29] – SUPREMO conselho do grau 33 para a Republica Federativa do Brasil: Rito Escocês antigo e aceito. Belo Horizonte. Jan de 2006. p. 6.

[30] – Idem, p.7.

[31] – COMBES, André. Les trois siècles de la Franc-maçonnerie française. 3.ed. Paris: EDIMAF, 1998.
p. 13.

[32] – STEVENSON, David. (op. cit), p. 24 – 25.

[33] – Idem, p.26.

[34] – A iniciação de cavalheiros em Lojas na Inglaterra também é registrada desde a década de 1640, mas os segredos possuídos pelos maçons ingleses e suas organizações em Lojas parecem ter origem escocesa. Stevenson sugeriu que enquanto na Escócia a Maçonaria evoluiu das verdadeiras práticas de pedreiros trabalhadores, na Inglaterra, pelo menos em parte, esta foi importada, com Lojas sendo criadas por cavalheiros e para os cavalheiros. Ver: Idem, p. 23.

[35] – Idem, p.23.

[36] – Contudo, em 1813, depois que os “modernos” aceitaram rever a questão a respeito da religião, a união veio a se confirmar. As duas Grandes Lojas finalmente reuniram-se e deram origem a Grande Loja Unida da Inglaterra ou se preferirmos a Loja Mãe da Maçonaria Universal. Ver: HORTAL, Jesus. Maçonaria e Igreja Católica: conciliáveis ou inconciliáveis? São Paulo: Paullus, 2002. p. 17.

[37] – MARQUES, A. H. de Oliveira (op.cit), p. 23.

[38] – Idem, p.33.

[39] – Idem, p.35.

[40] – Idem, p.37.

[41] – BARATA, Alexandre M. (op.cit), p. 71.

[42] – CARTA de José Anselmo Correia Henriques dirigida ao Rei Dom João VI, datada do Rio de Janeiro, 1816, na qual se pede que o Rei dissolva as lojas maçônicas. (BNL – COD 10793 – reservados)

[43] – APUD. KLOPPENBURG, Boaventura. Igreja e Maçonaria, conciliação possível? Petrópolis, RJ: Vozes, 1992. p. 11

[44] – BARATA, Alexandre M. (op. cit), p. 78.

[45] – Idem, p.79.

[46] – MOREL, Marco & SOUZA, Françoise Jean de Oliveira. O poder da Maçonaria: a história de uma sociedade secreta no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.

[47] – APUD. MOREL, Marco & SOUZA, Françoise Jean de Oliveira. (op. cit), p. 102.

[48] – Idem, p. 15-16.

Maçonaria e Igreja Católica, reconciliação improvável – Parte II

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A maioria esmagadora das lojas maçônicas europeias dos séculos XVII e XVIII foi fundada por ingleses, irlandeses e escoceses, das mais variadas áreas profissionais, considerados hereges pela origem, dado que a religião anglicana era caracterizada como uma seita pelos inquisidores.

O Tribunal do Santo Ofício, o braço jurídico da Igreja na Europa Ocidental, como também era chamado a Inquisição, tinha como objetivo investigar e punir sumariamente os crimes contra a fé católica, assim considerados aqueles que pusessem em dúvida os princípios e dogmas da Santa Igreja Católica, Apostólica e Romana, bem como quem exercesse culto que lhe fosse contrário. Num segundo momento, funcionou também como instrumento de coação, de forma a manipular autoridades e obter vantagens políticas.

Apesar disso, não havia algo sólido para que a maçonaria fosse de plano acusada de ‘heresia’, face à sua origem eminentemente Cristã. As citadas Constituições jamais foram colocadas no Index[5] pelo Santo Ofício, nem uma tendência propriamente doutrinária era imputada pela Bula à maçonaria. Quando os inquisidores foram à procura dos membros, muitas lojas já não se reuniam, com o receio da excomunhão. Outras permaneceram na clandestinidade. Ainda assim, onde a Bula foi aplicada, a Inquisição julgou e puniu inúmeros maçons, bem como aqueles assim equiparados.

Na França, o parlamento não aprovou a Bula In Eminenti e por isso ela não entrou em vigor naquele país. O Cardeal de Fleury, Primeiro Ministro de Luiz XV, “que era acima de tudo um diplomata experiente e um estadista, considerou que a vida política francesa já estava bastante complicada para fazer da maçonaria um grande problema, e principalmente depois de Roma ter falado.” (Benimeli, 2007).

O governante preferiu desobedecer ao soberano pontífice a descontentar a nobreza e perturbar a serenidade daquele país, onde se verificava acentuada participação do clero católico nas lojas e dos maçons nas atividades paroquiais, tendo a maçonaria ajudado a promover a aproximação social e até política da nobreza dominante e da burguesia ascendente, pois os elementos mais brilhantes e mais ativos da aristocracia, de uma forma subliminar, faziam parte dela.

A influência do Iluminismo da segunda metade do século XVIII, com destaque para os adversários do catolicismo, como os franceses Rousseau, Voltaire, D’Alembert e Diderot e que levou à deflagração da Revolução de 1789, marcou o divórcio entre a Igreja e a maçonaria, que estava entranhada em todas as classes sociais. A partir daí, não somente as reuniões, mas a instituição maçônica, por adiantar-se a seu tempo, é que tem seu funcionamento impedido, pela sua identificação com as ideias de liberdade e de democracia, que se opunham ao absolutismo reinante.

Nos anos de 1880, Leo Taxil, escritor e jornalista escroque francês, iniciado na maçonaria aos 27 anos, e logo em seguida expulso por condenação em processo de plágio, divulgou uma série de panfletos contra a Maçonaria (as fake news da época), sendo inclusive recebido em audiência privada com Leão XII. Posteriormente, desmentiu tudo o que havia escrito, confessando que queria apenas ganhar dinheiro à custa da Igreja. Porém, o estrago persiste e o lixo literário antimaçônico produzido continua sendo reciclado e utilizado como referência, com vários autores recopiando-se uns aos outros, lançando mão de informações de segunda ou terceira mão, sem uma avaliação mais criteriosa e isenta.

Quase todos os argumentos em desfavor de um arrefecimento dos ânimos, no que tange a uma posição mais acolhedora por parte da Igreja, tem como destaque o Grande Oriente da França que, em 14 de setembro 1877, suprimiu as referências religiosas de seus regulamentos, além de ações provocativas que acirraram as posições. Tudo isso tem reflexos ainda hoje em nosso país, tendo em vista que o Grande Oriente do Brasil é reconhecido simultaneamente e mantém relações com a Grande Loja Unida da Inglaterra e com o Grande Oriente da França.

No período jacobino (1792/1794), a maior parte das lojas francesas foi fechada, com fugas e execução de inúmeros maçons que não compactuaram com a nova ordem estabelecida.  Apesar da sua influência decisiva na Revolução, esta também orientou fortemente os rumos da maçonaria, que funcionou também como veículo para expansão das ideias iluministas, atuando como um partido político camuflado.

Em Portugal, as duas primeiras lojas maçônicas modernas foram fundadas em 1733, sendo uma composta de protestantes e outra de católicos (Grainha, 1976). Segundo Clavel, citado por Benimeli (2007), as primeiras lojas foram erguidas em 1727, por delegados de Paris. Em 1738, ao ser promulgada a Bula condenatória de Clemente XII, a loja católica dissolveu-se, mas alguns dos obreiros não acataram a decisão papal, ingressando em outras clandestinas. A terceira loja estabelecida em Lisboa foi fundada em 1741, com maioria de franceses, pelo calvinista suíço naturalizado inglês John Coustos, e que se tornou um caso emblemático de atuação da Inquisição. Os estrangeiros que a fundaram acreditavam não estar abrangidos pela proibição.

John Coustos e o católico parisiense Alexandre Motton foram denunciados perante o Santo Tribunal em 1742, como maçons, em decorrência de comentários da mulher de um rival no ofício da joalharia. As autoridades eclesiásticas estimulavam as delações e os advogados de defesa sempre atuavam no sentido de exortar o acusado a que confessasse o crime que lhe era atribuído. A prisão deles e de seus companheiros foi determinada em março de 1743. Tal prisão ocorreu tão logo D. João V, tomado de loucura religiosa, promulgou um édito, sem a anuência das Cortes, segundo o qual se condenaria à morte, sem apelo, a qualquer que se comprovasse ser maçom.

