Completados cento e trinta anos de proclamada, a república brasileira parece ainda estar em processo de estabilização, e surgem muitos questionamentos sobre sua legitimidade e o compromisso no trato da coisa pública (res publica) que merecem reflexão, especialmente depois das diversas manifestações nas redes sociais questionando a proclamação da república e o fato de não haver nada para comemorar. Considerando ainda a celebração pela adoção do atual Pavilhão Nacional em substituição à Bandeira Imperial.
Ao longo dessas treze décadas foram promulgadas e outorgadas seis Constituições Federais (1891, 1934, 1937, 1946, 1967, considerando a Emenda de 1969 e 1988) e o país passou por nove moedas, com diversas desvalorizações (Réis: até 1941, Cruzeiro: 1942, Cruzeiro Novo: 1967, Cruzeiro: 1970, Cruzado: 1986, Cruzado Novo: 1989, Cruzeiro: 1990, Cruzeiro Real: 1993 e Real: julho de 1994).
Importante observar que a república foi proclamada através de um golpe militar em 1889, que se estendeu até 1894 nas mãos dos Marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, e que só findou com a eleição de Prudente de Morais, e depois advieram outros cinco períodos de intervenção militar (1930 a 1934 – Revolução de 30, 1937 a 1945 – Estado Novo, 1945 – Min. José Linhares na Presidência do STF e do Executivo por convocação das Forças Armadas, 1955 – Movimento 11 de Novembro e 1964 a 1985 – Ditadura Militar). Nove presidentes não iniciaram ou concluíram seus mandatos por crises políticas ou golpes (Deodoro da Fonseca: 1891, Washington Luís: 1930, Júlio Prestes: 1930, Getúlio Vargas: 1945 e 1954, Carlos Luz: 1955, Jânio Quadros: 1961, João Goulart: 1964, Fernando Collor: 1992 e Dilma Rousseff: 2016).
O país passou por diversas revoltas e viu a formação de guerrilhas como a Revolta da Armada: 1892 a 1894, a Revolução Federalista: 1893 a 1895, Revolta de Canudos: 1893 a 1897, Revolta da Chibata: 1910, Guerra do Contestado: 1912 a 1916, Revolta dos Dezoito do Forte: 1922, Coluna Prestes: 1923 a 1925, Revolução de 1930, Revolução Constitucionalista: 1932, Intentona Comunista: 1935, Luta Armada: 1965 a 1972.
Trinta e um (31) presidentes da república não foram eleitos diretamente, considerando a posse de interinos e também eleições marcadas por fraudes eleitorais e pelo controle das oligarquias e do coronelismo (Deodoro da Fonseca: 1889, Floriano Peixoto: 1891, Prudente de Morais: 1894, Campos Sales: 1898, Rodrigues Alves: 1902, Afonso Pena: 1906, Nilo Peçanha: 1909, Hermes da Fonseca: 1910, Venceslau Brás: 1914, Rodrigues Alves: 1918, Delfim Moreira: 1918, Epitácio Pessoa: 1919, Arthur Bernardes: 1922, Washington Luís: 1926, Júlio Prestes: 1930, Getúlio Vargas: 1930, José Linhares: 1945, Café Filho: 1954, Carlos Luz: 1955, Nereu Ramos: 1955, Ranieri Mazilli: 1961, João Goulart: 1961, Castelo Branco: 1964, Costa e Silva: 1967, Garrastazu Médici: 1969, Ernesto Geisel: 1974, João Figueiredo: 1979, Tancredo Neves: 1985, José Sarney: 1985, Itamar Franco: 1992 e Michel Temer: 2016).
Merece destacar que somente nove presidentes podem ser considerados eleitos pelo voto popular livre e sem dúvidas no processo eleitoral, sendo que dois sofreram impeachment (Fernando Collor: 1992 e Dilma Rousseff: 2016) e dois terminaram seus mandatos antes do tempo Getúlio Vargas: 1950 (suicídio) e Jânio Quadros: 1960 (renúncia). Apenas quatro presidentes da república eleitos pela via direta puderam exercer seus mandatos integralmente: Eurico Gaspar Dutra (eleito em 1945), Juscelino Kubitschek (1955), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998) e Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006). No momento, Jair Bolsonaro exerce o mandato de presidente, tendo sido eleito em 2018.
Foram oito presidentes presos por motivos políticos, por acusação e ou por condenação pelo cometimento de crimes: Hermes da Fonseca em 1922, Washington Luís em 1930, Arthur Bernardes em 1932, Café Filho em 1955, Jânio Quadros em 1968, Juscelino Kubitschek em 1968, Luiz Inácio Lula da Silva em 2018 e Michel Temer em 2019.
Deve ser registrado que as manifestações sobre a república apareceram no Brasil ainda no período colonial antes mesmo da influência da Independência dos Estados Unidos da América (1786) e Revolução Francesa (1789), ou das revoltas no solo brasileiro colonial com a Conjuração Mineira (1789), Conjuração Carioca (1794) e Conjuração Baiana (1798-1799), como lembra a historiadora e cientista política, Heloísa Starling (2018), referindo-se ao Frei Vicente do Salvador, que já em 1630 afirmou que “nenhum homem nesta terra é repúblico, nela zela, ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular”.
As expressões republicanas no final do século XVIII construía na Terra Brasilis mais um sentimento antimonárquico, de liberdade da colônia e de independência que propriamente de melhor trato da coisa pública. No comentário do professor de Sociologia Alexandro Trindade, da UFPR (ISTOÉ, 2007), sobre a hipótese sustentada pelo historiador José Murilo de Carvalho de que o provo assistiu “bestializado” à proclamação da república, afirma que: “Foi um movimento de intelectuais e militares descontentes com a atenção que o Império dedicava a eles próprios”.
Na mesma matéria publicada pela Revista ISTOÉ na data do 118º aniversário da proclamação, reconheceu o presidente da OAB-Paraná, Alberto de Paula Machado, as dificuldades institucionais brasileiras, mas seguia acreditando que a República brasileira está se aprimorando, e afirmou que o país tem “um nível de democracia (…) com perspectivas boas de futuro. O que não melhora é o cuidado com a coisa pública” e cita as privatizações feitas no governo Fernando Henrique Cardoso e as denúncias do “mensalão”, na gestão Lula.
O futuro, entretanto, reservava para a nação mais escândalos somados a um mal maior, que foi a divisão do país em proporção nunca dantes vista por motivos ideológicos. Assim, a república nascida de um golpe militar, sem a participação popular, com o ilusório objetivo de que com a mudança do regime faria o país ingressar na modernidade, que não se confirmou, percebe, mais de um século depois, que nunca conseguiu estabilidade como demonstrado no início deste texto, e que gradativamente se afastou dos seus princípios fundadores (ordem, progresso, liberdade, igualdade e fraternidade).
Os mencionados princípios republicanos estão interligados com os ideais maçônicos. Segundo o Portal do Grande Oriente do Brasil[1], a Maçonaria é uma instituição filosófica, que “investiga as leis da natureza e relaciona as primeiras bases da moral e da ética pura”; filantrópica e educativa porque cultiva o aclassismo, “não está constituída para obter lucro pessoal de nenhuma classe, e procura conseguir a felicidade dos homens por meio da elevação espiritual e pela tranquilidade da consciência”; e progressista pois “acredita na imortalidade e da crença em um princípio criador regular e infinito, não se aferra a dogmas, prevenções ou superstições”. A Ordem maçônica tem como princípios “a liberdade dos indivíduos e dos grupos humanos, sejam eles instituições, raças, nações; a igualdade de direitos e obrigações dos seres e grupos sem distinguir a religião, a raça ou nacionalidade; a fraternidade de todos os homens, já que somos todos filhos do mesmo CRIADOR e, portanto, humanos e como consequência, a fraternidade entre todas as nações”, defendendo a humanidade e a democracia.
“Ciência, Justiça e Trabalho” é o lema da Maçonaria brasileira, pois tem-se “a ciência, para esclarecer os espíritos e elevá-los; justiça, para equilibrar e enaltecer as relações humanas; e trabalho por meio do qual os homens se dignificam e se tornam independentes economicamente. Em uma palavra, a Maçonaria trabalha para o melhoramento intelectual, moral e social da humanidade”. O objetivo da instituição é “a investigação da verdade, o exame da moral e a prática das virtudes”, e tem por dever “o respeito e os direitos dos indivíduos e da sociedade”, como a propriedade, mas também de proteger e servir aos nossos semelhantes. Enfim, a Maçonaria resume o dever do homem assim: ‘Respeito a Deus, amor ao próximo e dedicação à família’. Em verdade, essa é a maior síntese da fraternidade universal” (Portal do GOB).
No contexto histórico nacional estão os Maçons como protagonistas dos três principais eventos do século XIX, participando da fundação do Brasil independente, como também da Abolição da Escravidão e da proclamação da república. Muitas vezes a instituição Maçonaria é citada como partícipe nos eventos políticos brasileiros ocorridos no século XIX, entretanto, a sua presença ocorre mais pela iniciativa de cada homem que fazia parte desta distinta Ordem e sua influência social, do que por atividade institucional.
Inicialmente, os Maçons participaram efetivamente de todo o processo de independência envolvidos por dois dos principais protagonistas do movimento, José Bonifácio de Andrada e Silva e Joaquim Gonçalves Ledo eram Maçons e organizaram desde o Dia do Fico até a Coroação de D. Pedro de Alcântara Bragança e Bourbon como Imperador do Brasil. Entre esses eventos foi fundado o Grande Oriente Brasílico (do Brasil) e foi realizada a iniciação do Príncipe D. Pedro na recém-criada Ordem nacional. Ensina Castellani (1973) que:
A Independência do Brasil era a meta específica dos fundadores do Grande Oriente e logo todos eles dedicaram-se a consegui-la, embora o processo emancipador, nos meios maçônicos já tivesse sido iniciado antes de 17 de junho de 1822. Na realidade, o primeiro passo oficial dos Maçons, nesse sentido, foi o Fico, de 9 de janeiro, o qual representou uma desobediência aos decretos 124 e 125, emanados das Cortes Gerais portuguesas e que exigiam o imediato retorno do príncipe a Portugal, […].
Por ocasião da independência do Brasil foi considerada a proposta de José Bonifácio pela adoção da Monarquia como forma de governo, afastando a sugestão de Gonçalves Ledo, mas com adesão deste, cuja finalidade era de gerar na população brasileira o sentimento de nacionalidade, de patriotismo, de civismo, a identidade nacional e principalmente manter a unidade do território em torno da figura do Imperador, e assim todos esses objetivos foram construídos por uma elite política imperial. Ao contrário, a América espanhola formou diversas repúblicas.
O Maçom José Bonifácio ainda apresentou para o país em formação proposta de Abolição da Escravidão junto à Assembleia Constituinte em 1823, mas nunca foi debatida ou contestada, tendo sido ignorada (SENADO FEDERAL, 2012), e ao final houve vitória dos interesses escravagistas, colocando o Patriarca do Brasil no ostracismo, e mantendo a liberdade incondicional fora da Constituição do Império. Durante todo o Segundo Império a campanha de libertação dos escravos foi lenta e gradual com a adoção de várias leis abolicionistas, uma vez que os parlamentares do período eram grandes latifundiários e proprietários do elemento servil, termo usado pelo Monarca para identificar os que não tinham liberdade, mas sem mencionar os termos cativos ou escravos.
Os preceitos maçônicos relacionados à abolição da escravidão se concretizaram em 1850 com a Lei Eusébio de Queiroz que proibiu o tráfico e tornou ilegal a importação de cativos. Eusébio de Queiroz era Ministro da Justiça e Maçom, cuja iniciativa inaugurou uma série de quatro importantes leis. Em 1871 adveio a Lei do Ventre Livre, proposta pelo Maçom José Maria da Silva Paranhos, Visconde do Rio Branco, incentivado pelo discurso do Imperador D. Pedro II em 1867. A segunda lei abolicionista foi dos Sexagenários proposta pelo Ministro e Senador liberal Manuel Pinto de Sousa Dantas, em 1884, mas só foi aprovada em 1885 com emendas, como a que aumentar o limite de idade do cativo a ser liberto de sessenta para sessenta e cinco anos, por isso a Lei dos Sexagenários libertava apenas com 65 anos. Essa lei ficou conhecida também por Saraiva-Cotegipe em referência aos dois membros do gabinete ministerial do Império, o liberal Conselheiro José Antônio Saraiva[2] e o conservador Barão de Cotegipe, João Maurício Wanderley, que a apoiaram.
A Lei Áurea foi o documento legislativo decisivo que contou com a colaboração da Princesa Isabel do Brasil que, diante da Assembleia Geral, na Fala ao Trono no início de 1888 pediu a extinção do elemento servil no Brasil, como forma de atender o espírito cristão e liberal das instituições brasileiras. A proposta de abolição da escravidão foi apresentada pelo ministro da Agricultura da época, o Maçom Rodrigo Augusto da Silva, em 8 de maio de 1888 e foi votada nas duas casas em cinco dias, sendo que no dia 13 de maio foi assinada pela Princesa Regente Isabel e pelo propositor da norma. Assim, segundo D’Albuquerque (1970):
A libertação dos escravos no Brasil, foi, não há como negar, iniciativas de maçons, um empreendimento da Maçonaria. A Maçonaria, cumprindo sua elevada missão de lutar pela reivindicação dos direitos do Homem […]. Aí estão os fatos para confirmar nossa assertiva. Basta ver a predominância extraordinária de maçons entre os que pelejaram para que desaparecesse do Brasil a vexatória mancha da escravidão.
D’Albuquerque (1970) cita ainda vários Maçons que direta ou indiretamente também participaram da extinção da escravidão no Brasil: Nabuco de Araújo, José do Patrocínio, Luiz Gama, Joaquim Nabuco, João Alfredo, Quintino Bocaiúva, Rui Barbosa, Teófilo Ôtoni, Saldanha Marinho, Luis May, Chicorro da Gama, Pimenta Bueno (Marquês de São Vicente), Sousa Franco, Tristão de Alencar, Tôrres Homem, Francisco Otaviano, Figueira de Melo, Cristiano Ôtoni, Sinimbu, Jerônimo Sodré, Barros Pimentel, Nicolau Moreira (Presidente da Sociedade Brasileira contra Escravidão), Lopes Trovão, Castro Alves, Ubaldino do Amaral, João Ferreira, Serpa Júnior, André Rebouças, Paula Brito e Montezuma, dentre outros, demonstrando a contribuição dos homens que fazem parte da Maçonaria neste importante ato de cidadania nacional.
Dezoito meses depois da Abolição adveio a república, com a participação ativa de muitos dos Maçons acima citados. A mudança do sistema de governo permaneceu por muito tempo presente nos debates nacionais entre brasileiros e portugueses, liberais e conservadores, republicanos e monarquistas, mas sem que efetivamente fosse implementada. Destaque-se que durante o 2º Reinado foi fundado o partido republicano paulista em 1873, após a Convenção de Itu. A república simbolizava um rompimento com o antigo regime, era entendido como um ingresso na modernidade, deixando o Brasil ao lado dos Estados Unidos (1789), França (1792) e todas as repúblicas vizinhas da América Latina.
Além disso, a Monarquia no final do século XIX carregava o ranço do absolutismo, e simbolizava a desigualdade entre as pessoas, não sendo admitida a existência de membros da realeza e nobreza com privilégios garantida pelo simples fundamento do nascimento. A república era a alternativa que apresentava um rompimento com esse antigo regime, pois em tese, defendiam os republicanos, garantia a qualquer pessoa a possibilidade poder chegar ao poder pelo voto.
Some-se ao fundamento teórico que sustentava a defesa pela mudança de sistema no Brasil as questões religiosa, militar e abolicionista, surgidas nos últimos anos da Monarquia, que influenciaram consideravelmente na sua deposição. Cada uma delas ao seu tempo foi diminuindo o apoio de importantes setores sociais ao Imperador. Resumidamente, na primeira questão, os membros da igreja católica se sentiram preteridos pelo Imperador por interferir nos seus assuntos e vetar decisões do Vaticano[3]. Os militares queriam participar mais da política brasileira após a Guerra do Paraguai, mas o regime Monárquico não abria espaço para esta participação. Muitos fazendeiros, possuidores de grandes investimentos que envolviam mão-de-obra escrava, não ficaram satisfeitos com a abolição e também passaram a fazer oposição ao regime monárquico. O Imperador após a extinção da escravidão ficou politicamente isolado, sem qualquer apoio.
Certamente a república teria sido muito bem-vinda ao Brasil se à época ela tivesse realmente vencido aqueles homens que corrompiam as instituições, e os motivos para adoção do novo regime fossem legítimos e com participação popular. Todavia, ao contrário, foram vitoriosos os oligarcas, grandes latifundiários e aqueles que tinham sua economia baseada na manutenção da escravidão, que passaram a ver na figura do Imperador D. Pedro II e da futura governante, a Princesa Isabel do Brasil, empecilho para seus interesses[4], ou seja, “tudo deve mudar para que tudo fique como está”[5], e não houve concordância do povo, que apenas observaram tudo. Ademais, a ausência da participação e ciência do povo na proclamação da república gerou suspeição de legitimidade, tanto que foi realizado em 1993 um plebiscito[6] programado na Constituição de 1988, em que foi escolhida a forma de governo republicano e sistema presidencialista, e vencidos a Monarquia e o Parlamentarismo.
O que causa espécie é o fato do Imperador ter caído por ser culto, como pode ser observado em trecho da ata que registra a posse de Marechal Manuel Deodoro da Fonseca, publicado no Boletim do Grande Oriente do Brasil em 1890, em que se destaca o comentário do Orador (págs. 10-11):
Não cahio a Monarchia por ser tyrannica, nem oppressora; porém, sim, porque todas as instituições que deviam concorrer para mante-la, foram estragadas pelos homens que audazmente galgaram as mais elevadas posições, sem outro merecimento senão — ou a ambição que cega, ou o patronato que avilta.
Se me fosse permittido biographar n’este momento a vida do ex-Imperador, eu chegaria, sem receio de coutestação séria, a afirmar que muito deve este Paiz ao seu dedicado e extremoso amor de filho, e que se peccou foi por fraqueza de seu espirito, antes preparado para as disputas scientificas, que exigem só o concurso da razão; do que para as lutas de governo, que exigem o concurso da vontade, que quer e sabe querer.
Pedro II não foi um político, nem poderia ser pelo fato de exercer o Poder Moderador, seu reinado não era tirânico ou opressor. Todavia, ele não se submeteu a ambição cega e ao aviltante patronato, nem se conformou com a situação dos escravos, por isso gradativamente promoveu a libertação dos mesmos, na velocidade e dentro das possibilidades que o estamento burocrático[7] do período permitia, pois infelizmente essas péssimas práticas continuaram com o advento do novo regime, uma vez que boa parte dos políticos e grupos influentes que derrubaram a Monarquia, continuaram atuando na república.