Motton foi o primeiro a ser julgado e ficou nas prisões da inquisição durante um ano e três meses, sendo condenado a penas espirituais e a pagar pesadas custas. Simultaneamente, idêntico procedimento fora aplicado a Thomas Bruslé e João Bauptista Richart.

O processo de Coustos teve maior destaque, pois era o Venerável da Loja de Lisboa e não professava a religião católica. Por ser “considerado perturbador e causador de escândalos e de ruína espiritual das almas dos fiéis católicos romanos”, foi pedido que “ele fosse castigado com as penas mais graves, de acordo com o direito e as Bulas pontifícias”. Por ser “herege protestante” e de ter “introduzido e exercido na cidade de Lisboa a seita dos Pedreiros Livres, condenada pela Sé Apostólica”, sua sentença final foi de cumprir quatro anos nas galés (Benimeli, 2007).

Por interferência diplomática, Coustos conseguiu ser enviado para Londres, onde publicou em 1746 um relatório autobiográfico sobre a sua prisão e torturas em Lisboa, descrevendo a si mesmo como um herói que enfrentara os juízes da Inquisição. Referida publicação obteve grande repercussão e foi traduzida em várias línguas. Ainda segundo Benimeli (2007), documentos atualmente disponíveis “permitem corrigir um pouco a sua versão”.

Depois da morte de D. João V, em 1750, sucedeu-lhe no trono o seu filho D. José I, que reinou entre 1750 e 1777. Nesse período, em Portugal, lojas funcionaram com o favorecimento do primeiro-ministro, o Marquês de Pombal. Várias foram abertas em todas as cidades do Reino como filiais da de Lisboa e a maçonaria tivera então o seu prestígio, com forte influência francesa.

Consta que Pombal, maçom e iluminista, teria sido iniciado em Londres ou Viena, em 1745. Entre as ações modernizadoras, Pombal adotou uma Constituição liberal baseada na Inglesa, aboliu a Inquisição, expulsou os jesuítas de Portugal e das colônias (1759), além de afastar a igreja da administração do Estado.

Especula-se que a primeira Grande Loja fundada em Lisboa, foi instalada no convento de São Vicente e teve por Grão-Mestre um irmão do Marquês de Pombal. Estavam, portanto, a coberto dos privilégios e das imunidades de que gozavam os mosteiros e conventos, com grande pesar dos dominicanos, que rondavam as portas, mas não podiam entrar.

Gustavo Barroso, pensador católico, antissemita e antimaçom, no livro “História Secreta do Brasil” (2009), afirma que o Marquês de Pombal principiou “no reino lusitano a era dos maçons, que não passavam de cristãos novos, tanto que as duas palavras eram sinônimos e, no campo, pedreiro-livre era sinônimo de judeus”.

Com a morte de D. José I, em fevereiro de 1777, sucedeu-lhe no trono sua filha mais velha D. Maria I, que depôs Pombal, e as perseguições contra os maçons foram deflagradas pelo Intendente-Geral da Polícia Diogo Inácio de Pina Manique, que acumulava vários cargos, tornando-se o grande senhor do governo de D. Maria I.

A rainha, por sua vez, reintroduziu a lei do seu avô contra os ‘pedreiros-livres’, iniciando um novo e triste período para a maçonaria portuguesa. Os homens mais eminentes do país tiveram de fugir para livrar-se das garras da Inquisição então reativada. Devido às perseguições, os maçons não faziam registros em documentos, que poderiam cair em mãos de denunciantes ou de um “Santo Inquisidor”. A Inquisição foi finalmente extinta em Portugal em 1821 e na Espanha em 1834.

Na Itália, as lutas de unificação tiveram com protagonismo uma minoria militante mobilizada e organizada por associações como a maçonaria e a Carbonária, esta também chamada maçonaria florestal, porém de caráter político independente, eminentemente secreto e revolucionária, com valores patrióticos e liberais, fundada em Nápoles em 1810 e tendo como finalidade principal a unificação da Itália. A condição de maçons dos principais líderes carbonários, como Cavour, Mazzini e Garibaldi gerou reflexos na imagem da maçonaria.

Em junho de 1871, o novo governo da Itália instalou-se em Roma, completando oficialmente a unificação e, logo depois, reconhecendo o poder temporal de Pio IX sobre o Vaticano e o pequeno território vizinho, representando uma grande perda, já que o poder de Roma abrangera uma extensa região da península itálica[6]. A implicação no processo de unificação da Itália pode ser considerada o marco decisivo para aprofundamento das animosidades em relação à maçonaria.

O Grande Oriente Lusitano, considerado a primeira grande loja regular portuguesa surgiu em 1804, aprovando-se sua Constituição em 1806. Ainda naquele ano foi decretado o Bloqueio Continental, que impediu o acesso dos navios ingleses a portos dos países então submetidos ao domínio do Império Francês de Napoleão Bonaparte, que em 1808 provocou a fuga da Coroa Portuguesa para o Brasil. Naquele momento, Inglaterra e França disputavam a liderança no continente europeu. Em 16 de dezembro de 1815, o Brasil foi elevado à categoria de reino: Reino Unido a Portugal e Algarves.

Continua…

Autor: Márcio dos Santos Gomes

Márcio é Mestre Instalado da ARLS Águia das Alterosas – 197 – GLMMG, Oriente de Belo Horizonte, membro da Academia Mineira Maçônica de Letras, e para nossa alegria, um colaborador do blog.

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Notas

[5] Index Librorum Prohibitorum (Índice dos Livros Proibidos): lista que continha a relação das publicações e teorias que iam contra os dogmas da Igreja Católica Romana, cujo conteúdo era considerado impróprio. Inicialmente foi uma reação contra o avanço do protestantismo e teria como objetivo prevenir a corrupção dos fiéis. A primeira versão foi promulgada pelo Papa Paulo IV em 1559. Uma revisão foi autorizada pelo Concílio de Trento (1545-1563). A última edição foi publicada em 1948 e o Index só foi abolido pela Igreja Católica em 1966, pelo Papa Paulo VI (Wikipédia).

[6] – Os Estados Pontifícios eram formados por um aglomerado de territórios, basicamente no centro da península Itálica, que se mantiveram como um estado independente entre os anos de 756 e 1870, sob a direta autoridade civil dos papas, e cuja capital era Roma (Wikipédia).

E é certo que os homens se convencem mais pela experiência do que pela teoria: cultura política e sociabilidade maçônica na mundo luso-brasileiro (1790-1822)

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Introdução

Em 1802, mais precisamente no final do mês de julho, Hipólito José da Costa Furtado de Mendonça[1] foi preso em Lisboa pelo crime de pertencimento à maçonaria. Ele acabava de retornar de uma viagem que fizera a Londres, onde fora tratar do reconhecimento do Grande Oriente Lusitano junto à Grande Loja de Londres. Sua amizade e proximidade com o ministro D. Rodrigo de Souza Coutinho[2] não impediu que ele fosse remetido inicialmente para a Intendência Geral da Polícia e por lá permanecesse em segredo por aproximadamente seis meses. Posteriormente, em janeiro de 1803, foi transferido para os cárceres da Inquisição de Lisboa conforme determinação do príncipe regente D. João[3].

Em 1805, Hipólito José da Costa conseguiu fugir dos cárceres da Inquisição de Lisboa e se estabelecer em Londres sob a proteção do Duque de Sussex[4]. Nesse mesmo ano publicou Cartas sobre a Framaçonaria, onde procurou através de um conjunto de cartas supostamente remetidas de Londres, entre os meses de abril a maio de 1802, esclarecer a um amigo, cujo nome não é revelado, que viveria em Lisboa, as questões mais importantes sobre a maçonaria: sua origem, sua organização interna, as razões da perseguição movida, sobretudo pelo Tribunal da Inquisição.

Como um típico representante do reformismo ilustrado, para Hipólito José da Costa, a função da maçonaria não era mais polir a pedra bruta como os antigos pedreiros medievais faziam, mas sim construir um novo homem que fosse o sustentáculo de uma sociedade mais “próspera” e mais “civilizada”.

Estas associações particulares [a maçonaria é um exemplo] não só são úteis às nações incultas, porque as trazem pouco a pouco ao estado de civilização; mas são também mui interessantes às nações já mais provectas, porque, nestas sociedades particulares, necessariamente se habituam os homens à virtude da condescendência, que tanto contribui para manter a tranquilidade entre os homens. O uso destas sociedades ensina também forçosamente a necessidade de leis, e estatutos; e mostra que, sem a existência, e observância de leis, não podem os homens viver em comum. Esta verdade aprende-se praticamente nas sociedades particulares; e é certo que os homens se convencem mais pela experiência do que pela teoria. Os membros destas sociedades passam alternativamente de superiores a súditos, e de súditos a superiores; e portanto, hão de necessariamente adquirir conhecimento prático efetivo da utilidade das leis civis, e da necessidade que há, de manter a ordem e o sossego público, para se gozar a tranquilidade, e felicidade de que o Mundo é susceptível[5].

A citação acima, da qual também foi retirado o título desse artigo, expressa a relação entre sociabilidade e civilização que marcou grande parte da elite letrada setecentista e oitocentista. Período marcado, como sublinha Pilar Bernaldo, pela expansão do campo semântico do social, no qual termos como “sociedade”, “social”, “sociável” e “sociabilidade” se impunham como categorias a partir das quais os atores pensavam o mundo interrelacional como um conjunto dotada de certo sentido[6]. Para Hipólito da Costa, como para tantos outros, a vida associativa favorecia a interiorização de certos códigos e regras de conduta, o que a transformava em fundamento da vida em comum.

Ao tomar como ponto-de-partida essa identificação (sociabilidade-civilização), busca-se analisar o papel desempenhado pelas lojas maçônicas, sobretudo aquelas criadas na cidade do Rio de Janeiro no início do século XIX, como “escolas de formação e prática políticas”, nas quais os fundamentos da vida em sociedade eram aprendidos, divulgados e, sobretudo, vivenciados.

A Inserção da Sociabilidade Maçônica na América Portuguesa

Apesar das controvérsias sobre o início do funcionamento regular de lojas maçônicas na América Portuguesa e das dificuldades de mensuração dessa atividade, grande parte da historiografia concorda que o processo de maior institucionalização da maçonaria deu-se a partir de 1801 com o funcionamento da loja Reunião no Rio de Janeiro[7]. Consta que esta loja acabou por se filiar, dois anos depois, ao Grande Oriente da Île de France (Ilhas Maurícias, pertencente então à França), tendo sido escolhido como seu representante junto àquela Obediência um francês chamado Laurent. Com base nas pesquisas de José Capela, pode-se aventar que os membros dessa loja maçônica possuíam fortes conexões com os negócios do tráfico de escravos africanos, particularmente aqueles realizados nas costas de Moçambique[8]. Um personagem importante para apreender um pouco dessas conexões foi Vicente Guedes da Silva, filho de João da Silva Guedes que era um dos maiores negociantes de escravos da Praça de Moçambique. Em 1799, Vicente Guedes da Silva foi preso no Rio de Janeiro, juntamente com o negociante Francisco Álvaro da Silva Freire, quando retornava para Moçambique depois de estudar por sete anos no Reino. Com ele foram encontrados alguns catecismos maçônicos e alguns livros que o Vice-Rei Conde de Resende presumia conterem “os errados princípios dos novos Republicanos”[9]. A família Silva Guedes possuía estreitas relações comerciais com os franceses da Ilhas Maurícias.

Os vínculos da loja Reunião com uma Obediência maçônica francesa despertaram nos maçons ligados ao Grande Oriente Lusitano, recém-formado, algumas desconfianças, que culminaram com o envio de representantes ao Rio de Janeiro com o objetivo de subordinar a referida loja maçônica. Tentativa fracassada, mas que acabou por resultar na fundação de duas outras lojas. Chamavam-se Constância e Filantropia[10].

Após 1808, com a transformação do Rio de Janeiro em sede da monarquia portuguesa, tem-se notícia do funcionamento, das lojas Emancipação, São João de Bragança, Beneficência, Comércio e Artes[11]. José Anselmo Correia Henriques, em 1816, em carta dirigida a D. João VI, utilizando-se de retórica exagerada, denunciou o grande número de maçons na Corte do Rio de Janeiro. “Vossa Alteza Real está cercado de Franco-maçons, e o partido é já tão poderoso, e grande, que só uma medida de força adequada a sua potência a pode desarraigar pela raiz; (…)”[12].

Bahia e Pernambuco eram também centros maçônicos importantes no início do século XIX. Em 1808, por exemplo, o Capitão José Carlos Paes Barreto, proprietário do engenho Saltinho, em Pernambuco, denunciou ao Santo Ofício que o Padre José Felício o havia convidado para ser Pedreiro Livre. Por essa denúncia, o Santo Ofício tomou conhecimento que o número de maçons havia progredido na capitania de Pernambuco, tanto no interior quanto na cidade do Recife. Motivo pelo qual, solicitou aos Inquisidores de Lisboa que medidas fossem tomadas, pois se nada fosse feito, “em poucos anos, ficará este vasto Brasil todo herege”[13].

Na Bahia, a loja maçônica mais antiga Virtude e Razão (1802), depois de um breve período de interrupção de suas atividades, foi reerguida passando a se intitular Virtude e Razão Restaurada. Além desta, foram fundadas as lojas Humanidade e União[14]. Quando passaram por Salvador, em 1818, os naturalistas Spix e Martius constataram essa efervescência da maçonaria baiana. Em tom negativo, comentaram:

Como veículos e favorecendo tais idéias, devemos citar certos grêmios, criados sob o nome de lojas maçônicas, os quais, longe de conservarem a feição humanitária e inofensiva das sociedades congêneres da Europa, se aproveitam da inexperiência e ociosidade, para espalhar o gosto pelas inovações e despertar extravagantes esperanças e desejos de melhores condições políticas.[15]

A constatação desse crescimento nos coloca algumas questões. Quais as representações criadas pela sociedade luso-brasileira em torno do pertencimento à maçonaria? Como as autoridades portuguesas civis ou eclesiásticas viam a expansão do fenômeno maçônico, especialmente no Brasil, na virada do século XVIII para o século XIX?

Representações em Torno do Pertencimento Maçônico

Os anos que se seguiram à Revolução Francesa, foram vividos pelas autoridades portuguesas como um período de extrema instabilidade ou, como argumenta Valentim Alexandre, de vulnerabilidade, uma “vulnerabilidade permanente, estrutural, que já vem da origem do sistema, no século XVII, revelando-se mais claramente em todas as épocas de conflito internacional aberto à escala européia, e que se acentua no início do século XIX, levando ao colapso de 1807”[16].

Do ponto de vista da sua política externa, Portugal viu-se cada vez mais pressionado a adotar uma nova posição em função do novo mapa europeu provocado pela política expansionista napoleônica. Se oficialmente, a política portuguesa era de neutralidade, na prática ainda era muito forte a estreita aliança entre portugueses e ingleses, a qual remontava à época da Restauração portuguesa de 1640 e que era fundamental para a defesa do próprio Reino e das diversas regiões que compunham o imenso Império Português[17].

A dificuldade de Portugal em manter-se neutro no conflito acabou por revelar, do ponto de vista interno, as lutas e divisões no interior da elite dirigente portuguesa entre o que ficou conhecido como “partido inglês” e “partido francês”. Isto é, entre aqueles que defendiam a manutenção da aliança com a Inglaterra e aqueles que defendiam que Portugal deveria romper com sua política de “neutralidade” e aliar-se aos franceses, evitando-se a invasão dos exércitos napoleônicos e a manutenção da soberania do príncipe regente D. João[18].

Também do ponto de vista interno, o movimento revolucionário francês de 1789, e sobretudo o experimento jacobino, provocou a crescente preocupação das autoridades portuguesas quanto à expansão e “contaminação” da sociedade portuguesa, nas diferentes partes de seu Império, pelas idéias e práticas provenientes da França revolucionária. Contaminação em grande parte atribuída ao expansionismo maçônico verificado naqueles anos.

Em agosto de 1799, Diogo Ignácio de Pina Manique, Intendente Geral da Polícia de Lisboa, em correspondência enviada ao Marquês Mordomo Mor, defendeu uma atitude fortemente repressiva em relação aos maçons, na medida em que eles formavam uma ampla rede que ultrapassava as fronteiras nacionais e que objetivava a derrubada da monarquia. A maçonaria, na visão de Pina Manique, era um foco de “imoralidade e de revolução”. Ela deveria ser condenada, tanto pela maldade que lhe era intrínseca em função do seu caráter secreto, quanto por ser fonte de sedição contra o Rei e contra a Igreja[19].