Tanto é que os homens livres e de bons costumes que contribuíram para a substituição da forma de governo, gradativamente foram afastados dos negócios do Estado ou se arrependeram. Pode-se citar como exemplo José do Patrocínio que foi deportado para o Amazonas por Floriano Peixoto em 1892 após editar matéria jornalística que criticava seu governo ditatorial. Outros também manifestaram descontentamento como Quintino Bocaiúva e Benjamin Constant aos quais atribuem as frases, na internet:
Só volto ao senado para pedir perdão a Deus pelo que fiz para que viesse essa república; e admiro que o povo ainda não tenha cortado a cabeça de quanto cometemos o tão funesto erro. (Quintino Bocaiúva)
Não era essa a república com que eu sonhava. (Benjamin Constant)
A Rui Barbosa é atribuída a frase: “Majestade me perdoe, não sabia que a república era isto”, amplamente divulgada na rede de alcance mundial, mas também sem indicação da fonte, gerando dúvida quanto ao momento em que as palavras foram dirigidas ao Monarca no exílio. Em outro momento, Rui Barbosa fez a mea culpa, quando em discurso em 17 de dezembro de 1914 no Senado declarou[8]:
(…) De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a ter vergonha de ser honesto. Essa é a obra da república nos últimos anos. No outro regime (a monarquia) o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre – as carreiras políticas lhe estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam a que, acesa no alto, guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade gerais.
Na República os tarados são os tarudos. Na República todos os grupos se alhearam do movimento dos partidos, da ação dos Governos, da prática das instituições. Contentamo-nos hoje com as fórmulas e aparência, porque estas mesmo vão se dissipando pouco a pouco, delas quase nada nos restando. (…)
E nessa destuição geral das nossas instituições, a maior de tôdas as ruínas, Senhores, é a ruína da justiça, colaborada pela ação dos homens públicos, pelo interêsse dos nossos partidos, pela influência constante dos nossos Governos. E nesse esboroamento da justiça, a mais grave de tôdas as ruínas é a falta de penalidade aos criminosos confessos, é a falta de punição quando se aponta um crime que envolva um nome poderoso, apontado, indicado, que todos conhecem, mas que ninguém tem coragem de apontá-lo à opinião pública, de modo que a justiça possa exercer a sua ação saneadora e benfazeja. (…)
A sentinela qual um farol era justamente o Imperador D. Pedro II, com seu caderninho preto onde anotava com o lápis fatídico os nomes daqueles, que por atitudes indignas, não deveriam mais pertencer a cargos de governo (PEREIRA, 2000).
Outra frase muito lembrada de Rui Barbosa é a de que “o parlamento no Império era uma escola de estadistas, na república uma praça de negócios”, sem registro conhecido, mas que pode ser compreendida como um resumo ou adaptação de trecho[9] que faz parte de Conferência em 1919. E no mesmo ano, Rui Barbosa tece elogios sobre o período monárquico:
O regime constitucional, na Monarquia, tinha, entre nós, dois largos pulmões, o parlamento e a imprensa, por onde a vida nacional se oxigenava livremente. O nome do Senado não desdizia, ali, das tradições da majestade antiga, não repugnava as grandezas consulares da casa de Cícero e Catão. A tribuna legislativa era gloriosa arena, onde as ideias e as virtudes se batiam pelas aspirações da honra e do civismo. (Obras Completas de Ruy Barbosa. V. 46, t. 1, 1919. p. 21).
Os presidentes maçons que assumiram a chefia do Poder Executivo na velha república não conseguiram vencer a nefasta forma de fazer política existente no país durante cada um de seus mandatos e não tiveram paz em seus governos, e por isso não se pode afirmar que eles tiveram as condições adequadas para implementar seus conhecimentos e comportamentos maçônicos, o país estava em convulsão desde a derrubada do antigo regime. Deodoro destituiu o Poder Legislativo e renunciou diante das pressões de eclosão da Revolta da Armada. Floriano, enfrentou diversas rebeliões e lançou uma ditadura com estado de sítio. Prudente, sofreu atentado e deparou-se com a Revolta de Canudos, um genocídio nacional. Sales, deparou-se com as exigências da oligarquia, com a formação da política do café-com-leite e instituição do coronelismo. Peçanha, assumiu com o falecimento de Afonso Pena, tendo sido registrada na sua gestão agitação política provocada pela oposição. Hermes, encarou a Guerra do Contestado e Revolta da Chibata. Brás, conseguiu a pacificação dos conflitos nacionais, como a Revolta dos Sargentos (1915) e enfrentou as greves em 1917, mas foi envolto na crise da 1ª Guerra Mundial (1917). Delfim, deparou-se com greves e problemas sociais. Washington, foi deposto e exilado pela Revolução de 1930.
Depois da velha república, ainda assumiram a presidência três Maçons. Na década de 50, sucederam a Getúlio, Café Filho, que fez cortes nas despesas do governo e contenções no crédito, mas adoeceu e foi impedido pelo Congresso, e Ramos, que governou sob estado de sítio até o início do mandato de Juscelino Kubitschek. E Jânio Quadros, que embora eleito com a maior votação até então obtida no Brasil, renunciou em 1961, com 206 dias de exercício do mandato, alegando que “forças terríveis” se levantaram contra seu governo (ANDRADE, 1985) e deram início aos fatos que ensejaram a quinta intervenção militar na república em 1964.
E o que deu errado? Na verdade, não é a forma ou o sistema de governo adotado na Independência ou em 1889 que fez o país ser melhor ou pior, pois a questão principal está nas pessoas que assumiram a responsabilidade de gerir o país nos momentos importantes para o desenvolvimento nacional. Ademais, não se pode afirmar que a manutenção da Monarquia conduziria o país ao desenvolvimento e resolução dos problemas nacionais por caminhos com menos dificuldades.
De certo, os Maçons participaram de diversos acontecimentos da história mundial, tiveram essencial presença na Independência dos Estados Unidos da América e adoção da república, sendo notório os símbolos nas cédulas de dólar, nas cidades construídas e nos monumentos erguidos, como a Capital Washington D.C., bem como nos eventos que envolveram a Monarquia britânica, como na restituição dos Stuarts[10] ao trono após o término do governo de Oliver Cromwell, a revolução Gloriosa, e o fato de ser o Grão-Mestre da Grande Loja Unida da Inglaterra membro da Família Real, o Duque de Kent, o Príncipe Edward. Duas nações com diferentes sistemas, mas que venceram suas dificuldades com a participação dos Maçons.
A Maçonaria não tem preferência por formas de governo ou de Estado, nem por sistemas de governo, estimula os governos a serem democráticos e contra toda forma de exploração e despotismo, sejam eles políticos, econômicos ou intelectuais.
Difícil afirmar que todas as contribuições e participações dos Maçons nas questões sociais e políticas alcançaram os resultados pretendidos. Como seres humanos todos podem realizar ações bem-intencionadas, mas que não lograram o êxito pretendido, assim como não há como evitar que más atuações tenham sido praticadas, conscientes ou não, pois errar é humano, e independe de ser iniciado ou não. Todavia, sempre esquecem ao criticar os Maçons e a Maçonaria das suas ações beneficentes e altruístas, da contribuição que sempre deram pela educação, na formação de jovens através de escolas que ajuda a manter e das entidades paramaçônicas (DeMolay, Filhas de Jó e Apejodistas), bem como de órgãos de promoção da saúde pública, e essas ações nunca cessaram.
Muitas vezes se atribui à Maçonaria as mazelas que se vivencia na atualidade, todavia, não há qualquer demonstração plausível que sustente a afirmação, até mesmo porque houve muita deturpação das informações e negação da história nacional, das instituições e dos ícones históricos, daí ser necessário resgatar a verdade, como também os adequados valores e comportamentos e exaltar as boas ações dos vultos nacionais. Até porque não é possível avaliar as ações do passado como se pudessem ser mudadas, as decisões tomadas no pretérito atenderam as demandas de suas épocas. Em mídia produzida pela TV GOB, pertencente ao Grande Oriente do Brasil, em homenagem à proclamação da república, o Maçom João Francisco Guimarães[11], Maçom, escritor e historiador (GOB, 2019), conclui sua exposição com um desabafo:
(…) a república acabou com o padroado, instituiu o casamento, o registro de nascimento, teve um ministério totalmente maçônico, começou a colocar o país no trilho (…) A república continua sendo uma grande dívida para os brasileiros e maçons. Até hoje a república loteia este país com trinta e poucos partidos, ministros de tudo que é qualidade, de má qualidade. E a sorte é que tem algumas boas intenções. Isso é o que acontece na república de hoje, 2016. (…)
Concluindo, é extremamente importante discutir a história do Brasil, estudar com seriedade as diversas interpretações e críticas sobre os fatos e eventos históricos, especialmente para compreender a Maçonaria, como se deu a participação de Maçons nos episódios pátrios relevantes, em especial a coexistência com a república, os objetivos que levaram a esse protagonismo e as condições de aplicação dos princípios e objetivos da Ordem maçônica, observando as condutas de todos os agentes e gestores (Pedreiros livres ou não) e o papel de cada agente na linha do tempo. Essa reflexão torna possível identificar os acertos e as falhas, como forma de deflagrar discussão proativa sobre os caminhos a serem tomados pela nação brasileira, principalmente depois das três décadas de experiência republicana, com a participação dos atuais Iniciados, sendo imprescindível que não somente apoiem as mudanças, mas também permaneçam integrados aos negócios públicos, empregando suas condutas maçônicas.
Autor: Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz
ARLS Liberdade Teresinense, 1.314 – Oriente de Teresina/PI
Fonte: BIBLIOT3CA
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Notas
[1] – Consulte: https://www.gob.org.br/o-que-e-a-maconaria/. As orientações da Maçonaria no Brasil leva em consideração documentos e práticas universais, como as Landmarks e a Constituição de James Anderson.
[2] – José Antônio Saraiva foi Presidente da Província do Piauí entre 1850 e 1853 e mudou no ano de 1852 sua capital de Oeiras para Teresina, que foi batizada com esse nome em homenagem à Imperatriz Thereza Cristina. Foi duas vezes Presidente do Conselho de Ministros e chegou a ser escolhido pela terceira vez pelo Imperador Pedro II no dia 15 de novembro de 1889 no lugar do Visconde de Ouro Preto, mas o fato sequer foi reconhecido pois o Golpe republicano já havia sido deflagrado.
[3] – Destaca-se na questão religiosa o fato ocorrido na década de 1870, depois que o Papa Pio IX enviou uma bula que determinava, entre outras coisas, que todos os católicos envolvidos com a maçonaria se afastassem dela e em caso de recusa fossem excomungados da Igreja. O Imperador D. Pedro II defendeu os Maçons, especialmente porque alguns membros da Ordem faziam parte de seu governo, e não consentiu na perseguição determinada pelo Vaticano. Todavia, os bispos do Rio de Janeiro, Olinda e Belém preferiram acatar a orientação de Pio IX promovendo a perseguição de maçons e a expulsão dos párocos ligados a maçonaria. A desobediência acarretou na prisão dos bispos de Olinda e Belém, e a questão somente foi resolvida com a intervenção da Princesa Isabel do Brasil, da missão do Barão de Penedo a Roma, libertação dos clérigos e cessação tácita das perseguições.
[4] – A Princesa Isabel do Brasil em carta ao Visconde de Santa Victória, sócio do Visconde de Mauá, datada em 11 de agosto de 1889, referia-se a pontos sensíveis no período, comprovando sua intenção em indenizar os libertos, fazer a reforma agrária e instituir o sufrágio feminino, o que desagradava sobremaneira as elites agropecuárias. Deve-se considerar também que Príncipe consorte, ou seja o marido de D. Isabel, Conde D’Eu, era francês e Maçom, e havia receio de ele pudesse influenciar no futuro terceiro reinado.
[5] – Frase famosa do príncipe de Falconeri, no livro O leopardo, escrito por Giuseppe Tomasi di Lampedusa, entre os anos de 1954 e 1957.
[6] – O Decreto nº 01 do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, de 15 de novembro de 1889, no art. 7º determinou que nenhum governo local poderia ser “contrário à forma republicana”, mas observou que os mesmos deveriam aguardar “como lhe cumpre, o pronunciamento definitivo do voto da nação, livremente expressado pelo suffragio popular” (BRASIL, 1889). Esse pronunciamento definitivo prometido no primeiro decreto do governo republicano ocorreu 103 anos depois, através do plebiscito previsto no art. 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, marcado inicialmente para 7 de setembro, todavia, sua realização foi antecipada para 21 de abril, pela Emenda Constitucional nº 02, de 25 de agosto de 1992, o que gerou insatisfação das frentes defensoras da Monarquia e do Parlamentarismo e questionamentos por causa da antecipação da votação, pois tiveram reduzido o tempo para se organizarem, fazerem arrecadação de recursos financeiros e para realização da campanha de divulgação das propostas, favorecendo o status quo. Enfim, permanece a suspeição sobre a consulta e descrença quanto a forma e sistema de governo.
[7] – Para Raimundo Faoro: “O estamento burocrático comanda o ramo civil e militar da administração e, dessa base, com aparelhamento próprio, invade e dirige a esfera econômica, política e financeira. No campo econômico, as medidas postas em prática, que ultrapassam a regulamentação formal da ideologia liberal, alcançam desde as prescrições financeiras e monetárias até a gestão direta das empresas, passando pelo regime das concessões estatais e das ordenações sobre o trabalho. Atuar diretamente ou mediante incentivos serão técnicas desenvolvidas dentro de um só escopo. Nas suas relações com a sociedade, o estamento diretor provê acerca das oportunidades de ascensão política, ora dispensando prestígio, ora reprimindo transtornos sediciosos, que buscam romper o esquema de controle”.
[8] – Obras Completas de Ruy Barbosa. V. 41, t. 3, 1914. p. 86 e 87.
[9] – Na Conferência, afirmou Rui Barbosa: A nação não ouve o que dali se diz: porque o que dali se diz, não tendo autoridade alguma, nenhum prestígio, nenhum eco, nenhuma repercussão pode ter. Com govêrno parlamentar as câmaras legislativas constituem uma escola. Com o presidencialismo, uma praça de negócios. O segrêdo, que agora já se quer banir, até, da diplomacia, é a essência do govêrno interno sob as nossas instituições. (Obras Completas de Ruy Barbosa. V. 46, t. 1, 1919. p. 142).
[10] – Os Stuarts e seus defensores exilados na França receberam apoio dos Maçons para retornarem à Escócia, coroarem Charles Stuart como Rei escocês e, depois da morte de Oliver Cromwell, voltarem para a Inglaterra e também como rei inglês, restaurando a monarquia.
[11] – A gravação foi produzida em 2016 pela TV GOB.
Referências
AMARAL, Sônia Guarita. O Brasil como Império. São Paulo: Editora Nacional, 2013.
ANDRADE, Auro Moura: Um Congresso contra o arbítrio: Diários e memória. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.
As Falas do Trono. Documentos históricos. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/528956. Acessado em 15.11.de 2019.
BARROS, Roque Spencer de. A Questão Religiosa. In: Holanda, Sérgio Buarque de. (org). História Geral da Civilização Brasileira. Tomo II, vol. 4. São Paulo: Difel, 1974.
BOEHRER, George C. A. Da Monarquia a República. São Paulo: Itatiaia, 2010.
BRASIL, Decreto nº 01, de 15 de novembro de 1889. Proclama provisoriamente e decreta como fórma de governo da Nação Brazileira a Republica Federativa, e estabelece as normas pelas quaes se devem reger os Estados Federaes. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1-15-novembro-1889-532625-publicacaooriginal-14906-pe.html. Acesso em: 15.11.2019.
BRESCIANINI, Carlos Penna. República completa 130 anos com problemas ainda à espera de solução. Matéria publicada em 12/11/2019. Agência Senado. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/11/12/republica-completa-130-anos-com-problemas-ainda-a-espera-de-solucao. Acesso em: 15.11.de 2019.
CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia da Letras, 1987.
CASTELLANI, José, A Maçonaria na Década da Abolição e da República, Editora A Trolha, 2001.
CASTELLANI, José. Os Maçons que fizeram a História do Brasil. Londrina: Ed. Trolha. 1973.
CASTRO, Luiz Sergio. Escravatura, Abolição e Maçonaria. Por Rubens Pantano Filho. Disponível em: http://omalhete.blogspot.com/2015/09/escravatura-abolicao-e-maconaria.html. Acesso em: 16.11.de 2019.
D’ALBUQUERQUE, A. Tenório. A Maçonaria e a Grandeza do Brasil. 3ed. Rio de Janeiro: Aurora, 1970.
FAORO, Raimundo, Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro, vol. I e II. Ed. Globo, Publifolha, Coleção Grandes Nomes do Pensamento Brasileiro, ed. 10, 2000, p. 740.
GAZETA DO POVO. Por onde anda a República?, matéria jornalística sobre livro Ser republicano no Brasil Colônia – a história de uma tradição esquecida de autoria” de Heloisa Starling publicada em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/o-brasil-e-um-pais-republicano-de-fato-aq5chf09zrtkg3zzpb0teglla/. 2019. Acessado em 19.11.de 2019.
GOMES, Laurentino. 1808: como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de Portugal e do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2007.
GOMES, Laurentino: 1822: como um homem sábio, uma princesa triste e um escocês louco por dinheiro ajudaram D. Pedro a criar o Brasil, um país que tinha tudo para dar errado. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2010.
GOMES, Laurentino: 1889: como um imperador cansado, um marechal vaidoso e um professor injustiçado contribuíram para o fim da Monarquia e a Proclamação da República no Brasil. São Paulo: Globo, 2013.
GUIMARÃES, João Francisco. A Maçonaria e a Proclamação da República. Disponível em: https://www.gob.org.br/a-maconaria-e-a-proclamacao-da-republica/. Produzido em 2016. Acesso em: 15.11.2019.
PEREIRA, Otto de Alencar Sá. Quem Nunca Comeu Melado, Quando Come Se Lambuza. Matéria publicada na Tribuna de Petrópolis em 29/10/2000. Disponível em: http://ihp.org.br/26072015/lib_ihp/docs/oasp20001029t.htm. Acesso em: 16.11.de 2019.
PRADO, Antonio Carlos. República sem povo. Disponível em: https://istoe.com.br/republica-sem-povo/, publicado em 14/11/19. Acesso em: 16.11.de 2019.
RÉVAUGER, Cécile. A Maçonaria britânica a serviço da monarquia. Publicado em REVISTA BIBLIOT3CA. Tradução José Filardo. Disponível em: https://bibliot3ca.com/a-maconaria-britanica-a-servico-da-monarquia/. Acesso em: 17.11.19.
SANTOS, Hilário Xavier dos. Uma breve história da monarquia no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Multifoco. 2013.
SILVA, Josino do Nascimento. Discurso realizado em 24.03.1890. Publicado no Boletim do Grande Oriente do Brasil: Jornal Official da Maçonaria Brasileira, Publicação Mensal (RJ) – 1871 a 1899. Edição 01. 1890. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=709441&PagFis=6622&Pesq=Se%20me%20fosse%20permittido%20biographar. Acesso em: 15.11.de 2019.
STARLING, Heloisa. Ser republicano no Brasil Colônia – a história de uma tradição esquecida. São Paulo: Editora Companhia das Letras. 2018.
A atuação de maçons no processo de modernização da educação brasileira, remonta ao século XIX, respaldada por ideias liberais e iluministas. Se consolida nas primeiras décadas do regime republicano, influenciada pelo ideário positivista e anti-jesuítico, em defesa do ensino elementar público, laico e obrigatório. No Brasil, a Maçonaria adaptou-se às condições específicas e necessidades regionais de onde se instalou. Portanto ela não deve ser compreendida num sentido unívoco, sendo mais fácil identificar a ação e engajamento ideológico de maçons e não da Maçonaria propriamente dita. O presente estudo, fundamentado pela História Cultural, privilegia o uso de periódicos maçônicos e busca destacar práticas políticas dos maçons como intelectuais, gestores, legisladores, escritores, jornalistas e professores, bem como as Lojas Maçônicas como potenciais espaços de sociabilidades e organização ideológica.