E, portanto, não era suficiente que os maçons, reiteradas vezes, rebatessem tal crítica dizendo que nada tinham contra os tronos e os altares, até porque vários príncipes e reis europeus eram também maçons ou toleravam publicamente a maçonaria. Argumentação que podemos encontrar nas Cartas sobre a Framaçonaria de autoria do já citado Hipólito José da Costa:

Como é possível que todos os Monarcas das mais ilustradas Nações da Europa consentissem, e até aprovassem, nas suas Monarquias respectivas, esta sociedade, se os princípios fossem antimonárquicos? De nenhuma maneira se faz crível, que todos os Monarcas da Europa consentissem a conservação destes homens nos seus Estados, se o fim desta sociedade fosse diretamente a destruição da Realeza.[20]

Essa argumentação dos maçons não foi bastante para demover a política repressiva em relação à maçonaria. Predominava um sentimento de que a maçonaria não deveria ser tolerada. Em agosto de 1802, por ocasião da prisão do mesmo Hipólito José da Costa, o Intendente Geral da Polícia Pina Manique, em correspondência que subiu à Real presença do Príncipe Regente D. João, reforçou a sua opinião de que as lojas maçônicas eram sementeiras da “revolução”: “É certo, que todas as sublevações que nestes últimos tempos tem havido na Europa, na América Setentrional, e em Marrocos, foram traçadas na grande Loja da mesma América, e nas de Paris, e Londres”[21].

E finalizou sua correspondência dando um parecer favorável a que os acusados de pertencimento à maçonaria fossem processados pelo Tribunal do Santo Ofício que deveria proceder “com severidade, sem contemplar hierarquia, nem caráter contra os cabeças, ou chefes, e alunos das duas Lojas, que há em Portugal, cujos sócios se tem recentemente aumentado a um ponto temível, e digno de uma séria atenção, para de uma vez os destruir, e aniquilar”[22].

A mesma linha de ação foi adotada por Paulo Fernandes Viana, Intendente Geral da Polícia da Corte do Rio de Janeiro, a partir de 1808 com a transferência da Família Real Portuguesa para o Brasil. Com um leque extremamente diversificado de atribuições, a Intendência Geral da Polícia mostrou-se extremamente atenta no sentido de conter e prevenir que a nova sede da monarquia portuguesa fosse atingida pelos ventos revolucionários franceses[23].

Em 9 de fevereiro de 1821, por exemplo, Paulo Fernandes Viana emitiu parecer contrário ao pedido de retorno de degredo de Luiz Prates de Almeida e Albuquerque. Em seu ofício ao Ministro de Estado dos Negócios do Reino, justificou sua posição informando ao ministro:

Este é o da Loja de Pedreiros Livres cuja prisão deu tanto cuidado na ocasião da revolta de Pernambuco, e sobre quem denodadamente supliquei a sua prisão. A vista disso é o meu parecer, que se lhe negue tal licença, que se deixe por lá ficar, e que não torne aqui, principalmente em tais tempos, em que toda esta Irmandade anda tão atrevida, e afoita com o que em Portugal fizeram.[24]

Por força do inegável crescimento da atividade maçônica no início do século XIX – com o funcionamento de lojas maçônicas em Lisboa, Funchal, Salvador, Rio de Janeiro -, foi-se fortalecendo uma visão da maçonaria no interior da sociedade luso-brasileira que a identificava como “traidora”, suspeita de tramar a derrubada da monarquia. Imagem que se fortaleceu, sobretudo, após a invasão das tropas napoleônicas sobre o Reino de Portugal em 1807. A forma amistosa com que alguns maçons se relacionaram com os invasores franceses implicou na identificação deles como “colaboracionistas” e no desencadeamento de forte perseguição depois da expulsão das tropas de Junot de Lisboa. A primeira onda persecutória ocorreu entre 27 e 30 de março de 1809 resultando na prisão de 17 maçons. A segunda grande perseguição desencadeada pela Intendência Geral da Polícia ocorreu entre 10 e 13 de setembro de 1810, episódio que ficou conhecido como “setembrizada”. Foram presas mais de cinqüenta pessoas, sendo remetidas, sem processo judicial, para a ilha Terceira, no arquipélago dos Açores[25].

Além de punir os acusados de adesão ao invasor, as autoridades também se mostraram extremamente temerosas com as suspeições de que se tramava uma conspiração para tornar o Brasil independente de Portugal com a participação dos maçons. Os últimos acontecimentos na América Espanhola muito contribuíam para essa atitude.

Em 1810, a Intendência Geral da Polícia da Corte do Rio de Janeiro abriu uma devassa contra Manoel Luis da Veiga e Francisco Xavier de Noronha Torrezão por serem suspeitos de terem conhecimento ou de participarem de um motim projetado por quarenta negociantes da praça do Rio de Janeiro, descontentes com o governo do Príncipe Regente D. João[26]. Embora nada tenha sido provado, as conexões de Francisco Xavier Noronha Torrezão com a maçonaria não deixaram de chamar a atenção do intendente Paulo Fernandes Viana: “quem foi maçom é capaz de tudo, por isso que quanto a mim nunca deixou de o ser, e por este mesmo princípio o julgo capaz de conversa revolucionária”[27].

Foi nesse mesmo contexto, mais precisamente em agosto de 1811, que D. Domingos Antônio de Souza Coutinho[28] enviou ao seu irmão D. Rodrigo de Souza Coutinho, os papéis que se encontravam arquivados na Representação portuguesa em Londres relativos à descoberta de um suposto plano de insurreição do Brasil, concebido desde 1797, com a participação dos maçons. Pela correspondência de D. Domingos fica-se sabendo que essa descoberta já havia sido comunicada a D. Antônio de Araújo e Azevedo, o Conde da Barca, em 1806 e 1807, que ocupava então o cargo de Ministro do Reino. Entre os papéis novamente encaminhados, D. Domingos anexou uma cópia do despacho dirigido ao Conde da Barca, datado de 05 de outubro de 1806, no qual fazia as seguintes considerações:

Persuado-me, que quanto mais imperfeita pareça a informação obtida, visto não se poderem saber ainda os nomes dos principais chefes do Brasil, e quanto mais fortemente se conclua desta circunstância, que o projeto está muito verde e na sua infância, tanto maior julgará V. Exa. a felicidade de ter notícia dele para o cortar facilmente pela raiz. Repare V. Exa. que a Bahia ou S. Salvador, é o lugar onde os Conjurados se propõem de dar o próximo golpe. É a cidade do Brasil aonde D. Campbell me segurava que havia mais espíritos rebeldes. É o lugar onde segurava que a Irmandade de Pedreiros Livres era mais estendida com de sinais de rebelião a ponto de intimidar os Governadores.[29]

Essa crescente preocupação das autoridades portuguesas quanto à possibilidade de uma conspiração intentada pelos maçons, fez com que D. Domingos Antônio de Souza Coutinho se mostrasse preocupado com sua expansão no Brasil e suas conexões em Londres com a comunidade de luso-brasileiros emigrados. Particularmente, o incomodava o grupo formado por Simon Bolívar, San Martin, Bernardo O’Higgins, Hipólito José da Costa, dentre outros, que se reunia em torno do general Francisco Miranda e habitualmente frequentavam sua casa situada na Grafton Street.

As perseguições aos maçons ocorridas no rescaldo das invasões francesas denotam uma mudança essencial: mais do que “hereges”, os maçons passaram a ser vistos como “conspiradores contra o estado português”, como “traidores”, como “inimigos internos”. E foi em nome do “bem do Estado” que as autoridades portuguesas justificaram as diversas ações repressivas ocorridas no período.

Apesar das perseguições verificadas, sobretudo, após o Alvará Régio de 1818 que considerava o pertencimento a qualquer tipo de sociedade secreta como crime de lesa-majestade, a atividade maçônica no Rio de Janeiro acabou por se reorganizar no início da década de 1820 em meio ao clima de efervescência constitucionalista após os sucessos da Revolução do Porto. Sinais desse novo momento do maçonismo foram a reinstalação da loja maçônica Comércio e Artes em 24 de junho de 1821, e a fundação, um ano depois, de uma obediência maçônica independente, o Grande Oriente Brasílico ou do Brasil, que passaria a concorrer e dirigir as ações dos maçons[30].

O Grande Oriente Brasílico ou do Brasil foi criado em 17 de junho de 1822, a partir da divisão da loja Comércio e Artes, que havia sido reinstalada em 1821, em três novas lojas maçônicas: a Comércio e Artes na Idade de Ouro, a União e Tranqüilidade e a Esperança de Niterói. Essa divisão deu-se em função do número elevado de membros que compunham a loja maçônica Comércio e Artes e para atender o que definia as regras da maçonaria internacional, ou seja, para se criar uma Obediência maçônica era necessário a existência de pelos menos três lojas maçônicas[31].

Além de reconhecido por outras obediências maçônicas estrangeiras, o Grande Oriente do Brasil, a partir do Rio de Janeiro, procurou assumir-se como centro do poder maçônico no Brasil, procurando ao mesmo tempo dinamizar e subordinar as atividades maçônicas existentes nas diversas províncias[32].

Sociabilidade Maçônica e Prática Política

No início da década de 1820, a capacidade da maçonaria atrair novos membros impressiona. Em apenas três meses, aproximadamente, as lojas maçônicas do Rio de Janeiro ligadas ao Grande Oriente do Brasil filiaram ou iniciaram 152 novos membros. Grande parte deles recrutados entre empregados públicos, militares, negociantes, religiosos, profissionais liberais. Se tomarmos como referência inicial os 96 maçons que assinaram a ata de fundação do Grande Oriente, temos um crescimento aproximado de 158%. Como ressalta Marco Morel, no espectro das chamadas sociabilidades modernas que se desenvolveram no Brasil, a maçonaria foi a mais dinâmica e numerosa. Na primeira metade do século XIX, 42% do total de associações em funcionamento no Rio de Janeiro eram de tipo maçônico[33].

Em certo sentido, essa capacidade de atração estava relacionada a sua identificação como um espaço no qual os valores que se atribuía à “sociabilidade” eram experimentados. Assim um olhar para dentro da dinâmica associativa maçônica faz-se necessário.

Embora o fenômeno maçônico não seja monolítico, – alguns autores chegam até mesmo a utilizar a expressão “maçonarias” – isso não quer dizer que ele não possuísse um conjunto de preceitos (teóricos e simbólicos) e práticas comuns que pouco variaram no tempo e no espaço. Como salienta Margaret Jacob:

Universalmente, a identidade maçônica era inexoravelmente secular; o discurso maçônico, embora permitindo a expressão de interesses e circunstâncias locais, fez-se dentro do arcabouço de uma retórica cívica. Central para a identidade maçônica era a convicção de que o mérito e não o nascimento constitui a base para ordem social e política.[34]

No manuscrito Explicação da Maçonaria aos recém recebidos, provavelmente escrito entre 1791 e 1792, por D. André de Morais Sarmento, a maçonaria é definida como uma sociedade “de honra e de virtude”, sendo a prática da igualdade entre os seus membros sua característica distintiva:

Entre nós o que há mais agradável, além de contar com tantos Irmãos, quantos Maçons, é a igualdade que se observa, e que se simboliza no Nível. Luiz XIV, Frederico, e Ganganelli tinham entre nós o mesmo lugar que qualquer outro. À mesa tinham a mesma obediência. Cantavam, se os mandavam, e bebiam a saúde que se lhes propunha com a mesma alegria, sem soberania, nem distinção.[35]

O Régulateur du Maçon definia que para ser admitido na maçonaria era necessário ter a idade de 21 anos, ser de condição livre e ser “senhor” de sua pessoa. Caberia ao Venerável anunciar aos demais maçons reunidos em assembléia a proposta de admissão de um novo membro. Após ser proposto, iniciava-se a fase de investigação ou sindicância sobre as “qualidades do profano”, ou seja, procurava-se verificar se o candidato atendia aos requisitos necessários para ser iniciado na maçonaria. O intervalo entre a proposição e a iniciação do novo membro não deveria ultrapassar a três meses ou o correspondente a três reuniões da loja maçônica. Feita a sindicância, os maçons reunidos em assembleia deveriam decidir, por escrutínio secreto, sobre a admissão ou não do membro proposto[36].

Segundo as sindicâncias encontradas no Arquivo Histórico do Museu Imperial, uma das principais características do maçom era a sua capacidade de guardar segredos, de educar os seus sentidos. Manter o segredo não era fundamental apenas para garantir a sobrevivência da sociedade maçônica, mas era na verdade um meio de educação moral.

O segredo é a primeira virtude do Maçom e do homem de bem. Aquele que não é capaz de guardar um segredo que lhe é comunicado por seus Irmãos e a cuja guarda está obrigado por juramentos terríveis é indigno da Sociedade e a Sociedade deve enfurecer-se contra ele.[37]

Além de guardar segredos, aquele que desejava tornar-se maçom também deveria ser um homem honrado e cultor das virtudes morais. Deveria, portanto, ser um homem respeitado pelos seus concidadãos, respeitado e amado pelos seus familiares e ter reputação de bom profissional. Para o sindicante Francisco Júlio Xavier, o “profano” Patrício Antônio Sepúlveda cumpria tais requisitos:

…como militar merece a estima e elogios de todos os da sua Corporação por cumprir com todas as obrigações do seu emprego, e ser muito honrado militar; como cidadão, informaram-me de que é homem virtuoso, que trata com a maior estima e respeito de sua mãe, a quem com prazer alimenta e ama com ternura, que é muito adicto ao sistema constitucional brasílico.[38]

Como já referido, após a realização das sindicâncias, a aprovação ou não de um novo membro era objeto de intensa discussão pela assembléia maçônica. Os votos eram colhidos por esferas brancas e pretas. Apesar da possibilidade de um segundo escrutínio, a presença de duas esferas pretas praticamente reprovava o candidato. Durante o período estudado, 29 pretendentes tiveram seus pedidos de iniciação ou filiação recusados pelas lojas fluminenses. A conduta irregular tanto na vida privada como pública foi a justificativa mais utilizada pelos sindicantes. Assim, o caráter orgulhoso, o mau trato da família, a venalidade, a pouca educação, eram características que muito contribuíam para que uma proposta de iniciação fosse reprovada. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Luís Bandeira de Gouveia que teve sua iniciação reprovada por que segundo o sindicante era “venal no cargo público que ocupava”[39]. O mesmo motivo também impediu que Luís de Menezes de Vasconcellos fosse iniciado. Segundo o sindicante: “O profano (…) na qualidade de administrador da Alfândega nada mais tem por [feitio], que o vil interesse que lhe resulta em continuadas denúncias, faltando aos seus mais sagrados deveres, uma vez que possa colher alguma soma daqueles com quem trata naquela repartição”[40].

Entretanto, havia outros momentos deliberativos, nos quais as práticas da opinião, do voto cruzavam o espaço maçônico. Refiro-me, por exemplo, à apreciação das moções, normalmente, apresentadas por escrito e depositadas no chamado “saco de proposições”; a nomeação de representações, comissões ou deputações; a escolha dos dirigentes das lojas, realizada de forma direta, por escrutínio secreto, de periodicidade anual, normalmente, realizadas nos dias de solstício (verão e inverno).

Fazia parte também desta prática deliberativa a avaliação dos pedidos para elevação de graus na ritualística maçônica, os quais, no período estudado, eram apreciados pelo Grande Oriente. Em 12 de julho de 1822, por exemplo, o pedido de José Rodrigues Gonçalves Valle foi aprovado “por constar, na Grande Loja, que havia assegurado pela sua cabeça, em algumas ocasiões, que os nossos trabalhos se dirigiam ao fim augusto da Reunião, Conciliação e Independência do Brasil, sob os auspícios de seu Augusto Defensor”. Por sua vez, o pedido de José de Almeida Saldanha, membro da loja maçônica Comércio e Artes na Idade de Ouro, foi recusado com a justificativa de que o solicitante era “pensionário da Loj∴ e não deveria, por isso, receber aquelas gratificações honoríficas que ela reservava para galardoar os outros IIr∴”[41]. Se a maçonaria, dentre os novos espaços de sociabilidade se mostrava como um dos mais “constitucionais e cívicos”, é necessário não ignorar que ela também foi um espaço de afirmação das hierarquias.

Todavia, uma dimensão pouco conhecida da sociabilidade maçônica é a sua prática constitucional, tanto no sentido antigo quanto moderno. Desde o início do século XVIII, em meio às transformações que moldaram a chamada maçonaria especulativa, inicialmente na Grã-Bretanha, os maçons adotaram um conjunto de regulamentos e normas de conduta que foram sistematizados por James Anderson. Espécie de estatuto orgânico da instituição, de regimento interno, esse texto fundamental foi publicado pela primeira vez em 1723. Esforço de sistematização que acabou por provocar significativa cisão, iniciada em 1740 e formalizada em 1751, dos maçons ingleses entre “modernos” e “antigos”. Estava em jogo a fundação de lojas sem o reconhecimento da Grande Loja da Inglaterra e a reivindicação, por aqueles que se autodenominaram “antigos”, de fidelidade ao passado da ordem e aos velhos rituais[42].