A atuação de maçons e da maçonaria no contexto educacional brasileiro ainda é uma temática pouco estudada no âmbito da História da Educação. Neste texto, destaco encaminhamentos preliminares sobre o estudo de sua influência no processo de modernização educacional, que se consolida entre as últimas décadas do século XIX e primeiras do século XX. É sobre esse período, no qual ocorre a implantação e consolidação do regime republicano no Brasil, que desenvolvo reflexões e análises[1].
No presente estudo, tendo como fundamento teórico-metodológico a História Cultural, uso como fontes jornais, boletins, discursos e bibliografia referentes à temática. Algumas dessas fontes possibilitam leituras de manifestações contemporâneas aos acontecimentos que envolviam a tão propalada modernidade advinda do sistema republicano. Assim, é possível uma aproximação dos discursos emitidos na época em relação a projetos de sociedade e suas instituições sociais. Muitos são os discursos apaixonados, realizados sob o influxo de interesses e compromissos político-ideológicos. No entanto, o caráter polêmico e, por vezes, passageiro das publicações, representam um produto cultural de sujeitos específicos em um determinado contexto histórico[2]. Nesse sentido, Chartier (1990) enfatiza que os historiadores da cultura devem criar suas próprias estratégias na leitura dos textos com os quais trabalham, pois eles afetam o leitor de forma individual e variada. Deve-se ter claro que os documentos e os referenciais bibliográficos que descrevem ações do passado possuem uma intencionalidade e um engajamento nas relações de poder que se estabelecem. E no caso da ação de intelectuais maçons, no espaço educacional brasileiro, é particularmente intrigante constatar nos trabalhos acadêmicos a pouca visibilidade e identificação de suas práticas políticas como oriundas de um espaço que os identifica: a maçonaria.
O objetivo, com esta análise, é estabelecer interfaces no âmbito político-educacional e cultural da presença de maçons no processo de implantação da República no Brasil. Isso a partir da atuação de intelectuais maçons e dos espaços culturais e educacionais por eles ocupados. A Maçonaria é aqui considerada um locus potencial e agregador, como um espaço de sociabilidade, de intelectuais que fundamentam ideias que se consolidam no processo de implantação da República. Os maçons, que no seu espaço coletivo, as lojas maçônicas[3], compartilhavam aspectos do ideário liberal e positivista, buscaram uma nova sociedade baseada na ordem e no progresso. Serão eles que, nas suas individualidades, com sua atuação político-cultural como indivíduos, mas que pertencem a um grupo (ou grupos) que os orienta e sinaliza caminhos, pensaram e organizaram a possibilidade de implantação de um novo regime. Um regime que se opunha ao escravismo, às práticas monárquicas e às influências clericais e jesuíticas, consideradas retrógradas e ultrapassadas, defendendo o laicismo no campo educacional.
Como afirmado em Amaral (2005), no Brasil, todo o processo de Proclamação da República resultou também do trabalho de políticos ligados à Maçonaria. Isto se torna evidente quando se constata que: o Manifesto Republicano de 1870 foi redigido pelo Grão-Mestre Saldanha Marinho, recebendo assinaturas de grande número de maçons; o “Clube Republicano” era presidido pelo maçom Quintino Bocaiúva; eram maçons os componentes do primeiro Governo Provisório[4]. O emergente sistema republicano estava bastante ligado aos interesses da Maçonaria, que tratou de usar de sua influência junto à sociedade brasileira, para solidificar as determinações políticas da Constituição Republicana, especialmente no que se relacionasse à separação da Igreja e do Estado. Este foi mais um fato que contribuiu para que o conflito entre a Igreja e a Maçonaria se tornasse tão acentuado.
Realizar um estudo que envolva a Maçonaria requer que, necessariamente, estabeleçamos sua relação com o Catolicismo. A Igreja e a Maçonaria exerceram influência decisiva em muitos acontecimentos políticos e sociais de nosso país. Entraram no século XX num clima de conflito político-ideológico, movido por questões internas que diziam respeito à nossa política nacional (como o processo da implantação do sistema republicano), assim como por questões oriundas das determinações do Vaticano que acentuaram o processo de romanização da Igreja e de perseguição desta aos maçons.
Nesse quadro, há que se destacar, como será analisado a seguir, a dispersão organizativa da maçonaria brasileira que apresentou muitas cisões e disputas políticas pautadas por diferentes vínculos regionais, nacionais e internacionais. Tal fato dificulta a compreensão de seus aspectos organizacionais e de sua atuação como grupos que em alguns momentos rivalizavam entre si.
A influência da maçonaria na história do Brasil e na educação brasileira é evidente. No entanto, conforme já afirmado, em função de as temáticas ligadas à maçonaria serem assuntos ainda pouco tratados pela historiografia brasileira, percebe-se, posições divergentes e talvez não suficientemente exploradas, entre os maçonólogos e historiadores, o que torna difícil traçar, de forma concisa, o perfil desta instituição.
Em um artigo publicado em 1997, Célia Azevedo identifica a perda de visibilidade da maçonaria na história do Brasil. Para tanto, destaca modos de abordagem sobre o tema maçonaria por parte de três historiadores que imprimiram tendências duradouras na historiografia do Brasil monárquico: Francisco Adolfo de Vernhagen (1818-1878), Manuel de Oliveira Lima (1867-1928) e Caio Prado Jr. (1907-1990). Segundo a autora, os dois primeiros autores convergem ao ressaltar o empenho dos maçons brasileiros na defesa da nação emergente e de um governo pautado prioritariamente pela Lei, sendo a identidade maçônica preenchida com dois atributos básicos: nacionalismo e constitucionalismo.
Azevedo (1997) ressalta que na abordagem de Prado Jr., aos maçons brasileiros interessava a solução das questões internas do país, o que os levava a agir mais como brasileiros do que como maçons. Utilizavam-se da maçonaria para atuarem de forma mais orientada e organizada. Havia mais uma troca de favores entre a maçonaria e os brasileiros do que uma simbiose entre eles:
A história da maçonaria não teria passado, portanto, na visão de Prado Jr, de uma relação instrumental, de importância momentânea e – por que não explicitar? – secundária. Nossos maçons não foram em sua essência maçons, mas sim brasileiros, e ao final de contas a importância de sua ação política parece residir precisamente nesse fato (AZEVEDO, 1997, p. 187).
Assim, como muitos historiadores ancoram seus referenciais em Prado Jr., a autora afirma que em vários estudos se constata uma perda da identidade maçônica em relação a vários personagens de destaque no cenário político brasileiro do século XIX, cuja trajetória é destacada sem que seja mencionada sua filiação maçônica. (Azevedo, 1997, p. 185)[5].
Ressalto que o mesmo ocorre em relação aos personagens de destaque no âmbito educacional brasileiro. Suas práticas e trajetórias como intelectuais carecem de informações sobre o fato de serem maçons e terem participado desse importante espaço de sociabilidade – a maçonaria – que definia estratégias de distribuição e apropriação de capital cultural. Suas atuações, como políticos, jornalistas, escritores, professores e gestores, aparecem nos estudos acadêmicos descoladas de seu pertencimento à maçonaria. Indubitavelmente essa é uma lacuna a ser preenchida a partir de estudos que retirem a maçonaria de sua invisibilidade no contexto político-educacional brasileiro. E assim, que sejam formuladas novas questões às fontes de pesquisa, que levem em conta a compreensão das especificidades da instituição maçônica, as características sócio-econômicas e culturais dos maçons, sua influência sócio-cultural, os distintos posicionamentos dessa ordem em relação a questões regionais, nacionais e internacionais.
Se era lugar comum ser intelectual e maçom no período aqui estudado, os historiadores da educação devem contextualizar esse fato. Estabelecer relações com o significado de pertença a este grupo[6]. Conforme demonstra Barata (1999), o desejo de usufruir do auxílio mútuo praticado pela ordem, a percepção da maçonaria como um espaço de convívio e mobilidades sociais e o entendimento do espaço maçônico como escola de virtudes, de debate de ideias e de aprendizado do viver em coletividade, eram as principais razões que levavam os homens a ingressarem na maçonaria. Ser maçom, para certos setores da sociedade, significava uma forma de influir, de participar da estruturação do Estado Brasileiro.
Nesta linha de análise, reitero que a história da educação brasileira carece de estudos que abordem a atuação dos intelectuais brasileiros estabelecendo uma identificação de suas reflexões e práticas políticas de vanguarda com a maçonaria compreendida como um espaço de sociabilidade agregador de expectativas do pensamento da modernidade.
Azevedo (1997), Barata (1999) e Morel (2001) destacam a potencialidade do conceito de sociabilidade para as análises históricas que envolvem a maçonaria e seu contexto de atuação. Sobre o retorno e utilização desse conceito, Morel (2001) ressalta que
uma obra póstuma de Augustin Cochin (1925) valorizou o papel das associações para compreender a eclosão da Revolução Francesa. Tal trabalho não teve repercussão imediata, mas seria recuperado por François Furet (1978). As sociabilidades – como tema e instrumental teórico e metodológico – fariam entrada definitiva no campo da pesquisa histórica acadêmica com a obra de Maurice Agulhon (1968 e 1977), um dos reconhecidos herdeiros da Ecole des Annales, inicialmente com sua tese e, na década seguinte, com um balanço crítico das possibilidades e perspectivas de tal abordagem. (MOREL, 2001, p. 4).
Maurice Agulhon publicou em 1966 a obra La sociabilité méridionale, reeditada dois anos depois com o título de Pénitents et franc-maçons de l’ancienne Provence. Esse estudo que destaca a fase final do antigo Regime sob o prisma das associações, têm no conceito de sociabilidade um caminho para compreender as realidades sociais a partir da constituição de grupos sociais organizados. Segundo Agulhon (1987, p. 37), “essa sociabilidade da qual a vida associativa é a forma principal vem do Antigo Regime, pelo menos, e comporta constância e unidade através da diversidade dos tipos de associação sucessivos”.
Esse autor, no texto Visão dos Bastidores apresentado no livro Ensaios de Ego-História, em tom confessional como é a proposta da referida obra, ressalta sua contribuição na inserção da palavra sociabilidade no vocabulário dos historiadores e reclama a falta de reconhecimento por dois de seus pares:
[…] eu pusera bem (ou contribuíra em grande parte para isso) no mercado do vocabulário histórico a palavra sociabilidade que lá figura desde então [desde a publicação de sua obra La Sociabilité Méridionale]. A partir de 1967, André Bourde utilizava-a na sua contribuição para a Histoire du Diocese de Marseille, e Emmanuel Le Roy Ladurie nos seus capítulos da Histoire Du Languedoc de Privat. Os dois conheciam a minha obra e inspiraram-se evidentemente nela nesse aspecto. Ousarei confessar que o orgulho que senti por ser um inspirador foi largamente contrabalançado pelo despeito de eles não referirem o meu nome, nem em bibliografia nem em nota? Saibamos também ver as nossas fraquezas e confessemos que delas faz parte uma certa dose de vaidade de autor. (AGULHON, 1987, p. 40).
Morel (2001) afirma que Agulhon passa a propor o conhecimento das sociabilidades pela densidade da existência de associações constituídas e suas mutações num quadro geográfico e cronológico delimitado, ou seja,
uma história da vontade associativa com dados quantitativos e comparativos, com suas mudanças no tempo e no espaço. O referido autor chegava mesmo a tocar na questão das identidades culturais, discutindo a aptidão de determinados grupamentos humanos regionais para as formas estudadas, no caso, a passagem das confrarias para as maçonarias na Provence. (MOREL, 2001, p. 4).
No artigo Maurice Agulhon e a categoria Sociabilidade, Canal (2015, p. 3) ressalta que para esse autor a sociabilidade quer dizer a qualidade de ser sociável, ou seja, “é o equivalente dos sistemas de relações que confrontam os indivíduos uns com os outros ou que os reúnem em grupos mais ou menos naturais, mais ou menos forçados, mais ou menos estáveis, mais ou menos numerosos”. Canal afirma que, na produção historiográfica de Agulhon, a categoria sociabilidade evoluiu
desde uma tripla especificação inicial – âmbito regional no plano geográfico, séculos XVIII e XIX no cronológico, e, no temático, vida associativa – para uma aceção mais ampla e aberta que chegava a assimilar a história da sociabilidade à da vida quotidiana. (CANAL, 2015, p. 3).
Segundo esse autor,
a sociabilidade informal complementa a vida associativa. Entre os temas abordados encontram-se os cafés, as tabernas, a vida familiar e as praças, as associações operárias e militares, o termalismo e a vida de salão, os agrupamentos políticos e as lojas maçónicas, os orfeãos e o desporto. O resultado é um imenso campo de estudo e, por conseguinte, a génese de um grande número de trabalhos tendo como denominador comum a sociabilidade. Disciplinas científicas em muitas ocasiões desconectadas e mesmo ignorando-se mutuamente, como a psicologia social, a sociologia, a história e a antropologia, convergiram parcialmente graças a esta categoria. (CANAL, 2015, p. 4).
Para Azevedo (1997), a noção de sociabilidade, introduzida por Agulhon no vocabulário dos historiadores dos Annales, adquiriu crescente relevo na história social e cultural, sendo fundamental para a compreensão da história da maçonaria. No entanto, a autora ressalta que esse autor não teve muitos seguidores na França, no tocante à história da maçonaria propriamente dita. O mesmo pode-se afirmar em relação ao Brasil, especialmente nos (ainda) poucos estudos históricos sobre a maçonaria e a educação no âmbito da História da Educação que podem desbravar as potencialidades da leitura de Maurice Agulhon.
Para identificar e caracterizar o quadro de modernização educacional e a atuação dos maçons e da maçonaria torna-se fundamental reconhecê-lo no contexto da Modernidade. Modernidade compreendida aqui como uma designação abrangente de um largo século XIX, período de 1789 a 1914, e de um curto século XX, de 1914 a 1945 (Habermas, 2000), em que mudanças intelectuais, sociais, políticas e econômicas refletem-se na crescente racionalização em todos os aspectos da vida social e do pensamento humano. Os eventos ligados à Revolução Francesa, à constituição do Iluminismo e do industrialismo (capitalismo), representam a superação do pensamento e das tradicionais organizações do medievo. O rompimento com o pensamento escolástico, método de pensamento crítico intrínseco aos preceitos da Igreja Católica, o uso da razão como forma autônoma de construção de conhecimento, desvinculado de preceitos teológicos, base do Iluminismo, foram fundamentais na construção do pensamento moderno no largo século XIX.
O empirismo iluminista que estabelece a razão e a ciência como a verdadeira forma de se conhecer o mundo e fortalece os ideais de laços sociais igualitários, abalou a estruturas do absolutismo real, cujos pilares sociais e políticos assentavam-se em bases teológicas. As ideias iluministas serão, também, o sustentáculo ideológico dos movimentos de independência das colônias americanas, bem como da implantação dos regimes republicanos na Europa e nas Américas.
No contexto da Modernidade, a maçonaria, uma instituição filosófica e filantrópica de natureza discreta, privada e de caráter secreto, foi uma das mais expressivas formas de organização política oposicionista ao absolutismo real e ao poder clerical, especialmente do jesuitismo, representando um lugar de circulação de ideias e práticas modernas, destacadamente no largo século XIX. A atuação política de maçons e da maçonaria foi fundamental na constituição, divulgação e implantação do ideário da Ilustração, do Positivismo e Liberalismo.
Como afirma Morel (2008),
guardada pelo segredo, a maçonaria constitui-se em ‘poder indireto’, uma vez que se torna um local de discussão de questões de cunho político, sem contudo, estar sob o controle e a vigência do Estado. O segredo permitia a esta instituição apresentar-se como apolítica, mesmo configurando-se como um importante agente político.
Contudo a tentativa de escapar do controle do Estado não é a única explicação para uma postura revolucionária ou oposicionista da maçonaria. Ao contrário, o posicionamento dessa instituição frente aos regimes políticos variou de acordo com uma série de fatores (elementos históricos, religião, região, conjunturas) que ultrapassam o fato de constituir-se como um lugar protegido pelo segredo. Até por seu ideário de progresso, ainda que difuso, as maçonarias tendem a ser mais evolucionistas e pregar mudanças graduais. (MOREL, 2008, p. 44-45).
Esse autor utiliza muito a expressão “as maçonarias” e não “a maçonaria”, levando em conta que não existiu apenas uma maçonaria como centro aglutinador e atemporal, mas sim, diversas organizações maçônicas ao longo do tempo. Ele ressalta a importância de que se compreenda a maçonaria não de maneira isolada da sociedade, mas como uma associação presente em diferentes situações históricas, atravessada por questões de cada momento e possuindo características próprias oriundas de divisões e contradições assim como de conquistas e inovações. (MOREL, 2008, p.10).
A Maçonaria, no século XVIII, espalhou-se rapidamente pela Europa e América, tornando-se
o lugar de encontro de homens de certa cultura com inquietações intelectuais, interessados pelo humanismo como fraternidade, acima das separações e oposições sectárias, que tantos sofrimentos haviam causado, a Reforma de uma parte e a Contra-Reforma de outra […] uma reunião de homens que acreditam em Deus, que respeitam a moral natural e querem conhecer-se e trabalhar juntos apesar da diversidade de suas opiniões religiosas e de sua filiação a confissões ou partidos mais ou menos opostos. (BENIMELI et al, 2008, p. 56-57).
Pode-se afirmar, entretanto, que a Maçonaria é uma instituição que, baseada em símbolos e rituais secretos, não é uma seita religiosa na acepção comum do termo.
Com o tempo, embora tendo presente seus princípios fundamentais e seu esquema original, essa instituição passou a apresentar diversas ramificações. As diferenças na interpretação e na prática ritual do que se pode considerar o núcleo maçônico básico – as Constituições de Anderson – e o trabalho simbólico dos ritos iniciáticos aos três primeiros graus – aprendiz, companheiro e mestre -, se refletiram na divisão da Maçonaria em numerosas denominações e ritos, muitas vezes antagônicos entre si. Essas divisões nos afastam, portanto, da compreensão da Maçonaria num sentido unívoco. O fato de não haver um órgão controlador internacional que seja reconhecido por todas as potências maçônicas[7], acarreta uma falta de clareza quanto aos princípios básicos que fundamentariam o que poderia se considerar como Maçonaria “autêntica ou regular”. (AMARAL, 2005).
Pelo que foi até aqui exposto, constata-se que estabelecer uma definição satisfatória e completa do que vem a ser hoje a Maçonaria não é tarefa fácil. Essa instituição adaptou-se, inclusive, à mentalidade de cada época e país que a praticou, pois ora assumiu um caráter de difusão da crença na existência de Deus, ora representou um movimento filosófico que busca a Verdade, livre de orientação e de opinião.