Por sua vez, em fins do século XVIII ou princípios do XIX, na medida em que a sociabilidade maçônica se expandia, constata-se que algumas obediências maçônicas nacionais passaram a adotar textos constitucionais, agora num sentido moderno, organizadores dos poderes maçônicos. Por exemplo, em 1806, o Grande Oriente Lusitano, aprovou sua Constituição Maçônica com 199 artigos, divididos em 14 capítulos. Por este ordenamento ficava estabelecido que todos os maçons regulares participariam da administração da Ordem por meio de representantes (art. 3º.); que cada loja de Lisboa tinha três representantes, dos quais o venerável seria nato e outros dois seriam eleitos dentre os demais membros (art. 4º.); que as lojas das províncias, das Ilhas e dos domínios ultramarinos ou seriam representadas cada uma por uma das lojas de Lisboa ou teriam junto ao Grande Oriente Lusitano um plenipotenciário para esse fim nomeado por elas (art. 5º.); que o Congresso Geral da Maçonaria Portuguesa seria composto pela união dos veneráveis, plenipotenciários e representantes das lojas (art 6º.); que todas deliberações seriam tomadas à pluralidade de sufrágios dos membros presentes, cujo número não será menor de duas terças partes da sua totalidade absoluta para a decisão ser legal (art. 14o.)[43].

Esse Congresso Geral, espécie de poder legislativo maçônico, se apresentava subdividido em duas câmaras: a Câmara dos Veneráveis e a Câmara dos Representantes. Caberia a Câmera dos Veneráveis (Câmara Alta) aprovar as Leis e Constituições gerais da Maçonaria Portuguesa, depois de discutidas na Câmara dos Representantes. Por sua vez, caberia à Câmara dos Representantes (Câmara Baixa) tomar a iniciativa e discutir todos os projetos de leis; vigiar pelo cumprimento das leis; administrar as receitas e despesas.

Por sua vez, o poder executivo estava nas mãos dos Grandes Dignitários: o Grão-Mestre, o Grande Administrador, dois Grande-Vigilantes, o Grande Orador, o Grande Secretário e o Grande Tesoureiro. Todos eles eleitos pelo Congresso Geral por um período de três anos. Todavia era facultado ao Congresso Eleitoral escolher os Grandes Dignitários, ou dentre os seus membros, ou da massa geral dos Maçons Portugueses.

Por sua vez, quando da fundação do Grande Oriente do Brasil, em junho de 1822, é possível encontrar diversas referências a uma “Constituição Maçônica Brasílica” que se encontrava em elaboração e aprovação. Na sessão de 31 de julho de 1822 do Grande Oriente, constata-se, por exemplo, o envio da “primeira parte da Constituição, já sancionada e jurada” aos maçons da Loja Mineiros Reunidos da cidade de Ouro Preto (Minas Gerais). Já na sessão de 04 de outubro de 1822, a direção do Grande Oriente deu conhecimento aos demais maçons que a Loja Capitular de Pernambuco “reconhecia e saudava o Grande Oriente do Brasil, pedindo, contudo, a faculdade de fazer algumas reflexões sobre a cópia da primeira parte da Constituição que lhe fora apresentada pelo Irmão Felipe Neri”[44].

Esse texto constitucional teria sido escrito por uma comissão encarregada pelo Grande Oriente do Brasil composta por dois membros de cada uma das três lojas fluminenses. Só conhecemos os nomes indicados pela loja Esperança de Niterói: João José Vahia (professor de retórica e poética na Corte e advogado) e Francisco Júlio Xavier (Doutor em Medicina pela Universidade de Paris). Infelizmente, não consegui identificar nos arquivos e bibliotecas nenhum exemplar dessa constituição ou mesmo algum dos seus rascunhos[45].

De qualquer forma, a percepção de que a transformação do Grande Oriente do Brasil em centro soberano dos maçons “brasileiros”, desligado portanto do Grande Oriente Lusitano, estava diretamente ligada a elaboração e juramento de uma “constituição maçônica brasílica”, reforça a progressiva falência do projeto reformista-ilustrado de construção de um império luso-brasileiro e a solução pela independência com base na construção de um império brasílico.

Considerações Finais

Ao descrever essas práticas que marcavam o interior da sociabilidade maçônica, uma última questão se impõe. Em que medida o pertencimento maçônico foi nesse período um instrumento definidor de campos identitários na arena política? Antes de responder, é preciso não cair na armadilha de supor que o comportamento dos atores pode ser deduzido apenas da filiação a uma associação, o que nublaria a percepção das divisões, intrigas e conflitos que atravessavam a sociabilidade maçônica no período. Além disso, as lojas maçônicas não foram os únicos espaços associativos frequentados por esses homens naquele período.

Ter em conta esse tipo de dificuldade não quer dizer que os maçons não tenham tentado, a partir dos vínculos gerados tanto de natureza simbólica (iniciação, segredo) quanto prática, produzir consensos, garantir algum grau de fidelidade política. É o que se pode perceber, por exemplo, na decisão do Grande Oriente do Brasil, aprovada em 12 de julho de 1822, de que em todas as lojas maçônicas sob sua jurisdição fosse instituído um livro de juramentos no qual assinassem todos os atuais maçons, todos os filiados e iniciados, fazendo-se expressa menção da “Defesa do Brasil e da sua Independência sob os auspícios de Seu Aug∴ Defensor”[46]. Ou quando o mesmo Grande Oriente do Brasil definiu com mais clareza os critérios que deveriam orientar as sindicâncias sobre a iniciação e filiação de novos membros, a saber:

Estado – se é casado, que tratamento dá a sua esposa e família, que educação a seus filhos; se é solteiro, que decência de costumes. Emprego – que crédito tem no desempenho de seus deveres civis e morais. Política – quais são os sentimentos pela causa do Brasil e da sua Independência. Costumes em geral – que amor à beneficência e adesão à amizade.[47]

No mesmo sentido pode ser compreendida a proposição e a repreensão do Frei Francisco Sampaio[48], redator do periódico O Regulador Brasileiro, em assembleia geral do Grande Oriente datada de 14 de setembro de 1822, por veicular em seu jornal:

…doutrina política que era subversiva dos princípios constitucionais e jurados nesta Aug∴ Ord∴, enquanto pretendia fazer persuadir aos povos do Brasil princípios aristocráticos, que não se compadecem com a liberdade constitucional que os Brasileiros anelam e que só pode fazer a sua felicidade política e muito mais quando tal doutrina é diametralmente oposta ao sistema constitucional, abraçado, proclamado, jurado e seguido pelo Aug∴ e Perpétuo Defensor do Reino do Brasil e portanto só própria para nascer a seus interesses, provando as asserções insidiosas do Congresso de Lisboa, de que os áulicos do Rio de Janeiro pretendem restabelecer o despotismo.[49]

Joaquim Gonçalves Ledo[50], na qualidade de presidente da sessão, acusou-o de afastar-se dos “deveres de um bom Maç∴ e de um Brasileiro amante da verdade, enquanto, por considerações e respeitos humanos, marchava fora dos traços da esquadria e do compasso, abrigando, debaixo do seu bom renome, alheias opiniões contrárias aos verdadeiros interesses da Nação Brasílica”[51]. Apesar da retórica contundente, o que se queria era a constituição de vínculos fortes que pudessem gerar relações de confiança entre os atores envolvidos.

Desta forma, em meio aos debates que mobilizaram o início da década de 1820 em torno do projeto de independência em relação a Portugal com base na construção de um império constitucional brasílico, sem romper com o princípio da legitimidade dinástica, o pertencimento maçônico desempenhou papel significativo ao contribuir para o aprendizado e vivência das práticas representativas e constitucionais, para o fortalecimento de vínculos identitários, bem como para o forjar de uma cultura política que tinha como um dos seus pilares a crença de que o mérito constituía o fundamento da nova ordem social e política.

Autor: Alexandre Mansur Barata

Fonte: Revista de Estudios Históricos de la Masonería Latinoamericana y Caribeña

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Notas

[1] –  Hipólito José da Costa Furtado de Mendonça (1774-1823). Natural da Colônia do Sacramento, então sob domínio da Coroa Portuguesa. Formou-se bacharel em Leis e Filosofia pela Universidade de Coimbra, acabando-se por se tornar um dos membros do grupo de jovens intelectuais que se reunia em torno da figura do ministro da Marinha e Domínios Ultramarinos D. Rodrigo de Souza Coutinho, o conde de Linhares. Ingressou na maçonaria durante sua viagem a Filadélfia em 1799. Foi o editor do Correio Brasiliense ou Armazém Literário, periódico que circulou entre 1808-1823.