No Brasil, por vezes, as contradições entre o discurso e a prática maçônica resultaram da manipulação por parte desta instituição, das demandas de alguns setores da sociedade e dos poderes locais e regionais como forma de ampliar suas fileiras e aumentar seu poder e influência, estando muito ligada à vida política do país e à parcela da elite intelectual. No entanto, nos documentos aqui analisados muito é dito sobre o fato de a maçonaria não ser considerada uma associação política, que se envolva com partidos políticos, como pode ser constatado na exposição a seguir:
Nos paizes regidos por instituições livres a Maçonaria não é, e nem deve ser uma associação política. Ahi os sacrosantos princípios por que sempre pugnou têm por defensores a imprensa, a tribuna, toda a organisação política e social. Ella, portanto não precisa, nem deve, envolver-se nas lutas dos partidos, lutas muitas vezes de interesses pessoaes e transitórios, lutas travadas sempre entre homens que, de accôrdo sobre as bases fundamentaes do direito publico, divergem mais ou menos na sua applicacão, conforme o ponto de vista pratico ou theorico em que se collocam. A razão e os interesses de sua causa aconselham-lhe esta abstenção. […] Mas, si a Maçonaria deve em geral affastar-se dos pleitos dos partidos, não se segue que deve, que possa mesmo ficar indiferente quando, por uma aberração inqualificável, se tente n’esses paizes aniquilar os princípios que, mais do que ninguém, ella proclamou e defendeu, procurando tornal-os os guias seguros e invioláveis das sociedades modernas. (BOLETIM DO GRANDE ORIENTE DO BRAZIL,1891, p. 2).
No entanto, não há como negar sua atuação e influência como um autêntico grupo de pressão que aglutinou expressiva parcela da elite imperial e republicana (BARATA, 1999). Sua estrutura organizacional respaldou sua atuação política como grupo assim como as iniciativas de maçons que atuavam na política nacional. Os maçons debateram nas lojas, na imprensa, no Parlamento e nas instituições das quais faziam parte, temas relativos à defesa da liberdade de consciência, da laicização da educação e do progresso do país, do fim do escravismo[8] e da implantação da República.
Ressalta-se que ainda durante o império brasileiro a atividade maçônica desenvolvia-se com o apoio e participação da Igreja e do Estado. Dela faziam parte políticos monarquistas e republicanos. As relações entre o clero e a Maçonaria foram relativamente tranquilas até 1872, com a “Questão Religiosa” quando o governo de D. Pedro II decidiu não apoiar a política antimaçônica do Vaticano. A monarquia acabou perdendo o apoio de uma de suas bases de sustentação, a Igreja Católica, o que contribuiu para acelerar a Proclamação da República, em 1889, fato que resultou em grande parte do trabalho de políticos ligados à Maçonaria. Salienta-se que a maçonaria, conforme já abordado anteriormente, se constituiu num terreno fértil para a propagação das ideias iluministas e liberais no século XVIII. Difundiu o uso da razão na busca do progresso intelectual, social e moral e como forma de debelar toda a tirania, seja intelectual, moral ou religiosa. Ideias essas que foram o sustentáculo da modernidade no século XIX e primeiras décadas do século XX e que embasaram mudanças que visavam à construção do que consideravam uma nova sociedade inserida no contexto da Modernidade.
Magalhães (2010, p. 11) destaca que na base da Modernidade está a educação. Como afirma esse autor, a Modernidade
caracterizou-se em linhas gerais, por uma tensão e progressiva harmonização entre os sujeitos e as instituições, por meio da educação. Pragmática e linguagem, a escola e a cultura escolar tornaram-se constitutivas e instituintes da Modernidade, reificando-se como experiência e processo, meio e substância, de aculturação e comunicação, disciplina e organização, intelecção e racionalidade. (MAGALHÃES, 2010, p. 13).
Assim, como uma instituição que propugnava o ideal de modernização civilizatória nacional, tinham na educação, na benemerência e na filantropia o sustentáculo de sua atuação. O posicionamento da Maçonaria em relação à instrução (educação) elementar pública, laica e gratuita destinada às classes menos abastadas e a qualificação e profissionalização do professor público é apresentado no primeiro número do Boletim do Grande Oriente do Brazil:
Não exigirá a civilisação moderna, com os mesmos direitos que tinha a antiguidade para os membros privilegiados da sociedade, uma educação nacional e livre, que não pode ser dada, senão gratuita? O privilégio nos campos da inteligência parece ser o maior obstáculo que se oppõe ao desenvolvimento dos destinos da sociedade e uma causa poderosa da ignorância dos espíritos o da inferioridade moral das classes menos abastadas. A necessidade de conhecerse a fonte, onde foi bebida a instrucção e os meios empregados para obtê-lo, a chancelaria de um estabelecimento publico ou approvado pela administração, como um privilégio para a admissão nas universidades ou academias, a negligência dos juizes sobre as habilitações dos professores públicos, cuja unica direcção deve ser confiado o ensino, a imposição da acquisição dos conhecimentos acessórios em diversos ramos de estudo, todas estas distincções devem desapparecer para que a instrucção torne-se possível e fácil. A propagação da instrucção pelo povo é uma idéia que a Inst.’. Mac.’., que abraça a causa da humanidade, deve sempre sustentar e executar, com o intuito de auxiliar a administração da sociedade na realisação de medidas, de que depende o seu progresso”. (BOLETIM DO GRANDE ORIENTE DO BRAZIL,1871, p. 11).
Cabe destacar aqui, a iniciativa, liderada pelo maçom Rui Barbosa, de criar, em 1883, a Liga do Ensino, uma associação voltada à defesa do ensino laico[9]. Conforme aponta Bastos (2007), referenciando-se no jornal carioca Gazeta de Notícias, que em 23 de outubro de 1883 publicou sobre a Liga do Ensino no Brasil, o objetivo da associação era o estudo e a divulgação do ensino público e laico, assim como a promoção de métodos científicos e da moderna pedagogia, tendo em vista melhores condições de trabalho do professorado de escolas públicas e particulares. A atuação desta associação se daria através de discussões em sessões ordinárias, na imprensa, em conferências e com a criação de uma escola modelo de ensino laico.
A Liga de Ensino no Brasil teve, inicialmente, como presidente, Rui Barbosa. A associação contou com 50 sócios fundadores. Pessoas que se destacavam na intelectualidade brasileira, sendo muitos deles, maçons[10].
O posicionamento da Maçonaria em relação à educação e sua luta pelo ensino público, contra o analfabetismo e em prol da obrigatoriedade do ensino primário, adentra as primeiras décadas do século XX. No jornal maçônico O Templário[11], em 1920, essa temática é apresentada nos quatro primeiros números. Os artigos realizam uma crítica em relação ao descaso com que vinha sendo tratada a instrução pública por parte do governo federal brasileiro. Este, em princípio, responsabilizava-se pelos cursos secundários e superiores, destinados às classes mais abastadas da população, entregando o ensino primário (livre) aos governos estaduais e municipais. Tais governos não se comprometiam na expansão da rede de ensino “à classe pobre, verdadeiramente produtora e laboriosa e que era excluída dos benefícios da instrução e das vantagens por eles produzidas” (O TEMPLÁRIO, 17/01/1920, p. 1).
A educação elementar estendida a todos os brasileiros não era vista como um caminho para mudanças estruturais da sociedade. Seria, isto sim, um caminho que levaria a uma “boa ordem e tranqüilidade pública […] com homens laboriosos que, com perfeito conhecimento dos seus mystéres, conheçam, também os seus deveres e direitos, e saibam alguma cousa do mundo, suas leis e seus sucessos” (Ibidem).
O ensino elementar obrigatório seria, portanto, uma forma de produzir trabalhadores mais interados nos modernos processos de produção. A educação era considerada como “o factor mais importante e efficaz para estabelecer a fraternidade entre os homens” (O TEMPLÁRIO, 15/02/1928, p. 1). Estimulando as diferenças individuais, deveria habilitar a população para assumir os diferentes papéis exigidos pela “nova sociedade”, ou seja, a sociedade industrial emergente.
Sendo assim, a instrução elementar estendida a todos os brasileiros, resultaria na “ordem e progresso”, tão propalada pelo nascente sistema democrático republicano brasileiro.
Também não há como deixar de mencionar aqui aspectos da caridade, benemerência e filantropia maçônica, características que moldam o processo de constituição comportamental do maçom e da própria atuação da maçonaria e que identificam e singularizam sua atuação na sociedade. Como é afirmado no Boletim do Grande Oriente do Brasil,
A caridade, como a primeira virtude social, é a que mais aproxima o homem da divindade, e a que deve distinguir o caracter do maçon em todas as phases da vida humana. […] A caridade é a base de todas as nossas accões relativamente aos nossos irmãos. É a norma que dirige o nosso zelo e afan pelo bem do gênero humano. Posto que as necessidades dos nossos irmãos nos interessem particularmente, o mérito e a virtude na indigencia, qualquer que seja a pessoa em que se encontre, deve merecer sempre os nossos benefícios e as nossas atenções. (BOLETIM DO GRANDE ORIENTE DO BRAZIL, 1883, p. 67).
Analisando atas, correspondências e relatórios[12], constata-se o empenho dos maçons junto aos trabalhos sociais desenvolvidos pela Maçonaria. Não raros eram aqueles que, bem sucedidos economicamente realizavam vultosas doações em dinheiro ou bens imobiliários, contribuindo no trabalho de auxílio a instituições de caridade e educacionais, assim como com maçons que atravessassem difícil situação financeira. No período aqui estudado, as atitudes filantrópicas eram exaltadas pela imprensa maçônica e profana[13].
Assim, a partir do século XIX, a maçonaria incorpora discursos de vanguarda que sustentam a modernidade educativa e os maçons passam a se identificar com os princípios do Positivismo. Assumiram, então, a assertiva positivista de que a solução para os problemas nacionais estavam vinculados ao acesso à escolarização. No entanto, há que se ressaltar que, para eles, a solução destes problemas não passava por mudanças estruturais na sociedade. Na realidade, a hierarquia social era apontada pela ordem maçônica como algo natural e que, se assumida por todos, faria parte do processo de evolução sócio-econômica, o que referenda sua identificação com a ideologia positivista. O papel de cada indivíduo no grupo social, quando bem compreendido e aceito, efetivaria, o que consideravam uma nova sociedade, aquela onde imperasse a ordem através de um tutoramento da população por parte daqueles considerados capazes de conduzir os seus destinos. Assim, identificavam-se com os interesses das elites e dos grupos em ascensão social, contemplando também certos anseios das classes menos favorecidas. Nesta lógica, existindo a ordem social, o resultado seria o progresso do país. Situações almejadas, desde meados do século XIX, pelos maçons, liberais e republicanos e que aparecem na bandeira nacional brasileira onde estão estampadas as palavras ordem e progresso. (AMARAL, 2005).
Indo ao encontro da concepção maçônica sobre o papel social dos diferentes indivíduos e grupos para a organização e equilíbrio da sociedade, cabe salientar a questão da mulher e o papel que a ela atribuíam. Mas do que isso, o significado dessa compreensão para os movimentos de emancipação da mulher, especialmente no período aqui analisado.
Nesse contexto, em Amaral (2005) considero que a cooptação da mulher para a causa maçônica foi fundamental e alavancou discussões sobre sua inserção social, mormente nas escolas. O que parece à primeira vista uma contradição, uma vez que a instituição maçônica é essencialmente masculina, a preocupação com a educação das mulheres fundamenta-se no fato de ser ela considerada mãe e educadora das futuras gerações, devendo então estar preparada para desempenhar seu papel social. Destaca-se, no presente trabalho, a presença e participação da portuguesa Ana de Castro Osório no espaço maçônico luso-brasileiro, nas primeiras décadas do século XX, através de sua atuação como escritora e defensora da Maçonaria feminina e dos ideais republicanos[14].
Em janeiro de 1923, O Templário chegou a estampar em sua primeira página uma fotografia de Anna Osório, venerável de uma Loja feminina de Portugal[15], com as insígnias da Maçonaria. Junto à fotografia, que ocupava a metade da página do jornal, lê-se o seguinte:
Queremos prestar a nossa singela homenagem á brilhante intellectual D. Anna de Castro Osorio que veio pessoalmente espargir no Brasil os lampejos de seu prodigioso talento. Como escriptora, educacionista e propagandista das ideias avançadas, a notavel portugueza conquistou em sua querida Patria uma posição de destaque entre os contemporâneos. (O TEMPLÁRIO, 17/01/1923).
Anna Osório, que viveu no Brasil nos anos que antecederam a eclosão da Primeira Guerra Mundial (1911 a 1914), retornou em 1922 para participar das celebrações do centenário de independência do país. Nesta ocasião, realizou conferências em vários estados brasileiros (Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul). Em sua visita ao Rio Grande do Sul, propagou os ideais republicanos e a importância da Maçonaria Feminina e da união dos maçons frente ao avanço do clericalismo. Suas conferências, proferidas em Lojas de Pelotas e Rio Grande, foram transcritas neste jornal[16]. Em seu conteúdo há dominância de um anticlericalismo e de um feminismo, que buscava igualdade de direitos entre as mulheres e os homens na Maçonaria, ressaltando o papel da mulher como mãe e “modeladora” dos filhos:
A mulher já não é hoje o que era hontem e á Maçonaria caberá uma grande responsabilidade se a não chamar a si, porquanto, se ella representa o passado pelas suas tendências naturalmente tradicionalistas, ella representa o futuro pela alma dos filhos de que é modeladora carinhosa. E é da união do passado com o futuro que deve sahir o progresso do presente. […] (dando-se) à mulher a igualdade de direitos dentro das collumnas dos seus templos […] só assim a Maçonaria poderá progredir e resistir ás influências contrárias que a atacam, servindo-se exactamente da força feminina desprezada, em igualdade de direitos e deveres. (O TEMPLÁRIO, 17/01/1923, p. 4.).
A Maçonaria, contrapondo-se ao papel de desigualdade social da mulher perante o homem, reforçado, segundo os maçons, pelo catolicismo, utilizou-se do apoio à causa feminina na disputa pela primazia de suas ideias, desenvolvendo um discurso e até mesmo uma prática voltada aos interesses feministas. Nesta afronta ao clericalismo, a legalização do divórcio passa a ser amplamente debatida e defendida pelos maçons, assim como a participação feminina junto a esta instituição. Ao mesmo tempo, a presença da mulher na Maçonaria fazia parte de uma ideia de reconstrução social que servisse para auxiliar na solução dos problemas vividos no início do século XX. A colaboração da mulher foi vista como essencial na cruzada moralizadora em que se empenhou esta Instituição e que tinha como alvo principal o clericalismo vigente. Como a instituição maçônica vinculava as mudanças sociais à questão educacional e sendo a mulher o sustentáculo da Igreja Católica, a Maçonaria passou a propugnar a ideia de que era necessário tirar a mulher do domínio do catolicismo romano para que houvesse realmente uma reforma educacional.
No período estudado, a maçonaria brasileira, como espaço de sociabilidade, tem nos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, a sustentação de seus discursos que buscam respaldar suas práticas sociais e políticas. O papel dos maçons foi essencialmente levar essas discussões para o campo político e social em que atuavam.
E é, nesse sentido, que o presente estudo busca ressaltar a importância de que se leve em conta a filiação maçônica de determinados indivíduos que se destacaram no espaço político-educacional brasileiro. Suas práticas, propostas e decisões, provavelmente foram discutidas e gestadas no espaço das lojas maçônicas, junto ao grupo do qual faziam parte. E essa era uma das importantes finalidades desse grupo: ser um espaço de sociabilidade, de discussão de ideias ancoradas nos pressupostos da modernidade.
No Brasil, o processo de laicização do ensino decorrente da Proclamação da República, resultou no acirramento das disputas entre a Maçonaria e a Igreja Católica pela primazia no campo educacional. Para os maçons, o clero através de sua ação pastoral e, especialmente da Companhia de Jesus, atuando junto à educação das elites, sedimentava conceitos e condutas que perpetuavam uma organização social arcaica que levava o país ao atraso. Os maçons, embora muito próximos das premissas do Positivismo, distanciavam-se delas ao defenderem a existência do ensino elementar obrigatório, público, laico e gratuito como forma de garantir o efetivo desempenho da função que delegava à educação formal: manutenção da coesão social e a diminuição da influência das escolas particulares confessionais. As ideias positivistas de separação entre a Igreja e o Estado, de liberdade espiritual, de valorização da tradição, da família, do dever, da hierarquia social, serviram de sustentáculo aos propósitos defendidos pelos maçons, sobretudo no campo educacional. A ação dos maçons na modernização educacional inclui designadamente práticas políticas como intelectuais, gestores, legisladores, escritores, jornalistas, professores, bem como a fundação de lojas maçônicas, a criação de periódicos, a publicação de livros, a fundação de bibliotecas, de escolas, de faculdades e de obras de benemerência voltadas aos mais necessitados. Portanto, é preciso não perder de vista sua atuação e o que isto representou na oposição ao discurso conservador do catolicismo romano: indubitavelmente uma importante e destacada referência no processo de modernização educativa na emergente república brasileira.
Autora: Giana Lange do Amaral
Fonte: História da Educação, vol. 21 nº 53 Santa Maria Sept./Dec. 2017
Notas
[1] – Este trabalho resulta de estudos apresentados em Amaral (2005) e encaminhados quando da realização do estágio pós doutoral no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (2014-2015), sob orientação de Justino Magalhães. A grafia dos textos aqui apresentados é mantida conforme os originais.
[2] – Como afirma Luca (2015), no Brasil, o uso de periódicos generalizou-se, desde meados de 1980, a ponto de ser um dos traços distintivos da produção acadêmica brasileira.
[3] – Loja é o lugar ou a reunião em que se congregam os maçons para o trabalho seu específico.
[4] – Os políticos maçons deste governo eram o Marechal Deodoro da Fonseca, primeiro presidente brasileiro, e seus ministros que ocupavam as seguintes pastas: Aristides Lobo, Interior; Campos Sales, Justiça; Rui Barbosa, Fazenda; Quintino Bocaiúva, Relações Exteriores; Demétrio Ribeiro, Agricultura, comércio e Obras Públicas; Benjamim Constant, Guerra; Eduardo Wandelkolk, Marinha (GOMES, 1975, p. 139). Como curiosidade cabe ressaltar que Deodoro da Fonseca foi iniciado na Loja Rocha Negra, de São Gabriel, Rio Grande do Sul.
[5] – Azevedo (1997, p. 186) também afirma que “é interessante observar aqui que outro importante historiador contemporâneo, Sérgio Buarque de Holanda, limitou-se a registrar em algumas linhas o declínio da maçonaria numa suposta substituição desta pelo movimento positivista. Não oferece, no entanto, explicações e evidências para esta tese apenas acenada no início de um capítulo significativamente intitulado “Da Maçonaria ao Positivismo”. Haveria aqui implicitamente uma vontade de encerrar definitivamente o assunto maçonaria na história do Brasil? Ver: O Brasil Monárquico – Do Império à República, tomo 2, vol. 5, São Paulo, Difel, 1985, pp. 289-305.”
[6] – Esse pode ser o caso de maçons que se destacaram no âmbito político-educacional brasileiro como o Padre Diogo Antônio Feijó, Rui Barbosa, Francisco Rangel Pestana, dentre outros.
[7] – Potências maçônicas são os Grande Orientes, Grandes Lojas ou Supremos Conselhos. (FIGUEIREDO, 1996, p. 357).
[8] – O movimento abolicionista tomou força em meados do século XIX. Em decorrência, principalmente, da pressão inglesa, em 1850 foi decretada a Lei Euzébio de Queiroz, que extinguia o tráfico de escravos. O elaborador dessa lei, o maçom Euzébio de Queiroz, era então ministro da Justiça. Como a escravidão continuava sendo alimentada pelo comércio interno a campanha abolicionista teve nas lojas maçônica um importante espaço para sua articulação. Dentre os muitos maçons que se destacaram nessa causa pode-se citar Américo Brasiliense, Américo de Campos, Luis Gama, Francisco Glicério, José do Patrocínio, Quintino Bocaiuva, Visconde do Rio Branco, Joaquim Nabuco. Em 1871 foi aprovada a Lei Visconde Rio Branco, que ficou conhecida como a “lei do ventre-livre”. A partir dela, filhos de escravos eram considerados livres (CASTELLANI, 1989). No Boletim Maçônico do Grande Oriente do Brasil de março de 1872, há interessante descrição da solenidade comemorativa da Lei de 28 de setembro de 1871 ocorrida na loja desse Grande Oriente.
[9] – Como afirma Bastos (2007, p. 227), “A Liga tem sua origem na Bélgica (1854), tendo vínculos estreitos com as associações maçônicas, pela defesa da descristianização da escola pela crescente influência Jesuítica. Assim, os objetivos da Liga são contrários às leis existentes, que dão à instrução religiosa o primeiro lugar na escola. Em 1866, Jean Macé funda a Ligue d’enseignement, na França, com objetivo de ensino exclusivamente laico nas escolas públicas e ensino primário gratuito e obrigatório. Estas sociedades fundam escolas modelos, bibliotecas populares, círculos operários, realizam conferências e cursos gratuitos, organizam em cada vila ou comuna um grupo similar de organização e objetivos, mas de ação independente”.
[10] – Os sócios-fundadores foram: Rodolfo Dantas, Menezes Vieira , Dr. Souza Bandeira F., Dr. Sancho de Barros Pimentel, Dr. Ferreira de Araújo, Ferreira Jacobina, Capistrano de Abreu, Dr. Silva Araújo, Dr. Moncorvo, Dr. Franklin Távora, Faro, Dr. Carlos de Carvalho, Borges Carneiro, Dr. Silvio Romero, Alberto Brandão, Lameira de Andrade, Dr. Aquino, Louis Couty, Comendador Ramalho Ortigão, Zeferino Candido, Dr. Ubaldino do Amaral, Fausto Barreto, Silva Maia, Amaro Cavalcanti, Dr. Coelho Rodrigues, Teophilo Leão, Dr. A. Spinola, Dr. Tobias Leite, Joaquim Teixeira de Macedo, Dr. Lima e Castro, A. Pereira leitão, Dr. Aarão Reis, Comendador Fernandes Pinheiro, Machado de Assis, Dr. João Paulo de Carvalho, Bittencourt da Silva, Carlos Jansen, Dr. Americo Barbosa, Dr. Jacy Monteiro, Ullysses Cabral, Dr. Ennes de Souza, Dr. Lyra da Silva, Dr. Theodoreto Souto, Alambary Luz, Dr. Antioco Faure e B. Caldeira (GAZETA DE NOTÍCIAS. A Liga do Ensino no Brazil. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 1883, apud BASTOS, 2007, p. 229, 230).
[11] – O Templário foi um jornal maçônico da cidade de Pelotas, RS, que circulou nas décadas de 1920 e 1930. Algumas reflexões aqui realizadas sobre este jornal, resultam de estudos apresentados em Amaral (2005).
[12] – Muitos desses documentos estão publicados no Boletim do Grande Oriente do Brazil, em periódicos locais de vários municípios brasileiros e em jornais maçônicos.
[13] – Cf. Marques (1986, p. 1165) o termo “profano” refere-se a todo indivíduo ou toda a coisa que não pertença à Maçonaria.
[14] – Como afirma Gomes (2011) “Ana de Castro Osório (1872-1935) é uma intelectual razoavelmente reconhecida e estudada em Portugal, sobretudo no contexto das comemorações do Centenário da República, causa que ela ajudou a propagar e com a qual colaborou em projetos importantes, como o do divórcio. […] Os trabalhos a ela dedicados, concentram-se mais no campo da literatura, no qual teve presença marcante, e, na história, privilegiam sua atuação como líder feminista. […] [É] autora e editora de manuais escolares e livros infantis que circularam em Portugal e também no Brasil. Apesar desse fato, ela é praticamente uma desconhecida no Brasil, onde viveu entre 1911 e 1914, tendo alguns de seus livros participado da formação da infância de muitos brasileiros, em especial durante os anos 1910 […]”.
[15] – Este país era, na época, o único a possuir Lojas exclusivas de mulheres.
[16] – As conferências realizadas nas viagens que fez ao Brasil, nesse período, constituíram o livro de sua autoria A Grande Aliança. Este livro foi reeditado em 1997, com o apoio do Instituto Piaget, no ano de seu 125º aniversário de nascimento e em homenagem, também, ao 175º aniversário de independência do Brasil.
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Referências
AGULHON, Maurice. Pénitents et francs-maçons de l’ancienne Provence. Paris: Seuil, 1968.
AMARAL, Giana Lange do. O Gymnasio Pelotense e a Maçonaria: uma face da história da educação em Pelotas. 2 ed. Pelotas: Seiva Publicações, 2005.
AZEVEDO, Célia M. Marinho de. Maçonaria: história e historiografia. Revista USP, São Paulo, v. 32, p. 178-189, dez/fev. 1997.
BASTOS, Maria Helena Camara. Apresentação: a Liga do Ensino no Brasil e a Revista Liga do Ensino (1883-1884). Revista História da Educação, ASPHE, Pelotas, Fae/UFPel, v. 11, n. 21, p. 225-246, jan./abr. 2007.
BENIMELI, J.; CAPRILE, G.; ALBERTON, V. Maçonaria e Igreja Católica: ontem hoje e amanhã. 2 ed. São Paulo: Paulinas, 1983.
BOLETIM DO GRANDE ORIENTE DO BRAZIL. Jornal Official da Maçonaria Brasileira. N. 1, Dezembro, 1°anno, 1871
_____. Jornal Official da Maçonaria Brasileira. N. 7 a 9. 12º anno, 1883.
CASTELLANI, José. A Maçonaria e o movimento republicano brasileiro. São Paulo: Editora Traço, 1989.
CANAL, Jordi. Maurice Agulhon e a categoria sociabilidade. Revista Ler História [on line], n. 68, 2015. Disponível em: <http://lerhistoria.revues.org/1780>. Acesso em: 26 jan.2017.
CHARTIER, Roger. História Cultural: entre práticas e representações. Lisboa: Difel, 1990.
CHAUNU, Pierre; DUBY, Georges; LE GOFF, Jaques; NORA, Pierre; e outros. Ensaios de Ego-história. Lisboa, Portugal: Edições 70, 1987.
GOMES, Ângela de Castro. A Grande Aliança de Ana de Castro Osório: um projeto político-pedagógico fracassado. Estudos do Século XX, n. 11, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2011.
GUIMARÃES, Farias. O que é maçonaria? Pelotas: Loja Simbólica Fraternidade, 1946.
FIGUEIREDO Joaquim Gervásio de. Dicionário de maçonaria. Seus mistérios, ritos, filosofia, história. São Paulo: Editora Pensamento, 1996.
HABERMAS, Jürgen. La Constelación Posnacional: ensayos políticos. Barcelona/Buenos Aires/México: Paidós, 2000.
LUCA, Tânia Regina de. Fontes impressas: história dos, nos e por meio dos periódicos. In: PINSKI, Carla B. (Org.). Fontes históricas. São Paulo: Contexto, 2005, p. 111-153.
MAGALHÃES, Justino. Da cadeira ao banco: escola e modernização (séculos XVIII-XX). Lisboa: Instituto de Educação, Universidade de Lisboa, 2010.
MARQUES, A. H. de Oliveira. Dicionário da Maçonaria Portuguesa. Lisboa: Editorial Delta, 1986.
MOREL, Marco. Sociabilidades entre Luzes e sombras: apontamentos para o estudo histórico das maçonarias da primeira metade do século XIX. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n. 28, 2001, p. 3-22, 2001.
MOREL, Marco; SOUZA, Françoise Jean de Oliveira. O poder da maçonaria: a história de uma sociedade secreta no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.
O TEMPLÁRIO. Órgão das Lojas Unidas “Honra e humanidade, Rio Branco e Lealdade”. Pelotas, RS, 1920-1935.
Nesse dia 15 de novembro, o blog O Ponto Dentro do Círculo convida seus seguidores a lerem dois excepcionais artigos sobre as relações entre o movimento republicano e os fatos que cercaram a maçonaria brasileira no final do século XIX e inicio do século XX.
O primeiro artigo, intitulado A Proclamação da República e a Maçonaria, dividido em duas partes, é de autoria de Márcio dos Santos Gomes, Mestre Maçom, membro da Academia Mineira Maçônica de Letras e grande pesquisador sobre os temas que envolvem a Sublime Ordem.
O segundo, que tem como título Os Maçons e o Movimento Republicano (1870-1910), e está dividido em três partes, é de autoria do professor Alexandre Mansur Barata, pesquisador do Núcleo de Estudos em História Social da Política (NEHSP) e do CEO/PRONEX/CNPQ-Faperj, e que traz em seu currículo outros excelentes artigos e livros que abordam temas relacionados à história da Arte Real no Brasil.
Para acessar os textos basta cicar no link abaixo:
https://opontodentrocirculo.com/category/a-proclamacao-da-republica-e-a-maconaria/
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Há um ditado que diz: a democracia pode não ser o melhor regime de governo que existe, mas ainda não tivemos ideia melhor. Parodiando, ouso dizer que o regime republicano pode não ser o ideal, mas ainda não descobrimos outro mais satisfatório.
Apesar de a maçonaria moderna ter sido organizada numa monarquia – na boa e velha Inglaterra, entre 1717 e 1723 – a atuação política da Ordem firmou-se mediante uma filosofia voltada para os ideais republicanos e através de erros e acertos. Mesmo a United Grand Lodge of England reconhece que a instituição teve origem nas corporações de pedreiros operativos, portanto, homens do povo e não da nobreza.
Dois anos após James VI da Escócia ter sido iniciado na Loja Perth and Scone, ele assumiu os tronos da Inglaterra e Irlanda com o título de James I. Desde então, todos os homens da família real foram iniciados na maçonaria. Mas, o primeiro documento de iniciação em solo inglês é, ao que parece, de 1646 em Warrington.
Esse primeiro maçom, um dos fundadores da Royal Society, era o antiquário judeu Elias Ashmole, oficial de armas, astrólogo, alquimista – tudo, menos um nobre. Os primeiros iniciados de sangue azul inglês apareceram a partir das décadas seguintes a Ashmole. E, quando os Stuarts foram exilados na França, criou-se a primeira loja escocesa naquele território, primeiro em 1728 como Grande Loja da França, depois em sua forma e nome atuais desde 1773. O Grande Oriente da França foi produto do Iluminismo visando à prática da maçonaria liberal e antidogmática.
Distanciados do fundamentalismo, os maçons franceses moldaram uma iniciação baseada no desenvolvimento individual e numa filosofia humanista disposta a repensar os problemas do mundo pelo prisma das questões sociais.
Nesta linha de pensamento, durante dois séculos, caminharam os maçons Voltaire, o abolicionista Schoelcher, o revolucionário Motier Marquês de La Fayette, o paladino dos direitos humanos Jean Zay, Garibaldi, Eboué, o emir Abd-el-Kader, o socialista Blanqui, e Brossolette, líder e maior herói da Resistência.
Seria uma infantilidade afirmar que bons reformadores e bons líderes são maçons; mas não é exagero dizer que bons maçons são comprometidos com as reformas sociais. Desde os primórdios da Revolução Francesa (1789-1799) a maçonaria se empenhou na afirmação dos ideais republicanos garantidores de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
Apesar do achismo equivocado de que o tríptico Liberdade, Igualdade e Fraternidade foi adotado pela maçonaria a partir da Revolução Francesa, o fato é que foi a Revolução que chamou para si o códice maçônico. Georges Jacques Danton, procurador da Comuna, Ministro da Justiça e deputado, foi iniciado na mesma Loja que Voltaire – Les Neuf Soeurs de Paris. Jean Paul Marat, médico e jacobino extremista, conheceu a Ordem na Inglaterra e alcançou o Grau de Mestre em 1774 na Loja King Head. Maximilien Robespierre frequentava os meios acadêmicos na qualidade de membro da Loja Hesdin do Pas-de-Calais em Arras.O jornalista e advogado Camille Desmoulins tornou-se maçom em 1776 na Loja Des Maîtres de Amiens. Charles Louis de Secondat Montesquieu (1689–1755), filósofo e membro da Academia Francesa, foi iniciado na loja londrina Horn Tavern de Westminster, tendo o Duque de Norfolk como Venerável que presidiu a cerimônia.
Montesquieu foi um dos precursores do método classificatório das formas políticas: monarquia, aristocracia e governo dos comuns. Sua teoria da separação dos três poderes, consagrada nas constituições liberais, estabelece a administração do governo através do executivo, legislativo e judiciário em contraposição ao poder soberano, dominador e centralizado numa pessoa, dinastia ou casta.
Não foram poucos os conflitos entre a monarquia e a república. Entre nós, quando imperava o Maçom Grão-Mestre D. Pedro I, também imperou o conflito constante entre o paulista José Bonifácio de Andrada e Silva – maçom defensor da monarquia constitucional – e seu ilustre rival, o carioca Joaquim Gonçalves Ledo, maçom e ferrenho defensor da república. Mas, graças ao bom Deus – que, segundo se crê, é brasileiro – acabou triunfando a República em 1889.
Da Maçonaria vieram os primeiros presidentes do Brasil: Deodoro da Fonseca (Loja Rocha Negra de São Gabriel, RS), Floriano Peixoto (Loja Perfeita Amizade Alagoana de Maceió), Prudente de Morais (Loja Sete de Setembro, SP) e Campos Sales (Loja Fraternidade Campineira, SP). Nos Estados Unidos, onde eles dizem confiar em Deus – in God we trust– menciono também quatro presidentes maçons – que não fizeram seus sucessores, preferindo a sadia alternância de poder: George Washington, James Monroe, Andrew Jackson e James Knox Polk.
“O fato de as pessoas aprovarem o que está sendo feito por um governo – diz Marina Silva – não significa que elas queiram eternizar quem esteja no poder”; é a alternância de poder que promove o equilíbrio (Blog da Marina, 01/04/2010). Do contrário, as forças políticas se acomodam e o projeto de governo se transforma em projeto de poder “a se eternizar no tempo e a sufocar todo pensamento crítico no País” (vide Ministro Carlos Ayres Britto in Coletânea de Jurisprudência do STF em Temas Penais, julgamento em 30-4-09, Plenário, DJE de 6-11-09).
Modernamente, a iniciação maçônica busca a evolução do homem em todas as suas dimensões. Como maçonaria liberal e adogmática, a filosofia que herdamos interpreta o mundo como uma grande república. Sendo que o melhor ensino é o exemplo, a maçonaria pratica, nas lojas, uma administração segundo os parâmetros republicanos dos três poderes.
As Lojas, abertas aos homens de todas as religiões, desde que se disponham à busca da adequação passível de ser estabelecida, por meio do pensamento, entre a subjetividade e os fatos da realidade objetiva. Este é o sentido maçônico da palavra pesquisa, a primeira das liberdades, motor do pensamento e da ação.
Com relação à Igualdade, a maçonaria republicana se opõe fortemente às manipulações do poder, ao despotismo, aos inimigos da democracia e aos preconceitos. Vê a administração da república em sua forma mais pura – res publica: coisa pública – e a delegação do poder subordinada à escolha dos cidadãos e com duração limitada.
Autor: José Maurício Guimarães
Durante o período da República Velha – 1889/1930 – assistir-se-á a um changez de place na Presidência da República entre dois grupos maçônicos: a matriz positivista e militar de Benjamin Constant e o núcleo civil e liberal do Estado de São Paulo. O final desta época culmina também com a grande cisão do GOB de 1927, inicio do declínio institucional da Maçonaria brasileira, que perdura até os dias atuais. Antes de 1927 a história da Maçonaria estava imbricada com a história do Brasil, para não dizer que eram a mesma, a partir de então as duas se separam.
A 24 de fevereiro de 1891, o Congresso Constituinte aprovava e promulgava a primeira Constituição da República, a qual instituiu o presidencialismo, o laicismo e o federalismo. Dois dias depois, a assembleia elegia os governantes definitivos, colocando, portanto, fim ao Governo Provisório, que marcara a etapa de transição. Uma das chapas que se apresentaram à eleição tinha, como candidato à presidência, o marechal Deodoro, Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, e, como candidato à vice-presidência, o também maçom almirante Eduardo Wandenkolk, enquanto a chapa de oposição era encabeçada pelo maçom Prudente de Moraes tendo, como candidato a vice-presidente o marechal Floriano Peixoto. Deodoro venceu por estreita margem de votos (129 a 97), enquanto Floriano derrotava Wandenkolk. A partir de então a Marinha iria contestar o Exército que detinha as rédeas da República.
Deodoro encontrou um Parlamento hostil, que só o elegera sob a ameaça de intervenção armada. Não poderia, portanto, governar com ele. E o dissolveu, a 3 de novembro de 1891. Com isso, perdeu todos os apoios, inclusive nos meios militares, pois uma ditadura seria uma mancha muito grande para um regime republicano que ainda engatinhava e que procurava sua consolidação. E quando, a 23 de novembro, o almirante Custódio de Melo, a bordo do encouraçado Riachuelo, declarou-se em revolta, em nome da Armada, Deodoro, encontrando-se só, renunciou, para não desencadear uma guerra civil, entregando o governo ao seu substituto constitucional, Floriano Peixoto.
Deodoro, desencantado, então, com tudo, renuncia também ao Grão-Mestrado, em carta de 18 de dezembro de 1891. No plano social, os maçons, diante dos problemas surgidos com a rápida industrialização do país, principalmente no estado de São Paulo, começavam a tratar dos interesses do incipiente operariado industrial, ainda sem organismos protetores. A 30 de junho de 1892, realizavam-se novas eleições para o Grão-Mestrado do Grande Oriente do Brasil, sendo eleito Macedo Soares.
Enquanto tudo isso ocorria internamente, no âmbito externo político-social, os maçons, como toda a sociedade, em geral, enfrentavam tempos agitados. Existia um conflito entre os maçons militares positivistas do estado do Rio de Janeiro e os maçons civis, principalmente do estado de São Paulo. Após um período de conflitos civis e armados, Floriano entrega o poder, no final do seu mandato ao seu sucessor paulista, o Ir. Prudente de Moraes, que era o representante das oligarquias rurais e, portanto, do federalismo, enquanto os militares positivistas retornavam à caserna, finda que estava a espinhosa missão de consolidar o regime.
Obviamente houve, durante esse período, certa confusão entre as classes mais politizadas da nação, incluindo-se a Maçonaria, dirigida pelo conselheiro Macedo Soares. Enquanto uma parte do mundo maçônico, encontrada, principalmente, entre os oficiais das forças armadas, apoiava quase geralmente os atos de Floriano, outra facção, ligada à política regional e às oligarquias rurais, promovia revoltas, como a guerra civil do Rio Grande do Sul, envolvendo os parlamentaristas do maçom Silveira Martins e os presidencialistas, liderados por Júlio de Castilhos, que tinha o apoio de Floriano.