[2] – D. Rodrigo de Sousa Coutinho (1755-1812), primeiro Conde de Linhares. Iniciou sua carreira diplomática em 1779 como ministro plenipotenciário na corte da Sardenha. Em 1796, retornou a Portugal para ocupar o cargo de ministro e secretário de Estado da Marinha e Domínios Ultramarinos. Presidiu o Erário Régio entre 1801 e 1803. Em função da sua discordância com a política portuguesa em relação à França Napoleônica, deixou o cargo de ministro em 1803. No final de 1807 acompanhou a viagem da Família Real Portuguesa para o Rio de Janeiro, reassumindo o cargo de ministro. Morreu no Rio de Janeiro em 1812.

[3] – Arquivo Nacional da Torre do Tombo (Lisboa, Portugal). Inquisição de Lisboa, processo 16809; Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (Rio de Janeiro, Brasil). Notas, documentos e Relação dos Pedreiros Livres ou Franco maçons, em Portugal. Documentos sobre o Réu José Hipólito da Costa. Lisboa, 1802-03. Lata 21, documento 02.

[4] – Príncipe Augusto Frederico (1773-1843), Duque de Sussex. Filho do Rei Jorge III da Inglaterra. Viveu em Portugal entre 1801 e 1805. Foi Grão-Mestre da Grande Loja da Inglaterra entre 1813 e 1843.

[5] – Hipólito José da Costa Furtado de Mendonça, Cartas sobre a Framaçonaria (Rio de Janeiro: Typ. Imp. e Const. de Seignot-Plancher e Ca., 1833) 113-114.

[6] – Pilar González Bernaldo de Quirós, “La sociabilidad y la historia política”, In Actores, Representaciones e imaginarios: homenaje a François-Xavier Guerra, ed. Jaime Peire (Caseros, Argentina: Eduntref, 2007).

[7] – Manifesto do Gr∴ Or∴ do Brasil a todos os GGr∴ OOr∴, GG∴ LL∴, LL∴ RR∴ e MM∴ de todo o mundo (Rio de Janeiro: Typ. Austral, 1837).

[8] – José Capela, O escravismo colonial em Moçambique (Lisboa: Afrontamento, 1997), 197.

[9] – Foram encontrados entre os pertences de Vicente Guedes da Silva e Souza 25 livros e 06 cadernos. Entre os cadernos, três eram relativos à maçonaria. Entre os livros, podia-se encontrar: Rousseau, Voltaire, Helvetius, Condillac, Cervantes, Molière, entre outros. Ver: Arquivo Nacional (Rio de Janeiro, Brasil). Vice Reinado, caixa 491, pacotilha 1.

[10] – Nos meses de outubro e novembro de 1804, como consta de um passaporte maçônico emitido pelo Grande Oriente Lusitano, Ignácio Alberto de Oliveira, membro da Loja Amizade No. 5, de Lisboa, visitou essas duas lojas do Rio de Janeiro. Ver: A. H. de Oliveira Marques, A história da maçonaria em Portugal (Lisboa: Presença, 1990) v.1, 85-86.

[11] – Oliveira Marques, 106; Carlos Rizzini, “Dos clubes secretos às lojas maçônicas”, Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (Rio de Janeiro, Brasil) 190, jan-mar (1946): 29-44.

[12] – Biblioteca Nacional (Lisboa, Portugal). Carta de José Anselmo Correia Henriques dirigida ao Rei Dom João VI, datada do Rio de Janeiro, 1816, na qual se pede que o Rei dissolva as lojas maçônicas. Reservados, COD 10793.

[13] – Arquivo Nacional da Torre do Tombo (Lisboa, Portugal). Inquisição de Lisboa, processo 17338.

[14] – Mário C. do Rego Mello, “A maçonaria no Brasil”, In Livro maçônico do centenário, ed. Octaviano Bastos et alii (Rio de Janeiro: Grande Oriente do Brasil, 1922) 193; Rizzini, 29-44; Celso Jaloto Ávila Júnior, A maçonaria baiana e sua história (Salvador: P & A Editora, 2000), 17-38.

[15] – Johann Baptiste von Spix & Carl Friedrich Phillipp von Martius, Viagem pelo Brasil, 1817 – 1820 (Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1981), v.2, 149-150.

[16] – Valentim Alexandre, Os sentidos do império: questão nacional e questão colonial na crise do Antigo Regime português (Porto: Afrontamento, 1993), 93.

[17] – Ana Cristina Bartolomeu de Araújo, “As invasões francesas e a afirmação das ideias liberais”, In História de Portugal: o liberalismo, 1807-1890, ed. Luís Reis Torgal & João Lourenço Roque (Lisboa: Estampa, 1998), 21-40.

[18] – Ibíd., 24.

[19] – Arquivo Nacional da Torre do Tombo (Lisboa, Portugal). Intendência Geral da Polícia. Número de Ordem 5, 320v325v, 08/08/1799.

[20] – Furtado de Mendonça, 136-7.

[21] – Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (Rio de Janeiro, Brasil). Notas, documentos e relação dos Pedreiros Livres ou Franco-maçons em Portugal. Documentos sobre o Réu Hipólito José da Costa. Lisboa, 1802-03. Lata 21, documento 02.

[22] – Ibíd.

[23] – Maria Beatriz Nizza da Silva, “A Intendência Geral da Polícia: 1808-1821”, Acervo (Rio de Janeiro, Brasil) 1, n.2 (1986): 137-251.

[24] – Arquivo Nacional (Rio de Janeiro, Brasil). Polícia da Corte: Registro da Correspondência da Polícia (ofícios da Polícia aos Ministros de Estado, Juízes do Crime, Câmaras, etc). Códice 323, v. 06, 63.

[25] – Oliveira Marques, 99.

[26] – Andréa Slemian, A vida política em tempo de crise: Rio de Janeiro, 1808-1824 (São Paulo: Hucitec, 2006).

[27] – Arquivo Nacional (Rio de Janeiro, Brasil). Devassa de 1810 – Auto de perguntas feitas a Manoel Luis da Veiga, e a Francisco Xavier de Noronha Torrezão, oficial da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos. Rio de Janeiro, Caixa 2754, Coleção Devassas.

[28] – Domingos Antônio de Souza Coutinho (1760-1833), Conde de Funchal. Formado em Leis pela Universidade de Coimbra, iniciou carreira diplomática na Dinamarca em 1788. Era irmão de D. Rodrigo de Souza Coutinho. Entre 1803 e 1814 ocupou o cargo de Ministro Plenipotenciário de Portugal junto a Corte de Londres.

[29] – Arquivo Nacional da Torre do Tombo (Lisboa, Portugal). Ministério dos Negócios Estrangeiros, Legação de Portugal na Inglaterra, Caixa 730.

[30] – Segundo Lúcia Maria B. Pereira das Neves, no início da década de 1820, o termo “Brasílico” era utilizado para se referir ao que era “específico do Brasil”, ao que não dependia de Portugal. Ver: Lúcia Maria B. Pereira das Neves, Corcundas e constitucionais: a cultura política da Independência, 1820-1822 (Rio de Janeiro: Revan-Faperj, 2003) 218.

[31] – Arquivo Histórico do Museu Imperial (Petrópolis, Brasil). Casa Imperial do Brasil. Atas (minutas) de sessões maçônicas, 1822. (com anexos).

[32] – Boletim do Grande Oriente do Brasil. Rio de Janeiro, ano 48, 1923, 584-6.

[33] – Marco Morel, As transformações dos espaços públicos: imprensa, atores políticos e sociabilidades na cidade imperial, 1820-1840 (São Paulo: Hucitec, 2005).

[34] – Margaret C. Jacob, Living the Enlightnment: Freemasonry and Politics in Eighteenth-Century Europe (New York: Oxford University Press, 1991), 9.

[35] – Arquivo Nacional da Torre do Tombo (Lisboa, Portugal). Inquisição de Lisboa, processo 8614.

[36] – Arquivo Histórico do Museu Imperial (Petrópolis, Brasil). Casa Imperial do Brasil. Atas (minutas) de sessões maçônicas, 1822. (com anexos). II – POB – 1822 – Mac. at 1-10.

[37] – Ibíd.

[38] – Ibíd.

[39] – Ibíd.