Terminado o governo do Ir. Prudente de Morais, o poder permaneceria, pacificamente, nas mãos das oligarquias rurais – como, de resto, ocorreu até 1930 – com a eleição do Ir. Campos Sales, expoente da Maçonaria do estado de São Paulo, cujo governo foi caracterizado pelo grande realismo na política econômico-financeira do maçom Joaquim Murtinho, ministro da Fazenda.
Em fevereiro de 1901, realizadas novas eleições, no Grande Oriente do Brasil, era eleito, para o cargo de Grão-Mestre, Quintino Bocaiúva, que no dia da Proclamação da República, cavalgou ao lado do Mal. Deodoro, e tendo como adjunto Henrique Valadares, discípulo na Escola Militar de Benjamim Constant. A matriz positivista mantinha o seu controle sobre o GOB.
Quintino Bocaiúva, apesar de todo o trabalho efetuado, não podia se dedicar integralmente ao Grão-Mestrado, pois fora eleito e, a 31 de dezembro de 1900, empossado no cargo de presidente do estado do Rio de Janeiro, para um mandato de três anos, o que fez com que, em várias ocasiões, ele fosse substituído por Henrique Valadares. Mesmo assim, concluiu seu mandato no Grande Oriente, com grande saldo positivo, a 21 de junho de 1904, entregando o malhete de supremo mandatário da Maçonaria brasileira ao general Lauro Sodré, positivista, Senador da República por vários mandatos, candidato à Presidente da República contra o Ir. Campos Sales, e secretário de Benjamin Constant quanto este ocupou a Pasta da Guerra.
Esta matriz positivista, juntamente com os maçons, também positivistas, do estado do Rio Grande do Sul, entrará em conflito com os Presidentes da República da época, egressos da maçonaria liberal e civil do Estado de São Paulo. Lauro Sodré será até mesmo preso, enquanto Grão-Mestre do GOB, no encouraçado Deodoro por quase 6 meses.
Na política republicana brasileira, nessa década, entre outros maçons, sobressaiu-se o filho do visconde do Rio Branco, o barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira, que, em 1902, foi nomeado, pelo presidente Rodrigues Alves, ministro das Relações Exteriores do Brasil, ocupando o cargo até sua morte, em fevereiro de 1912, durante os governos dos IIr. Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha e Hermes da Fonseca, com grande destaque na resolução dos litígios com nações limítrofes.
No final do governo do Presidente Ir. Rodrigues Alves era eleito, para a presidência da República, o mineiro Ir. Afonso Pena, iniciando a alternância São Paulo–Minas Gerais no poder. Tendo sido eleito por uma coligação dos partidos situacionistas estadual – os verdadeiros donos da política da época –, que se havia oposto a um candidato da preferência de Rodrigues Alves, Afonso Pena encontraria o Congresso comandado por uma maioria liderada pelo senador Ir. Pinheiro Machado, líder político e maçônico, o que fazia supor que os problemas sucessórios deveriam ser submetidos, necessariamente, à apreciação desse grupo, composto por uma maioria de maçons de diversos estados. Tendo surgido a candidatura do Ir. Davi Campista, em 1908, suscitando grande resistência, pois ele se proclamava um intervencionista, o grupo liderado por Pinheiro Machado esposou a candidatura do maçom Hermes da Fonseca, que, em sua gestão no Ministério da Guerra, criara fama de grande administrador.
Ocorreria, então, o falecimento de Afonso Pena, no auge da crise, com a consequente ascensão, ao poder, de Nilo Peçanha, também líder maçônico, o qual iria ser Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, de 1917 a 1919. Em torno dele, se oficializou o apoio político em relação à candidatura do Ir. Hermes da Fonseca, general e sobrinho de Deodoro da Fonseca, o que provocou, pela primeira vez na história da república, uma séria candidatura de oposição, por meio de Rui Barbosa. Hermes, todavia, seria eleito, pois tinha o apoio dos principais Estados.
Terminado o período de Hermes da Fonseca, os nomes mais cotados para a Presidência da República eram os do Ir. Pinheiro Machado e do Ir. Rui Barbosa: todavia, um acordo, entre os partidos republicanos dominantes de São Paulo e Minas Gerais traria à baila o nome do vice-presidente da República, o maçom Wenceslau Brás, o qual foi eleito sem oposição, enquanto o mundo se debatia na Primeira Guerra Mundial. Com a eleição de Lauro Sodré para governador do Estado do Pará, será eleito Grão-Mestre do GOB Nilo Peçanha em primeiro de junho de 1917. O Brasil entrará na guerra a 26 de outubro do mesmo ano.
No governo da República, acabado o mandato de Wenceslau Brás, em 1918 era eleito, para um novo mandato presidencial, Rodrigues Alves, que viria a falecer antes de tomar posse, o que fez com que o vice, Ir. Delfim Moreira assumisse até julho de 1919. Como este, cansado e doente, não tinha condições de comandar a política nacional, foi eleito, para completar o quatriênio, Epitácio Pessoa, que teria de enfrentar graves crises políticas.
Em 1919, a política maçônica, liderada por Nilo Peçanha, foi geralmente de oposição ao presidente Epitácio Pessoa, pois Nilo havia indicado Rui Barbosa para completar o período governamental de Rodrigues Alves. Essa posição seria mantida, embora com menor intensidade, durante o Grão-Mestrado do general Thomaz Cavalcanti de Albuquerque, que viria a suceder Nilo Peçanha, quando este renunciou ao seu mandato, a 24 de setembro de 1919. Enquanto o ambiente político estava agitado, diante da nova eleição presidencial e dos episódios que, supostamente, envolviam Arthur Bernardes, a situação do Grande Oriente também não era tranquila, pois iniciava a década com nova cisão, provocada por uma eleição fraudulenta.
Com a morte, a 28 de janeiro de 1921, do Grão-Mestre Adjunto Luis Soares Horta Barbosa realizou-se novas eleições, a 25 de abril daquele ano, para o preenchimento do cargo vago. A 3 de março, havia se realizado, no Rio de Janeiro, uma convenção para a escolha do candidato ao cargo; nessa reunião, com pouco mais de 40 convencionais, surgiram duas candidaturas: a de Mário Marinho de Carvalho Behring, sustentada por uma pequena maioria, que detinha o poder no Grande Oriente, e a do general José Maria Moreira Guimarães. Com o apoio de São Paulo, que não se fizera representar na convenção, Moreira Guimarães obteve a maioria dos votos. Manipulando, todavia, os dados, a junta apuradora anulou votos de ambos os lados, mas principalmente os do general, de tal maneira que Behring acabaria sendo eleito. Como se verá mais adiante Behring será o responsável por uma das maiores cisões que sofrerá o GOB no século XX e que perdura até os dias atuais.
Ao final da gestão do general Thomaz Cavalcanti, Nilo Peçanha era indicado, mais uma vez, para o Grão-Mestrado. Os acontecimentos políticos do país, nesse agitado período, todavia, acabariam por tornar inoportuna sua candidatura – ele fora, inclusive, ilegalmente preso, apesar de suas imunidades como Senador da República –, fazendo com que elementos ambiciosos saíssem da sombra e iniciassem o trabalho de intriga, visando galgar os altos postos do Grande Oriente do Brasil.
Os elementos que ambicionavam o Grão-Mestrado estavam ligados ao Ministério da Justiça de Artur Bernardes, então ocupado pelo maçom João Luis Alves. A 20 de maio de 1922, Mário Behring seria eleito Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, com o beneplácito de João Luis Alves. Enquanto isso, ia agitado o ambiente político nacional, com a publicação das cartas, atribuídas Arthur Bernardes – e que se verificou, depois, serem falsas –, contendo insultos ao Exército. Liderando a revolta contra as cartas, encontrava-se o Clube Militar, presidido então por Hermes da Fonseca, o que provocaria a reação governamental, com o fechamento do Clube e a prisão de Hermes, fatos que provocariam o maior inconformismo das forças armadas e a revolta do Forte de Copacabana, a 5 de julho de 1922, no episódio conhecido como o “dos dezoito do Forte”, que iniciou a mística do movimento conhecido como “tenentismo”, o qual iria assumir o poder com o golpe de 1930.
Eleito e empossado na Presidência da República, Arthur Bernardes teve um dos mais agitados períodos presidenciais, só comparáveis ao de Floriano, governando, praticamente, sob estado de sítio e intervenção federal nos Estados, embora combatido por alguns poucos destemidos, como o maçom Nilo Peçanha, ex-Grão-Mestre do Grande Oriente. Em seu governo, eclodiu, em São Paulo, a revolta de 5 de julho de 1924 – durante a qual as Lojas maçônicas foram fechadas – chefiada pelo general Isidoro Dias Lopes e sufocada em 22 dias; no mesmo ano, em outubro, estouraria, no Rio Grande do Sul, outro movimento rebelde, liderado pelo capitão Luís Carlos Prestes, que, juntamente com os remanescentes da revolta paulista, formou a “Coluna Prestes”, que realizou a marcha de 30 mil quilômetros pelo interior do Brasil, sempre perseguida pelas forças governamentais.
Continua…
Autor: William Almeida de Carvalho
Fonte: Revista de Estudios Históricos de la Masonería Latinoamericana y Caribeña
Nota do blog
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No período compreendido entre a suspensão dos trabalhos do Grande Oriente, em outubro de 1822, e a abdicação de D. Pedro I, a atividade maçônica foi bastante atenuada, embora não tenha parado totalmente, nem nos trabalhos de Loja nem na política. Antes de abdicar, D. Pedro I, nomeou José Bonifácio tutor de seu filho. Turbulências políticas não faltaram neste reinado de D. Pedro I, sendo que o principal fato foi o movimento revolucionário de 1824, que visava congregar sob regime republicano – na chamada Confederação do Equador – as províncias do Nordeste, que se haviam rebelado contra os atos de D. Pedro.
Movimento de nítida inspiração maçônica, a Revolução de 1824 teve, como um de seus principais líderes, o frei Caneca – Joaquim do Amor Divino Rabelo e Caneca –, frade carmelita, maçom e republicano, que já havia sido um dos expoentes da Revolução Pernambucana de 1817 e que, entre dezembro de 1823 e agosto de 1824, fez intensa pregação republicana em 29 números do Typhis Pernambucano, jornal que publicou no Recife, desferindo campanha contra o imperador, desde a dissolução da Constituinte e a imposição da Constituição de 24 de fevereiro de 1824.
De 1824 a 1829, pouco se sabe sobre a atividade maçônica. Após a abdicação de D.Pedro I, a 7 de abril de 1831, os maçons começaram a se reagrupar. Os remanescentes do primeiro reconhecido Grande Oriente Brasileiro, vendo que, após a renúncia, havia um clima mais liberal, que seria propício aos trabalhos maçônicos, reuniram-se em outubro de 1831, reinstalando os três primeiros quadros. E, para que esse ato fosse legal, os primeiros oficiais da Obediência instalada em 1822 juntaram-se em assembleia, juntamente com o primeiro Grão-Mestre José Bonifácio, sob a determinação de que todos só serviriam provisoriamente, até que fosse concluída a Constituição do Grande Oriente do Brasil, sucessor do Grande Oriente Brasiliano. Logo depois que foi reinstalado, o Grande Oriente publicou um manifesto, assinado por José Bonifácio, dirigido a todos os maçons brasileiros e às Obediências estrangeiras, anunciando que seus trabalhos retomavam força e vigor.
Antes, todavia, da reinstalação do Grande Oriente do Brasil, já havia surgido outro, denominado Grande Oriente Nacional Brasileiro, ou simplesmente Grande Oriente do Passeio, em alusão à rua onde funcionava. O Grande Oriente do Brasil, que se considerava sucessor do Grande Oriente Brasílico (ou Brasiliano), de 1822, seria reinstalado a 23 de novembro de 1831. No manifesto do Grande Oriente do Brasil, entre uma visão do desenvolvimento na Maçonaria no Brasil até aquela data, havia o convite, para que os membros do Grande Oriente do Passeio se reunissem em um só círculo maçônico, o qual, todavia, foi rejeitado.
Assistir-se-á um conflito permanente entre os dois Orientes na busca de representar a Maçonaria brasileira. Os problemas aumentariam no fim de 1832 com a introdução, por Francisco Gê Acayaba de Montezuma, filiado a ambas as Obediências, de um Consistório e um Supremo Conselho do Grau 33 do Rito Escocês Antigo e Aceito, já que o Grande Oriente do Passeio iria fazer com que suas oficinas adotassem o rito. E o Grande Oriente do Brasil assumia o Rito Moderno, ou Francês.
Apesar desses percalços, o Grande Oriente do Brasil continuava trabalhando no terreno social, começando sua luta pela libertação dos escravos, com autorização de despesas para cartas de alforrias, até desembocar, na metade do século, em franca e decidida campanha abolicionista. Após a renúncia de D. Pedro, o país passou a ser governado por Regência – trina ou unas – ocupadas por maçons de tendências liberais, gerando neste período uma série de convulsões políticas e sociais. A fragilidade da regência fazia com que setores conservadores trabalhassem pela restauração do primeiro imperador brasileiro, enquanto os setores liberais queriam impedir qualquer tentativa de retorno do Imperador deposto.
Em 1835, o GOB instalava, a 6 de agosto, o Soberano Capitulo do Rito Francês, ou Moderno. A 26 de março de 1836, era fundado, no Rio de Janeiro, o Ilustre Conselho Kadosh Nº 1. Em 1836, José Bonifácio era reeleito Grão-Mestre. Em 1837, constituía-se, em lugar dos Capítulos, um Grande Colégio de Ritos, ficando, com isso, regulamentado o REAA, embora o rito oficial da Obediência continuasse a ser o Francês. No final do mesmo ano, a 3 de dezembro, José Bonifácio, com a saúde bastante abalada – viria a falecer a 6 de abril de 1838 – entregava o Grão-Mestrado ao futuro Visconde de Albuquerque, Holanda Cavalcanti de Albuquerque, que havia sido eleito para o cargo. O novo Grão-Mestre tenta uma reaproximação com o Passeio. No mesmo ano ainda era reinstalada uma loja no Rito Adonhiramita, que não era mais praticado no Brasil. O Rito Adonhiramita, até pouco tempo atrás, era praticado somente no Brasil, perecendo no resto do mundo.
No início da década de 40, o Passeio começa a entrar em decadência, perdendo diversas lojas para o GOB. No terreno político, membros das duas Obediências participavam ativamente dos acontecimentos do período da Regência, em que quase todos foram maçons, e iriam ter atuação marcante no movimento pela maioridade do herdeiro do trono. Neste período regencial, as correntes políticas organizavam-se em diversos grupos, trazendo instabilidade ao regime: o grupo dos exaltados queria chegar, logo, à república e ao federalismo; temendo esses excessos, os reacionários (chamados de restauradores, ou “caramurus”) desejavam a volta do imperador, enquanto se formava a corrente preponderante, a dos moderados, liderada pelo maçom e jornalista Evaristo Ferreira da Veiga.
Quando foi tomada a decisão de substituir a Regência Trina pela Regência Una, o Ir. Feijó foi eleito, a 7 de abril de 1835, Regente do Império, com 2.828 votos, ante 2.251 dados a Holanda Cavalcanti, futuro Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil. Assistia-se, mais uma vez, o eterno embate entre maçons liberais e conservadores.
Com o acirramento das lutas entre os restauradores, os exaltados e os moderados, os regentes, não mais podendo suportar a pressão, retiraram, por decreto de 1833, José Bonifácio da tutoria, após o que ele foi preso e posto em sua casa, onde ficaria confinado, sendo Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, cargo para o qual fora eleito a 6 de novembro de 1832. Embora confinado – já ostentando o 33º grau, recebido a 5 de março de 1833, do Supremo Conselho criado por Montezuma –, ele continuaria com a autoridade do cargo.
Ainda durante esse período, teria início, em 1835, a Revolução Farroupilha, movimento autonomista que se estenderia até 1845 e que, tendo sido liderado pelo maçom Bento Gonçalves da Silva, teve entre os seus expoentes outros dois maçons: David Canabarro e Giuseppe Garibaldi, que iria posteriormente lutar pela unificação italiana.
A 1º de janeiro de 1842 era dissolvida a Câmara dos Deputados, ainda durante as sessões preparatórias, o que enfureceu os liberais, ocasionando as revoluções armadas de Minas Gerais e de São Paulo, esta última chefiada, pelos maçons padre Feijó e senador Vergueiro.
A 9 de setembro de 1850, sucedendo a Holanda Cavalcanti, tomava posse, como Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, o então Visconde – depois Marquês – de Abrantes, Miguel Calmon du Pin e Almeida.
Enquanto isso, o Grande Oriente do Passeio conhecia um processo de franca deterioração. No início de 1861, o Grande Oriente do Passeio estava quase liquidado, com a passagem do Visconde do Uruguai, ex-Grão-Mestre do Passeio, para o Grande Oriente do Brasil, acompanhado por cerca de 20 Lojas.
Em 1863, quando o Grande Oriente do Brasil, que funcionava agora na Rua do Lavradio e era conhecido daí por diante como Grande Oriente do Lavradio, livre das divisões, depois de absorver o Grande Oriente do Passeio, preparava-se para um período de pujança interna e externa, eis que surge uma grave cisão, com o afastamento de cerca de 1.500 maçons, que, sob a liderança do Ir. Joaquim Saldanha Marinho fundou uma nova Obediência, a qual tomou o nome do local onde funcionava: Grande Oriente do Vale dos Beneditinos ou, simplesmente, Grande Oriente dos Beneditinos.
A 25 de novembro de 1863, em uma sessão tumultuada por elementos da oposição, o Barão de Cayru era aclamado – dadas às circunstâncias – novo Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil. Com o falecimento de Cayru, a 26 de dezembro de 1864 era eleito Joaquim Marcelino de Brito para o Grão-Mestrado. Mesmo perdendo algumas Lojas para a agremiação de Saldanha Marinho, o Grande Oriente aumentou seu número de Oficinas, por meio da dinamização que a ele foi imposta, como reflexo da própria emulação provocada pela dissidência.
Em 1869, começavam gestões para reunificar as duas Obediências, por interferência da Maçonaria portuguesa, que, em outubro daquele ano, realizara a fusão do Grande Oriente Lusitano com o Grande Oriente Português, daí resultando o Grande Oriente Lusitano Unido.
Ocorre que o antigo Grande Oriente Lusitano havia assinado tratado de amizade e reconhecimento com o Grande Oriente dos Beneditinos, enquanto o Português possuía o mesmo tratado com o Grande Oriente do Lavradio, o que, depois da fusão, criou uma situação de mal-estar, fazendo com que os maçons portugueses pressionassem os brasileiros, para que estes imitassem as Obediências portuguesas.
Em decorrência disso, Saldanha Marinho propõe a Marcelino de Brito, no final de 1869, o início de um diálogo para a união das duas Obediências, o que foi aceito pelo Lavradio, formando, cada um dos grêmios, em 1870, comissão destinada a estudar a questão e cujos trabalhos se estenderiam até 1871. No plano político-social, a atuação dos maçons e da Maçonaria foi, nessa década, bastante evidente e produtiva, em torno do abolicionismo, já bastante amadurecido, e do nascente movimento republicano.