[40] – Ibíd.

[41] – Boletim do Grande Oriente do Brasil. Rio de Janeiro, ano 48, 1923, 578-9.

[42] – Steven C. Bullock, Revolutionary brotherhood: Freemasonry and the transformation  of the American Social Order, 1730-1840 (North Carolina: The University of North Carolina Press, 1996), 88-9; Jacob, 60-62.

[43] – Constituição da Maçonaria em Portugal: primeira parte (Lisboa: Impressão Liberal, 1822).

[44] – Boletim do Grande Oriente do Brasil. Rio de Janeiro, ano 48, 1923, 585.

[45] – Arquivo Histórico do Museu Imperial (Petrópolis, Brasil). Casa Imperial do Brasil. Atas (minutas) de sessões maçônicas, 1822 (com anexos). II – POB 1822 Maç. at 1-10; Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (Rio de Janeiro, Brasil). Livro de Atas da Loja Maçônica “Esperança de Niterói”, ARQ. 1.5.33; Boletim do Grande Oriente do Brasil. Rio de Janeiro, ano 48, 1923.

[46] – Naquele período, ainda de grande incerteza, muitas ações foram tomadas em nome da “Causa do Brasil e da sua Independência”, da “Defesa do Brasil e da sua Independência”. Mas é preciso levar em consideração que elas não necessariamente implicavam na defesa da separação política do Brasil. Muitas vezes, falava-se em “independência”, mas no sentido da preservação da “autonomia e dos direitos econômicos” conquistados, sobretudo, a partir de 1808. Foi com o transcorrer dos embates políticos que “independência” assumirá o sentido de separação política do Brasil. Ver: Gladys Sabina Ribeiro, A liberdade em construção: identidade nacional e conflitos antilusitanos no Primeiro Reinado (Rio de Janeiro: Relume-Dumará-Faperj, 2002) 45-50; Andréa Slemian & João Paulo G. Pimenta, O “nascimento político” do Brasil: as origens do Estado e da nação, 1808-1825 (Rio de Janeiro: DP&A, 2003) 78; Arquivo Histórico do Museu Imperial (Petrópolis, Brasil). Casa Imperial do Brasil. Atas (minutas) de sessões maçônicas, 1822. (com anexos). II – POB – 1822 – Mac.at 1-10; Boletim do Grande Oriente do Brasil. Rio de Janeiro, ano 48, 1923, 580.

[47] – Arquivo Histórico do Museu Imperial (Petrópolis, Brasil). Casa Imperial do Brasil. Atas (minutas) de sessões maçônicas, 1822. (com anexos). II – POB – 1822 – Mac.at 1-10; Boletim do Grande Oriente do Brasil. Rio de Janeiro, ano 48, 1923, 578.

[48] – Francisco de Santa Teresa de Jesus Sampaio (1778-1830), franciscano do Convento de Santo Antônio no Rio de Janeiro, orador sacro e um dos redatores do periódico “Regulador Luso-Brasileiro”, que após a Independência em 1822 passou a ser chamado de “Regulador Brasileiro”. Foi iniciado maçom por volta de 1805. Em 1822, era membro da loja maçônica Comércio e Artes na Idade de Ouro, uma das lojas filiadas ao Grande Oriente do Brasil.

[49] – Boletim do Grande Oriente do Brasil. Rio de Janeiro, ano 48, 1923, 791-793.

[50] – Joaquim Gonçalves Ledo (1781-1847) era natural do Rio de Janeiro. Em 1811, assumiu um cargo na Contadoria do Arsenal Real do Exército. Era também proprietário de uma fazenda no distrito de Santo Antônio de Sá (Rio de Janeiro) e de uma loja de comércio que herdara do pai. Foi editor, juntamente com Januário da Cunha Barbosa, do periódico Revérbero Constitucional Fluminense (1821-1822). Atuou decisivamente nos principais acontecimentos que tiveram lugar no Rio de Janeiro na conjuntura da Independência do Brasil. Em 1822, era membro da loja maçônica União e Tranqüilidade e 1º. Grande Vigilante do Grande Oriente do Brasil.

[51] – Boletim do Grande Oriente do Brasil. Rio de Janeiro, ano 48, 1923, 791-793.

Bibliografia

Alexandre, Valentim, Os sentidos do império: questão nacional e questão colonial na crise do Antigo Regime português (Porto: Afrontamento, 1993).

Arquivo Histórico do Museu Imperial (Petrópolis, Brasil), Casa Imperial do Brasil.

Arquivo Nacional (Rio de Janeiro, Brasil), Devassa de 1810 – Auto de perguntas feitas a Manoel Luis da Veiga, e a Francisco Xavier de Noronha Torrezão, oficial da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos.

Arquivo Nacional (Rio de Janeiro, Brasil), Polícia da Corte: Registro da Correspondência da Polícia.

Arquivo Nacional (Rio de Janeiro, Brasil), Vice Reinado.

Arquivo Nacional da Torre do Tombo (Lisboa, Portugal), Inquisição de Lisboa.

Arquivo Nacional da Torre do Tombo (Lisboa, Portugal), Intendência Geral da Polícia.

Ávila Júnior, Celso Jaloto, A maçonaria baiana e sua história (Salvador: P & A Editora, 2000).

Bartolomeu de Araújo, Ana Cristina, “As invasões francesas e a afirmação das ideias liberais”, In História de Portugal: o liberalismo, 1807-1890, ed. Torgal, Luís Reis & Roque, João Lourenço (Lisboa: Estampa, 1998).

Biblioteca Nacional (Lisboa, Portugal). Carta de José Anselmo Correia Henriques dirigida ao Rei Dom João VI.

Boletim do Grande Oriente do Brasil. Rio de Janeiro, ano 48, 1923.

Bullock, Steven C., Revolutionary brotherhood: Freemasonry and the transformation of the American Social Order, 1730-1840 (North Carolina: The University of North Carolina Press, 1996).

Capela, José, O escravismo colonial em Moçambique (Lisboa: Afrontamento, 1997).

Constituição da Maçonaria em Portugal: primeira parte (Lisboa: Impressão Liberal, 1822).

Costa Furtado de Mendonça, Hipólito José da, Cartas sobre a Framaçonaria (Rio de Janeiro: Typ. Imp. e Const. de Seignot-Plancher e Ca., 1833).

González Bernaldo de Quirós, Pilar, “La sociabilidad y la historia política”, In Actores, Representaciones e imaginarios: homenaje a François-Xavier Guerra, ed. Jaime Peire (Caseros, Argentina: Eduntref, 2007).

Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (Rio de Janeiro, Brasil), Notas, documentos e relação dos Pedreiros Livres ou Franco-maçons em Portugal.

Jacob, Margaret C., Living the Enlightnment: Freemasonry and Politics in Eighteenth-Century Europe (New York: Oxford University Press, 1991).

Morel, Marco, As transformações dos espaços públicos: imprensa, atores políticos e sociabilidades na cidade imperial, 1820-1840 (São Paulo: Hucitec, 2005).

Nizza da Silva, Maria Beatriz, “A Intendência Geral da Polícia: 1808-1821”, Acervo (Rio de Janeiro, Brasil) 1, n.2 (1986).

Oliveira Marques, A. H. de, A história da maçonaria em Portugal (Lisboa: Presença, 1990).

Pereira das Neves, Lúcia Maria B., Corcundas e constitucionais: a cultura política da Independência, 1820-1822 (Rio de Janeiro: Revan-Faperj, 2003).

Rego Mello, Mário C. do, “A maçonaria no Brasil”, In Livro maçônico do centenário, ed. Octaviano Bastos et alii (Rio de Janeiro: Grande Oriente do Brasil, 1922).

Rizzini, Carlos, “Dos clubes secretos às lojas maçônicas”, Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (Rio de Janeiro, Brasil) 190 (1946).

Sabina Ribeiro, Gladys, A liberdade em construção: identidade nacional e conflitos antilusitanos no Primeiro Reinado (Rio de Janeiro: Relume-Dumará-Faperj, 2002).

Slemian, Andréa, A vida política em tempo de crise: Rio de Janeiro, 1808-1824 (São Paulo: Hucitec, 2006).

Slemian, Andréa & Pimenta, João Paulo G., O “nascimento político” do Brasil: as origens do Estado e da nação, 1808-1825 (Rio de Janeiro: DP&A, 2003).

Spix, Johann Baptiste von & Phillipp von Martius, Carl Friedrich, Viagem pelo Brasil, 1817  – 1820 (Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1981).

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