Em relação ao abolicionismo, embora só nessa década tivesse se tornado mais marcante, o fato é que diversos atos isolados, inclusive de maçons, já marcavam o movimento, como é o caso da atitude pioneira da República Rio-grandense, originária da eclosão da Revolução Farroupilha, liderada pelos maçons Bento Gonçalves e David Canabarro, fazendo libertar os escravos.
Depois da lei do maçom Eusébio de Queirós, de 1850, que extinguia o tráfico, a escravatura, no Brasil, continuou a ser mantida pela reprodução. Isso levou o Comitê Francês de Emancipação, entidade organizada pelo Grande Oriente da França, a solicitar, ao governo brasileiro, em 1867, a libertação total dos escravos no País; o governo imperial, por meio de Zacarias de Góes, chefe do Gabinete, responderia atenciosamente ao pedido, esclarecendo que, após a Guerra do Paraguai, em que o Brasil se empenhava, a questão seria tratada com carinho.
A essa altura dos acontecimentos, muitas Lojas já se encontravam em plena efervescência abolicionista, além de republicana, já que, na realidade, a campanha pela abolição ocorreu, nos meios maçônicos, com a campanha republicana, sendo ambas baseadas na radicalização de posições assumidas por uma ala jovem da Maçonaria brasileira, representada no governo central, no Parlamento, nos quartéis, nas letras e nas ciências.
No tocante ao movimento republicano, não foi menor a atuação no período, já que, como fruto desse trabalho, era lançado, a 3 de dezembro de 1870, o Manifesto Republicano, de inspiração maçônica, liderado por Saldanha Marinho e redigido pelo também maçom Quintino Bocayuva, futuro Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil. Ficava, assim, criado o Partido Republicano, que iria crescer extraordinariamente nos anos seguintes.
Os estudos para a fusão do Grande Oriente do Brasil com o Grande Oriente do Vale dos Beneditinos, encerrando a dissidência de 1863, acabariam dando em nada, diante das posições que seriam assumidas por ambas as Obediências, a partir de abril de 1871.
Uma comissão de notáveis havia sido designada para encontrar um nome aglutinador e experiente, para dirigir o Grande Oriente naqueles agitados dias. Indicado inicialmente, o conselheiro José Tomaz Nabuco de Araújo acabou por não aceitar, o que fez com que a comissão se fixasse no nome de José Maria da Silva Paranhos, o Visconde do Rio Branco. Essa escolha suscitou muitas objeções, já que a oposição alegava que o visconde, não sendo membro efetivo do Supremo Conselho, não poderia se candidatar ao cargo de Soberano Grande Comendador Grão-Mestre. A objeção acabaria sendo superada, quando o Grande Oriente do Brasil resolveu considerar elegíveis todos os portadores do 33º grau do Rito Escocês, para os cargos de Grão-Mestre e de Grão-Mestre Adjunto.
Em 1870, como ministro dos Estrangeiros, no gabinete, do Marquês de Itaboraí (Joaquim José Rodrigues Torres, que havia sido Grande Orador do Grande Oriente do Passeio), Paranhos havia assinado o tratado de paz com Assunção (Paraguai), o que lhe valeu a nomeação para o Conselho de Estado e o título de visconde do Rio Branco. Alguns dias antes de assumir o Grão-Mestrado do Grande Oriente do Brasil, ele se tornaria presidente do Conselho de Ministros, tendo seu Gabinete, sido o de mais longa duração de toda a história do Império, de 7 de março de 1871 a 25 de julho de 1875.
O mandato do Visconde do Rio Branco no GOB representa um dos pontos altos da Maçonaria brasileira. A gestão de Rio Branco, à frente do Gabinete, foi das mais profícuas do Segundo Império. Do ponto de vista maçônico, entretanto, sua contribuição mais notável foi a apresentação da lei aprovada a 28 de setembro de 1871, a qual declarava livres, daí em diante, as crianças nascidas de escravas e que passou à história com o nome vulgar de Lei do Ventre Livre (embora tenha, legislativamente, sido denominada “Lei Visconde do Rio Branco”). Sob pressão não só maçônica, mas também política, por parte dos que viam, nessa lei, uma alternativa ao caos que representaria uma imediata e extemporânea extinção total da escravatura, Rio Branco, aproveitando a viagem do imperador e da imperatriz Tereza Cristina à Europa, com a consequente regência entregue à princesa Isabel, apresentou a lei, que levou seu nome.
Como chefe do Gabinete, ele viria a enfrentar, também, a agitada Questão Religiosa, a qual, embora tenha sido uma pendência entre o alto clero e o governo imperial, acabou envolvendo ambas as Obediências maçônicas brasileiras da época. O pretexto para o desencadeamento das hostilidades foi uma festa maçônica realizada a 2 de março de 1872, para comemorar a aprovação da lei Visconde do Rio Branco. Durante essa solenidade, pronunciou-se um discurso em que enaltecia a atuação da Maçonaria na libertação dos escravos, abordando os fatos, desde a lei Euzébio de Queirós. Mas o estopim da crise foi aceso, na solenidade, quando o Grande Orador Interino, padre José Luiz de Almeida Martins, destacado maçom, pronunciou um veemente discurso, no qual enaltecia a Maçonaria e o Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, pela obra realizada em torno da abolição gradual da escravatura. O discurso foi publicado, no dia seguinte, pelos jornais diários, causando a reação do bispo do Rio de Janeiro, que, advertindo o padre, exigiu que ele abandonasse a Maçonaria. Diante da recusa deste, o bispo o suspendeu. Isso acabaria desencadeando a querela.
Diante da reação do bispo do Rio de Janeiro, as duas Obediências, do Lavradio e dos Beneditinos, apressaram-se a defender o Irmão atingido. Após o entrevero com os bispos, os dois Orientes tentaram se reunir, mas tudo foi em vão. No cenário político, no ano de 1873, ocorreria um fato de extraordinária importância para o movimento republicano: a Convenção de Itu, de inspiração maçônica e que tivera seus perídromos a 10 de novembro de 1871, quando 78 partidários da república federativa haviam se reunido, em Itu, na Província de São Paulo, com a finalidade de organizar o partido republicano local, criando um clube republicano, que pudesse servir de núcleo e centro do partido. Como corolário desse movimento, a 18 de abril de 1873, com a presença das principais lideranças políticas, era realizado a primeira Convenção Republicana no Brasil, a qual ficou conhecida como Convenção de Itu.
A par da campanha republicana, encetada por várias dessas Lojas, prosseguia a luta abolicionista, que contava com maçons de peso, como Luís Gama, Joaquim Nabuco e José do Patrocínio. Em 1880, nas eleições realizadas a 15 de março, Rio Branco era reeleito para o cargo de Grão-Mestre. O GOB, todavia, seria na prática, dirigido pelo Adjunto, pois Rio Branco, cada vez mais doente, não tinha mais condições físicas para o exercício do cargo, vindo a falecer a 1º de novembro do mesmo ano.
Em 1882 e sob o Grão-Mestrado de Cardoso Júnior, chegava ao fim a cisão na Maçonaria brasileira, com a fusão das duas Obediências. Saldanha Marinho, já doente e cansado, sem poder comandar, convenientemente, seu Grande Oriente “Unido”, pedira demissão de seu cargo, a 30 de março de 1882, incentivando, inclusive, a fusão, cujas negociações foram mais incrementadas a partir do momento em que o Supremo Conselho dos Estados Unidos, jurisdição Norte, reconhecia o Grande Oriente do Brasil, em junho do mesmo ano, ocasião em que foram expedidas as patentes de reconhecimento mútuo. Assim, a 18 de dezembro de 1882, era considerado extinto o Grande Oriente Unido, antigo dos Beneditinos, oficializando-se a união 30 dias depois, a 18 de janeiro de 1883, permanecendo uma Obediência única, sob o título original: Grande Oriente do Brasil.
No plano político-social, prosseguia a luta abolicionista e recrudescia a campanha republicana, com participação ativa de muitas Lojas. A lei dos sexagenários que libertava os escravos que se encontravam nessa faixa etária, ou acima dela, e a lei Áurea de 13 de maio de 1888, que extinguia totalmente a escravidão, completariam a luta abolicionista e ajudariam a precipitar o fim do império, já que a abrupta abolição causara grande descontentamento entre os proprietários de terras, pois não houvera tempo suficiente para que eles substituíssem, em suas lavouras, o braço escravo.
A campanha republicana, por seu lado, era incrementada pela Questão Militar, que, na verdade, consistiu em uma série de atritos, acontecidos entre 1883 e 1889, entre políticos e militares, causados pelo brio destes e pela inabilidade de políticos e ministros. Esses atritos iriam criar uma atmosfera propícia para o levante militar final, em 1889, que resultaria na implantação do regime republicano, sob a liderança de maçons militares como Manuel Deodoro da Fonseca e Benjamin Constant Botelho de Magalhães. Apesar da intensa movimentação, os velhos militares, com patente de major para cima, tinham grande respeito pelo imperador, que, durante a guerra do Paraguai, se mantivera firme ao lado dos alvos nacionais da campanha sustentada pelas forças armadas. Os postos inferiores, entretanto, estavam preenchidos por jovens alunos das escolas militares, os quais, além de não experimentar sentimentos semelhantes aos dos oficiais mais antigos, estavam altamente doutrinados pelo professor de maior prestígio da Escola militar, aquele que viria, por sua atuação, a ser cognominado “o pai da República”: o maçom e positivista tenente-coronel Benjamin Constant, que fazia aberta apologia do movimento republicano e era um dos mais categorizados críticos do governo imperial.
A par das atividades militares, com a atuação de muitos maçons, era grande a efervescência nas Lojas e nos clubes republicanos de inspiração maçônica, destacando-se, nesse período, muitos maçons civis, que seriam chamados de “republicanos históricos”: Quintino Bocayuva (fundador do jornal A República e futuro Grão-Mestre do GOB), Campos Sales (futuro Presidente da República), Prudente de Moraes (primeiro presidente civil da República), Silva Jardim, Rangel Pestana, Francisco Glicério, Américo de Campos, Pedro de Toledo, Américo Brasiliense, Ubaldino do Amaral, Aristides Lobo, Bernardino de Campos e outros.
O levante para a Proclamação da República ocorreu em 15 de novembro de 1889. Deposto todo o Conselho de Ministros, presidido pelo Visconde de Ouro Preto, Deodoro, todavia, em um rasgo de sua antiga fidelidade a D. Pedro II, não se dispunha a tomar providências para implantar a república, tendo declarado, a Ouro Preto, que iria mandar procurar o imperador, em Petrópolis, para propor-lhe um novo gabinete. Foi aí que, mais uma vez, entrou em cena Benjamin Constant, que fez ver, a Deodoro, o perigo que eles correriam daí em diante, por sua rebeldia, com a sobrevivência do governo imperial. E, assim, se fez a república no Brasil.
Implantada a república, Deodoro assumiria o poder, como chefe do Governo Provisório, com um ministério totalmente constituído por maçons: Quintino Bocayuva, na Pasta dos Transportes; Aristides Lobo, na do Interior; Benjamin Constant, na da Guerra; Rui Barbosa, na da Fazenda; Campos Salles, na da Justiça; Eduardo Wandenkolk, na da Marinha; e Demétrio Ribeiro, na da Agricultura. Esses homens foram escolhidos pelo fato de representarem – com exceção de Rui Barbosa -, a nata dos “republicanos históricos”, que, por feliz coincidência, pertencia ao Grande Oriente do Brasil, em uma época em que a Maçonaria abrigava os melhores homens do país e a elite intelectual da nação.
A 19 de dezembro do mesmo ano de 1889, pouco mais de um mês após a implantação da república, Deodoro, sendo chefe do Governo Provisório, era eleito Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil. A partir desta data, a “matriz Benjamim Constant” positivista toma o poder no GOB.
Continua…
Autor: William Almeida de Carvalho
Fonte: Revista de Estudios Históricos de la Masonería Latinoamericana y Caribeña
Nota do Blog
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Proclamação da República – Benedito Calixto (1893)O crescimento do movimento republicano insere-se neste contexto de grandes transformações, verificadas na segunda metade do século XIX. A partir de 1870, acentuou-se no país um anseio renovador. A monarquia passava a ser considerada inadequada, ultrapassada, atrasada. Assim, o golpe de Deodoro, em novembro de 1889, encerrava um processo de definição de uma nova estruturação do Estado brasileiro.
Em 1868, ocorreu a queda do gabinete liberal de Zacarias de Góis e a entrega do poder aos conservadores, liderados pelo Visconde de Itaboraí, contra uma Câmara unanimemente liberal. Considerada por Saldanha Marinho como um “estelionato político”, a queda do ministério de Zacarias abriu espaço para graves manifestações contra a validade e representatividade das instituições monárquicas. Como decorrência, em 1869, uma ala mais extremada do Partido Liberal rebelou-se e deu publicidade ao “Manifesto Liberal Radical”, que exigia amplas reformas eleitorais, descentralização, total liberdade religiosa, ensino livre, Senado temporário e eletivo, substituição do trabalho escravo pelo livre, extinção do poder moderador. Todavia, os “liberais radicais” não consideravam o término da monarquia como pré-requisito necessário à implantação de seu programa. Essa perspectiva começou a ganhar significado em 1870, com a formação do Partido Republicano e a consequente divulgação de seu “Manifesto”[9].
Ilmar R. de Mattos assinala que a formação do Partido Republicano representou a formulação de um projeto político alternativo à ordem imperial e, de forma consequente, a contestação a uma direção política, intelectual e moral, responsável por esta ordem imperial – a direção saquarema. Para os “republicanos históricos”, a monarquia não mais representava os interesses da sociedade de realizar o bem comum e defender a coisa pública, de garantir as liberdades fundamentais dos cidadãos brasileiros. Em síntese, a Monarquia não se coadunava com a “causa do progresso”[10].
Elaborado por Saldanha Marinho, Quintino Bocaiuva, Aristides Lobo, Salvador de Mendonça e outros, o “Manifesto Republicano” é considerado por vários historiadores, dentre eles Sérgio Buarque de Holanda, como anti-revolucionário e contemporizador, por defender que as mudanças institucionais que deveriam ocorrer se processassem sem convulsões, ou seja, dentro da ótica da “revolução pacífica, da revolução da ideia”[11].
Publicado no jornal A República do Rio de Janeiro, a 3 de dezembro de 1870, o “Manifesto Republicano” estrutura-se numa longa crítica à concentração de poderes no Imperador, o que acabava por nulificar a representação nacional. A fórmula política baseada no princípio de que o imperador reina, governa e administra era incompatível com a soberania popular, única fonte de legitimidade.
Após duras críticas à Monarquia, o “Manifesto” enuncia seu princípio cardeal: o federalismo. Buscava-se a constituição de uma República federativa, baseada na soberania do povo e administrada por um governo representativo, expressa na fórmula “Centralização – Desmembramento. Descentralização – Unidade”.
Autonomia das províncias é, pois, para nós mais do que um interesse imposto pela solidariedade dos direitos e das relações provinciais, é um princípio cardeal e solene que inscrevemos na nossa bandeira. O regime da federação baseado, portanto, na independência recíproca das províncias, elevando-as à categoria de Estados próprios, unicamente ligados pelo vínculo da mesma nacionalidade e da solidariedade dos grandes interesses da representação e da defesa exterior, é aquele que adotamos no nosso programa, como sendo o único capaz de manter a comunhão da família brasileira. [12]
À fundação do Partido Republicano na cidade do Rio de Janeiro segue-se uma multiplicação de clubes e partidos, decididos a defender a causa republicana. Essa propaganda republicana se concentrava sobretudo nas províncias do Centro-Sul do país. Além da Corte, destacavam-se as províncias de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Neste contexto, destacava-se a fragilidade da penetração das ideias republicanas na província do Rio de Janeiro. Ainda que algumas das principais lideranças republicanas nacionais no período da propaganda fossem fluminenses. sua atuação se fazia essencialmente na Corte. Somente em 1888, o Partido Republicano da Província do Rio de Janeiro foi fundado e seu grande impulso relaciona-se à adesão de monarquistas insatisfeitos com a abolição do trabalho escravo. “A lentidão com que se expandiu o movimento republicano na província do Rio de Janeiro explicava-se, pela força do conservadorismo, e esta era garantida em grande parte pela coesão em torno da escravidão”[13].
O mesmo aconteceu em Minas Gerais. Antônio Olinto dos Santos Pires, primeiro presidente interino do Estado de Minas Gerais, em um artigo publicado na Revista do Arquivo Público Mineiro em 1927 – “A ideia republicana em Minas; sua evolução; organização definitiva do Partido Republicano”, informa que o Partido Republicano só teve uma organização definitiva em Minas, em 1888. Apesar de participarem da luta eleitoral, em Minas Gerais, desde 1880, a trajetória dos republicanos mineiros poderia ser assim descrita: “(…) se concentrava, às vezes, formando núcleos, para se dissolver depois, em movimento constante, dividindo-se, fragmentando-se, avolumando-se, mais tarde, pelo encontro de elementos dispersos (…)”[14].
Por sua vez, a adesão dos fazendeiros paulistas à causa republicana transformou o movimento em uma força politicamente expressiva. Representantes de uma zona econômica em expansão, criticavam a excessiva centralização administrativa do Império, que propiciava o controle do poder por representantes de áreas econômicas inexpressivas. Da mesma forma que na Corte, após a queda do gabinete de Zacarias de Góis em 1868, na província de São Paulo formaram-se Clubes Radicais em várias localidades. Com o surgimento do “Manifesto de 1870”, esses clubes declaram-se republicanos. Em 1873, com a Convenção de Itú surgia o Partido Republicano Paulista.
Na proporção em que crescia a propaganda republicana, começavam a fermentar nas Lojas maçônicas os debates referentes à superação ou não do regime monárquico. É bem verdade que a ideia de república não era nova para a Maçonaria pois, desde o período da emancipação política do Brasil, já existia uma facção maçônica que a desejava. A partir de 1870, os maçons republicanos encontravam no “Grande Oriente do Brasil – ao Vale do Beneditinos”, liderado por Saldanha Marinho, importante meio de divulgação de suas teses. Se analisarmos o número de lojas maçônicas criadas entre 1870 e 1880, iremos perceber que a maioria delas estava ligada ao Círculo dos Beneditinos e localizava-se sobretudo naquelas províncias que possuíam expressivos movimentos republicanos: 24 em São Paulo, 29 em Minas Gerais e 27 no Rio Grande do Sul, além de 18 na Corte. É interessante observar que apenas 8 lojas foram criadas na província do Rio de Janeiro, o que demonstra, mais uma vez, a fragilidade da penetração da propaganda republicana no interior da província fluminense e do vínculo entre Maçonaria e República.
Como os Clubes Republicanos, muitas lojas maçônicas se transformaram em autênticos centros de efervescência republicana. Em São Paulo, as Lojas “Amizade” e “América” se destacavam. Em seus quadros podemos encontrar os seguintes nomes: Américo Brasiliense, Américo Campos, Bernadino de Campos, Luis Gama entre outros. No Rio de Janeiro, destacam-se Saldanha Marinho, Quintino Bocaiuva, Ubaldino de Amaral.
Em Minas Gerais, o crescimento dos Clubes Republicanos e Lojas Maçônicas, com em São Paulo e Rio de Janeiro, também foi bastante expressivo. Recorrendo a um segundo texto de Antônio Olinto – A proclamação da República em Minas -, ele assinala que em virtude de perseguições por parte dos liberais/monarquistas, vários Clubes Republicanos em Minas Gerais se transformaram em sociedades secretas[15].
Ao agrupar setores bastantes diversos, o movimento republicano evidentemente não poderia suscitar um amplo consenso quanto à definição da natureza do novo regime. Segundo José Murilo de Carvalho, havia três modelos de república à disposição dos republicanos brasileiros. O primeiro era o dos proprietários rurais, especialmente os proprietários paulistas. Para estes homens, a república ideal era a do modelo americano baseado na predominância do interesse individual, na liberdade dos direitos de ir e vir, de propriedade, de opinião, de religião e no caráter federativo da organização do Estado. O segundo modelo era o dos setores urbanos, formado por pequenos proprietários, profissionais liberais, jornalistas, estudantes. Para estes, a república era sinônimo de intervenção direta do povo no governo. influenciados pelo jacobinismo à francesa, eram atraídos pelos apelos abstratos em favor da liberdade, da igualdade, da participação. O terceiro modelo era a versão positivista de república, que influenciava sobretudo os militares, com seu apelo a um executivo forte e intervencionista, consubstanciado no princípio da “Ordem e Progresso”[16].
Para os maçons, sobretudo aqueles ligados ao Círculo dos Beneditinos, a forma de governo republicana oferecia uma oportunidade de romper com o centralismo monárquico e, acima de tudo, equacionar os problemas relativos às liberdades individuais. Neste sentido, creio que Saldanha Marinho possa ser considerado aquele que melhor traduziu as expectativas desse segmento.
Em 1869, Saldanha Marinho publicou um folheto com o título O Rei e o Partido Liberal, onde expressou o seu diagnóstico da realidade brasileira, destacando a necessidade de liberalização real das instituições políticas através da adoção do regime republicano. Segundo ele, a monarquia, estruturada pela Carta outorgada de 1824, poderia ser responsabilizada pela decadência moral e material em que se encontrava o país. Em 1885, esse folheto foi reimpresso com alguns comentários adicionais e recebeu um novo título: A Monarchia ou a Política do Rei.
“Harmonizar a autoridade com a liberdade, o direito com o fato – condição eterna da ordem e prosperidade”. Tomando como base essa premissa, Saldanha Marinho analisou o processo histórico brasileiro, assinalando os obstáculos impostos à evolução natural da nacionalidade brasileira: o regime republicano, único regime democrático e consonante com a índole americana[17].
Esses obstáculos impostos à construção de uma nacionalidade livre e independente tiveram início com a repressão aos movimentos de caráter emancipacionista, principalmente à Conjuração Mineira de 1789. Mas foi com o processo de Independência que as forças ligadas ao absolutismo revelaram todo o seu poder.
Um vício de origem nos comprometeu desde a independência até hoje. A vontade daqueles que quiseram ter de pronto um rei, prevaleceu sobre a dos que procuravam começar regularmente, por uma assembleia constituinte, para que esta exprimindo a vontade soberana do povo, determinasse a forma de governo a adotar, e estabelecesse os princípios políticos a que devia a nação subordinar-se. O partido liberal, receoso das perturbações que lhe podia opor a influência portuguesa, anuiu a isso para poupar sacrifícios, e chegar a seu fim com maior segurança e rapidez. [18]
Se a Independência com D. Pedro I não significou a adoção de um regime representativo – portanto mais democrático – a dissolução da Assembleia Constituinte e a outorga da Constituição de 1824 apenas confirmaram que:
Era mister não olvidar que Rei e democracia são coisas que se repelem: um é o permanente destruidor do outro; e quando, por exceção, se consegue casá-los, dá-se ao mundo um espetáculo repugnante, e sempre irrisório, porquanto um dos assim consorciados deve sempre nulificar o outro. [19]
Com a abdicação de D. Pedro I, inaugurou-se o primeiro período em que os ideais republicanos triunfaram. Exemplifica-se o fato com a adoção do Código de Processo e a aprovação do Ato Adicional de 1834. Entretanto, a maioridade do príncipe-herdeiro inaugurou um período marcado pelo domínio incontestável do Poder Moderador e, consequentemente, do governo centralizado nas mãos do Imperador. O despotismo triunfava, impedindo a constituição de um sistema de governo livre e garantidor dos direitos do povo. Os partidos políticos nada mais eram do que um joguete nas mãos do Imperador. Os períodos em que dominaram os gabinetes ministeriais de maioria liberam eram neutralizados pelo Imperador, que utilizava-se do artifício da composição com membros do Partido Conservador.
Sempre que o Rei entende conveniente aproximar-se dos liberais, lhes ajusta logo um antídoto e nulifica-lhes a ação; e eles se sujeitam. [20]
Ao trabalhar com estas especificidades, Saldanha Marinho procurava destacar a força mobilizadora exercida pelo Imperador e, em contrapartida, o caráter meramente formal do regime constitucional em vigor. O Segundo Reinado não cumpriu sua finalidade maior, que seria a construção da nação brasileira pois, restringindo sua ação ao âmbito da luta contra as conquistas liberais, teria contribuído para o processo inverso: o da ausência da nação.
Não temos governo representativo, só há uma vontade, o governo é um só homem, o poder pessoal se ostenta; e o poder pessoal é o absolutismo. O Estado é ele! [21]
Estas considerações revelam uma postura em sintonia com a necessidade de construção de um projeto político que possibilitasse a consolidação de uma identidade nacional. E esta viria através da adoção de reformas sociais e políticas. Portanto, a defesa do regime republicano, para Saldanha Marinho e para os maçons em geral, era a possibilidade de conquistar instituições políticas mais representativas e garantir as liberdades individuais, sobretudo a liberdade de pensamento.
Promulgada em 1891, a primeira Constituição republicana acabou por consagrar os princípios liberais clássicos, tais como o direito de associação, de pensamento e de expressão, e a garantia de um governo eleito pelo voto majoritário. Contudo, a consolidação da República foi marcada pelo signo da exclusão dos setores populares do cenário político.
Contrariando a tradição historiográfica que julgava a Maçonaria uma instituição com uma atuação inexpressiva no final do século XIX e início do século XX, o que procurei demonstrar foi que ela se colocou como uma das principais instituições na luta pela estruturação de uma nova identidade nacional.
Possuindo uma dinâmica de crescimento e de atuação bastante específica, a Maçonaria brasileira se mostrou estreitamente ligada à vida política do país. Foi observado o quanto ela estava ativa e influente, revelando-se como um autêntico grupo de pressão. Aglutinando expressiva parcela da elite, debateu, quer nas suas Lojas, quer na imprensa, quer no Parlamento, os principais temas que abalaram a sociedade brasileira do período. Desta forma, ser maçom, para certos setores da sociedade, significava uma forma de influir, de participar na estruturação do Estado brasileiro.
Autor: Alexandre Mansur Barata
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Fonte: Locus, Revista de História
*Alexandre é professor de História da Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil. Pesquisador do Núcleo de Estudos em História Social da Política (NEHSP) e do CEO/PRONEX/CNPQ-Faperj “Dimensões e fronteiras do Estado brasileiro no século XIX”. Pos-doutorado (2012/2013) na Universidad Pablo de Olavide (Spain) com apoio financeiro da CAPES (Ministério da Educaçao – Brasil). Livros publicados: Maçonaria, Sociabilidade Ilustrada e Independência do Brasil (1790-1822), publicado pela Editora Annablume (São Paulo-Brasil); Luzes e Sombras: a ação da maçonaria brasileira (1870-1910), publicado pela Editora da Unicamp (Campinas-Brasil).
Para o artigo na íntegra, clique AQUI
Notas
[9] – SANTOS, Wanderley G. do. Ordem Burguesa e Liberalismo Político. São Paulo: Vértice, Rio de Janeiro: IUPERJ, 1988. p.90
[10] – MATTOS, Ilmar, R. de. “Do Império à República”, Estudos Históricos. Rio de Janeiro, 2 (4); 168.
[11] – HOLANDA, Sério B. de. “O Manifesto de 1870”, In: História Geral da Civilização Brasileira. 4 ed. São Paulo: Difel, 1985 t. III, v. 5, p. 256
[12] – O Manifesto Republicano está reproduzido em: BRASILIENSE, A. Os programas dos partidos e o Segundo Reinado. Brasília: Senado Federal, 1977. p. 78
[13] – FERREIRA, Marieta de M. (org). A República na Velha Província. Rio de Janeiro: Rio Fundo, 1989. p.35
[14] – In: Revista de Archivo Público Mineiro: Belo Horizonte, 21 (1927): 24
[15] – Ibidem, p. 149
[16] – CARVALHO, José M. op. cit. p. 24-9
[17] – MARINHO, J. Saldanha. A monarchia ou a política do Rei. Rio de Janeiro: Tup. de G. Leuzinger & Filhos, 1885 p.01
[18] – Ibidem, p. 09
[19] – Ibidem, p. 32
[20] – Ibidem, p. 36
[21] – Ibidem, p. 103
De modo particular, a estrutura organizacional da Maçonaria em nosso país, neste período, apresentou três fases bastante distintas. Na primeira, de 1863 a 1883, o poder central da Ordem estava dividido em dois grupos: o Grande Oriente do Brasil da rua dos Beneditinos e o Grande Oriente do Brasil da rua do Lavradio. Essa divisão, iniciada em 1863, sofreu um pequeno intervalo entre maio e setembro de 1872, devido à formação do Grande Oriente Unido e Supremo Conselho do Brasil. A segunda fase, de 1883 a 1890, é marcada pela união oficial entre o Grande Oriente do Lavradio e o Grande Oriente dos Beneditinos, formando, novamente, o Grande Oriente do Brasil. E a terceira parte, a partir de 1890, com formação dos Grandes Orientes estaduais, vinculados ou não ao Grande Oriente do Brasil, com sede no Rio de Janeiro.
A grande divisão nas fileiras do Grande Oriente do Brasil ocorreu durante o Grão-Mestrado do Visconde do Cayru, em 1863. Sete lojas, com aproximadamente 1500 membros, formaram uma nova Obediência – o Grande Oriente dos Beneditinos – e elegeram para Grão-Mestre Joaquim Saldanha Marinho, político e jornalista bastante conhecido por suas posições anti-clericais e pela defesa do regime republicano. Tal divisão certamente pode ser atribuída a descontentamentos quanto ao processo eleitoral ocorrido para a direção do Grande Oriente do Brasil. Mas é preciso ressaltar que o grupo liderado por Saldanha Marinho sofria grande influência da corrente maçônica francesa e não aceitava a ideia que identificava exclusivamente maçonaria com filantropia. Esta perspectiva pode ser apreendida no artigo de A. F. Amaral publicado no Boletim do Grande Oriente, editado pelo círculo dos Beneditinos em 1873:
A Maçonaria é mais alguma coisa do que uma companhia de socorro mútuo; é uma instituição filantrópica no sentido mais lato da palavra. (…) Compreendeu, pois, a Maçonaria criada para proteger a humanidade e dar-lhe pleno desenvolvimento, que a sua missão era dupla, como dupla é a natureza do homem. Para realizá-la cumpria-lhe, portanto, não só dar pão aos famintos, vestir os nus e abrigar os que não tivessem teto, como também procurar dar toda expansão às faculdades morais do homem – a inteligência, o livre-arbítrio -, dons sagrados que o elevam acima da natureza criada, e o tornam elo visível entre ela e a divindade. (…) Mas cultivar a inteligência das massas, ensinar-lhes os seus direitos, dizer ao ínfimo dos párias, ao último dos hilotas, ao mais degradado dos vilões, – tu és homem, e portanto és livre -, foi sempre coisa grave e perigosa; a ilustração e a liberdade das massas fere e derruba os interesses ilegítimos dos fortes e dos espertos. [8]
Se o círculo dos Beneditinos, chefiado por Saldanha Marinho, defendia uma atuação mais vigorosa e política da Maçonaria na defesa do racionalismo, da liberdade de consciência, enfim, dos princípios caros à “modernidade”, o círculo do Lavradio assumia uma posição regalista e monarquista.
Apesar dessas divergências, entre maio e setembro de 1872, ocorreu uma breve união entre os dois círculos – Lavradio e Beneditinos – diante da necessidade de combater o inimigo comum, tendo em vista a grande agitação provocada pela “Questão Religiosa” ou “Questão episco-maçônica” do Segundo Reinado, que culminou com a prisão dos bispos D. Vital e D. antônio Macedo Costa, respectivamente bispos de Olinda e Belém. A partir da segunda metade do século XIX, a Igreja Católica no Brasil, seguindo uma tendência internacional, iniciou um processo de reorganização interna conhecido como romanização do clero católico. A romanização significou o fortalecimento da Igreja como instituição, iniciando um movimento de condenação dos chamados “erros modernos”: o progresso, o racionalismo, o liberalismo, a liberdade religiosa. Esboçava-se, concretamente, um novo contexto. A Maçonaria que, até então, poderia ser considerada uma das instituições mais organizadas do país, passava a sofrer fortes ataques da Igreja Católica ultramontana/conservadora, que era a Igreja “oficial” do Estado. Foi desta forma que, a 20 de maio de 1872, o Grande Oriente do Lavradio, presidido pelo Visconde do Rio Branco, e o Grande Oriente dos Beneditinos, presidido por Saldanha Marinho, fundiram-se numa única Obediência: o “Grande Oriente Unido e Supremo Conselho do Brasil”.
Entretanto, a derrota do Visconde do Rio Branco, no pleito para a escolha do Grão-Mestre da nova Obediência, foi suficiente para o retorno à situação anterior, o que se prolongaria até 1883.
Em março de 1882, Saldanha Marinho pediu demissão do cargo de Grão-Mestre do círculo dos Beneditinos, possibilitando, dessa forma, as negociações para a fusão definitiva dos dois Grandes Orientes. A união oficial da maçonaria brasileira foi então realizada em 18 de janeiro de 1883, sob a direção de Francisco José Cardoso Júnior. No contexto de crescimento da propaganda ultramontana da Igreja Católica, as razões que possibilitaram essa união, em certa medida, relacionam-se com a fragilidade da instituição, após um longo período de divisões internas.
A década de 90 do século XIX marcou, contudo, uma nova etapa para a organização maçônica brasileira. Paralelamente à instalação da ordem republicana federalista, o Grande Oriente do Brasil agitou-se novamente. Muitas Lojas passaram a questionar a autoridade do Brande Oriente do Brasil como Obediência central, ocorrendo também uma federalização da maçonaria brasileira com a criação de vários Grandes Orientes estaduais autônomos e independentes, como: Grande Oriente Paulista (1893), Grande Oriente e Supremo Conselho do Rio Grande do Sul ( 1893), Grande Oriente Mineiro (1894). A maçonaria, como a República, federalizava-se.
Durante o período estudado, constatou-se inequivocamente a grande expansão do sociabilidade maçônica por quase todo o território brasileiro. A maçonaria possuía uma extensa rede de Lojas instaladas nos mais diversos e distantes núcleos populacionais. Essas Lojas se articulavam de forma a defender seus princípios, consubstanciados na busca do aperfeiçoamento moral do homem e na luta por uma sociedade mais secularizada. Tal constatação singularizava a organização maçônica em relação a outras instituições do período, como a Igreja, o Exército e o próprio aparelho de Estado que possuíam bases espaciais muito frágeis.
A evolução da presença maçônica no território brasileiro, apesar de ininterrupta, ocorreu num ritmo bastante peculiar. Os dados apresentados na Tabela 1, que mostram a evolução do número de Lojas em cada estado brasileiro no período entre 1860-1920, indicam uma expansão quantitativa e espacial da atividade maçônica. Se na primeira metade do século XIX, essa atividade se concentrava no Rio de Janeiro, na Bahia e em Pernambuco, no final do século XIX e início do século XX, verificou-se a criação de um grande número de Lojas em diversas regiões do país, em pequenas e grandes cidades, especialmente em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Apesar das oscilações quanto ao número de Lojas em atividade, o que se pode constatar, efetivamente, é a consolidação da Ordem Maçônica em todo o território nacional. Se, entre 1861-1865, funcionavam 180 Lojas, este número cresceu para 417 no quinquênio 1916-1920.
Fonte: PROBER, K. Cadastro geral das Lojas maçônicas no Brasil: ativas, abatidas e inativas. Rio de Janeiro, ed. autor, 1975; Coleção do Boletins do Grande Orientedo Brasil ( 1871-1910.Até 1890, a cidade do Rio de Janeiro – capital do país e sede do Grande Oriente do Brasil – era o núcleo maçônico mais desenvolvido, possuindo cerca de 35% das Lojas maçônicas em funcionamento de todo país.
No litoral nordestino, Recife e Salvador constituíam os tradicionais centros maçônicos. Entretanto, enquanto em Pernambuco ocorria uma maior propagação das ideias maçônicas pelo interior do estado, na Bahia, até 1910, Salvador permanecia, praticamente, como o único núcleo maçônico.
Já nas regiões Sudeste e Sul, o movimento maçônico se destacou por sua extensão e homogeneidade. Em Minas Gerais, durante a década de 70 do século XIX, ocorreu um crescimento bastante expressivo, com a fundação de aproximadamente 37 novas Lojas maçônicas, a maioria delas instaladas pelo Grande Oriente dos Beneditinos. Ouro Preto constituía o núcleo mais importante, sendo ultrapassado, no início do século XX, por Belo Horizonte e Juiz de Fora. No Rio de Janeiro, excluindo a capital do país, a atividade maçônica se concentrava nas cidades de Niterói e Campos. A partir de 1890, a maçonaria paulista assumiu uma posição de liderança dentro do movimento, contando com uma extensa rede de Lojas espalhadas, sobretudo, no eixo que ligava as cidades de Ribeirão Preto, Campinas e São Paulo. Acompanhando a expansão paulista, os últimos anos do século XIX marcaram uma intensa atividade maçônica no Rio Grande do Sul em torno das cidades de Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria e Rio Grande.
Sem sombra de dúvida, com a República, a maçonaria conheceu importantes transformações no seu processo de institucionalização. Além do expressivo aumento no número de Lojas em funcionamento, verificou-se um processo de “nacionalização” e de “federalização” do movimento maçônico. Se, durante o Império, as atividades maçônicas se concentravam, principalmente, no Rio de Janeiro, o período republicano presenciou o fortalecimento da maçonaria, não por acaso, em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Bahia, estados que possuíam significativas representações no Congresso Nacional.
Continua…
Autor: Alexandre Mansur Barata
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Fonte: Locus, Revista de História
*Alexandre é professor de História da Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil. Pesquisador do Núcleo de Estudos em História Social da Política (NEHSP) e do CEO/PRONEX/CNPQ-Faperj “Dimensões e fronteiras do Estado brasileiro no século XIX”. Pos-doutorado (2012/2013) na Universidad Pablo de Olavide (Spain) com apoio financeiro da CAPES (Ministério da Educaçao – Brasil). Livros publicados: Maçonaria, Sociabilidade Ilustrada e Independência do Brasil (1790-1822), publicado pela Editora Annablume (São Paulo-Brasil); Luzes e Sombras: a ação da maçonaria brasileira (1870-1910), publicado pela Editora da Unicamp (Campinas-Brasil).
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Notas
[8] – Ver: Boletim do Grande Oriente do Unido e Supremo Conselho do Brasil. Rio de Janeiro, 2 (2-3): 104, fev-mar/1873.
